Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO MOREIRA SERRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre A CESSÃO DE SERVIDOR”.a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a exposição de motivos (Ofício nº 384/2022 – GBPGM) expedido pela Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar – MA e recepcionada pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF no qual, em síntese, solicitou a cessão de servidor, para fins de suplementar o quadro de profissionais da Procuradoria Geral do Município;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade precípua de colaboração mútua entre as secretarias municipais em prol da coletividade,

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder, até ulterior deliberação, o servidor RONY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 67010529-1, para prestar serviços na Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar – MA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.

FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO

Secretária de Administração e Finanças

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar, e tendo em vista o disposto do art. 67 da Lei nº 8.666/93

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica designada a servidora LUCILENE SANTOS PEREIRA, matricula nº 67011103-1, CPF nº 849.139.243-20, para fiscalizar, acompanhar, atestar e avaliar a execução dos Pagamentos de Alugueis Sociais, a título de benefício eventual, executados por esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 16 DE MAIO DE 2022.

Atenciosamente

ELIZABETH DINIZ LIMA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO FIRMADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTILIDADES DOMÉSTICAS.

A Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal n° 481/2013

RESOLVE:

I Designar a servidora GRACIARA SILVA CARNEIRO, Matrícula nº 67009186, inscrita no CPF sob o n° 605.092.783-96, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 42/2022, celebrado com a Empresa DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI, referente ao Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Utilidades Domésticas.

II – A presente Portaria possui efeitos reativos a 20 de abril de 2022. III- Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, NO TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2022.

LUANA KARLA MADEIRA PEIXOTO

Respondendo Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação

O Município de Paço do Lumiar- MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 43 de 01 de janeiro de 2021, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 30 de maio de 2022 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 007/2022, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de containers tipo: 01 como escritório completo com ar condicionado e banheiro e 01 como almoxarifado, que servirá como apoio provisório da equipe técnica da Administração da Praça da Família no Município de Paço do Lumiar/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 'e0s 09h00min do dia 30 de maio de 2022.

LOCAL:www.compraspacodolumiar.com.br

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br. Informações pelos telefones: (98) 98332-9393 e (98) 99231-9028.

Paço do Lumiar - MA, 11 de maio de 2022.

Rickson Soares dos Santos

Pregoeiro – CPL/PMPL