Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR THUANNE NAYHARA MENEZES DE SÁ para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR GERCILANNE DOS SANTOS MARTINS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à PROCURADORIA GERAL do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR LUCYENE MONTEIRO MARTINS para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR EMANUELLE CRISTINE VILAS BOAS ROCHA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR LIZANDRA REGINA GARCES COSTA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR BRUNO LISBOA CHAGAS.A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

CONSIDEREANDO a recepção do Processo Nº 2985/2022, requerido pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 1° Região, o Sr. Neian Milhomem Cruz, através do Ofício SJMA-DIREF 33/2022, solicitando a disposição do servidor municipal BRUNO LISBOA CHAGAS, para exercer função comissionado de Assistente Adjunto II, Código FC-02, do Serviço de Atividades Destacadas/SAD/COJUES nesta Seção Judiciária do Estado do Maranhão.

CONSIDERANDO que o Tribunal Regional Federal da 1° Região efetuará o reembolso das despesas referentes ao cargo efetivo ocupado pelo servidor, durante o período em que este ficar cedido ao órgão;

CONSIDERENADO, ainda, a necessidade precípua de colaboração mútua entre os órgãos e entes públicos,

RESOLVE:

Art.1º - Fica disposto a prorrogação de cessão do servidor Público Municipal efetivo BRUNO LISBOA CHAGAS, agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços sem ônus para o cedente,

Art.2º - Fica prorrogada a cessão do servidor contida na portaria nº 1486/2021 pelo prazo de 12(doze) meses e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do município de Paço do Lumiar/MA.

Art.3º - Os efeitos desta portaria retroagem a data subsequente à expiração da regência da portaria anterior, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças CONTRATADAL S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n° 12.125.791/0001-65, Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhais III, nº 07, Cohafuma, CEP 65071-750, São Luís, representada pelo Sr. Leopoldo Correa Santos Neto, inscrito no CPF sob o 248.447.483-00.PROCESSO ADMINISTRATIVO2606/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALDecreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, a Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93MODALIDADEATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/PE/010/2021-PMPL, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3146/2021.VALORR$ 719.900,00 (setecentos e dezenove mil e novecentos reais)OBJETO DO CONTRATOFornecimento de combustível, sendo óleo diesel S10, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0801 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Função: 15 - Urbanismo

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0106 – Aprimoramento do Processo de Ofertas dos Serviços Urbanos

Projeto/atividade: 2.016 – Gestão do Programa

Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo

Fonte de recurso:1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de sua assinaturaDATA DE ASSINATURA21 de março de 2022.

Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialCONTRATADAHospital de Beneficência Maranhense-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 35.121.326/0001-51, situado na Rodovia MA 201, Quadra 25, n° 01, Vila Nazaré, Paço do Lumiar-MA, neste ato representado pelo Sr. Ibrahim Assub Neto, CPF n° 012.166.865-00. PROCESSO ADMINISTRATIVO2818/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATORenovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 01/2020/DISPENSA/02/2020, cujo objeto é a locação de Imóvel situado na Rodovia MA 201, Quadra 25, n° 01, Vila Nazaré, Paço do lumiar/MA, para funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

I. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.1001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Função: 08 – Assistência Social

Sub-Função: 122 – Administração Geral

Programa: 0113 – Gestão das Políticas de Desenvolvimento Social

Projeto Atividade: 2.040 – Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 29 de abril de 2022. DATA DE ASSINATURA28 de abril de 2022.Elizabeth Diniz Lima

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social