Paço do Lumiar, 04 de Maio de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99, IX, § 2, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal DORACY DA SILVA E SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 100180-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO no período de 10/05/2022 a 10/08/2022, com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 2284/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MaPORTARIA N° 80/2022 – GAB-SEMUS

Paço do Lumiar, 4 de Maio de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 130, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal RODOLFO MACHADO CORTEZ, Motorista, matrícula nº 819560-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO, no período de 10/05/2022 a 10/08/2022 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 2369/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

PORTARIA N° 81/2022 – GAB-SEMUS

Paço do Lumiar, 04 de Maio de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99, IX, § 2, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal JOSÉ DA NATIVIDADE MARTINS DOS SANTOS, condutor socorrista, matrícula nº 819021-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 1793/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

PORTARIA N° 82/2022 – GAB-SEMUS

Paço do Lumiar, 04 de Maio de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99, IX, § 2, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal RUBENITA RODRIGUES FERNANDES VALENTIM, Agente de Endemias, matrícula nº 800409-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 749/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

PORTARIA N° 83/2022 – GAB-SEMUS

Paço do Lumiar, 04 de Maio de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99, IX, § 2, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal MARIA JOSÉ SANTANA TINOCO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 800289-1 do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 820/2002.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

PORTARIA N° 84/2022 – GAB-SEMUS

Paço do Lumiar, 04 de Maio de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99, IX, § 2, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal LEONILDES MESQUITA OLIVEIRA, Gestora, matrícula nº 700117-6, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 1658/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

“NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PAÇO DO LUMIAR-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar e demais disposições pertinentes, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, e,

CONSIDERANDO a imprescindibilidade da garantia, proteção e efetivação dos direitos da mulher, enquanto objetivo fundamental preconizado pelo artigo 3º, inciso IV e artigo 5º, inciso I da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, assegurando à população feminina o pleno exercício da cidadania;

CONSIDERANDO a necessidade de implementação e efetivação da política pública voltada à mulher no município de Paço do Lumiar através do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paço do Lumiar (CMDM), instituído pela Lei Municipal nº 366/2007;

CONSIDERANDO os trâmites que instruem o processo administrativo nº 7363/2021;RESOLVE:Art.1º - Convocar, excepcionalmente, a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Paço do Lumiar-MA para gestão 2022/2024.

Art. 2º - Instituir a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral para composição do CDMD, formada por:

ISecretaria Municipal de Saúde

Adriana de Paula Aguiar Tavares, CPF: 844.143.833-15;

ISecretaria Municipal de Educação

Dayse Rodrigues dos Santos, CPF: 027.342.233-25;

ISecretaria Municipal de Direitos Humanos

Margareth Rose Silveira Guimarães, CPF: 842.630.083-91;

ISecretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Erick Braiam Pinheiro Pacheco, CPF: 037.080.863-09;

'a71º - Esta Comissão será presidida pela Sra. Margareth Rose Silveira Guimarães.

'a72º – Este processo eleitoral será excepcionalmente coordenado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que dará suporte técnico e administrativo até o momento de posse dos membros do CMDM.

Art. 3º - O edital para inscrição e demais providências em relação à ocorrência do processo eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Paço do Lumiar deverá ser devidamente publicado nos meios oficiais de comunicação em até 20 (vinte) dias a contar da publicação deste decreto.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

CEDENTEPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo)CESSIONÁRIABRK Ambiental S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.480.265/0001-04, com sede na Av. 09, Quadra 76, n° 15, Bairro: Maiobão – Paço do Lumiar/MA, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, o Sr. Marcelo Braga de Araújo, portador do CPF n° 934.593.005-15 e da CI n° 0569488320 SSP/BA. PROCESSO ADMINISTRATIVO4626/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Municipal n° 904, de 24 de março de 2022 e nos documentos que instruem o Processo Administrativo n° 4626/2021.OBJETO DO TERMO O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto formalizar a Cessão de Uso de Área Pública, a título precário e gratuito, pelo CEDENTE para a CESSIONÁRIA, com a finalidade única e exclusiva de implementação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE na área de destinação de interesse público localizada na Estrada do Cajueiro, ao lado do ETE Lima Verde existente - coordenadas 2°32’37’15S/44°11’19.35O – Loteamento Lima Verde, Quadra 38, com 2.848,00m², entre a Rua do Caju, área verde e área reservada para a CAEMA, em Paço do Lumiar/MA. VALORA presente cessão de uso é concedida, a título gratuitoPRAZO DE VIGÊNCIAA presente cessão de uso é concedida por prazo indeterminado, podendo ser cancelada discricionariamente, independentemente do consentimento do cessionário, por razões exclusivamente de interesse público, com aviso prévio de 30 (trinta) dias. DATA DE ASSINATURA26 de abril de 2022.Flávia Virginia Pereira Nolasco

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar

Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

EDITAL N.º 02/2022 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER– SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 E FESTEJO DE SÃO PEDRO DO PAU DEITADO, PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Maranhão, CNPJ: 06.003.636.0001-73, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/SEMCEL, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, entre os dias 10 de maio de 2022 até dia 17 de maio de 2022, as inscrições no processo de seleção, do chamamento público em epígrafe, que se efetivarão com as entregas das candidaturas, no horário das 08 às 13 horas, no protocolo geral do Centro Administrativo, respeitado os feriados, localizado a Estrada de Ribamar, s/n – Vila Nazaré – CEP: 65130-000, Paço do Lumiar – MA, com a efetiva a entrega da documentação relacionada ao edital do chamamento público em apreço, cujo objeto, versa sobre firmar TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organização da Sociedade Civil, para execução do projeto SÃO JOÃO DO PAÇO 2022. A íntegra do referido EDITAL N.º 02/2022 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SÃO JOÃO 2022 e, seus respectivos anexos, serão publicados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), bem como no átrio da SEMCEL.

Paço do Lumiar-MA, 05 de MAIO de 2022.

JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar