Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido, do cargo de FACILITADOR OFICINA da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, RODRIGO CESIO DUARTE GONDIM, do cargo efetivo de FACILITADOR OFICINA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Paço do Lumiar/MA, 07 de janeiro de 2022.

A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar o servidor, BENEDITO DE JESUS SILVA, matricula: 67010513-1, para exercer as atividades de fiscalização, acompanhamento e atesto do contrato abaixo relacionado:

Contrato nº 01/2022, Empresa: FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 36.327.075/0001-29. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Dispositivos Auxiliares de Trânsito, tais como: cones, barris e gradis, para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar/MA.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido, do cargo de MERENDEIRO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, DAVID PATRICK BRUZACA MONTEIRO, do cargo efetivo de MERENDEIRO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Paço do Lumiar/MA, 07 de janeiro de 2022.

A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar a servidora, PATRICIA RACHEL PINTO SILVA, matricula: 67007608-1, para exercer as atividades de fiscalização, acompanhamento e atesto do contrato abaixo relacionado:

Contrato nº 02/2022, Empresa: TECTRANS EIRELI CNPJ: 07.832.591/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento e Instalação de Sinalização Viária de Trânsito no Município de Paço do Lumiar - MA.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

III - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.CONTRATADAL S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°12.125.791/0001-65, situada no endereço Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhais III, nº 07, Cohafuma, CEP 65071-750, São Luís/MA, representada por Leopoldo Correa Santos Neto, inscrito no CPF sob o n° 248.447.483-00.PROCESSO ADMINISTRATIVO3146/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Lei 123/2006, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/1993. VALORReferente a 100 mil litros o valor estimativo será de R$ 458.500,00. O desconto ofertado (0,2%) será aplicado ao valor unitário do litro de cada combustível, de acordo com o preço médio vigente na ocasião do abastecimento, o qual é obtido semanalmente junto à Agência Nacional de Petróleo - ANP.MODALIDADEPregão Presencial n° 010/2021OBJETO DO CONTRATOFornecimento de combustível sendo óleo diesel S10, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar- MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0213- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Função: 15- Urbanismo Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0125 - Gestão da Política de Infraestrutura e Urbanismo, Transporte e Trânsito Projeto/atividade: 2.058 - Manutenção e Funcionamento da SINFRA Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte do recurso: 01.0000.0000- Recursos Ordinários.PRAZO DE VIGÊNCIAConta-se da 6 (seis) meses a contar da assinatura.DATA DE ASSINATURA20 de agosto de 2021.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CHAMADA PÚBLICA Nº 05, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 EDITAL DO “FESTIVAL CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR” (Anarriê em Casa)

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/SEMCEL torna público a errata do presente Edital Festival Cultural de Paço do Lumiar (Anarriê em casa), em acordo com a Lei Municipal n.º 832, de 29 de março de 2021. Nos termos a seguir:

Onde se lê:

17DO CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

17.1O chamamento público/processo seletivo seguirá o seguinte cronograma:

DIA/MÊSATIVIDADE 03 de dezembro de 2021PUBLICAÇÃO DO EDITAL04 de janeiro de 2022 a 11 de janeiro de 2022RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS12 de janeiro de 2022DATA DA SESSÃO PÚBLICA 13 de janeiro de 2022DIVULGAÇÃO DO RESULTADO17 de janeiro a 19 de janeiro de 2022PRAZO PARA RECURSO20 de janeiro de 2022RESULTADO FINAL APÓS OS RECURSOSA partir de 21 de janeiro de 2022FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PUBLICAÇÃOS DOS EXTRATOS DOS TERMOS NO D.O.MLeia-se:

17 DO CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

17.1 chamamento público/processo seletivo seguirá o seguinte cronograma:

DIA/MÊSATIVIDADE 03 de dezembro de 2021PUBLICAÇÃO DO EDITAL04 de janeiro de 2022 a 13 de janeiro de 2022RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS17 de janeiro de 2022DATA DA SESSÃO PÚBLICA 18 de janeiro de 2022DIVULGAÇÃO DO RESULTADO19 de janeiro a 21 de janeiro de 2022PRAZO PARA RECURSO24 de janeiro de 2022RESULTADO FINAL APÓS OS RECURSOSA partir de 25 de janeiro de 2022FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PUBLICAÇÃOS DOS EXTRATOS DOS TERMOS NO D.O.MPaço do Lumiar, 11 de janeiro de 2022.

