EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 080/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 002/2021/SEMED

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 002/2021/SEMED.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 002/2021/SEMED, publicado no site da Prefeitura (www.pacodolumiar.ma.gov.br), com base na Lei Municipal nº 785/2019 (que dispõe sobre a contratação em caráter temporário e de excepcional interesse público) aprovada na Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA, e sancionada pelo Prefeito, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para a contratação de profissionais para atendimento da Rede Municipal de Educação, nos cargos de: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MERENDEIRO, APLICADOR, TUTOR, CUIDADOR, GERENTE DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, de acordo com as normas instituídas neste Edital. Respalda – se por normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, Lei Municipal nº 785/2019.

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar o(s) candidato(s) classificado(s) em CADASTRO DE RESERVA indicados no Anexo I deste Edital, conforme Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, disponibilizado no site eletrônico do Município (www.pacodolumiar.ma.gov.br), conforme estabelecido no Edital nº 002/2021/SEMED.

Parágrafo Primeiro - O(s) candidato(s) convocado(s) no presente instrumento, deverá(ão) providenciar os exames médicos e laudo ATUALIZADOS (validade de até 90 dias até a data de apresentação) atestando que o candidato está APTO a desenvolver a função/cargo pretendido – Apresentação dos Exames Médicos constantes no anexo VII do Edital nº 02/2021/SEMED. A realização e apresentação dos exames médicos são de inteira responsabilidade do candidato, conforme constante no ANEXO VII – EXAMES MÉDICOS: Hemograma Completo; Urina de Rotina; Glicemia em Jejum; Fezes; Triglicérides e Colesterol Total e Laudo de avaliação do médico do trabalho com atesto de apto à função/cargo.

Parágrafo Segundo - O candidato deverá comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, situada na Avenida 13, Quadra 142, número 05, Conjunto Maiobão, CEP: 65137-0000 – Paço do Lumiar/MA; nos dias e horários conforme cronograma abaixo, quando deverá entregar: todos os exames médicos e laudo comprobatório de APTO à função/cargo, contendo assinatura e carimbo do médico do trabalho, os documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no item 4 do Edital nº 002/2021/SEMED, a saber:

a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, parágrafo 1º da Constituição da República;

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da contratação;

c) Esta quite com as obrigações eleitorais (apresentar certidão de quitação eleitoral);

d) Esta quite com o serviço militar (se do sexo masculino e não indígena);

e) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego/função pública estadual, quando for o caso;

f) Apresentar declaração de não acumulação ilegal de cargo/emprego/função pública, salvo no caso previsto na Constituição Federal, caso fique comprovado a acumulação ilegal de cargos públicos o candidato não será contratado e/ou eliminado e será convocado o candidato subsequente.

g) Ter sido classificado e estar dentro do número de vagas do cadastro de reserva, no presente Processo Seletivo;

h) Se convocado, o candidato deverá apresentar a documentação original e suas respectivas cópias, informadas no ato da inscrição on-line. Comprovar os Requisitos Básicos, anexos IV e VII, exigidos para exercício da função ao qual foi aprovado, bem como, a comprovação da Titulação e Cursos de aperfeiçoamento, conforme indicado neste Edital.

i) Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, apurada em laudo médico.

j) Quanto à pessoa com deficiência é necessário laudo de comprovação de aptidão física e mental para o exercício da função, a comprovação da compatibilidade, apurada por laudo médico.

k) Conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente;

l) Apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação (por exemplo: Registro em Conselhos, quando exigido para o exercício profissional e outros), nos prazos estabelecidos e divulgados no endereço eletrônico www.pacodolumiar.ma.gov.br.

m) Comprovante do PIS ou PASEP

n) Comprovante de dados bancários (Banco do Brasil)

Os documentos deverão ser entregues em envelope pardo, identificado, para composição do dossiê do servidor, assinatura do contrato de trabalho e lotação de acordo com o previsto no edital.

Art. 2° - O(s) candidato(s) classificado(s) que se enquadrar (em) nos itens 5.1; 5.2 e 5.3 do referenciado Edital nº 02/2021/SEMED deverá apresentar laudo médico que atestem sobre sua condição de pessoa com deficiência e sobre o grau de tal deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência que apresenta realmente o habilita às vagas reservadas para candidatos em tais condições.

