CONTRATANTEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de direito público, CNPJ/MF sob nº sob o nº 12.650.786/0001-71, com sede na Av. 13, s/n, CSU, Maiobão, CEP: 65.130-000, Paço do Lumiar/MACONTRATADALABORATÓRIO ALFA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.171.174/0001-50, com sede na Rua do Norte, nº 233, Anexo Santa Casa, Centro, CEP: 65.015-330 – São Luís/MA, representada pelo Sr. Luís Otavio Cotrim Guará, inscrito no CPF sob o nº 292.465.043-72PROCESSO ADMINISTRATIVO1898/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATORenovação do prazo do Contrato de Credenciamento n.º 001/2021, cujo objeto é o credenciamento de laboratórios e clínicas especializadas, para a realização de exames laboratoriais, ao preço da tabela SUS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub-Função: 301 – Atenção Básica
Programa: 0126 – Expansão e Qualificação da Atenção Primária em Saúde
Projeto Atividade: 2.085 – Impleme. de Atend., Proced. e Ações Coletivas de Atenção Primária
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de ManutençãoPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 10 de janeiro de 2022. DATA DE ASSINATURA10 de janeiro de 2022. Danielle Pereira Oliveira
Fundo Municipal de Saúde
