Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, GLAYCIANE SANTOS GAMA RIBEIRO, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL do GABINETE DA PREFEITA do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, WANDENBERG DE JESUS FRANCO SOUZA, do cargo efetivo de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, vinculado ao GABINETE DA PREFEITA do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da DIRETORA ADJUNTA da UEB MARIA DE LOURDES da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR a pedido, DORACI CABRAL CHAGAS do cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB MARIA DE LOURDES, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do DIRETOR ADJUNTO da UEB POETA GONÇALVES DIAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR a pedido, ANDREY ANDERSON COUTINHO VILLELA do cargo de DIRETOR ADJUNTO da UEB POETA GONÇALVES DIAS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

LOCATÁRIASecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialLOCADORAAna Lucia Costa Miranda, RG nº 104057939 SSP/MA, inscrita no CPF nº 249.739.393-15PROCESSO ADMINISTRATIVO10696/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 61/2018, cujo objeto é a locação do imóvel destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos, na Cidade de Paço do Lumiar, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: 1001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Função: 08 – Assistência Social

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0140 – Gestão da Política de Desenvolvimento Social

Projeto/atividade: 2.081 – Funcionamento e Manutenção da SEMDES

Categoria Econômica: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de recurso: 0100000000 - Recursos ordinários PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 02 de janeiro de 2022.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2021.

Elizabeth Diniz Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

LOCATÁRIASecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialLOCADORJosé Prazeres Dias dos Santos, inscrito no CPF nº 668.664.488-91PROCESSO ADMINISTRATIVO10697/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 01/2020/DISPENSA/01/2020 cujo objeto é a locação do imóvel destinado ao funcionamento da Casa Abrigo, na Cidade de Paço do Lumiar, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.2001- Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0146 – Proteção Social Especial

Projeto/atividade: 2.108 - Implant. e Implem. Serviços de Acolhimento Instit. em família

Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte do Recurso: 0129000000 – Transferência do FNASPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses, a contar de 01 de janeiro de 2022.DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2021.Elizabeth Diniz Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 002/2020/SEMED, publicado no site da Prefeitura (www.pacodolumiar.ma.gov.br), com base na Lei Municipal nº 785/2019 (que dispõe sobre a contratação em caráter temporário e de excepcional interesse público) aprovada na Câmara Municipal de Paço do Lumiar - MA, e sancionada pela Prefeita, visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para a contratação de profissionais para atendimento da Rede Municipal de Educação, nos cargos de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA, de acordo com as normas instituídas neste Edital. Respalda - se por normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, Lei Municipal nº 785/2019.

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar o(s) candidato(s) aprovado(s) e classificado(s) indicados no Anexo I deste Edital, conforme Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, disponibilizado no site eletrônico do Município (www.pacodolumiar.ma.gov.br), conforme estabelecido no Edital nº 002/2020/SEMED.

Art. 2° - O (s) candidato(s) convocado no presente instrumento, deverão providenciar os exames médicos e laudo ATUALIZADOS (validade de até 90 dias até a data de apresentação) atestando que o candidato está APTO a desenvolver a função/cargo pretendido, conforme Etapa V - Apresentação dos Exames Médicos constantes no anexo VI do Edital nº 02/2020/SEMED. A realização e apresentação dos exames médicos são de inteira responsabilidade do candidato, conforme constante no ANEXO VI - EXAMES MÉDICOS: Hemograma Completo; Urina de Rotina; Glicemia em Jejum; Fezes; Triglicérides e Colesterol Total e Laudo de avaliação do médico do trabalho com atesto de apto a função.

Parágrafo Primeiro - O candidato deverá comparecer na sede da Secretaria Municipal de

Educação/SEMED, situada na Avenida 13, Quadra 142, número 05, Conjunto Maiobão, CEP:

65137-0000 - Paço do Lumiar/MA, nos dias 23 e 24 de março de 2022, no horário de 8:30h às 11:30h da manhã e de 14h às 16:30h à tarde, deverá entregar Laudo comprobatório de APTO a função, contendo assinatura e carimbo do médico do trabalho, o candidato deverá entregar os documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no item 2.2 e 9.4 do Edital nº 002/2020/SEMED, a contratação do candidato está condicionada ao atendimento das exigências previstas neste edital, bem como entrega das cópias dos seguintes documentos: Comprovante de escolaridade, RG; CPF; Título de Eleitor com certidão de quitação eleitoral; Certidão de Casamento (quando for o caso); Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, se do gênero masculino; comprovante de residência atualizado; registro no PIS/PASEP (caso não possua apresente declaração informando); comprovante de nada consta na esfera civil ou criminal; comprovante de conta bancária - Conta Corrente no Banco do Brasil), os documentos deverão ser entregues em envelope pardo.

Art. 3° - O(s) candidato(s) aprovado(s) e classificado(s) que se enquadrar (em) nos itens 3.1; 3.2; 3.4; 3.5; 3.7; do referenciado Edital nº 02/2020/SEMED deverá apresentar laudo médico que atestem sobre sua condição de pessoa com deficiência e sobre o grau de tal deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência que apresenta realmente o habilita às vagas reservadas para candidatos em tais condições.

Art. 4° - O candidato que não comparecer dentro do prazo consubstanciado no Parágrafo Primeiro e Parágrafo Segundo deste edital e/ou em caso de comparecimento sem estar munido dos documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no Edital n° 002/2020/SEMED, e/ou se recusar à contratação ou deixar de entrar em exercício na data especificada pelo Município, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado, com a consequente convocação do candidato (a) que o (a) suceder na ordem de classificação.

Parágrafo Segundo - O candidato convocado no presente instrumento, deverá comparecer nos dias 23 e 24 de março de 2022, no horário de 8:30h às 11:30h da manhã, e de 14h às 16:30h da tarde na sede da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/SEMED, situada na Avenida 13, Quadra 142, número 05, Conjunto Maiobão, CEP: 65137-0000 - Paço do Lumiar/MA, para entrega de documentação e assinatura de contrato de trabalho de acordo com o previstos no item 9.5; 9.11; 9.12 do Edital nº 002/2020/SEMED.

Parágrafo Terceiro - Considerando as orientações e protocolos de segurança para evitar o contágio do Coronavírus - COVID - 19, com o objetivo de preservar a integridade de todos, os candidatos deverão comparecer somente nos dias e horário agendados sempre utilizando máscaras protetoras e munidos de 01 (uma) caneta esferográfica com tinta azul (pessoal e intransferível).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço do Lumiar, 21 de março de 2022.

ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA

Secretária Municipal de Educação

SEMED-PMPL

LISTAGEM DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O CARGO DE

MONITOR DE TRASPORTE ESCOLAR

ORDNOME DO CANDIDATONÚMERO DO CPFDATA DE NASCIMENTOSITUAÇÃO1EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA835.906.413 -0427/02/1980CADASTRO RESERVA2FABIANE NOBRE DE MATOS OLIVEIRA 656.036.723 -1524/04/1981CADASTRO RESERVA3DALVA MARIA DA LUZ010.036.183-8312/02/1982CADASTRO RESERVA4LEONARDO FONSECA FRASAO009.687.773-1728/10/1984CADASTRO RESERVA5ELINUNES PIMENTA SILVA011.531.333-8530/09/1985CADASTRO RESERVA6THAINNA DE CARVALHO BRITO027.054.503-4326/04/1988CADASTRO RESERVA7MARIA DE JESUS MARTINS039.893.573-4404/07/1989CADASTRO RESERVA8EDUARDO SANTOS SOUZA604.713.243 -0229/03/1990CADASTRO RESERVA9BRENDA LOISE SILVA RODRIGUES609.586.553-0805/06/1990CADASTRO RESERVA10MILENA ISABELLE REIS SILVA050.763.343-1117/09/1990CADASTRO RESERVA11ROGÉRIO DIAS AVELAR055.452.593-3313/10/1993CADASTRO RESERVA12JOELITON GOMES PROTÁZIO608.107.923 -6209/11/1995CADASTRO RESERVA13THAINÁ RAMOS COSTA605.293.553 -7026/01/1998CADASTRO RESERVA14JELSON SILVA UTTA065.135.843-4508/05/1999CADASTRO RESERVA15IRISLENE DA LUZ CUNHA291.757.633 -2030/05/1962CADASTRO RESERVA16NAILSON DOS SANTOS VIEIRA444.973.423 -8712/02/1971CADASTRO RESERVA17KATIA COSTA FONSECA SILVA488.820.203 -6310/09/1972CADASTRO RESERVA18JERSILENE SILVA RABELO638.632.433 -1517/12/1975CADASTRO RESERVA19FRANCISCA CANDIDA PINHEIRO SOUZA830.577.903 -3011/11/1977CADASTRO RESERVA20ALINE SILVA DA COSTA751.871.323 -3421/06/1979CADASTRO RESERVA21ANA PAULA DA SILVA019.159.213-7631/03/1985CADASTRO RESERVA22MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO DE LIMA019.816.993-0925/12/1985CADASTRO RESERVA23DAYANE FLÁVIA DOS SANTOS LEAL038.820.403-6012/04/1988CADASTRO RESERVA24JONATHAN DOS SANTOS COSTA035.255.503-3201/04/1989CADASTRO RESERVA25JOSÉ AUGUSTO NOBRE DE MATOS036.501.423-0903/06/1989CADASTRO RESERVA26FRANCISCO FÉLIX DANTAS DA SILVA001.125.303-7016/01/1991CADASTRO RESERVA

Conselhos Deliberativo e Fiscal - PREVPAÇO

O Superintendente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 482 de 20 de março de 2013, CONVOCA, os Conselheiros(as) dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, para a PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA do corrente ano, a realizar-se no dia 04 de abril de 2022 às 10h, na Sala de Reunião do PREVPAÇO localizado na Avenida 14, Quadra 02, Número 24, Maiobão – Paço do Lumiar – MA, para tratar da pauta a seguir:

1.Apresentação das ações em curso e a serem executadas;

2.Prestação de Contas;

3.Política Anual de Investimentos;

4.Estabelecimento de calendário para pagamento dos benefícios, bem como para as reuniões do conselho;

5.Aprovação de Resolução nos termos dos artigos 56, 62, 65 da Lei Municipal nº 482 de 20 de março de 2013;

6.Outros de interesse.

DANILO SOARES SERRA GAIOSO

Superintendente/PREVPAÇO