JOCILENO GOUVEA RIBEIRO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR - ANARRIÊ EM CASA - SEGMENTOS CULTURA POPULAR E GRUPOS DE DANÇA E TEATRO

RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO PÓS ANÁLISE DE RECURSOS

A Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado da ETAPA DA ETAPA DE HABILITAÇÃO PÓS ANÁLISE DE RECURSOS da Chamada Pública n.º 04/2021 - Edital do Festival Cultural de Paço do Lumiar (Anarriê em Casa) - Segmentos Cultura Popular e Grupos de Dança e Teatro. Os HABILITADOS seguem para fase de Analise de Seleção, conforme prevista no referido edital.INSCRIÇÕES GRUPO SEM CNPJ

N NOME DO GRUPO/ NOME DO REPRESENTANTE CATEGORIAMOTIVOSITUAÇÃO1BUMBA MEU BOI BRILHO DO SÃO FRANCISCO/NELCI DE JESUS CÂMARA PAIVACULTURA POPULAR: BUMBA-MEU-BOI-------------------------HABILITADO 2AGREMIAÇÃO FOLCLÓRICA BOIZINHO PRECIOSO/WELBERSON DE JESUS FERREIRA DE MELOCULTURA POPULAR: BUMBA-MEU-BOI------------------------------HABILITADO3CACURIÁ DO CANDINHO/THYAGO COSTA DIAS DE OIVEIRACULTURA POPULAR: CACURIÁ ------------------------------HABILITADO4DANÇA PORTUGUESA IMPERIO DE LISBOA/DIEGO COSTA DUARTE SARAIVACULTURA POPULAR: DANÇA PORTUGUESAFALTOU DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE NA DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA-COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA NÃO APRESENTA NOME COMPLETO DO TITULAR DA CONTAINABILITADO 5DANÇA CIGANA HENRIQUE LOBÃO/HENRIQUE AUGUSTO DE PAULA LOBÃOCULTURA POPULAR: DANÇA CIGANA------------------------------HABILITADO6BUMBA-MEU-BOI ESTRELA DE SÃO JOÃO DO PARQUE HORIZONTE/DEUSIANE NASCIMENTO DA SILVACULTURA POPULAR: BUMBA-MEU-BOI------------------------------HABILITADO7CACURIÁ DO LULU "O BEIJA-FLOR"/LUIS CARLOS CARDOSO SILVA (REPETIU A INSCRIÇÃO 14)CULTURA POPULAR: CACURIÁ------------------------------HABILITADO8ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARUANDÊ/ARLETE DE JESUS MARTINS VERDECULTURA POPULAR: CAPOEIRACOMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS-COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA INVÁLIDO-ANEXO 1 INCOMPLETO-PORTFÓLIO INSUFICIENTEINABILITADO 9COMPANHIA DE DANÇA BS COUNTRY/ROZIMAR DANTAS BOTÃOCULTURA POPULAR: DANÇA COUNTRY------------------------------HABILITADO10CIA FURACÃO COUNTRY/GELSILENE SPUSA REISCULTURA POPULAR: DANÇA COUNTRY--------------------------------HABILITADO11TAMBOR DE CRIOULA A GRAÇA DE SÃO BENEDITO/MARIA EDILEUSA MOREIRACULTURA POPULAR: TAMBOR DE CRIOULA------------------------------HABILITADO12TAMBOR DE CRIOULA CANTOÁ DE SÃO BENEDITO/MARINILDE DA SILVACULTURA POPULAR: TAMBOR DE CRIOULA------------------------------HABILITADO13CACURIA MENINA SAPECA/LUIS SERGIO BOTÃO DA SILVACULTURA POPULAR: CACURIÁ------------------------------HABILITADO14TAMBOR DE CRIOULA BOLIVIANO/JOELSON LOURENÇO SILVA CHAGASCULTURA POPULAR: TAMBOR DE CRIOULA------------------------------HABILITADO15BUMBA MEU BOI MEU CAPRICHO DE PAÇO DO LUMIAR/ANA MARIA GOVEIACULTURA POPULAR: BUMBA-MEU-BOI------------------------------HABILITADO16INSTITUTO DE DANÇA I'NOVAIS /SARNEY CARLOS ASSUNÇÃO NOVAIS GRUPO DE DANÇA E TEATROCOMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS-ANEXO 1 INCOMPLETO-PORTFÓLIO INSUFICIENTEINABILITADO17TAMBOR DE CRIOULA ALEGRIA DE SÃO BENEDITO/OSMAR FERREIRA RIBEIRA (REPETIU AS INSCRIÇÕES 25, 26)CULTURA POPULAR: TAMBOR DE CRIOULA----------------------------HABILITADO18TAMBOR DE CRIOOULA UNIÃO DE SÃO BENEDITO/INALDO PEDRO MOTACULTURA POPULAR: TAMBOR DE CRIOULA ------------------------------HABILITADO19INSTITUTO SÓCIO CULTURAL ARUANDÊ-ISCA/MARIA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS AZEVEDOCULTURA POPULAR: CAPOEIRAANEXO 1 INCOMPLETO - ANEXOS 2 E 3 SEM ASSINATURASINABILITADO20BUMBA MEU BOI DA MAIOBA/BEATRIZ BARBOSA NOVAES DE CARVALHOCULTURA POPULAR: BUMBA-MEU-BOI ------------------------------HABILITADO21DANÇA CIGANA CORAÇÃO CIGANO/WILSON FERREIRA BOTÃOCULTURA POPULAR: DANÇA CIGANA--------------------------------HABILITADOINSCRIÇÕES PESSOA JURÍDICA

NNOME DA RAZÃO SOCIAL / NOME DO REPRESENTANTE / NOME DO ARTISTA REPRESENTADOCATEGORIAMOTIVOSITUAÇÃO1BUMBA - MEU BOI BRILHO DA JUVENTUDE/MARIA RAIMUNDA BOGÉA (REPETIU INSCRIÇÃO 2)CULTURA POPULAR: BUMBA-MEU-BOI---------------------------HABILITADO2BOI BRILHO DO AMANHECER/ELISANGELA RAPOSO MENDONÇACULTURA POPULAR: BUMBA-MEU-BOI------------------------------HABILITADO3BUMBA MEU BOI UPAON-ACU /ANA REGINA FERREIRA CAMPELOCULTURA POPULAR: BUMBA-MEU-BOI------------------------------HABILITADO4BUMBA MEU BOI DE MATRACA DO MAIOBÃO/SILIANE LIMA COELHOCULTURA POPULAR: BUMBA-MEU-BOI------------------------------HABILITADO5ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E BENEFICENTE DE IGUAIBA/MARIA DE JESUS FERREIRA GOMES ULTURA POPULAR: BUMBA-MEU-BOI----------------------------HABILITADOPaço do Lumiar, 12 de janeiro de 2022.

JOCILENO GOUVEA RIBEIRO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar

SEMCEL

EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR - ANARRIÊ EM CASA - SEGMENTO MÚSICA

RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO PÓS ANÁLISE DE RECURSOS

A Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado da ETAPA DE HABILITAÇÃO PÓS ANÁLISE DE RECURSOS da Chamada Pública n.º 03/2021 - Edital do Festival Cultural de Paço do Lumiar (Anarriê em Casa) - Segmento Música. Os HABILITADOS seguem para análise da Etapa de Seleção, conforme o referido edital.INSCRIÇÕES PESSOA FÍSICA

