CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialCONTRATADACREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.257.108/0001-41, situada na Rua Cristiano Moreira Sales, n° 42, bairro Estoril, Município de Belo Horizonte/MG, neste ato representada pelo Sr. Luís Daniel Goulart Viana, portador da Cédula de Identidade nº 11609408 SSP/MG e do CPF nº 049.721.596-93. PROCESSO ADMINISTRATIVO2630/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATORenovação do prazo do Contrato n.º 129/2018, cujo objeto é a locação de veículos, visando a locomoção de passageiros, transportes de mobiliários, equipamentos, processos e materiais diversos no âmbito da Prefeitura de Paço do Lumiar/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
I.Classificação Orçamentária
Unidade Orçamentária: 02.1001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0113 – Gestão das Políticas de Desenvolvimento Social
Projeto/atividade: 2.040 – Gestão do Programa
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor: R$ 6.541,23
II.Classificação Orçamentária
Unidade Orçamentária: 02.2001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 0117 – Proteção Básica
Projeto/atividade: 2.046 – Proteção e Atendimento a Família (PAIF)
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS
Valor: R$ 2.772,23
III.Classificação Orçamentária
Unidade Orçamentária: 02.2001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 0117 – Proteção Básica
Projeto/atividade: 2.047 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS
Valor: R$ 6.748,89PRAZO DE VIGÊNCIA30 (trinta) dias, a contar de 27 de abril de 2022. DATA DE ASSINATURA27 de abril de 2022. Elizabeth Diniz Lima
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCONTRATADAMÁXIMO E OLIVEIRA LTDA, situada na Rua Raimundo Correa, nº 62, Bairro Monte Castelo, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.712.720/0001-80.PROCESSO ADMINISTRATIVO3751/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALPregão Eletrônico nº 021/2021, oriundo da Prefeitura Municipal de Raposa, pelas disposições da Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Municipal nº: 3090/2017, Decreto Municipal nº: 3091/2017, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993OBJETO DO CONTRATOContratação de Empresa Especializada em Serviço de Malharia.VALOR CONTRATUALR$ 165.715,00 (cento e sessenta e cinco mil e setecentos e quinze reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária02.1001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Função08 – Assistência Social
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0140 – Gestão da Política de Desenvolvimento Social
Projeto/atividade2081 – Manutenção e Funcionamento da SEMDES
Classificação Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso - 010000000 – Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da assinatura do ContratoDATA DE ASSINATURA17 de dezembro de 2021ELIZABETH DINIZ LIMA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CONTRATANTEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADAMÁXIMO E OLIVEIRA LTDA, situada na Rua Raimundo Correa, nº 62, Bairro Monte Castelo, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.712.720/0001-80. PROCESSO ADMINISTRATIVO8571/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALPregão Eletrônico nº 021/2021, oriundo da Prefeitura Municipal de Raposa, pelas disposições da Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Municipal nº: 3090/2017, Decreto Municipal nº: 3091/2017, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993OBJETO DO CONTRATOContratação de Empresa Especializada em Serviço de Malharia.VALOR CONTRATUALR$ 329.590,00 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária01801 – Fundo Municipal de Saúde
Função10 – Saúde
Sub-função 301 – Atenção Básica
Programa 0165 – Saúde Preventiva e Atenção Primária
Projeto/atividade 2.033 – Manutenção das Atividades de Atenção Básica
Classificação Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso 0114000001 – Transferências SUS Bloco de CusteioPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato.DATA DE ASSINATURA17 de dezembro de 2021.DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Fundo Municipal de Saúde
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCONTRATADAMÁXIMO E OLIVEIRA LTDA, situada na Rua Raimundo Correa, nº 62, Bairro Monte Castelo, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.712.720/0001-80.PROCESSO ADMINISTRATIVO8571/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALPregão Eletrônico nº 021/2021, oriundo da Prefeitura Municipal de Raposa, pelas disposições da Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Municipal nº: 3090/2017, Decreto Municipal nº: 3091/2017, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993OBJETO DO CONTRATOContratação de Empresa Especializada em Serviço de MalhariaVALOR CONTRATUALR$ 254.695,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária02.0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função04 – Administração
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0107 – Gestão Moderna e Eficiente
Projeto/atividade 2016 – Manut. e Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças
Classificação Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso 0100000000 – Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, contados da assinatura do ContratoDATA DE ASSINATURA17 de dezembro de 2021FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
