Prefeitura de Paço do Lumiar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - ATA: 001/2022

Ata de recebimento, julgamento e parecer técnico das amostras da alimentação escolar - chamada pública 001/2022.

Ata de recebimento, julgamento e parecer técnico das amostras da alimentação escolar - chamada pública 001/2022, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural destinados a oferta da alimentação aos alunos nas escolas da rede municipal de ensino do município de Paço do Lumiar – MA, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Ao primeiro dia do mês de abril do ano dois mil e vinte dois, às nove horas, reuniram-se no auditório do Convento, na Avenida 04 do Maiobão, a Sr° Rafaella Muniz Ribeiro Farias, nutricionista responsável técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar do município, escrito no CRN6 sob o n° 2017, e as duas nutricionistas do quadro técnico Sr° Thaila Emanuelle Sousa Borralho, escrito no CRN6 sob o n° 13449 e a Sr° Benilma Hellanne Mendes, escrita no CRN sob o n° 1975, os representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, o presidente Sra° Ivana Bezerra da Silva de Sousa e a titular executiva Semed e conselheira Sra° Francisca Batista dos Santos Trancoso, os representantes das Associações da Agricultura Familiar e Secretária Municipal de Educação a Sr° Arsênia Pereira de Sousa Medeiros Formiga, com o objetivo de analisar as amostras entregues pelos agricultores familiares, os quais, participaram da Chamada Pública realizada dia 24 de março do corrente ano. Sendo os seguintes participantes: Associação de Pequenos Agricultores da Comunidade de Iguaíba, Clube de Mães e dos Agricultores Familiares do Povoado Pindoba, Associação de Agricultores e Agricultoras Familiar da Vila Residencial Nova Canaã e Cooperativa dos Produtores de Acerola, Graviola e Cupuaçu do Estado do Maranhão. A CHAMADA PÚBLICA n° 001/2022 tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a oferta da alimentação aos alunos nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Paço do Lumiar - MA para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no ano de 2022, conforme previsto em edital, houve avaliação do produto entregue quanto a preservação das características naturais, aparência, consistência e odor. A análise foi realizada na seguinte ordem:

N°FornecedorItem

Associação de Pequenos Agricultores da Comunidade de IguaíbaAbóboraAbobrinhaAcerolaAlfaceBananaBatata doceCebolinhaCoentroCouveJongomeLimãoMacaxeiraMamãoMaracujáMaxixeMelanciaPepinoPimentinhaQuiaboTomateVinagreiraN°FornecedorItem

Clube de Mães e dos Agricultores Familiares do Povoado PindobaAbóboraAbobrinhaAcerolaAlfaceBananaBatata doceCebolinhaCoentroCouveJongomeLimãoMacaxeiraMamãoMaracujáMaxixeMelanciaPepinoPimentinhaQuiaboTomateVinagreiraN°FornecedorItem

Associação de Agricultores e Agricultoras Familiar da Vila Residencial Nova Canaã AbóboraAbobrinhaAcerolaAlfaceBananaBatata doceCebolinhaCoentroCouveJongomeLimãoMacaxeiraMamãoMaracujáMaxixeMelanciaPepinoPimentinhaQuiaboTomateVinagreiraN°FornecedorItem

Cooperativa dos Produtores de Acerola, Graviola e Cupuaçu do Estado do MaranhãoAbóboraAbobrinhaAcerolaAlfaceBananaBatata doceCebolinhaCoentroCouveJongomeLimãoMacaxeiraMamãoMaracujáMaxixeMelanciaPepinoPimentinhaQuiaboTomateVinagreiraRAFAELLA MUNIZ RIBEIRO FARIAS

NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

THAILA EMANUELLE SOUSA BORRALHO

NUTRICIONISTA QUADRO TÉCNICO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

BENILMA HELLANE MENDES

NUTRICIONISTA QUADRO TÉCNICO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

IVANA BEZERRA DA SILVA DE SOUSA

PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

VENANCIO PRASERES COUTINHO JUNIOR

SECRETÁRIO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS TRANCOSO

TITULAR EXECUTIVA SEMED E CONSELHEIRA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HILBERLENE BARBOSA SANTOS RODRIGUES

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RUBENILTON RIBEIRO SILVA

ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA

COMUNIDADE DE IGUAÍBA

RAIMUNDO IVALDO SILVA

ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ

GRIGORIO SILVA FONSECA NETO

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃO

MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA FERREIRA

CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO

POVOADO PINDOBA

ANEXO – I

DA ATA DE RECEBIMENTO, JULGAMENTO E PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CHAMADA PÚBLICA 001/2022.

PARECER TÉCNICO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Chamada Pública: 001/2022

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

N°FornecedorItem

Associação de Pequenos Agricultores da Comunidade de IguaíbaAbóbora APROVADOAbobrinhaAPROVADOAcerolaAPROVADOAlfaceAPROVADOBananaAPROVADOBatata doceAPROVADOCebolinhaAPROVADO CoentroAPROVADOCouveAPROVADOJongomeAPROVADOLimãoAPRAVADOMacaxeiraAPROVADOMamãoAPROVADOMaracujáAPROVADOMaxixeAPROVADOMelanciaAPROVADOMilhoAPROVADOPepinoAPROVADOPimentinhaAPROVADOQuiaboAPROVADOTomateAPROVADOVinagreiraAPROVADON°FornecedorItemMil

Clube de Mães e dos Agricultores Familiares do Povoado PindobaAbóboraAPROVADOAbobrinhaAPROVADOAcerolaAPROVADOAlfaceAPROVADOBananaAPROVADOBatata doceAPROVADOCebolinhaAPROVADOCoentroAPROVADOCouveAPROVADOJongomeAPROVADOLimãoAPROVADOMacaxeiraAPROVADOMamãoAPROVADOMaracujáAPROVADOMaxixeAPROVADOMelanciaAPROVADOMilhoAPROVADOPepinoAPROVADOPimentinhaAPROVADOQuiaboAPROVADOTomateAPROVADOVinagreiraAPROVADON°FornecedorItem

Associação de Agricultores e Agricultoras Familiar da Vila Residencial Nova Canaã AbóboraAPROVADOAbobrinhaAPROVADOAcerola-AlfaceAPROVADOBananaAPROVADOBatata doce-CebolinhaAPROVADOCoentroAPROVADOCouveAPROVADOJongomeAPROVADOLimãoAPROVADOMacaxeiraAPROVADOMamãoAPROVADOMaracujá-Maxixe-Melancia-MilhoAPROVADOPepinoAPROVADOPimentinhaAPROVADOQuiabo-Tomate-VinagreiraAPROVADON°FornecedorItem

Cooperativa dos Produtores de Acerola, Graviola e Cupuaçu do Estado do MaranhãoAbóboraAPROVADOAbobrinhaAPROVADOAcerola-Alface-BananaAPROVADOBatata doce-CebolinhaAPROVADOCoentroAPROVADOCouve-JongomeAPROVADOLimãoAPROVADOMacaxeiraAPROVADOMamãoAPROVADOMaracujáAPROVADOMaxixe-MelanciaAPROVADOMilho-PepinoAPROVADOPimentinhaAPROVADOQuiabo-TomateAPROVADOVinagreiraAPROVADOMediante as análises, todas as amostras entregues foram aprovadas. Este resultado será publicado no Diário Oficial do Município, disponível no endereço eletrônico www.pacodolumiar.ma.gov.br . Foi encerrada a presente Ata que vai assinada pelos presentes.

RAFAELLA MUNIZ RIBEIRO FARIAS