Art. 3° - O candidato que não comparecer dentro do prazo consubstanciado nos Parágrafos Primeiro e Segundo deste edital e/ou em caso de comparecimento sem estar munido dos documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no Edital n° 002/2021/SEMED, ou deixar de entrar em exercício na data especificada pelo Município, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado, com a consequente convocação do candidato (a) que o (a) suceder na ordem de classificação.

Parágrafo Terceiro - Considerando as orientações e protocolos de segurança para evitar o contágio do Coronavírus – COVID – 19, com o objetivo de preservar a integridade de todos, os candidatos deverão comparecer somente nos dias e horário agendado.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço do Lumiar, 13 de abril de 2022.

ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA

Secretária Municipal de Educação

SEMED-PMPL

LISTA NOMINAL DE CANDIDATOS

CARGO 006: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - LÍNGUA PORTUGUESA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO9MAXHEMYLIANO SILVA MARQUES026530463-6919/04/202208:0010JACQUELINE BRITO DOS SANTOS471406233-6819/04/202208:1511JULIANA DA ROCHA SILVA053672623-0919/04/202208:3012LUIS FERNANDO LIMA CAMELO025654893-5819/04/202208:45CARGO 007: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - MATEMÁTICA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO1CLAUDIA TELES785274063-4919/04/202209:002VALDENIR CANTANHÊDE FREITAS972240903-4419/04/202209:15CARGO 011: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - CIÊNCIAS

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO10LUCIANA CUTRIM DIAS 995968493-8719/04/202209:3011ELIVALDO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA026230773-1219/04/202209:45CARGO 009: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - LÍNGUA INGLESA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO7ROSEMARY DE JESUS LEITÃO SILVA405095753-15 19/04/202210:008AMARILDO GARCIA AMORIM459390713-6819/04/202210:15CARGO 014: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO6ALUISIO DE JESUS OLIVEIRA830341883-1519/04/202210:307JUREMA GONÇALVES LOPES DE CASTRO FILHA 872024253-0019/04/202210:458THAYNAN MARINHO PEREIRA 042311843-9919/04/202211:00CARGO 013: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - ARTES

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO4HERBIA ARAUJO SOARES794825543-5319/04/202211:155ANDRÉA LUISA FRAZÃO SILVA007251773-5719/04/202211:30CARGO 010: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - HISTÓRIA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO7REINILDA DE OLIVEIRA SANTOS043663893-20 19/04/202211:458CIRILA REGINA FERREIRA SERRA020603863-1419/04/202212:00CARGO 004: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO243LUCIANE DE JESUS FERREIRA TEIXEIRA961295063-68 19/04/202208:00244NIELMA DINIZ RIBEIRO985817753-4919/04/202208:15245HELLEN CECILIA PEREIRA GARCEZ011331253-9519/04/202208:30246JOSÉLIA DOS SANTOS PAIXÃO012977883-46 19/04/202208:45247LUIZIANE CRISTINE ROCHA LISBOA PESTANA009496743-11 19/04/202209:00248MIRNA ESCOLASTICO DE SOUZA FERREIRA006918063-65 19/04/202209:15249RITA SIELMA CUTRIM COSTA011694533-84 19/04/202209:30250JOSANA NATÁLIA RAMOS RIBEIRO018755213-4819/04/202209:45251GARDILEIDE OZORIO DA SILVA030956773-4019/04/202210:00252LANNE PATRICIA COELHO DE ALBUQUERQUE CUTRIM038702443-30 19/04/202210:15253LUDMILA VIEIRA SODRÉ047946413-89 19/04/202210:30254MARLÚCIA IRENE DE BARROS459772833-3419/04/202210:45255SILVANA VASQUES COELHO783935233-20 19/04/202211:00256ANA LÍDIA NASCIMENTO MARQUES003161393-43 19/04/202211:15257GILSON JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS039744073-16 19/04/202211:30258NOÉLIA SANTOS BONFIM DA SILVA921579473-5319/04/202211:45259SHIRLEY DA SILVA LOBATO737006303-87 19/04/202213:15260ADRYANNA LOUREIRO SILVA MENDES030484481-01 19/04/202213:30261ADRIANA CARDOSO041414733-24 19/04/202213:45262BERNADETE DE LOURDES BRITO DE ABREU SILVA290143523-87 19/04/202214:00263TAYNANA OLIVEIRA RIBEIRO022917933-90 19/04/202214:15264FERNANDA GOMES RODRIGUES010472863-94 19/04/202214:30265CLEISON ADRIANO DOS SANTOS SOUZA938139703-10 19/04/202214:45266MARIA ELIZABETHE COSTA475888703-97 19/04/202215:00267JOSEMARY BATISTA MONROE765689463-2019/04/202215:15CARGO 016: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO44MARCIA REGINA MARQUES DINIZ832202323-53 19/04/202215:3045BEATRIZ VIANA CASTELO BRANCO754358703-3019/04/202215:4546ADRIANA DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE SANTOS001868573-06 19/04/202216:0047VANDA CHAGAS SILVA SEREJO125517673-34 19/04/202216:1548AURENIR LIMA FERREIRA818208363-0419/04/202216:30

