ERRATA DE PUBLICAÇÃO – RESENHA DA PORTARIA Nº 72/2022, publicado no DOM em 08 de fevereiro de 2022:ONDE SE LÊ: Art. 2º. Designar a servidora, CRISTIANE LUZ SANTIAGO, matrícula nº 67009453-1, (…).LEIA-SE: Art. 2º. Designar a servidora, CRISTIANE LUZ SANTIAGO, matrícula nº 67004753-3, (…).

Paço do lumiar, 11 de abril de 2022.

FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADAEmpresa CONSTRUTORA DIGÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.193.479/0001-79, situada na RODOVIA MA 230 KM: 0;, 597, BOA VISTA, CEP 65.500-000, CHAPADINHA, MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por BENEDITO RODRIGUES MARTINS NETO, portador do RG nº 961923/SSP/MA e no CPF nº 376.232.653-34PROCESSO ADMINISTRATIVOata de registro de preços n° 03/2021/PE/006/2020, Processo Administrativo, objeto da contratação: 9365/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Lei 123/2006, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e subsidiariamente a Lei n°8.666/1993. MODALIDADEPregão Presencial VALORR$2.534.248,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e duzentos e quarenta e oito reais).OBJETO DO CONTRATO

objeto a prestação de serviços de transporte escolar, com o fornecimento de (Ônibus, Micro-ônibus e Van) para atender os alunos da rede Municipal de Paço do Lumiar/MA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1701- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Função: 12 – Educação

Sub-função: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0118 – Gestão a expansão das Ações Educacionais

Projeto/atividade: 2.049 – Manunt. e Func. Do Programa Nacional do Transporte Escolar

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte do Recurso: 0115000052 – PNATEPRAZO DE VIGÊNCIA 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA12 de novembro de 2021.ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA

Secretária Municipal de Educação

No dia 07 de fevereiro de 2022, Edição nº CM do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, na publicação do extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 07/2020 – SEMED – Processo nº 8970/2021, na dotação orçamentária onde se lê: unidade orçamentária: 02. 0701 Secretaria Municipal de Educação, Leia-se: 02.1901 Fundo de Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação, onde se lê: Sub-Função: 361- Educação Fundamental, Leia-se: Sub-Função: 365- Ensino Infantil, onde se lê: Projeto Atividade: 2151 -Gestão do Programa, leia-se: 2126– Gestão do Ensino Infantil, onde se lê: Fonte de Recurso-01500100100 – Receitas de Impostos e Trans. Educação, leia-se: Fonte de Recurso: 1540000000-Transferencia do FUNDEB-Impostos 30%

Paço do Lumiar, 13/04/2022.

Arsenia Pereira de Sousa Medeiros formiga

Secretária Municipal de Educação

O Município de Paço do Lumiar- MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 43 de 01 de janeiro de 2021, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 17 de maio de 2022 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 006/2022, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos sem condutores com autonomia de combustível de até 3.500 km ao mês, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Paço do Lumiar - MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 'e0s 09h00min do dia 17 de maio de 2022.

LOCAL:www.compraspacodolumiar.com.br

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br. Informações pelos telefones: (98) 98332-9393 e (98) 99231-9028.

Paço do Lumiar - MA, 26 de abril de 2022.

Rickson Soares dos Santos

Pregoeiro – CPL/PMPL

A Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 13, II, Decreto Municipal n° 3514/2021, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 3530/2021, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, objetivando Registro de Preço por (12) meses para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e vetores, incluindo dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, bem como o manejo ambiental de abelhas, marimbondos, morcegos, pombos e demais espécies sinantrópicas, incluindo o fornecimento de mão de obra com todos os materiais, equipamentos e ferramentas essenciais e indispensáveis para a execução dos serviços, nas áreas internas e externas das unidades escolares e prédios em uso pela rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s):

