A Secretária Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente, referente à Ata de Registro de Preços nº 167/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 041/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de São Luís- MA, cujo objeto da adesão corresponde a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de insumos e equipamentos para construção civil, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA. Deste procedimento decorrerá a contratação de:

ALCANCE CONSULTORIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI.

CNPJ nº 21.903.173/0001-90.

Publique-se e cumpra-se.

Paço do Lumiar/MA, 01 de abril de 2022.

Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado e nos termos do Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 3.086/2017, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 167/2021, oriunda do Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021, Processo nº 060-24690/2021-CPL, gerenciada pela Prefeitura Municipal de São Luís - MA, cujo objeto corresponde a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de materiais e equipamentos para construção civil, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, devidamente instruída no processo administrativo nº 1600/2022.

Paço do Lumiar/MA, 01 de abril de 2022.

Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

As Secretárias Municipais de Administração e Finanças, de Desenvolvimento Social, de Saúde e de Educação de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente, referente à Ata de Registro de Preços nº 004/2022, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 005/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão - MA, cujo objeto da adesão corresponde a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização e utilidades domésticas, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA. Deste procedimento decorrerá a contratação de:

DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI – DISTRIBUIDORA PASSINHO.

CNPJ nº 29.142.604/0001-54.

Valor: R$ 2.645.929,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais)

Publique-se e cumpra-se.

Paço do Lumiar/MA, 18 de abril de 2022.

Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Elizabeth Diniz Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

Arsenia Pereira de Sousa Medeiros Formiga

Secretária Municipal de Educação

Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado e nos termos do Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 3.086/2017, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP N° 005/2022, Processo nº 2022006/2022-CPL, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão - MA, cujo objeto corresponde a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização e utilidades domésticas, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, devidamente instruída no processo administrativo nº 1185/2022.

Paço do Lumiar/MA, 18 de abril de 2021.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Elizabeth Diniz Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

Arsenia Pereira de Sousa Medeiros Formiga

Secretária Municipal de Educação

LOCATÁRIASecretaria Municipal de SaúdeLOCADORULTRANET LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.391.557/0001-24, com endereço na Av. Na-zeazeno Ferreira, 261, Riozinho – Bragança. CEP: 68.600-000, representada por Romulo da Silva Muniz, inscrito no CPF sob o n° 640.727.033-20, e na CI n° 94724398-4 SSP/MAPROCESSO ADMINISTRATIVO2977/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATORenovação do prazo, por mais 08 (oito) meses, referente ao Contrato Administrativo n° 004/2020/ARP/01/2019/PMAÇ, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de provedor de acesso à internet banda larga via fibra óptica, incluindo toda a infraestrutura necessária para a implantação e manutenção em imóveis onde funcionam repartições deste Poder Executivo, de interesse desta administração pública.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.1301 – Secretaria Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0128 – Fortalecimento da Gestão de Política Municipal de Saúde

Projeto/atividade: 2092 – Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.40.00 – Recurso de Imposto e Trans. Saúde

Fonte de Recurso: 1500100200 – Recurso de Imposto e Trans. Saúde

Valor: R$ 152.928,00PRAZO DE VIGÊNCIA08 (oito) meses, a contar de 01 de maio de 2022 DATA DE ASSINATURA29 de abril de 2022. Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

LOCATÁRIASecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialLOCADORULTRANET LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.391.557/0001-24, com endereço na Av. Na-zeazeno Ferreira, 261, Riozinho – Bragança. CEP: 68.600-000, representada por Romulo da Silva Muniz, inscrito no CPF sob o n° 640.727.033-20, e na CI n° 94724398-4 SSP/MAPROCESSO ADMINISTRATIVO2978/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATORenovação do prazo, por mais 08 (oito) meses, referente ao Contrato Administrativo n° 002/2020/ARP/01/2019/PMAÇ, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de provedor de acesso à internet banda larga via fibra óptica, incluindo toda a infraestrutura necessária para a implantação e manutenção em imóveis onde funcionam repartições deste Poder Executivo, de interesse desta administração pública.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.1001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Função: 08 – Assistência Social

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0113 – Gestão das Políticas de Desenvolvimento Social

Projeto/atividade: 2.040 – Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação/Comum. PJ

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

Valor: R$ 220.320,00PRAZO DE VIGÊNCIA08 (oito) meses, a contar de 01 de maio de 2022DATA DE ASSINATURA29 de abril de 2022. Elizabeth Diniz Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

LOCATÁRIASecretaria Municipal de Administração e FinançasLOCADORUltranet Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 31.391.557/0001-24, com endereço na Av. Nazeazeno Ferreira, 261, Riozinho – Bragança. CEP: 68.600-000, representada por Romulo da Silva Muniz, inscrito no CPF sob o n° 640.727.033-20, e na CI n° 94724398-4 SSP/MAPROCESSO ADMINISTRATIVO2975/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATORenovação do prazo, por mais 08 (oito) meses, do Contrato Administrativo n° 001/2020/ARP/01/2019/PMAÇ, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de provedor de acesso à internet banda larga via fibra óptica, incluindo toda a infraestrutura necessária para a implantação e manutenção em imóveis onde funcionam repartições deste Poder Executivo, de interesse desta administração pública. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função: 04 – Administração

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças

Projeto/atividade: 2136 – Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/Comunic. PJ

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

Valor: R$ 622.080,00PRAZO DE VIGÊNCIA08 (oito) meses, a contar de 01 de maio de 2022 DATA DE ASSINATURA29 de abril de 2022Flávia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR.

