CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADABRASTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 1263.424.204/0001-70, com endereço na Rua Catulo da Paixão Cearense, 55-B, Vila Passos, CEP 65.030-301, São Luís-MA, representada por José Soares Correia.PROCESSO ADMINISTRATIVOata de registro de preços n° 01/2020/PE/004/2021,
Processo Administrativo, objeto da contratação: 1915/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Lei 123/2006, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e subsidiariamente a Lei n°8.666/1993. MODALIDADEPregão Presencial VALORR$ 208.566,05 (duzentos e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinco centavos)OBJETO DO CONTRATOFornecimento de água mineral.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0401- Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, orçamento e finanças.
Projeto/atividade: 2.136 – Gestão do Programa
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte do Recurso: 150000000 - Recursos não vinculados de impostosPRAZO DE VIGÊNCIAConta-se 12 (doze) meses a contar da assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de março de 2022.
Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.CONTRATADATECTRANS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.832.591/0001-02, situada na Rua 02, N° 14, Planalto Anil Iv, São Luís – Ma – Brasil - Cep: 65053-505, representada pela Srº MARCUS VINÍCIUS VALE LIRA, portador do CPF nº 053.010.493-80.PROCESSO ADMINISTRATIVO998/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGALDecreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, a Lei Complementar nº 123/06, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.OBJETO DO CONTRATOcontratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva do sistema de sinalização semafórica, com fornecimento e reposição de peças, destinados a atender as necessidades da Prefeitura de Paço do Lumiar.DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIAUnidade02.0901 – Secretaria de Mobilidade Urbana Função26 – TransporteSub-função782 – Transporte RodoviárioPrograma0108 – Melhoria no Trânsito e TransporteProjeto/atividade1.022 – Implantar Sinalização Vertical e Horizontal nas Vias PúblicasClassificação Econômica3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.DATA DE ASSINATURA17 de fevereiro de 2022
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADAEmpresa MORIA TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.187.419/0001-13, situada na R PEDREIRAS QUADRA 19, 13, JARDIM ELDORADO, CEP 65.067-207, SÃO LUIS, MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LUCIO FERNANDES DA SILVA portador do CPF nº 303.272.293-49.PROCESSO ADMINISTRATIVOata de registro de preços n° 01/2021/PE/006/2020,
Processo Administrativo, objeto da contratação: 1598/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Lei 123/2006, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e subsidiariamente a Lei n°8.666/1993. MODALIDADEPregão Presencial VALORR$2.516.717,50 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil e setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).OBJETO DO CONTRATOobjeto a contratação de empresa especializada em Transporte Escolar (ônibus, micro-ônibus e van) para Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar – MA, constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), nas Unidades Educacionais da rede pública deste MunicípioDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901- FUNDEB
Função: 12 – Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0132 – Ampliação do Aten. Na Edu. Infantil e Fundamental
Projeto/atividade: 2.125 – Promoção do transporte Escolar
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte do Recurso: 1541000000 – Trans. Do FUNDEB 30% - Comple. União - VAAFUnidade Orçamentária: 02.1701- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Função: 12 – Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0132 – Ampliação do Aten. Na Edu. Infantil e Fundamental
Projeto/atividade: 2.108 – Promoção do transporte Escolar
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte do Recurso: 1553000000 – Trans. De Recurso do PNATEPRAZO DE VIGÊNCIA 21 de fevereiro de 2023.
DATA DE ASSINATURA21 de fevereiro de 2022.
ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA
Secretária Municipal de Educação
