Paço do Lumiar, 11 de abril de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 130, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal MARILIA FRAZÃO FERREIRA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 800297-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO, no período de 01/11/2019 a 30/01/2020 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 1607/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

PORTARIA N° 68 /2022 – GAB-SEMUS

Paço do Lumiar, 11 de abril de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 130, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal ROSENILDE DE MOARES SILVA, Agente Comunitária de Saúde , matrícula nº100315-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO, no período de 01/12/2020 a 01/03/2021 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 1654/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

PORTARIA N° 69 /2022 – GAB-SEMUS

Paço do Lumiar, 11 de abril de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 130, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal ADRIANA BARROSO DA CUNHA, Chefe de departamento, matrícula n°100452-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO, no período de 01/02/2020 a 01/04/2020 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 2250/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

PORTARIA N° 70/2022 – GAB-SEMUS

Paço do Lumiar, 19 de abril de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99-, 104 e 108, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal VÂNIA REGINA SOARES NASCIMENTO, bioquímico, matrícula nº 67004426-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 18/02/2022 a 20/03/2022 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 1714/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

PORTARIA N° 71/2022 – GAB-SEMUS

Paço do Lumiar, 19 de abril de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99-, 104 e 108, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal RENATA LIMA DO NASCIMENTO DE ALMADA, nutricionista, matrícula nº 819337-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PARENTE POR MOTIVO DE DOENÇA ATÉ a 05/03/2022 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 1039/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

PORTARIA N° 72/2022 – GAB-SEMUS

Paço do Lumiar, 19 de abril de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99-, 104 e 108, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 100279-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ATÉ a 15/05/2022 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 1750/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

PORTARIA N° 73/2022 – GAB-SEMUS

Paço do Lumiar, 19 de abril de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99-, 104 e 108, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal ILANA BARROS MORAES DA GRAÇA, ENFERMEIRA, matrícula nº 800470-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ATÉ a 29/03/2022 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 842/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

PORTARIA N° 74/2022 – GAB-SEMUS

Paço do Lumiar, 19 de abril de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 130, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal LINDALVA DOS SANTOS CORREA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 800244-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO, no período de 01/05/2022 a 01/08/2022 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 9618/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

Dispõe sobre a criação de CADASTRO DE ARRAIAL COMUNITÁRIO PARA APOIO COM ATRAÇÃOES ARTISTICAS e da COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CADASTRO, por meio da Portaria nº 03/2022, de 28 de abril de 2022.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013:

RESOLVE:

Art. 1º – Criar o CADASTRO DE ARRAIAL COMUNITÁRIO PARA APOIO COM ATRAÇÕES ARTÍSTICAS e da COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CADASTRO, destinado a CADASTRAR arraias juninos realizados por grupo comunitários e em comunidades no âmbito do Município de Paço do Lumiar/MA, para o apoio com ATRAÇÕES ARTISTICAS.

Art.2º. O CADASTRO DE ARRAIAL COMUNITÁRIO PARA APOIO COM ATRAÇÕES ARTÍSTICAS será coordenado pelos servidores, desta Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SEMCEL, a saber:

MEMBROS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CADASTRO/PORTARIA Nº 003/2022'd3RGÃO/MATRÍCULAELIZANDRA ROCHA ARAÚJOSEMCEL/ 67004870CARLA RAYSSE GARCÊS PEREIRASEMCEL/67009102-1THAYNARA CRISTINA ANDRADE E ANDRADESEMCEL/67009282-1 EFETIVAParágrafo Único. A Comissão instituída por esta Portaria será presidida pelo servidor ELIZANDRA ROCHA ARAÚJO – Matrícula 67004870.

Art. 3º. A Comissão de Coordenação do Cadastro criada por esta Portaria encontra-se subordinada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SEMCEL

Art. 4º. O CADASTRO DE ARRAIAL COMUNITÁRIO PARA APOIO COM ATRAÇÕES ARTÍSTICAS estará aberto no período de 02 a 06 de maio de 2022, e para participar os interessados deverão comprovar no mínimo 01(hum) ano de realização do arraial, por meio de portfólio (Portfólio comprovado com histórico do arraial e documentos comprobatórios: fotos, flyer de divulgação, links de vídeos disponíveis na internet, clipping de matérias de jornais, blogs, postagens em redes socais) e/ou documentos comprobatórios (EXEMPLO: ofícios anteriores com pedidos de licenças).

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data da assinatura, revogados às disposições em contrário.

DÈ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2022.

JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar

A Secretárias Municipais de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente, referente à Ata de Registro de Preços nº 008/2021-SECAP, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 021/2021-SARP, realizado pela Prefeitura Municipal de Raposa-MA, cujo objeto da adesão corresponde a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de malharia, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar – MA. Deste procedimento decorrerá a contratação de:

MÁXIMO E OLIVEIRA LTDA.

CNPJ nº 00.712.720/0001-80

Valor: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)

Publique-se e cumpra-se.

Paço do Lumiar/MA, 10 de dezembro de 2021.

FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

ELIZABETH DINIZ LIMA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado e nos termos do Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 3.086/2017, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2021 - SECAP, oriunda do Pregão Eletrônico SRP N° 021/2021-SRP, Processo Administrativo nº 049/2021, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Raposa, Maranhão, cujo objeto da adesão corresponde a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de malharia, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar – MA., devidamente instruída no processo administrativo nº 8571/2021.