A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, torna público que tem a intenção de ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços nº 167/2021, gerenciada pela Prefeitura Municipal de São Luís - MA, Pregão Eletrônico SRP nº 041/2021/CPL/PMSL, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a empresa ALCANCE CONSULTORIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI., CNPJ nº. 21.903.173/0001-90. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 1600/2022.

Paço do Lumiar/MA, 01 de abril de 2022.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E UTILIDADES DOMÉSTICAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR.

As Secretárias Municipais de Administração e Finanças, de Saúde, de Educação e de Desenvolvimento Social Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, tornam público que tem a intenção de ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços nº 004/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão - MA, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a empresa DISTRIBUIDORAPASSINHO EIRELI – DISTRIBUIDORA PASSINHO, CNPJ nº. 29.142.604/0001-54. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 1185/2022.

Paço do Lumiar/MA, 18 de abril de 2022.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Elizabeth Diniz Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

Arsenia Pereira de Sousa Medeiros Formiga

Secretária Municipal de Educação

Conselhos Deliberativo e Fiscal - PREVPAÇO

O Superintendente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 482 de 20 de março de 2013, CONVOCA, os Conselheiros(as) dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, para a QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 19 de maio de 2022 às 10h, na Sala de Reunião do PREVPAÇO localizado na Avenida 14, Quadra 02, Número 24, Maiobão – Paço do Lumiar – MA, para tratar da pauta a seguir:

1.Apresentação do sistema de gestão previdenciária;

2.Acompanhamento dos investimentos, das despesas e receitas do Instituto;

3.Outros de interesse.

DANILO SOARES SERRA GAIOSO

Superintendente/PREVPAÇO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS Nº 01, DE 25 DE ABRIL DE 2022 EDITAL DO “SÃO JOÃO DO PAÇO DO LUMIAR 2022A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/SEMCEL torna público a errata do presente Edital de Credenciamento/Cadastro de Atrações Juninas do São João do Paço do Lumiar 2022, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Onde se lê:

5. DO CRONOGRAMA DO EDITAL 5.1 este edital obedecerá o cronograma abaixo:

CRONOGRAMA DATAS Publicação de Edital 03/05/2022 Impugnação do Edital 09/05/2022 Inscrição das Atrações: 10 a 15/05/2022 Análise preliminar das inscrições pela Comissão de Seleção e

Avaliação e Divulgação do Resultado Preliminar de

Credenciamento (HABILITADOS E INABILITADOS)

16 a 18/05/2022 Prazo para recurso ao resultado preliminar de

Credenciamento

19 a 22/05/2022 Análise dos recursos e Divulgação do Resultado Final dos Habilitados no Credenciamento

23 a 25/05/2022 Análise preliminar das inscrições pela Comissão de Seleção e Avaliação e Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção 26/05 a

01/06/2022 Prazo para recurso ao resultado preliminar de Seleção

02 a 05/06/2022 Análise dos Recursos e Divulgação e Homologação do

Resultado Final dos Selecionados

06 a 08/06/2022 Divulgação da Programação Oficial 09/06/2022

Leia-se:

5. DO CRONOGRAMA DO EDITAL

5.1 este edital obedecerá o cronograma abaixo:

CRONOGRAMA DATAS Publicação de Edital 03/05/2022 Impugnação do Edital 09/05/2022 Inscrição das Atrações: 10 a 15/05/2022 Análise preliminar das inscrições pela Comissão de Seleção e

Avaliação e Divulgação do Resultado Preliminar de

Credenciamento (HABILITADOS E INABILITADOS)

16 a 18/05/2022 Prazo para recurso ao resultado preliminar de

Credenciamento 19 a 23/05/2022 Análise dos recursos e Divulgação do Resultado Final dos Habilitados no Credenciamento

24 e 25/05/2022 Análise preliminar das inscrições pela Comissão de Seleção e Avaliação e Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção 26/05 a

01/06/2022 Prazo para recurso ao resultado preliminar de Seleção

02 a 05/06/2022 Análise dos Recursos e Divulgação e Homologação do

Resultado Final dos Selecionados

06 a 08/06/2022 Divulgação da Programação Oficial 09/06/2022 Paço do Lumiar, MA,18 de maio de 2022.

JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer