Processo administrativo nº 040/2022

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, insumos e distribuição, visando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2022/PMPL/CPL.

Tipo: Menor preço.

Amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 17:00h (dezessete horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.

NOME EMPRESARIAL: M DE J P MARANHÃO COMERCIOCNPJ: 33.906.597/0001-97Endereço: RUA DOS MANDACARUS, Nº 19, JARDIM RENACENÇA, SÃO LUÍS/MA, E-MAIL: COMERCIALMARANHÃOMJP@GMAIL.COM, (98) 98211-2775.ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)1Açúcar Refinado - Isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos embalagens, íntegras e resistentes, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 Kg. (AMPLA CONCORRÊNCIA).KG11.385R$ 3,92R$ 44.629,202Açúcar Refinado - Isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos embalagens, íntegras e resistentes, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 Kg. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).KG3.795R$ 3,92R$ 14.876,403Alho em Pasta - Alho descascado e triturado em pedaços, sem sal adicionado. Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega - Embalagem plástica transparente com tampa, de 200g. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006.).UNID8.935R$ 5,09R$ 45.479,154Arroz Agulhinha - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1kg. (AMPLA CONCORRÊNCIA).KG35.303R$ 3,90R$ 137.681,705Arroz Agulhinha - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1kg. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).KG11.767R$ 3,90R$ 45.891,3011Biscoito Salgado - Com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND3.835R$ 3,22R$ 12.348,7015Cebola – in natura, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, firmes e bem desenvolvidos e sem murchamento. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)KG1.858R$ 3,74R$ 6.948,9216Corante - Sem sal, produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente de 500g.(EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)UND1.790R$ 3,27R$ 5.853,3019Feijão Carioca - Grão comestível de feijão “in natura”, constituído de 90% (noventa por cento) de grãos na cor característica, tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Tipo 1 carioquinha, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem polietileno transparente original de fábrica com 1kg. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).KG5.280R$ 7,20R$ 38.016,0025Macarrão Espaguete - Sem ovos. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).UND22.890R$ 2,54R$ 58.140,6026Macarrão Espaguete - Sem ovos. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND7.630R$ 2,54R$ 19.380,2027Margarina Vegetal - Cremosa, com sal, no mínimo 65% de lipídeos e 0% de gorduras trans, embalada em potes de plástico de 250g, enriquecida de vitaminas; apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isenta de ranço e de bolores; embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Embalagem de 250g. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND180R$ 3,79R$ 682,2028Óleo de Soja - Produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalado (PET) ou em lata, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem 900ml. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND3.970R$ 10,76R$ 42.717,2029Ovo branco – grande tipo extra, classe A, íntegro, sem manchas e sujidades. Apresentar casca seca e limpa, pouco porosa, resistente e formato característico. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND14.960R$ 0,52R$ 7.779,2035Sal Refinado - Iodado, com granulação uniforme, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo de 15 mg de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal Específica, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem plástica de 1 Kg. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)KG1.800R$ 0,89R$ 1.602,0036Sardinha - Sardinha peixe de água salgada, conservado em óleo de soja ou em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida. Embalagem em lata recravada e esterilizada de 135 g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).UND43.395R$ 4,56R$ 197.881,2037Sardinha - Sardinha peixe de água salgada, conservado em óleo de soja ou em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida. Embalagem em lata recravada e esterilizada de 135 g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND14.465R$ 4,56 R$ 65.960,40VALOR TOTALR$ 745.867,67NOME EMPRESARIAL: P.I.C. ARAUJO EIREICNPJ: 6.634.005/0001-06ENDEREÇO: AV.BETA, QDR-K, N°15ª, JRD.BELA VISTA-PARQUE ATHENAS-SÃO LUIS/MA-CEP:65.072-120,FONE(98)33014430/996130575/996079340- E-MAIL: PICARDOSOARAUJO@GMAIL.COM.ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)6Aveia em Flocos Finos - Produto industrializado para alimentação infantil; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso; odor e sabor próprios, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Caixa de 200g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).CX38.449R$ 3,36R$ 129.188,647Aveia em Flocos Finos - Produto industrializado para alimentação infantil; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso; odor e sabor próprios, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Caixa de 200g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).CX12.816R$ 3,36R$ 43.061,768Biscoito Rosquinha - Tipo rosquinha de coco, a base de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, amido de milho, açúcar invertido, leite de coco, coco ralado, sal, aroma artificial de coco. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).UND12.555R$ 4,56R$ 57.250,809Biscoito Rosquinha - Tipo rosquinha de coco, a base de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, amido de milho, açúcar invertido, leite de coco, coco ralado, sal, aroma artificial de coco. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND4.185R$ 4,56R$ 19.083,6010Biscoito Salgado - Com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).UND11.505R$ 3,64R$ 41.878,2024Leite sem Lactose em Pó – Leitepasteurizadointegral, enzima lactase, nutricionalmente completa com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem latas de 400g. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND245R$ 24,89R$ 6.098,0534Proteína de Soja (Carne) - Apresentada em flocos, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, em saco plástico transparente; Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)UND5.050R$ 4,95R$ 24.997,5038Tempero Seco - Pimenta preta e cominho em pó. Deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente de 500g. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)UND1.790R$ 4,72R$ 8.448,8039Vinagre - De álcool, ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. De acordo com a RDC n°276/2005, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500ml. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)UND7.152R$ 1,38R$ 9.869,76VALOR TOTALR$ 339.877,11NOME EMPRESARIAL:D L O SILVACNPJ: 39.985.124/0001-09Endereço: RUA ALBERTO FRANCO, N° 08, VILA DOS NOBRES, CEP: 65.044-782, E-MAIL: COMERCIALOLIVEIRADLOS@GMAIL.COM, TELEFONE: 9898753-0362.ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)12Carne em Cubos – carne bovina de 1ª (coxão mole, coxão duro, alcatra, contra filé, patinho) congelada, obtida através do abate de animais sadios, embalados em saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de validade, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM (Serviço de Inspeção Municipal). As carnes não poderão ter manchas de qualquer espécie, nem parasitos, nem larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. O percentual aceitável de sebo ou gordura é de 10% para carne bovina. Cor vermelha brilhante ou púrpura resfriada (0º a 7ºC). Não serão aceitos produtos onde se perceba a olho nu que existe mais gordura do que carne no processo. As carnes deverão ser entregues em sacos plásticos transparentes, devidamente fechados, higienizados e livres de qualquer sujidade, pesando no máximo 2kg por pacote. Cortes: em cubos. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006)KG384R$ 45,59 R$ 17.506,56VALOR TOTALR$ 17.506,56NOME EMPRESARIAL: JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ: 30.371.521/0001-16Endereço: RUA DA CERÂMICA. N° 382, BAIRRO JOÃO PAULO, CEP: 65.040-430, SÃO LUÍS - MA, E-MAIL: IMI.EMDREENDIMENTOS93@QMAIL.COM.ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOTOTAL13Carne Moída - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF e data de validade. Embalagem de 1kg. (AMPLA CONCORRÊNCIA).KG26.732R$ 17,88R$ 477.968,1614Carne Moída - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF e data de validade. Embalagem de 1kg. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).KG8.910R$ 17,88R$ 159.310,8017Extrato de Tomate - Produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, isenta de ferrugem e amassada, com teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 190g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).UND28.209R$ 2,12R$ 59.803,0818Extrato de Tomate - Produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, isenta de ferrugem e amassada, com teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 190g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND9.402R$ 2,12R$ 19.932,2420Flocão de Milho - Produto obtido pela moagem do grão de milho de 1ª qualidade, devendo ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de terras e parasitas. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Com o rendimento mínimo após o cozimento de 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção. O produto deve ser fortificado com ferro e ácido fólico. Com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente original de fábrica de 500g. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND1.812R$ 1,75R$ 3.171,0021Iogurte de Frutas - Iogurte sabor morango. Contendo leite pasteurizado, açúcar, fermento lácteo, polpa de morango. Permitida a adição de aditivos. O iogurte deve apresentar aspectos próprios, cor e sabor característico, livre de sujidades e qualquer substância contaminante. Embalagem de 1l com nome e endereço do fabricante, nome e composição do produto, informação nutricional, data de fabricação e validade, número do registro do estabelecimento produtor no órgão oficial competente. (EXCLUSIVO PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).LT1.811R$ 8,00R$ 14.488,0022Leite em Pó - Integral, bovino, laminada sem umidade, integral, com mínimo 6,5g de proteína, 0% de gordura trans, gordura saturada de 4 a 5g e sódio de 91 a 95mg por porção, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 200g.(AMPLA CONCORRÊNCIA)UND48.488R$ 6,71R$ 325.354,4823Leite em Pó - Integral, bovino, laminada sem umidade, integral, com mínimo 6,5g de proteína, 0% de gordura trans, gordura saturada de 4 a 5g e sódio de 91 a 95mg por porção, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 200g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND16.162R$ 6,71R$ 108.447,02VALOR TOTALR$ 1.168.474,78NOME EMPRESARIAL: M.L.A.S. MORAISCNPJ: 30.848.027/0001-08Endereço: AVENIDA 01, Nº 111 – BEQUIMÃO, CEP: 65062-190 – SÃO LUÍS – MA/ CEP: 65062-190, TELEFONE: (98) 99183-6969 - E-mail: emporiumallume@gmail.com.ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOTOTAL30Pão Doce - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, antimorfo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente; Unidade de 50g. (AMPLA CONCORRÊNCIA).UND384.480R$ 0,60R$ 230.688,0031Pão Doce - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, antimorfo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente; Unidade de 50g. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).UND128.160R$ 0,60R$ 76.896,0032Peito de Frango Congelado - Apresentando peso médio de 1 a 2Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega. (AMPLA CONCORRÊNCIA).KG33.005R$ 14,60R$ 481.873,0033Peito de Frango Congelado - Apresentando peso médio de 1 a 2Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).KG11.002R$ 14,60R$ 160.629,20VALOR TOTALR$ 950.086,20VALOR GLOBALR$ 3.221.812,32