Paço do Lumiar/MA, 07 de dezembro de 2021.FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

ELIZABETH DINIZ LIMA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

COMODATÁRIOSecretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ nº 06.003.636/0001-73, com sede na Rodovia MA-201, nº 15, Centro Administrativo, Tambaú, Bairro Vila Nazaré, Paço do Lumiar/MA, CEP nº 65.130-000 COMODANTEZETRASOFT LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.881.239/0001-06, com endereço na Rua Pernambuco, nº 1.077, CEP 30.130-155, Belo Horizonte/MG.PROCESSO ADMINISTRATIVO2531/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArts. 579 a 585 do Código Civil c/c o Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993OBJETO DO CONTRATOCessão do licenciamento de uso do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento.PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 31 de março de 2022. DATA DE ASSINATURA30 de março de 2022.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONTRATANTEO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCONTRATADAASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIO DE LUZ, inscrita no CNPJ Nº 085930680133, com sede na Rua Olho D'c1gua, nº 83, Vila Nazaré, Paço do Lumiar, neste ato representada por RAIMUNDO LUZIO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 375.375.063.04, RG nº 03090229224 SSP-MA, residente e domiciliado na Rua Olho D’ ÁGUA, nº 110, Vila Nazaré, Paço do Lumiar-MA, CEP: 65130-000PROCESSO ADMINISTRATIVO9064/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOLocação do Imóvel localizado na Rua Olho D'c1gua, nº 83, Vila Nazaré, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da Unidade de Ensino Básico-UEB RAIO DE LUZ, de interesse da Secretaria de Educação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 – Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação.

Função: 12 – Educação

Sub-função: 361– Ensino Fundamental

Programa: 0133 – Promoção de Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes

Projeto/atividade: 2.127– Gestão do Ensino Fundamental

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte do Recurso: 01540000000 – Transferência do - FUNDEB - Impostos 30%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da data de assinatura DATA DA ASSINATURA01 de Abril de 2022ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA Secretária Municipal de Educação

CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialCONTRATADAInstituto Pobres Servos da Divina Providência – LAR CALÁBRIA, inscrita no CNPJ sob nº 92.726.819/0007-44, situado na Av. Este Unid. 203, nº 100, Cidade Operária, CEP: 65058-182, São Luís – MA, neste representado pelo Sr. Roque Kasmirski, CPF nº 684.851.150-15, RG nº 5035650828. PROCESSO ADMINISTRATIVO9258/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei nº 13.204/15, Lei nº 13.019/14, Lei n° 8.666/1993, Lei nº 8.742/93 e Lei nº 8.069/90. OBJETO DO CONTRATOExecução do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na modalidade Casa de Passagem.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

I. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade orçamentaria: 02.2001 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função- 08: Assistência Social

Sub-função: 244 Assistência Comunitária

Programa: 0118- Proteção Social Especial

Projeto atividade: 2067- Serviços de Acolhimento Institucional

Classificação econômica: 3.3.50.43.00- subvenções sociais

Fonte de recurso :150000000- recursos não vinculados de impostos.

Valor: R$ 600.000,00

Unidade orçamentaria: 02.2001- Fundo Municipal de Assistência Social

Função- 08: Assistência Social

Sub-função: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 0118- Proteção Social Especial

Projeto atividade: 2067- Serviços de Acolhimento Institucional

Classificação econômica: 3.3.50.43.00- subvenções sociais

Fonte de recurso: 1660000000

Valor: R$ 256.314,48PRAZO DE VIGÊNCIA11 (meses) meses, a contar de 14 de fevereiro de 2022. DATA DE ASSINATURA18 de abril de 2022.

Elizabeth Diniz Lima

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO8577/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 11/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IUnidade Orçamentária: 02.1901 – Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação

Função: 12 - Educação

Sub-função: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0118 – Gestão e Expansão das Ações Educacionais

Projeto/atividade: 2.051 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 40%

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica

Fonte do Recurso: 0119000000 – Transferência do Fundeb 40%DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IIUnidade Orçamentária: 02.1901 – Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação

Função: 12 - Educação

Sub-função: 365 – Ensino Infantil

Programa: 0118 – Gestão e Expansão das Ações Educacionais

Projeto/atividade: 2.141 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Fundeb 40%

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica

Fonte do Recurso: 0105000016 – Complementação do Fundeb 40%DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IIIUnidade Orçamentária: 02.1701 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Função: 12 - Educação

Sub-função: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0118 – Gestão e Expansão das Ações Educacionais

Projeto/atividade: 2.048 – Manutenção e Programa Salário Educação - QSE

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica

Fonte do Recurso:0115000049 – Transferência do Salário – EducaçãoPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de dezembro de 2021.DATA DE ASSINATURA01 de dezembro de 2021

ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA

Secretária Municipal de Educação

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAL S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 12.125.791/0001-65, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Vinhais III. n° 07, Cohafuma, CEP 65.071-750, representado por Leopoldo Correa Santos Neto, RG n° 024080792003-3 – SSP/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO10479/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do Contrato n.º 040/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (diesel S10 e S500 e gasolina comum), de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade: 02.0801 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Função: 15 – Urbanismo

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0106 – Aprimoramento do Processo de Oferta dos Serviços Urbanos

Projeto/atividade: 2.016 – Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Fonte do Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses, a contar de 20 de fevereiro de 2022. DATA DE ASSINATURA18 de fevereiro de 2022. Flávia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

PROC. ADMINISTRATIVO: 8571/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR – MA.

As Secretárias Municipais de Paço do Lumiar/MA, ordenadora de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizou procedimento administrativo para ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços nº 008/2021-SECAP, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 021/2021-SARP, Processo Administrativo nº 049/2021, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Raposa-MA, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a empresa MÁXIMO E OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 00.712.720/0001-80. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 8571/2021.

Paço do Lumiar/MA, 08 de dezembro de 2021.FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

ELIZABETH DINIZ LIMA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social