NNOME CATEGORIA MOTIVOSITUAÇÃO1ANTONIO SOUSA ARAUJO - TONY SOUBLER (RECURSO 2)ARTISTA DE CARREIRA SOLO (CANTOR (A))----------------------HABILITADO2ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA/ALERRANDRO COSTA (RECURSO 3)ARTISTA DE CARREIRA SOLO (CANTOR (A))-----------------------HABILITADO3LUCAS GABRIEL DOS ANJOS DIAS/ÁKYLA ROCHA (RECURSO 12)ARTISTA INDIVIDUAL (CANTOR (A))----------------------HABILITADO4GABRIEL ARAÚJO SERRA/GABRIEL SERRA. (REPETIU INSCRIÇÃO 17)ARTISTA INDIVIDUAL (CANTOR (A))----------------------------HABILITADO5ELIEZIO CATARINO DA SILVA/LELÉ (RECURSO 4)ARTISTA INDIVIDUAL (CANTOR (A))--------------------------HABILITADO6RHAMON VICTOR AZEVEDO MOURA/SOMBRAARTISTA INDIVIDUAL (CANTOR (A))COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA ILEGIVEL-ANEXO 1 INCOMPLETO - PORTFÓLIO INSUFICIENTE E INCOMPATIVEL COM O OBJETO DO EDITAL POIS COMPROVA ATUAÇÃO EM MÚSICA.INABILITADO7EDILSON FONSECA GUSMÃO/EDILSON GUSMÃOARTISTA INDIVIDUAL (CANTOR (A))----------------------------HABILITADO8ALUISIO WEIDSON MENDONÇA/FELINHO SHOW (RECURSO 13)ARTISTA INDIVIDUAL (CANTOR (A))---------------------------HABILITADO9JOSELIA ALVES PORTO /JOSY PORTO (RECURSO 15)ARTISTA INDIVIDUAL (CANTOR (A))-------------------------HABILITADO10JANAÍNA DOS SANTOS DE SOUZA/JANE FERRARI (REPETIU A INSCRIÇÃO 31) (RECURSO 18)ARTISTA DE CARREIRA SOLO (CANTOR (A))COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS-NÃO INSERIU COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA (NO RECURSO NÃO INSERIU COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA)INABILITADO11HERLANDERSON DE OLIVEIRA PASSINHO/DUPLA PAIXÃO (RECURSO 1)ARTISTA DE CARREIRA SOLO (CANTOR (A))----------------------------HABILITADO12MARIA AUXILIADORA BARROSO FERNANDES/THALIA BRASILARTISTA DE CARREIRA SOLO (CANTOR (A))----------------------------HABILITADO13ANTONIO JOSE FERNANDES/PUNHA FERNANDES (RECURSO 16)ARTISTA DE CARREIRA SOLO (CANTOR (A))ANEXO 1 ESTÁ IDENTICO AO DO CANDIDATO LUCAS DE LIMA(PG LIMA), COM MESMO HISTÓRICO E PROPOSTA (NO RECURSO NÃO INSERIU O ANEXO 1)INABILITADO14LUCAS DE LIMA SILVA/ PG LIMA (RECURSO 17)ARTISTA DE CARREIRA SOLO (CANTOR (A))DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA DADA PELO MESMO DECLARANTE DO CANDIDATO ANTONIO JOSÉ FERNANDES (PUNHA FERNANDES) NO RECURSO NÃO INSERIU NOVO PORTFOLIOINABILITADOINSCRIÇÕES GRUPO SEM CNPJ NNOME DA BANDA/ NOME DO REPRESENTANTE CATEGORIAMOTIVO1NILTON RICARDO ARRUDA SILVA/FORRÓZÃO 10MANTELADOBANDA MUSICAL-----------------HABILITADO2FRANK RENATO RUBIM DE SOUSA/GRUPO RAIZZESBANDA MUSICAL-----------------HABILITADO3LUCENILSON PEREIRA GASPAR / BANDA LPBANDA MUSICAL-----------------HABILITADO4JORGEAN NASCIMENTO OLIVEIRA/GRUPO MUSICAL OS IGUAISQUARTETO MUSICAL-----------------HABILITADO5JAYLISSON ALEPH FERREIRA BATISTA RUBIM/BANDA MISTURAAÊBANDA MUSICAL-----------------HABILITADO6AGOSTINHO AVELAR DA SILVATOW NO SAMBA(RECURSO 24)BANDA MUSICAL-----------------HABILITADO7RONALD FRANKLIN DA FONSECA OLIVEIRA/RONY OLIVEIRA E BANDA (RECURSO 10)BANDA MUSICAL-----------------HABILITADO8ADNILSONPAULODESTERRO/RATINHO KVACO SHOW (REPETIU A INSCRIÇÃO 14) (RECURSOS 9/22/23/25)BANDA MUSICAL-----------------HABILITADO9HEMERSON FURTADO DA CRUZ/BANDA SKEMA DE PLAYBOY (RECURSO 11)BANDA MUSICAL-----------------HABILITADO10OSIEL BRAGA ANDRADE/ BIG BAND ORQUESTRA POPULAR (RECURSOS 14/20)BANDA MUSICAL-----------------HABILITADO11ADRIANE PINHEIRO GONÇALVES/DRIKA PINHEIRO (RECURSO 6)QUARTETO MUSICAL-----------------HABILITADO12WENER SILVA BARROS/GRUPO ENCANTART (RECURSO 7)BANDA MUSICAL-----------------HABILITADO13RINALVA M ALVES ROCHA /RINA ROCHA (RECURSOS 5/26)BANDA MUSICAL-----------------HABILITADOINSCRIÇÕES PESSOA JURÍDICA

NNOME DA RAZÃO SOCIAL / NOME DO REPRESENTANTE / NOME DO ARTISTA REPRESENTADOCATEGORIASITUAÇÃO1LEILIANA PEREIRA FRAZÃO - LEILIANA FRAZÃOBANDA MUSICALHABILITADO2DARKLYWSON RÔMULO BRANDÃO PEREIRA/DARK BRANDÃOQUARTETO MUSICALHABILITADOPaço do Lumiar, 12 de janeiro de 2022.

JOCILENO GOUVEA RIBEIRO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar

SEMCEL