Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR GERAL da U.E.B. BOM ALUNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR ANA CAROLINA NOJOSA NEVES LIMA para exercer o cargo de DIRETOR GERAL da U.E.B. BOM ALUNO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR GERAL da U.E.B. BOM ALUNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR a pedido ADONIRAN DE OLIVEIRA PEREIRA do cargo de DIRETOR GERAL da U.E.B. BOM ALUNO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

LOCATÁRIASecretaria Municipal de Administração e FinançasLOCADORSra. Maria Oyama Homma de Araújo, portadora da CI n° 86.993-SSP/MA, neste ato representada pela sua procuradora legal, a Sra. Maria Eduarda Costa Silva.PROCESSO ADMINISTRATIVO763/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo e do valor do Contrato n° 01/2020/DISPENSA/Nº 01/2020, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Avenida 03, Quadra 70, n° 26, Maiobão – Paço do Lumiar/MA, para funcionamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0901 – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

Função: 26 – Transporte

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0108 – Melhoria no Trânsito e Transporte

Projeto/atividade: 2.024 – Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros PF

Fonte do Recurso: 150000000 - Recursos Não Vinculados de ImpostosVALORO valor mensal passa a ser de R$ 3.900 (três mil e novecentos reais) e o valor global passa a ser de R$ 46.800 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 28 de fevereiro de 2022.DATA DE ASSINATURA25 de fevereiro de 2022.

Flávia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

LOCATÁRIASecretaria Municipal de Administração e Finanças (ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) LOCADORASra. Maria Oyama Homma de Araújo, portadora da CI n° 86.993-SSP/MA, neste ato representada pela sua procuradora legal, a Sra. Maria Eduarda Costa Silva.PROCESSO ADMINISTRATIVO691/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo e reajuste do valor do Contrato n° 01/2020/DISPENSA/Nº 01/2020, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Avenida 03, Quadra 70, n° 26, Maiobão – Paço do Lumiar/MA, para funcionamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade 02.0901 – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

Func.- 15 - Urbanismo

Sub-Função – 122 – Administração Geral

Programa – 0129 – Trânsito com Qualidade

Projeto Atividade – 2.239 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

Categoria Econômica 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte de Recurso 0100000000 – Recursos Ordinários VALORO valor mensal passa a ser de R$ 3.556,80 e o valor global passa a ser de R$ 42.681,60. PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 28 de fevereiro de 2021.DATA DE ASSINATURA26 de fevereiro de 2021.Flávia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de bens e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Ensino de Paço do Lumiar – MA. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI – ME, vencedora com o valor global estimado de R$ 51.124,95 (cinquenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de bens e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Ensino de Paço do Lumiar – MA. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: MARLETE A. SILVA, vencedora com o valor global estimado de R$ 124.375,00 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de bens e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Ensino de Paço do Lumiar – MA. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI – ME, vencedora com o valor global estimado de R$ 254.682,95 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de bens e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Ensino de Paço do Lumiar – MA. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: E DANTAS BRANDÃO -EIRELI, vencedora com o valor global estimado de R$ 76.200,00 (sententa e seis mil e duzentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de bens e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Ensino de Paço do Lumiar – MA. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, vencedora com o valor global estimado de R$ 50.452,00 (cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de bens e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Ensino de Paço do Lumiar – MA. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: SJ COMERCIO DE UTILIDADE E SERVIÇOS LTDA, vencedora com o valor global estimado de R$ 12.537,50 (doze mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de bens e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Ensino de Paço do Lumiar – MA. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: VITAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, vencedora com o valor global estimado de R$ 562.332,35 (quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de bens e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Ensino de Paço do Lumiar – MA. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: GEINE H. C. CUNHA EIRELI - ME, vencedora com o valor global estimado de R$ 128.640,00 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de bens e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Ensino de Paço do Lumiar – MA. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: BELPARÁ COMERCIAL, vencedora com o valor global estimado de R$ 99.649,90 (noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de bens e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Ensino de Paço do Lumiar – MA. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: NUTRIMED DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIO LTDA, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.125.955,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de bens e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Ensino de Paço do Lumiar – MA. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: E DANTAS BRANDÃO -EIRELI, vencedora com o valor global estimado de R$ 347.860,00 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de bens e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Ensino de Paço do Lumiar – MA. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI, vencedora com o valor global estimado de R$ 864.228,50 (oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA.