DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e
CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos da ação ordinária com pedido de tutela cautelar, no Processo nº 0800545-36.2020.8.10.0049-PJE, da lavra do Excelentíssimo Juiz Rommel Cruz Viégas, determinando a nomeação da candidata LUCY RAFAELLE DE SOUZA, aprovada em 23º lugar para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, sub judice LUCY RAFAELLE DE SOUZA, portadora do CPF sob o nº 016.968.343-50, para exercer o cargo em provimento efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, devendo assim ser considerado a partir desta data.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA, observando-se os requisitos exigidos no anexo único da presente portaria para investidura no cargo.
Art. 3º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2°.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpre-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
maria paula azevedo desterro
Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO
LISTAGEM DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
(Os documentos deverão ser apresentados em cópias autenticadas em Cartório, ou originais e cópias legíveis que poderão ser autenticadas no ato da entrega, mediante apresentação dos documentos originais)
1.Carteira de Identidade;
2.CPF próprio;
3.Certidão de Casamento (se casado no civil ou religioso com efeito civil);
4.Certidão de Nascimento (se solteiro ou em união estável não casado no civil);
5.Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (no caso de universitário, até 24 anos, trazer declaração da universidade), e de filhos inválidos, sem limite de idade (mediante laudo médico);
6.PIS ou PASEP (o concursado tem que solicitar junto ao Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica);
7.Título de Eleitor;
8.Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral ou pelo site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
9.Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
10. Comprovante da Qualificação para exercício do cargo pretendido conforme indicado no Anexo II do Edital de Concurso Público n° 001/2018;
11.Certificado de Escolaridade Atual (especialização, mestrado e/ou doutorado – se for o caso);
12. Certificado de residência médica e especializada (se for o caso);
13.Registro no Conselho da categoria devidamente atualizado, de acordo com o cargo pretendido, se for o caso.
14.Certidão de quitação da anuidade do Conselho da categoria;
15.Duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;
16.Carteira de Trabalho (cópia da frente e costa da página que contém a foto);
17.Comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;
18.Comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste o seu endereço completo, inclusive o CEP (aceitos apenas os emitidos até um mês anterior à data deste edital);
19.Declaração de Bens e Valores Patrimoniais (da última declaração de imposto de renda ou declaração reconhecida em cartório);
20.Atualização do CPF (para os isentos) – apresentar comprovação de inscrição e de situação cadastral no CPF que emitida pela Receita Federal através do site: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.asp;
21.Certidão de registro de antecedentes criminais;
22.Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego puìblico, quando for o caso (formulário fornecido pela Administração);
23.Declarac◊a◊o de acumulac◊a◊o li◊cita de cargo/emprego pu◊blico, quando for o caso, em conformidade com a legislac◊a◊o vigente (formulário fornecido pela Administração);
24.Atestado de sauìde ocupacional emitido por meìdico do trabalho, no qual haja expressa indicac◊aÞo de que o candidato estaì apto para exercer as atribuic◊oÞes do cargo para o qual estaì sendo nomeado, para ser homologado pela Junta Meìdica Oficial da Prefeitura Municipal de Pac◊o do Lumiar - MA;
25.Se Portador de Necessidades Especiais deverá apresentar Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;
26.Exames médicos (apresentar em originais) atual ou emitidos dentro do lapso temporal máximo de trinta dias anterior à data de publicação desta portaria de nomeação, abaixo descritos:
HEMOGRAMA COMPLETOCONTAGEM DE PLAQUETASGLICEMIA DE JEJUM
URINA DE ROTINAFEZESCOLESTEROL TOTALTRIGLICERÍDESVDRLTIPAGEM SANGUEELETROCARDIOGRAMABETA HCGHEPATITE VIRALRAIO X DO TÓRAXRAIO X DA COLUNA
LOMBARLAUDO OFTALMOLÓGICOAUDIOMETRIAEXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO DESCRITIVO (na gravação do exame, deve constar a data da sua realização e a imagem do rosto do candidato).
(Exigível apenas para os professores)
Observações:
1.Não serão aceitas cópias não legíveis, rasuradas ou incompletas;
2.Os exames médicos somente serão aceitos em originais e com data de emissão inferior a um mês, tomando por referência a data de publicação desta portaria;
3.Não serão aceitas documentações incompletas, bem como somente serão encaminhados para a Junta Médica os candidatos já munidos de todos os exames solicitados no item 27 deste Anexo Único.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e
CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0800816-74.2022.8.10.0049-PJE, da lavra do Excelentíssimo Juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, determinando a nomeação do candidato ROMULO CAMPOS MENEZES, aprovado em 04º lugar para o cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, sub judice ROMULO CAMPOS MENEZES, portador do CPF sob o nº 002.234.183-82, para exercer o cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, devendo assim ser considerado a partir desta data.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA, observando-se os requisitos exigidos no anexo único da presente portaria para investidura no cargo.
Art. 3º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2°.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpre-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
maria paula azevedo desterro
Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO
LISTAGEM DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
(Os documentos deverão ser apresentados em cópias autenticadas em Cartório, ou originais e cópias legíveis que poderão ser autenticadas no ato da entrega, mediante apresentação dos documentos originais)
1.Carteira de Identidade;
2.CPF próprio;
3.Certidão de Casamento (se casado no civil ou religioso com efeito civil);
4.Certidão de Nascimento (se solteiro ou em união estável não casado no civil);
5.Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (no caso de universitário, até 24 anos, trazer declaração da universidade), e de filhos inválidos, sem limite de idade (mediante laudo médico);
6.PIS ou PASEP (o concursado tem que solicitar junto ao Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica);
7.Título de Eleitor;
8.Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral ou pelo site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
9.Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
10. Comprovante da Qualificação para exercício do cargo pretendido conforme indicado no Anexo II do Edital de Concurso Público n° 001/2018;
11.Certificado de Escolaridade Atual (especialização, mestrado e/ou doutorado – se for o caso);
12. Certificado de residência médica e especializada (se for o caso);
13.Registro no Conselho da categoria devidamente atualizado, de acordo com o cargo pretendido, se for o caso.
14.Certidão de quitação da anuidade do Conselho da categoria;
15.Duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;
16.Carteira de Trabalho (cópia da frente e costa da página que contém a foto);
17.Comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;
18.Comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste o seu endereço completo, inclusive o CEP (aceitos apenas os emitidos até um mês anterior à data deste edital);
19.Declaração de Bens e Valores Patrimoniais (da última declaração de imposto de renda ou declaração reconhecida em cartório);
20.Atualização do CPF (para os isentos) – apresentar comprovação de inscrição e de situação cadastral no CPF que emitida pela Receita Federal através do site: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.asp;
21.Certidão de registro de antecedentes criminais;
22.Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego puìblico, quando for o caso (formulário fornecido pela Administração);
23.Declarac◊a◊o de acumulac◊a◊o li◊cita de cargo/emprego pu◊blico, quando for o caso, em conformidade com a legislac◊a◊o vigente (formulário fornecido pela Administração);
24.Atestado de sauìde ocupacional emitido por meìdico do trabalho, no qual haja expressa indicac◊aÞo de que o candidato estaì apto para exercer as atribuic◊oÞes do cargo para o qual estaì sendo nomeado, para ser homologado pela Junta Meìdica Oficial da Prefeitura Municipal de Pac◊o do Lumiar - MA;
25.Se Portador de Necessidades Especiais deverá apresentar Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;
26.Exames médicos (apresentar em originais) atual ou emitidos dentro do lapso temporal máximo de trinta dias anterior à data de publicação desta portaria de nomeação, abaixo descritos:
HEMOGRAMA COMPLETOCONTAGEM DE PLAQUETASGLICEMIA DE JEJUM
URINA DE ROTINAFEZESCOLESTEROL TOTALTRIGLICERÍDESVDRLTIPAGEM SANGUEELETROCARDIOGRAMABETA HCGHEPATITE VIRALRAIO X DO TÓRAXRAIO X DA COLUNA
LOMBARLAUDO OFTALMOLÓGICOAUDIOMETRIAEXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO DESCRITIVO (na gravação do exame, deve constar a data da sua realização e a imagem do rosto do candidato).
(Exigível apenas para os professores)
Observações:
1.Não serão aceitas cópias não legíveis, rasuradas ou incompletas;
2.Os exames médicos somente serão aceitos em originais e com data de emissão inferior a um mês, tomando por referência a data de publicação desta portaria;
3.Não serão aceitas documentações incompletas, bem como somente serão encaminhados para a Junta Médica os candidatos já munidos de todos os exames solicitados no item 27 deste Anexo Único.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R E S O L V E:
Conceder nos termos do Art. 129 da Lei nº 180/1993 e da Lei nº 11.770/2008, a CAMILA VIVEIROS MAIA BERREDO, servidora pública efetiva, matrícula nº 819604-1, lotado no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, em Paço do Lumiar - MA, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, que será, conforme solicitação do funcionário, no período de 23.05.2022 a 21.08.2022, tendo em vista o que consta no Processo nº 4311/2022 - SEMDES.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 19 DE MAIO DE 2022.
ELIZABETH DINIZ LIMA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
Paço do Lumiar, 23 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE
Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 130, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal MARIA JOSÉ COSTA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 100288-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO, no período de 07/03/2022 a 0/06/2022 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 11141/2021.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 23 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE INGLÊS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e
CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos da ação de mandado de segurança n.º 0801241-38.2021.8.10.004 -PJE, da lavra do Excelentíssimo Juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, determinando a nomeação do candidato RAFAEL GOMES NOGUEIRA, aprovado em 01º lugar para o cargo de PROFESSOR DE INGLÊS.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, sub judice RAFAEL GOMES NOGUEIRA, portador do CPF sob o nº 010.691.473-11, para exercer o cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE INGLÊS, devendo assim ser considerado a partir desta data.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA, observando-se os requisitos exigidos no anexo único da presente portaria para investidura no cargo.
Art. 3º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2°.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpre-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
maria paula azevedo desterro
Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO
LISTAGEM DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
(Os documentos deverão ser apresentados em cópias autenticadas em Cartório, ou originais e cópias legíveis que poderão ser autenticadas no ato da entrega, mediante apresentação dos documentos originais)
1.Carteira de Identidade;
2.CPF próprio;
3.Certidão de Casamento (se casado no civil ou religioso com efeito civil);
4.Certidão de Nascimento (se solteiro ou em união estável não casado no civil);
5.Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (no caso de universitário, até 24 anos, trazer declaração da universidade), e de filhos inválidos, sem limite de idade (mediante laudo médico);
6.PIS ou PASEP (o concursado tem que solicitar junto ao Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica);
7.Título de Eleitor;
8.Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral ou pelo site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
9.Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
10. Comprovante da Qualificação para exercício do cargo pretendido conforme indicado no Anexo II do Edital de Concurso Público n° 001/2018;
11.Certificado de Escolaridade Atual (especialização, mestrado e/ou doutorado – se for o caso);
12. Certificado de residência médica e especializada (se for o caso);
13.Registro no Conselho da categoria devidamente atualizado, de acordo com o cargo pretendido, se for o caso.
14.Certidão de quitação da anuidade do Conselho da categoria;
15.Duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;
16.Carteira de Trabalho (cópia da frente e costa da página que contém a foto);
17.Comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;
18.Comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste o seu endereço completo, inclusive o CEP (aceitos apenas os emitidos até um mês anterior à data deste edital);
19.Declaração de Bens e Valores Patrimoniais (da última declaração de imposto de renda ou declaração reconhecida em cartório);
20.Atualização do CPF (para os isentos) – apresentar comprovação de inscrição e de situação cadastral no CPF que emitida pela Receita Federal através do site: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.asp;
21.Certidão de registro de antecedentes criminais;
22.Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego puìblico, quando for o caso (formulário fornecido pela Administração);
23.Declarac◊a◊o de acumulac◊a◊o li◊cita de cargo/emprego pu◊blico, quando for o caso, em conformidade com a legislac◊a◊o vigente (formulário fornecido pela Administração);
24.Atestado de sauìde ocupacional emitido por meìdico do trabalho, no qual haja expressa indicac◊aÞo de que o candidato estaì apto para exercer as atribuic◊oÞes do cargo para o qual estaì sendo nomeado, para ser homologado pela Junta Meìdica Oficial da Prefeitura Municipal de Pac◊o do Lumiar - MA;
25.Se Portador de Necessidades Especiais deverá apresentar Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;
26.Exames médicos (apresentar em originais) atual ou emitidos dentro do lapso temporal máximo de trinta dias anterior à data de publicação desta portaria de nomeação, abaixo descritos:
HEMOGRAMA COMPLETOCONTAGEM DE PLAQUETASGLICEMIA DE JEJUM
URINA DE ROTINAFEZESCOLESTEROL TOTALTRIGLICERÍDESVDRLTIPAGEM SANGUEELETROCARDIOGRAMABETA HCGHEPATITE VIRALRAIO X DO TÓRAXRAIO X DA COLUNA
LOMBARLAUDO OFTALMOLÓGICOAUDIOMETRIAEXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO DESCRITIVO (na gravação do exame, deve constar a data da sua realização e a imagem do rosto do candidato).
(Exigível apenas para os professores)
Observações:
1.Não serão aceitas cópias não legíveis, rasuradas ou incompletas;
2.Os exames médicos somente serão aceitos em originais e com data de emissão inferior a um mês, tomando por referência a data de publicação desta portaria;
3.Não serão aceitas documentações incompletas, bem como somente serão encaminhados para a Junta Médica os candidatos já munidos de todos os exames solicitados no item 27 deste Anexo Único.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de ASSESSOR TECNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, NAILTON SILVA COSTA MAFRA, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR TECNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR IVANOVICK DE OLIVEIRA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
CONTRATANTEFundo Municipal de SaúdeCONTRATADACredicar Locadora de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 22.257.108/0001-41, situada na Rua Cristiano Moreira Sales, n° 42, bairro Estoril, Município de Belo Horizonte/MG, neste ato representada pelo Sr. Luís Daniel Goulart Viana, portador da Cédula de Identidade nº 11609408 SSP/MG e do CPF nº 049.721.596-93. PROCESSO ADMINISTRATIVO632/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATORenovação do prazo do Contrato n.º 22/2019, cujo objeto é a locação de veículos, visando a locomoção de passageiros, transportes de mobiliários, equipamentos, processos e materiais diversos no âmbito da Prefeitura de Paço do Lumiar/MA, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
I. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
Programa: 0126 – Expansão e Qualificação da Atenção Primária em Saúde
Projeto/atividade: 2084 – Gestão do Programa
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte do Recurso: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de ManutençãoPRAZO DE VIGÊNCIA2 (dois) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2022. DATA DE ASSINATURA18 de fevereiro de 2022.
Danielle Pereira Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAA Amaro F da Silva, inscrita no CNPJ n° 14.769.245/0001-92, situada na Rua Inglaterra, nº 243, Quadra 013, CEP nº 60.714-150, Itaperi, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Armando Amaro Fragoso Da Silva, inscrito na cédula de identidade n° 2000029258198 SSP/CE, CPF n° 014.475.673-07.PROCESSO ADMINISTRATIVO1860/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do Contrato n.º 166/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de sistema de gerenciamento e controle do site oficial - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentaria: 02.0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças
Projeto/atividade: 2.136 – Gestão do Programa
Classificação Econômica: 3.3.90.40.00– Serv. Tecnologia informação/Comunic. – PJ
Fonte de recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA03 (três) meses, a contar de 01 de abril de 2022DATA DE ASSINATURA31 de março de 2022. Flávia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
LOCATÁRIOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
LOCADORTIAGO JOSÉ SIMÕES CARNEIRO, inscrito no CPF nº 849.369.673-00 e RG n° 161279937 SESP MA, residente e domiciliado no Condomínio Alphaville Araçagy, Rod. MA 203, s/n, Bairro Araçagy, CEP 65.130-000, Município de Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO4343/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArtigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e Lei nº 8.245/91 (Lei de Locação). MODALIDADEDispensa de Licitação nº 12/2021.
OBJETO DO CONTRATOLocação do Imóvel situado na AV. 13, Quadra 126, n° 29, Bairro Maiobão, Município de Paço do Lumiar/MA, para funcionamento das Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT), Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável (SEMCTI) e Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1501 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Função: 23 – Comércio e Serviços
Sub-função: 691 – Promoção Comercial
Programa: 0135 – Apoio ao Turismo
Projeto/atividade: 2.154 – Manut. e Func. da Secretaria Munic. de Indus. Comércio e Turismo
Natureza da despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recurso: 0100000000 – Recursos Ordinários
Valor global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
Unidade Orçamentária: 02.1401 – Secretaria Municipal de Ciência, Tec. Inov. Des. Sustentável
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0160 – Gestão da Política da Ciência e Tecnologia
Projeto/atividade: 2.153 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Ciência, Tecnologia, Inov. E Des. Sustentável
Natureza da despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recurso: 0100000000 – Recursos Ordinários Valor global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Unidade Orçamentária: 02.0501 – Secretaria Municipal de Fazenda
Função: 04 – Administração
Sub-função: 123 – Administração Financeira
Programa: 0105 – Gestão da Política Tributária
Projeto/atividade: 2.012 – Manut. e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda
Natureza da despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recurso: 0100000000 – Recursos Ordinários
Valor global: R$ 149.509,09 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos e nove reais e nove centavos)
VIGÊNCIA12 meses a contar da data de sua assinatura DATA DE ASSINATURA29 de outubro de 2021
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 17, XII, do Decreto Municipal n° 3.514/2021, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 040/2022, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, insumos e distribuição, visando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s):
NOME EMPRESARIAL: M DE J P MARANHÃO COMERCIOCNPJ: 33.906.597/0001-97Endereço: RUA DOS MANDACARUS, Nº 19, JARDIM RENACENÇA, SÃO LUÍS/MA, E-MAIL: COMERCIALMARANHÃOMJP@GMAIL.COM, (98) 98211-2775.ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)1Açúcar Refinado - Isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos embalagens, íntegras e resistentes, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 Kg. (AMPLA CONCORRÊNCIA).KG11.385R$ 3,92R$ 44.629,202Açúcar Refinado - Isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos embalagens, íntegras e resistentes, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 Kg. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).KG3.795R$ 3,92R$ 14.876,403Alho em Pasta - Alho descascado e triturado em pedaços, sem sal adicionado. Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega - Embalagem plástica transparente com tampa, de 200g. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006.).UNID8.935R$ 5,09R$ 45.479,154Arroz Agulhinha - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1kg. (AMPLA CONCORRÊNCIA).KG35.303R$ 3,90R$ 137.681,705Arroz Agulhinha - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1kg. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).KG11.767R$ 3,90R$ 45.891,3011Biscoito Salgado - Com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND3.835R$ 3,22R$ 12.348,7015Cebola – in natura, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, firmes e bem desenvolvidos e sem murchamento. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)KG1.858R$ 3,74R$ 6.948,9216Corante - Sem sal, produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente de 500g.(EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)UND1.790R$ 3,27R$ 5.853,3019Feijão Carioca - Grão comestível de feijão “in natura”, constituído de 90% (noventa por cento) de grãos na cor característica, tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Tipo 1 carioquinha, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem polietileno transparente original de fábrica com 1kg. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).KG5.280R$ 7,20R$ 38.016,0025Macarrão Espaguete - Sem ovos. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).UND22.890R$ 2,54R$ 58.140,6026Macarrão Espaguete - Sem ovos. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND7.630R$ 2,54R$ 19.380,2027Margarina Vegetal - Cremosa, com sal, no mínimo 65% de lipídeos e 0% de gorduras trans, embalada em potes de plástico de 250g, enriquecida de vitaminas; apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isenta de ranço e de bolores; embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Embalagem de 250g. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND180R$ 3,79R$ 682,2028Óleo de Soja - Produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalado (PET) ou em lata, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem 900ml. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND3.970R$ 10,76R$ 42.717,2029Ovo branco – grande tipo extra, classe A, íntegro, sem manchas e sujidades. Apresentar casca seca e limpa, pouco porosa, resistente e formato característico. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND14.960R$ 0,52R$ 7.779,2035Sal Refinado - Iodado, com granulação uniforme, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo de 15 mg de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal Específica, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem plástica de 1 Kg. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)KG1.800R$ 0,89R$ 1.602,0036Sardinha - Sardinha peixe de água salgada, conservado em óleo de soja ou em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida. Embalagem em lata recravada e esterilizada de 135 g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).UND43.395R$ 4,56R$ 197.881,2037Sardinha - Sardinha peixe de água salgada, conservado em óleo de soja ou em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida. Embalagem em lata recravada e esterilizada de 135 g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND14.465R$ 4,56 R$ 65.960,40VALOR TOTALR$ 745.867,67NOME EMPRESARIAL: P.I.C. ARAUJO EIREICNPJ: 6.634.005/0001-06ENDEREÇO: AV.BETA, QDR-K, N°15ª, JRD.BELA VISTA-PARQUE ATHENAS-SÃO LUIS/MA-CEP:65.072-120,FONE(98)33014430/996130575/996079340- E-MAIL: PICARDOSOARAUJO@GMAIL.COM.ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)6Aveia em Flocos Finos - Produto industrializado para alimentação infantil; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso; odor e sabor próprios, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Caixa de 200g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).CX38.449R$ 3,36R$ 129.188,647Aveia em Flocos Finos - Produto industrializado para alimentação infantil; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso; odor e sabor próprios, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Caixa de 200g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).CX12.816R$ 3,36R$ 43.061,768Biscoito Rosquinha - Tipo rosquinha de coco, a base de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, amido de milho, açúcar invertido, leite de coco, coco ralado, sal, aroma artificial de coco. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).UND12.555R$ 4,56R$ 57.250,809Biscoito Rosquinha - Tipo rosquinha de coco, a base de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, amido de milho, açúcar invertido, leite de coco, coco ralado, sal, aroma artificial de coco. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND4.185R$ 4,56R$ 19.083,6010Biscoito Salgado - Com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).UND11.505R$ 3,64R$ 41.878,2024Leite sem Lactose em Pó – Leitepasteurizadointegral, enzima lactase, nutricionalmente completa com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem latas de 400g. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND245R$ 24,89R$ 6.098,0534Proteína de Soja (Carne) - Apresentada em flocos, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, em saco plástico transparente; Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)UND5.050R$ 4,95R$ 24.997,5038Tempero Seco - Pimenta preta e cominho em pó. Deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente de 500g. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)UND1.790R$ 4,72R$ 8.448,8039Vinagre - De álcool, ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. De acordo com a RDC n°276/2005, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500ml. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)UND7.152R$ 1,38R$ 9.869,76VALOR TOTALR$ 339.877,11NOME EMPRESARIAL:D L O SILVACNPJ: 39.985.124/0001-09Endereço: RUA ALBERTO FRANCO, N° 08, VILA DOS NOBRES, CEP: 65.044-782, E-MAIL: COMERCIALOLIVEIRADLOS@GMAIL.COM, TELEFONE: 9898753-0362.ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)12Carne em Cubos – carne bovina de 1ª (coxão mole, coxão duro, alcatra, contra filé, patinho) congelada, obtida através do abate de animais sadios, embalados em saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de validade, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM (Serviço de Inspeção Municipal). As carnes não poderão ter manchas de qualquer espécie, nem parasitos, nem larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. O percentual aceitável de sebo ou gordura é de 10% para carne bovina. Cor vermelha brilhante ou púrpura resfriada (0º a 7ºC). Não serão aceitos produtos onde se perceba a olho nu que existe mais gordura do que carne no processo. As carnes deverão ser entregues em sacos plásticos transparentes, devidamente fechados, higienizados e livres de qualquer sujidade, pesando no máximo 2kg por pacote. Cortes: em cubos. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)KG384R$ 45,59 R$ 17.506,56VALOR TOTALR$ 17.506,56NOME EMPRESARIAL: JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ: 30.371.521/0001-16Endereço: RUA DA CERÂMICA. N° 382, BAIRRO JOÃO PAULO, CEP: 65.040-430, SÃO LUÍS - MA, E-MAIL: IMI.EMDREENDIMENTOS93@QMAIL.COM.ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOTOTAL13Carne Moída - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF e data de validade. Embalagem de 1kg. (AMPLA CONCORRÊNCIA).KG26.732R$ 17,88R$ 477.968,1614Carne Moída - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF e data de validade. Embalagem de 1kg. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).KG8.910R$ 17,88R$ 159.310,8017Extrato de Tomate - Produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, isenta de ferrugem e amassada, com teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 190g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).UND28.209R$ 2,12R$ 59.803,0818Extrato de Tomate - Produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, isenta de ferrugem e amassada, com teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 190g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND9.402R$ 2,12R$ 19.932,2420Flocão de Milho - Produto obtido pela moagem do grão de milho de 1ª qualidade, devendo ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de terras e parasitas. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Com o rendimento mínimo após o cozimento de 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção. O produto deve ser fortificado com ferro e ácido fólico. Com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente original de fábrica de 500g. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND1.812R$ 1,75R$ 3.171,0021Iogurte de Frutas - Iogurte sabor morango. Contendo leite pasteurizado, açúcar, fermento lácteo, polpa de morango. Permitida a adição de aditivos. O iogurte deve apresentar aspectos próprios, cor e sabor característico, livre de sujidades e qualquer substância contaminante. Embalagem de 1l com nome e endereço do fabricante, nome e composição do produto, informação nutricional, data de fabricação e validade, número do registro do estabelecimento produtor no órgão oficial competente. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).LT1.811R$ 8,00R$ 14.488,0022Leite em Pó - Integral, bovino, laminada sem umidade, integral, com mínimo 6,5g de proteína, 0% de gordura trans, gordura saturada de 4 a 5g e sódio de 91 a 95mg por porção, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 200g.(AMPLA CONCORRÊNCIA)UND48.488R$ 6,71R$ 325.354,4823Leite em Pó - Integral, bovino, laminada sem umidade, integral, com mínimo 6,5g de proteína, 0% de gordura trans, gordura saturada de 4 a 5g e sódio de 91 a 95mg por porção, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 200g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND16.162R$ 6,71R$ 108.447,02VALOR TOTALR$ 1.168.474,78NOME EMPRESARIAL: M.L.A.S. MORAISCNPJ: 30.848.027/0001-08Endereço: AVENIDA 01, Nº 111 – BEQUIMÃO, CEP: 65062-190 – SÃO LUÍS – MA/ CEP: 65062-190, TELEFONE: (98) 99183-6969 - E-mail: emporiumallume@gmail.com.ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOTOTAL30Pão Doce - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, antimorfo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente; Unidade de 50g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).UND384.480R$ 0,60R$ 230.688,0031Pão Doce - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, antimorfo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente; Unidade de 50g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND128.160R$ 0,60R$ 76.896,0032Peito de Frango Congelado - Apresentando peso médio de 1 a 2Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega. (AMPLA CONCORRÊNCIA).KG33.005R$ 14,60R$ 481.873,0033Peito de Frango Congelado - Apresentando peso médio de 1 a 2Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).KG11.002R$ 14,60R$ 160.629,20VALOR TOTALR$ 950.086,20VALOR GLOBALR$ 3.221.812,32
Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Paço do Lumiar - MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
Paço do Lumiar - MA, 17 de maio de 2022.
RICKSON SOARES DOS SANTOSPREGOEIRO
NOME EMPRESARIAL: M DE J P MARANHÃO COMERCIOCNPJ: 33.906.597/0001-97Endereço: RUA DOS MANDACARUS, Nº 19, JARDIM RENACENÇA, SÃO LUÍS/MA, E-MAIL: COMERCIALMARANHÃOMJP@GMAIL.COM, (98) 98211-2775.ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)1Açúcar Refinado - Isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos embalagens, íntegras e resistentes, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 Kg. (AMPLA CONCORRÊNCIA).KG11.385R$ 3,92R$ 44.629,202Açúcar Refinado - Isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos embalagens, íntegras e resistentes, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 Kg. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).KG3.795R$ 3,92R$ 14.876,403Alho em Pasta - Alho descascado e triturado em pedaços, sem sal adicionado. Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega - Embalagem plástica transparente com tampa, de 200g. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006.).UNID8.935R$ 5,09R$ 45.479,154Arroz Agulhinha - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1kg. (AMPLA CONCORRÊNCIA).KG35.303R$ 3,90R$ 137.681,705Arroz Agulhinha - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1kg. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).KG11.767R$ 3,90R$ 45.891,3011Biscoito Salgado - Com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND3.835R$ 3,22R$ 12.348,7015Cebola – in natura, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, firmes e bem desenvolvidos e sem murchamento. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)KG1.858R$ 3,74R$ 6.948,9216Corante - Sem sal, produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente de 500g.(EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)UND1.790R$ 3,27R$ 5.853,3019Feijão Carioca - Grão comestível de feijão “in natura”, constituído de 90% (noventa por cento) de grãos na cor característica, tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Tipo 1 carioquinha, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem polietileno transparente original de fábrica com 1kg. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).KG5.280R$ 7,20R$ 38.016,0025Macarrão Espaguete - Sem ovos. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).UND22.890R$ 2,54R$ 58.140,6026Macarrão Espaguete - Sem ovos. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND7.630R$ 2,54R$ 19.380,2027Margarina Vegetal - Cremosa, com sal, no mínimo 65% de lipídeos e 0% de gorduras trans, embalada em potes de plástico de 250g, enriquecida de vitaminas; apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isenta de ranço e de bolores; embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Embalagem de 250g. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND180R$ 3,79R$ 682,2028Óleo de Soja - Produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalado (PET) ou em lata, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem 900ml. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND3.970R$ 10,76R$ 42.717,2029Ovo branco – grande tipo extra, classe A, íntegro, sem manchas e sujidades. Apresentar casca seca e limpa, pouco porosa, resistente e formato característico. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND14.960R$ 0,52R$ 7.779,2035Sal Refinado - Iodado, com granulação uniforme, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo de 15 mg de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal Específica, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem plástica de 1 Kg. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)KG1.800R$ 0,89R$ 1.602,0036Sardinha - Sardinha peixe de água salgada, conservado em óleo de soja ou em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida. Embalagem em lata recravada e esterilizada de 135 g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).UND43.395R$ 4,56R$ 197.881,2037Sardinha - Sardinha peixe de água salgada, conservado em óleo de soja ou em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida. Embalagem em lata recravada e esterilizada de 135 g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND14.465R$ 4,56 R$ 65.960,40VALOR TOTALR$ 745.867,67NOME EMPRESARIAL: P.I.C. ARAUJO EIREICNPJ: 6.634.005/0001-06ENDEREÇO: AV.BETA, QDR-K, N°15ª, JRD.BELA VISTA-PARQUE ATHENAS-SÃO LUIS/MA-CEP:65.072-120,FONE(98)33014430/996130575/996079340- E-MAIL: PICARDOSOARAUJO@GMAIL.COM.ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)6Aveia em Flocos Finos - Produto industrializado para alimentação infantil; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso; odor e sabor próprios, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Caixa de 200g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).CX38.449R$ 3,36R$ 129.188,647Aveia em Flocos Finos - Produto industrializado para alimentação infantil; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso; odor e sabor próprios, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Caixa de 200g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).CX12.816R$ 3,36R$ 43.061,768Biscoito Rosquinha - Tipo rosquinha de coco, a base de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, amido de milho, açúcar invertido, leite de coco, coco ralado, sal, aroma artificial de coco. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).UND12.555R$ 4,56R$ 57.250,809Biscoito Rosquinha - Tipo rosquinha de coco, a base de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, amido de milho, açúcar invertido, leite de coco, coco ralado, sal, aroma artificial de coco. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND4.185R$ 4,56R$ 19.083,6010Biscoito Salgado - Com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).UND11.505R$ 3,64R$ 41.878,2024Leite sem Lactose em Pó – Leitepasteurizadointegral, enzima lactase, nutricionalmente completa com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem latas de 400g. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND245R$ 24,89R$ 6.098,0534Proteína de Soja (Carne) - Apresentada em flocos, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, em saco plástico transparente; Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)UND5.050R$ 4,95R$ 24.997,5038Tempero Seco - Pimenta preta e cominho em pó. Deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente de 500g. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)UND1.790R$ 4,72R$ 8.448,8039Vinagre - De álcool, ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. De acordo com a RDC n°276/2005, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500ml. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)UND7.152R$ 1,38R$ 9.869,76VALOR TOTALR$ 339.877,11NOME EMPRESARIAL:D L O SILVACNPJ: 39.985.124/0001-09Endereço: RUA ALBERTO FRANCO, N° 08, VILA DOS NOBRES, CEP: 65.044-782, E-MAIL: COMERCIALOLIVEIRADLOS@GMAIL.COM, TELEFONE: 9898753-0362.ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)12Carne em Cubos – carne bovina de 1ª (coxão mole, coxão duro, alcatra, contra filé, patinho) congelada, obtida através do abate de animais sadios, embalados em saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de validade, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM (Serviço de Inspeção Municipal). As carnes não poderão ter manchas de qualquer espécie, nem parasitos, nem larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. O percentual aceitável de sebo ou gordura é de 10% para carne bovina. Cor vermelha brilhante ou púrpura resfriada (0º a 7ºC). Não serão aceitos produtos onde se perceba a olho nu que existe mais gordura do que carne no processo. As carnes deverão ser entregues em sacos plásticos transparentes, devidamente fechados, higienizados e livres de qualquer sujidade, pesando no máximo 2kg por pacote. Cortes: em cubos. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)KG384R$ 45,59 R$ 17.506,56VALOR TOTALR$ 17.506,56NOME EMPRESARIAL: JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ: 30.371.521/0001-16Endereço: RUA DA CERÂMICA. N° 382, BAIRRO JOÃO PAULO, CEP: 65.040-430, SÃO LUÍS - MA, E-MAIL: IMI.EMDREENDIMENTOS93@QMAIL.COM.ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOTOTAL13Carne Moída - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF e data de validade. Embalagem de 1kg. (AMPLA CONCORRÊNCIA).KG26.732R$ 17,88R$ 477.968,1614Carne Moída - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF e data de validade. Embalagem de 1kg. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).KG8.910R$ 17,88R$ 159.310,8017Extrato de Tomate - Produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, isenta de ferrugem e amassada, com teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 190g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).UND28.209R$ 2,12R$ 59.803,0818Extrato de Tomate - Produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, isenta de ferrugem e amassada, com teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 190g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND9.402R$ 2,12R$ 19.932,2420Flocão de Milho - Produto obtido pela moagem do grão de milho de 1ª qualidade, devendo ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de terras e parasitas. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Com o rendimento mínimo após o cozimento de 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção. O produto deve ser fortificado com ferro e ácido fólico. Com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente original de fábrica de 500g. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND1.812R$ 1,75R$ 3.171,0021Iogurte de Frutas - Iogurte sabor morango. Contendo leite pasteurizado, açúcar, fermento lácteo, polpa de morango. Permitida a adição de aditivos. O iogurte deve apresentar aspectos próprios, cor e sabor característico, livre de sujidades e qualquer substância contaminante. Embalagem de 1l com nome e endereço do fabricante, nome e composição do produto, informação nutricional, data de fabricação e validade, número do registro do estabelecimento produtor no órgão oficial competente. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).LT1.811R$ 8,00R$ 14.488,0022Leite em Pó - Integral, bovino, laminada sem umidade, integral, com mínimo 6,5g de proteína, 0% de gordura trans, gordura saturada de 4 a 5g e sódio de 91 a 95mg por porção, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 200g.(AMPLA CONCORRÊNCIA)UND48.488R$ 6,71R$ 325.354,4823Leite em Pó - Integral, bovino, laminada sem umidade, integral, com mínimo 6,5g de proteína, 0% de gordura trans, gordura saturada de 4 a 5g e sódio de 91 a 95mg por porção, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 200g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND16.162R$ 6,71R$ 108.447,02VALOR TOTALR$ 1.168.474,78NOME EMPRESARIAL: M.L.A.S. MORAISCNPJ: 30.848.027/0001-08Endereço: AVENIDA 01, Nº 111 – BEQUIMÃO, CEP: 65062-190 – SÃO LUÍS – MA/ CEP: 65062-190, TELEFONE: (98) 99183-6969 - E-mail: emporiumallume@gmail.com.ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOTOTAL30Pão Doce - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, antimorfo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente; Unidade de 50g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).UND384.480R$ 0,60R$ 230.688,0031Pão Doce - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, antimorfo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente; Unidade de 50g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND128.160R$ 0,60R$ 76.896,0032Peito de Frango Congelado - Apresentando peso médio de 1 a 2Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega. (AMPLA CONCORRÊNCIA).KG33.005R$ 14,60R$ 481.873,0033Peito de Frango Congelado - Apresentando peso médio de 1 a 2Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).KG11.002R$ 14,60R$ 160.629,20VALOR TOTALR$ 950.086,20VALOR GLOBALR$ 3.221.812,32
Dê- se ciência e publique- se na imprensa oficial — art. 6o, XIII da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores — e sítio deste poder executivo (www.pacodolumiar.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, 19 de maio de 2022.
LUANA KARLA MADEIRA PEIXOTO
Secretária Interina da Secretaria Municipal de Educação
