ERRATA DE PUBLICAÇÃO – RESENHA DA PORTARIA Nº 72/2022, publicado no DOM em 08 de fevereiro de 2022:ONDE SE LÊ: Art. 2º. Designar a servidora, CRISTIANE LUZ SANTIAGO, matrícula nº 67009453-1, ( ).LEIA-SE: Art. 2º. Designar a servidora, CRISTIANE LUZ SANTIAGO, matrícula nº 67010588-1, ( ).
Paço do lumiar, 11 de abril de 2022.
FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R E S O L V E:
Conceder nos termos do Artigo 99, I e art. 104 da Lei Municipal nº 180/93, que rege o Estatuto e Regime Jurídico único dos servidores públicos de Paço do Lumiar a CLAUDECI DE JESUS DA CRUZ SOUSA, servidora efetiva, matrícula nº 67009225-1, lotada no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em Paço do Lumiar - MA, 90 (Noventa) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com a data de início retroativa do período de 29/03/2022 a 27/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo nº 1407/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PAÇO DO LUMIAR, 07 DE ABRIL DE 2022.
ELIZABETH DINIZ LIMA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R E S O L V E:
Conceder nos termos do Artigo 99, I e art. 104 da Lei Municipal nº 180/93, que rege o Estatuto e Regime Jurídico único dos servidores públicos de Paço do Lumiar a ROSEMARY SILVA FERREIRA, servidora efetiva, matrícula nº 819409-1, lotada no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em Paço do Lumiar - MA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com a data de início retroativa do período de 22/03/2022 a 22/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo nº 1917/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PAÇO DO LUMIAR, 08 DE ABRIL DE 2022.
ELIZABETH DINIZ LIMA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças (Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Fazenda)CONTRATADATecnológica Prestadora de Serviços de Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 09.599.021/0001-40, com endereço na Rua General Osvaldo Pinto da Veiga, Sala 101, n° 1.323, CEP 88.811-700, Criciúma- SC, neste ato representada por Renato Cardozo Leandro, portador da Cédula de Identidade nº 4782605-SSP/SC e do CPF nº 043.185.359-24PROCESSO ADMINISTRATIVO1912/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATORenovação do prazo do Contrato n.º 06/2021, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de licença de uso de sistema integrado de gestão tributária (software), de interesse da Secretaria Municipal de Fazenda.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.0501 – Secretaria Municipal de Fazenda
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0115 – Fortalecimento e Modernização da Administração Tributária
Projeto/atividade: 2.132 – Gestão do Programa
Classificação Econômica: 3.3.90.40.00 – Serv. de Tecnologia informação/comunic. - PJ
Fonte do Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 31 de março de 2022. DATA DE ASSINATURA25 de março de 2022.Flávia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
O Município de Paço do Lumiar- MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 43 de 01 de janeiro de 2021, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 29 de abril de 2022 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 004/2022, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas funerárias e insumos (auxílio funeral), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 'e0s 09h00min do dia 29 de abril de 2022.
LOCAL:www.compraspacodolumiar.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br. Informações pelos telefones: (98) 98332-9393 e (98) 99231-9028.Paço do Lumiar - MA, 05 de abril de 2022.
Rickson Soares dos Santos
Pregoeiro – CPL/PMPL