NOME EMPRESARIAL: GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA MECNPJ: 03.284.595/0001-42ENDEREÇO: R. COSME BEZERRA CAVALCANTI, 115, IPUTINGA, RECIFE – PE. CEP: 50670-310.ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)1CONTROLE DE INSETOS E OUTROS VETORES - identificar a presença e extinguir/ controlar a população de insetos rasteiros ou voadores, tais como baratas, formigas, traças, pulgas, mosquitos, moscas e outros insetos, bem como, aranhas, escorpiões e outros existentes. Aplicação será realizada por meio de pulverização, aplicação em gel e, ou polvilhamento de pó, podendo ainda caso exista, ser utilizado qualquer outra técnica comprovadamente mais eficiente, nos ralos sanitários, rodapés e sistema de esgoto sanitário, sem provocar odor e de baixo teor de toxidade aos seres humanos, observando as normas de segurança e características do ambiente. (EXCLUSIVA MEI/ME/EPP)M²180.053,59R$ 0,16R$ 28.808,572CONTROLE DE PRAGAS - identificar a presença de colônias de cupins, baratas, formigas, ratos e outras pragas, e, procederá com a utilização das técnicas e equipamentos específicos com fins de alcançar as áreas, de difícil acesso, promovendo a remoção das colônias e sub-colônias, injetando solução líquida ou em pó, que possuam registros na ANVISA, nos locais afetados, nos pisos, telhados, porões, rebaixos, esgotos, alvenaria, conduítes e todo amadeiramento, que houver, nas paredes, sem provocar odor e de baixo teor de toxidade aos seres humanos, observando as normas de segurança e características do ambiente. (COTA PRINCIPAL)M²135.040,19R$ 0,21R$ 28.358,443CONTROLE DE PRAGAS - identificar a presença de colônias de cupins, baratas, formigas, ratos e outras pragas, e, procederá com a utilização das técnicas e equipamentos específicos com fins de alcançar as áreas, de difícil acesso, promovendo a remoção das colônias e sub-colônias, injetando solução líquida ou em pó, que possuam registros na ANVISA, nos locais afetados, nos pisos, telhados, porões, rebaixos, esgotos, alvenaria, conduítes e todo amadeiramento, que houver, nas paredes, sem provocar odor e de baixo teor de toxidade aos seres humanos, observando as normas de segurança e características do ambiente.(COTA RESERVADA)M²45.013,40R$ 0,21R$ 9.452,814DESCUPINIZAÇÃO - tratar e prevenir a ação dos cupins, devendo proceder com a aplicação do produto de modo a criar uma barreira protetora entre a estrutura ou madeira e o cupim (colônia), evitando e prevenindo a penetração e os danos a estrutura, sem provocar odor e de baixo teor de toxidade aos seres humanos, observando as normas de segurança e características do ambiente.(COTA PRINCIPAL)M²135.040,19R$ 0,23R$ 31.059,245DESCUPINIZAÇÃO - tratar e prevenir a ação dos cupins, devendo proceder com a aplicação do produto de modo a criar uma barreira protetora entre a estrutura ou madeira e o cupim (colônia), evitando e prevenindo a penetração e os danos a estrutura, sem provocar odor e de baixo teor de toxidade aos seres humanos, observando as normas de segurança e características do ambiente. (COTA RESERVADA)M²45.013,40R$ 0,23R$ 10.353,086DESRATIZAÇÃO - exterminar e controlar a população de roedores oriundos dos esgotos, bem como ratos que transitam nos telhados e camundongos, assim a aplicação deverá ocorrer de forma extensiva em todas as áreas, em que se verifique a presença destes animais. Uso de iscas peletizadas, blocos de parafinas, pó de contato, sem provocar odor e de baixo teor de toxidade aos seres humanos, observando as normas de segurança e características do ambiente. (EXCLUSIVA MEI/ME/EPP).M²180.053,59R$ 0,19R$ 34.210,18VALOR TOTALR$ 142.242,32

Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Paço do Lumiar - MA, representado pela prefeita municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Paço do Lumiar - MA, 13 de abril de 2022.

ARSÊNIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação

O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n° 06.003.636/0001-73, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Arsênia Pereira De Sousa Medeiros Formiga, portadora do CPF n° 483.110.573-20, no uso de suas atribuições legais, amparada pelo art. 4o do Decreto Municipal n° 3086/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, objetivando Registro de Preço por (12) meses para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e vetores, incluindo dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, bem como o manejo ambiental de abelhas, marimbondos, morcegos, pombos e demais espécies sinantrópicas, incluindo o fornecimento de mão de obra com todos os materiais, equipamentos e ferramentas essenciais e indispensáveis para a execução dos serviços, nas áreas internas e externas das unidades escolares e prédios em uso pela rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar, aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):

NOME EMPRESARIAL: GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA MECNPJ: 03.284.595/0001-42ENDEREÇO: R. COSME BEZERRA CAVALCANTI, 115, IPUTINGA, RECIFE – PE. CEP: 50670-310.ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)1CONTROLE DE INSETOS E OUTROS VETORES - identificar a presença e extinguir/ controlar a população de insetos rasteiros ou voadores, tais como baratas, formigas, traças, pulgas, mosquitos, moscas e outros insetos, bem como, aranhas, escorpiões e outros existentes. Aplicação será realizada por meio de pulverização, aplicação em gel e, ou polvilhamento de pó, podendo ainda caso exista, ser utilizado qualquer outra técnica comprovadamente mais eficiente, nos ralos sanitários, rodapés e sistema de esgoto sanitário, sem provocar odor e de baixo teor de toxidade aos seres humanos, observando as normas de segurança e características do ambiente. (EXCLUSIVA MEI/ME/EPP)M²180.053,59R$ 0,16R$ 28.808,572CONTROLE DE PRAGAS - identificar a presença de colônias de cupins, baratas, formigas, ratos e outras pragas, e, procederá com a utilização das técnicas e equipamentos específicos com fins de alcançar as áreas, de difícil acesso, promovendo a remoção das colônias e sub-colônias, injetando solução líquida ou em pó, que possuam registros na ANVISA, nos locais afetados, nos pisos, telhados, porões, rebaixos, esgotos, alvenaria, conduítes e todo amadeiramento, que houver, nas paredes, sem provocar odor e de baixo teor de toxidade aos seres humanos, observando as normas de segurança e características do ambiente. (COTA PRINCIPAL)M²135.040,19R$ 0,21R$ 28.358,443CONTROLE DE PRAGAS - identificar a presença de colônias de cupins, baratas, formigas, ratos e outras pragas, e, procederá com a utilização das técnicas e equipamentos específicos com fins de alcançar as áreas, de difícil acesso, promovendo a remoção das colônias e sub-colônias, injetando solução líquida ou em pó, que possuam registros na ANVISA, nos locais afetados, nos pisos, telhados, porões, rebaixos, esgotos, alvenaria, conduítes e todo amadeiramento, que houver, nas paredes, sem provocar odor e de baixo teor de toxidade aos seres humanos, observando as normas de segurança e características do ambiente.(COTA RESERVADA)M²45.013,40R$ 0,21R$ 9.452,814DESCUPINIZAÇÃO - tratar e prevenir a ação dos cupins, devendo proceder com a aplicação do produto de modo a criar uma barreira protetora entre a estrutura ou madeira e o cupim (colônia), evitando e prevenindo a penetração e os danos a estrutura, sem provocar odor e de baixo teor de toxidade aos seres humanos, observando as normas de segurança e características do ambiente.(COTA PRINCIPAL)M²135.040,19R$ 0,23R$ 31.059,245DESCUPINIZAÇÃO - tratar e prevenir a ação dos cupins, devendo proceder com a aplicação do produto de modo a criar uma barreira protetora entre a estrutura ou madeira e o cupim (colônia), evitando e prevenindo a penetração e os danos a estrutura, sem provocar odor e de baixo teor de toxidade aos seres humanos, observando as normas de segurança e características do ambiente. (COTA RESERVADA)M²45.013,40R$ 0,23R$ 10.353,086DESRATIZAÇÃO - exterminar e controlar a população de roedores oriundos dos esgotos, bem como ratos que transitam nos telhados e camundongos, assim a aplicação deverá ocorrer de forma extensiva em todas as áreas, em que se verifique a presença destes animais. Uso de iscas peletizadas, blocos de parafinas, pó de contato, sem provocar odor e de baixo teor de toxidade aos seres humanos, observando as normas de segurança e características do ambiente. (EXCLUSIVA MEI/ME/EPP).M²180.053,59R$ 0,19R$ 34.210,18VALOR TOTALR$ 142.242,32

Dê- se ciência e publique- se na imprensa oficial — art. 6o, XIII da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores — e sítio deste poder executivo (www.pacodolumiar.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, 26 de abril de 2022.

ARSÊNIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA

Secretária Municipal de Educação

Processo administrativo nº 3530/2021.

Objeto: Registro de Preço por (12) meses para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e vetores, incluindo dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, bem como o manejo ambiental de abelhas, marimbondos, morcegos, pombos e demais espécies sinantrópicas, incluindo o fornecimento de mão de obra com todos os materiais, equipamentos e ferramentas essenciais e indispensáveis para a execução dos serviços, nas áreas internas e externas das unidades escolares e prédios em uso pela rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2022/PMPL/CPL.