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Paço do Lumiar - MA, 20 de maio de 2022.

LUIZA COUTINHO GOMES Presidente da CPL

Dispensa de Licitação nº 03/2022/SEMAF

Processo Administrativo nº 1381/2022

Declaro como dispensa de licitação, com respaldo no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Paço do Lumiar, objeto do Processo Administrativo nº 1381/2022, a contratação direta, através de Dispensa de Licitação, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais (pessoa física e jurídica) para utilização em portais eletrônicos que necessitam de tramitação via certificação digital, visando atender as necessidades dos órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, no valor global de R$6.555,59 (seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado na Lei nº 8.666/93, somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa CERT REDE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF. 12.109.886/0001-95 com sede na Rua Daisy Blume de Almeida/Miquerinos, Golden Tower – Loja 11, Renascença, São Luís/MA, CEP: 65.075-038.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022/SEMAF no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique – se e cumpra – se.

Paço do Lumiar – MA, 24 de maio de 2022.

Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Dispensa de Licitação nº 03/2022/SEMAF

Processo Administrativo nº 1381/2022

Respaldado no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, bem como alicerçado no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Paço do Lumiar/MA e nos demais elementos constantes do processo de dispensa nº 03/2022/SEMAF, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando à contratação direta de empresa a contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais (pessoa física e jurídica) para utilização em portais eletrônicos que necessitam de tramitação via certificação digital, visando atender as necessidades dos órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Paço do Lumiar/MA, 24 de maio de 2022.

FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCOSecretária Municipal de Administração e Finanças

Com fulcro no art. 4º, §6º do Decreto Municipal nº 3086/2017, de 02 de janeiro de 2017, e considerando a regulamentação da futura despesa devidamente justificada nos autos do processo administrativo supramencionado, AUTORIZO a realização de contratação direta, na hipótese de dispensa de licitação do art. 24, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1933, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais (pessoa física e jurídica) para atualização em portais eletrônicos que necessitam de tramitação via certificação digital, visando atender as necessidades dos órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA

Com efeito, encaminho os autos para o Setor de Gestão de Contratos para formalização do contrato respectivo, conforme minuta aprovada pela Procuradoria Geral do Município.

Paço do Lumiar - MA, 24 de maio de 2022.

FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCOSecretária Municipal de Administração e Finanças