CARGO 012: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - FILOSOFIA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO5NEMORA MATOS CARVALHO PROCOPIO641158603-91 20/04/202208:006OTAINAN DA SILVA MATOS003617193-18 20/04/202208:157CARLOS MAURICIO DA CRUZ PEREIRA427948203-9720/04/202208:30

CARGO 002: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTILORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO14ROZELIA LEMOS PEREIRA833489483-0420/04/202208:45CARGO 005: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO15CLAUDIO DE JESUS SOARES SILVA852222083-2020/04/202209:00CARGO 020: ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO/CUIDADOR

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO10MARIA RAQUEL COSTA REGO250974823-87 20/04/202209:1511SAMIA SAMARA SALAZAR SOARES045616553-36 20/04/202209:3012MARIA DE JESUS MARTINS039893573-44 20/04/202209:4513ELIZABETH RAMOS DOS SANTOS MARTINS047657593-18 20/04/202210:0014JOSSANA SANARELLY DE MAGALHÃES RODRIGUES732962953-72 20/04/202210:1515GIOVANNA CORDEIRO PENHA607865883-22 20/04/202210:3016LILIAN BATISTA PINHEIRO029166463-61 20/04/202210:4517AMANDA NEVES SOUZA604183073-93 20/04/202211:0018JOSETE DE JESUS AMARAL DE ALMEIDA616819463-00 20/04/202211:1519ELICE BRENDA MIRANDA VIEIRA045954503-5420/04/202211:30

CARGO 019: ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO/TUTOR

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO16VITOR ALESSANDRO COSTA GOMES608883303-3220/04/202208:0017MARIA MADALENA PEREIRA DA SILVA281622003-63 20/04/202208:1518DEIVISON JOSE ANDRADE RUBIM002673863-54 20/04/202208:3019LUCIANA DA SILVA SANTOS COSTA 619949013-49 20/04/202208:4520RAFAEL MENDES NUNES607646643-01 20/04/202209:0021IVANILDE MARTINS LOPES529238513-15 20/04/202209:1522ALCIONE SILVA SANTOS796921503-30 20/04/202209:3023FLAVIO PATRICK SOUSA DIAS606788113-69 20/04/202209:4524REGIA KARINNE BRITO SANTOS001241433-69 20/04/202210:0025SILVERIA MARIA SANTOS DA SILVA002677783-50 20/04/202210:1526LUIS ALMEIDA CARVALHO057280003-71 20/04/202210:3027MARISTELA DOS SANTOS BARROS MUNIZ452147273-72 20/04/202210:4528PAULO CESAR CARVALHO FORTES291309483-04 20/04/202211:0029MÁRCIA FERNANDA PEREIRA016376443-37 20/04/202211:1530AURINETE FERREIRA BARBOSA997930913-0420/04/202211:30

CARGO 017: GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA “LIBERTAR PELO SABERORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO12JOSEHILDA DE JESUS FERREIRA FARIAS505002443-91 20/04/202213:3013JOANA BATISTA NASCIMENTO COSTA DE ABREU304330453-5320/04/202213:45

CARGO 018: APLICADORES/MONITORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA LIBERTAR PELO SABER

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO1JONATHAN DOS SANTOS COSTA035255503-3220/04/202214:002VANDA DA ROCHA PINHO487429963-6820/04/202214:15