CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAOTHIMU´S COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.919.992/0001-90, situada na Rua Rio Mearim, nº 40, Bairro Ilhinha, CEP: 65.076-653, Cidade de São Luís/MA, representada pelo Sr. Adson Manoel Silva, inscrito no CPF de nº 646.695.723-64. PROCESSO ADMINISTRATIVO10525/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do Contrato n.º 060/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0107 – Gestão Moderna e Eficiente
Projeto/atividade: 2.016 – Manut. e Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte do Recurso: 0100000000 – Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA3 (três) meses, a contar de 01 de janeiro de 2022. DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2021.
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADAOTHIMU´S COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.919.992/0001-90, situada na Rua Rio Mearim, nº 40, Bairro Ilhinha, CEP: 65.076-653, Cidade de São Luís/MA, representada pelo Sr. Adson Manoel Silva, inscrito no CPF de nº 646.695.723-64. PROCESSO ADMINISTRATIVO10527/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do Contrato n.º 061/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Dotação Orçamentária I
Unidade Orçamentária: 02.1901 – Fundo Man. Des. Edu. Bas. Val. Prof. Educação
Função: 12 - Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0118 – Gestão e Expansão das Ações Educacionais
Projeto/atividade: 2.051 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 40%
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0119000000 – Transferência do Fundeb 40%
Dotação Orçamentária II
Unidade Orçamentária: 02.1901 – Fundo Man. Des. Edu. Bas. Val. Prof. Educação
Função: 12 - Educação
Sub-função: 365 – Educação Infantil
Programa: 0118 – Gestão e Expansão das Ações Educacionais
Projeto/atividade: 2.141 – Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil 40%
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0105000016 – Complementação do Fundeb 40%
Dotação Orçamentária III
Unidade Orçamentária: 02.1701 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Função: 12 - Educação
Sub-função: 365 – Educação Infantil
Programa: 0118 – Gestão e Expansão das Ações Educacionais
Projeto/atividade: 2.221 – Manutenção e Funcionamento do MDE Infantil
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0101000000 – Receita de Imposto e Trans. Vinc. Educ. PRAZO DE VIGÊNCIA6 (seis) meses, a contar de 01 de janeiro de 2022. DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2021.
Arsenia Pereira de Sousa Medeiros Formiga
Secretária Municipal de Educação
CONTRATANTEFundo Municipal de SaúdeCONTRATADAOTHIMU´S COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.919.992/0001-90, situada na Rua Rio Mearim, nº 40, Bairro Ilhinha, CEP: 65.076-653, Cidade de São Luís/MA, representada pelo Sr. Adson Manoel Silva, inscrito no CPF de nº 646.695.723-64. PROCESSO ADMINISTRATIVO10529/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do Contrato n.º 062/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 01801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
Programa: 0165 – Saúde Preventiva e Atenção Primária
Projeto/atividade: 2.033 – Manut. das Atividades de Atenção Básica
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte do Recurso: 0114000001 – Transferência SUS Bloco CusteioPRAZO DE VIGÊNCIA3 (três) meses, a contar de 01 de janeiro de 2022. DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2021. Danielle Pereira Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATANTESecretaria Municipal de SaúdeCONTRATADAOTHIMU´S COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.919.992/0001-90, situada na Rua Rio Mearim, nº 40, Bairro Ilhinha, CEP: 65.076-653, Cidade de São Luís/MA, representada pelo Sr. Adson Manoel Silva, inscrito no CPF de nº 646.695.723-64. PROCESSO ADMINISTRATIVO10528/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATORenovação do prazo do Contrato n.º 062/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.1301 – Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0111 – Gestão Política da Saúde
Projeto/atividade: 2.020 – Manut. e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte do Recurso: 0102000000 – receita de Imposto e Trans. Vinc. SaúdePRAZO DE VIGÊNCIA3 (três) meses, a contar de 01 de janeiro de 2022. DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2021.
Danielle Pereira Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATANTEFundo Municipal de Assistência SocialCONTRATADAOTHIMU´S COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.919.992/0001-90, situada na Rua Rio Mearim, nº 40, Bairro Ilhinha, CEP: 65.076-653, Cidade de São Luís/MA, representada pelo Sr. Adson Manoel Silva, inscrito no CPF de nº 646.695.723-64. PROCESSO ADMINISTRATIVO10526/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATORenovação do prazo do Contrato n.º 065/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.2001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0140 – Gestão da Política de Desenvolvimento Social
Projeto/atividade: 2.103 – Manut. e Funcionamento do FMAS
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte do Recurso: 0129000000 – Transferência do FNAS
Unidade Orçamentária: 02.2001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0145 – Proteção Social Básica
Projeto/atividade: 2.102 – Manut. e Funcionamento do CREAS
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte do Recurso: 0129000000 – Transferência do FNAS
PRAZO DE VIGÊNCIA3 (três) meses, a contar de 01 de janeiro de 2022. DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2021. Elizabeth Diniz Lima
Fundo Municipal de Assistência Social
CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialCONTRATADAOTHIMU´S COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.919.992/0001-90, situada na Rua Rio Mearim, nº 40, Bairro Ilhinha, CEP: 65.076-653, Cidade de São Luís/MA, representada pelo Sr. Adson Manoel Silva, inscrito no CPF de nº 646.695.723-64. PROCESSO ADMINISTRATIVO10530/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do Contrato n.º 065/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.1001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0140 – Gestão da Política de Desenvolvimento Social
Projeto/atividade: 2081 – Manutenção e Funcionamento da SEMDES
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte do Recurso: 010000000 – Recursos Ordinários PRAZO DE VIGÊNCIA3 (três) meses, a contar de 01 de janeiro de 2022. DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2021. Elizabeth Diniz Lima
Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a aprovação do Regimento interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA no Municipio de Paço do Lumiar- MA.
O conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no uso de suas atribuições que lhe confere de Lei municipal n° 364/2007 e atualizada pela lei n° 629/2014, considerando a quinta reunião ordinária do COMSEA, realizada no dia de 09 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno do COMSEA.
RESOLVE:
Art.1°. Aprovação, por unanimidade do Regimento interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Municipio de Paço do Lumiar- MA.
Art. 2°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rubenilton Ribeiro Silva
Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA.