Tipo: Menor preço.

Amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 17:00h (dezessete horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.

NOME EMPRESARIAL: GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA MECNPJ: 03.284.595/0001-42ENDEREÇO: R. COSME BEZERRA CAVALCANTI, 115, IPUTINGA, RECIFE – PE. CEP: 50670-310.ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)1CONTROLE DE INSETOS E OUTROS VETORES - identificar a presença e extinguir/ controlar a população de insetos rasteiros ou voadores, tais como baratas, formigas, traças, pulgas, mosquitos, moscas e outros insetos, bem como, aranhas, escorpiões e outros existentes. Aplicação será realizada por meio de pulverização, aplicação em gel e, ou polvilhamento de pó, podendo ainda caso exista, ser utilizado qualquer outra técnica comprovadamente mais eficiente, nos ralos sanitários, rodapés e sistema de esgoto sanitário, sem provocar odor e de baixo teor de toxidade aos seres humanos, observando as normas de segurança e características do ambiente. (EXCLUSIVA MEI/ME/EPP)M²180.053,59R$ 0,16R$ 28.808,572CONTROLE DE PRAGAS - identificar a presença de colônias de cupins, baratas, formigas, ratos e outras pragas, e, procederá com a utilização das técnicas e equipamentos específicos com fins de alcançar as áreas, de difícil acesso, promovendo a remoção das colônias e sub-colônias, injetando solução líquida ou em pó, que possuam registros na ANVISA, nos locais afetados, nos pisos, telhados, porões, rebaixos, esgotos, alvenaria, conduítes e todo amadeiramento, que houver, nas paredes, sem provocar odor e de baixo teor de toxidade aos seres humanos, observando as normas de segurança e características do ambiente. (COTA PRINCIPAL)M²135.040,19R$ 0,21R$ 28.358,443CONTROLE DE PRAGAS - identificar a presença de colônias de cupins, baratas, formigas, ratos e outras pragas, e, procederá com a utilização das técnicas e equipamentos específicos com fins de alcançar as áreas, de difícil acesso, promovendo a remoção das colônias e sub-colônias, injetando solução líquida ou em pó, que possuam registros na ANVISA, nos locais afetados, nos pisos, telhados, porões, rebaixos, esgotos, alvenaria, conduítes e todo amadeiramento, que houver, nas paredes, sem provocar odor e de baixo teor de toxidade aos seres humanos, observando as normas de segurança e características do ambiente.(COTA RESERVADA)M²45.013,40R$ 0,21R$ 9.452,814DESCUPINIZAÇÃO - tratar e prevenir a ação dos cupins, devendo proceder com a aplicação do produto de modo a criar uma barreira protetora entre a estrutura ou madeira e o cupim (colônia), evitando e prevenindo a penetração e os danos a estrutura, sem provocar odor e de baixo teor de toxidade aos seres humanos, observando as normas de segurança e características do ambiente.(COTA PRINCIPAL)M²135.040,19R$ 0,23R$ 31.059,245DESCUPINIZAÇÃO - tratar e prevenir a ação dos cupins, devendo proceder com a aplicação do produto de modo a criar uma barreira protetora entre a estrutura ou madeira e o cupim (colônia), evitando e prevenindo a penetração e os danos a estrutura, sem provocar odor e de baixo teor de toxidade aos seres humanos, observando as normas de segurança e características do ambiente. (COTA RESERVADA)M²45.013,40R$ 0,23R$ 10.353,086DESRATIZAÇÃO - exterminar e controlar a população de roedores oriundos dos esgotos, bem como ratos que transitam nos telhados e camundongos, assim a aplicação deverá ocorrer de forma extensiva em todas as áreas, em que se verifique a presença destes animais. Uso de iscas peletizadas, blocos de parafinas, pó de contato, sem provocar odor e de baixo teor de toxidade aos seres humanos, observando as normas de segurança e características do ambiente. (EXCLUSIVA MEI/ME/EPP).M²180.053,59R$ 0,19R$ 34.210,18VALOR TOTALR$ 142.242,32

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Paço do Lumiar - MA, 29 de abril de 2022.

LUIZA COUTINHO GOMES Presidente da CPL