Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de MERENDEIRO da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido ODELANDIA ELICRICIANE COSTA DE CARVALHO, do cargo efetivo de MERENDEIRO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR GERAL da U.E.B. BOM ALUNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR a pedido ADONIRAN DE OLIVEIRA PEREIRA do cargo de DIRETOR GERAL da U.E.B. BOM ALUNO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Pregão N° 006/2022
Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregão, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:
FORNECEDOR:R C PRASERES E CIA LTDA24.660.578/0001-32ITEMDESCRIÇÃOVALOR UNITQTDVALOR FINAL1Veículo tipo passeio: SEM CONDUTOR, motor 1.0, 04 portas, 98.805,72313.062.977,322Veículo tipo passeio: SEM CONDUTOR, motor 1.0, 04 portas, 98.805,72111.086.862,923Veículo tipo caminhonete: SEM CONDUTOR carroceria aberta, motor 144.600,003433.800,004Veículo tipo caminhonete: SEM CONDUTOR carroceria aberta, motor 144.600,001144.600,005Veículo tipo caminhonete: SEM CONDUTOR carroceria aberta, motor 202.590,00153.038.850,006Veículo tipo caminhonete: SEM CONDUTOR carroceria aberta, motor 202.590,0061.215.540,007Veículo tipo pick-up: SEM CONDUTOR, motor 1.4, 88 cavalos, tipo 02 134.955,004539.820,008Veículo tipo pick-up: SEM CONDUTOR, motor 1.4, 88 cavalos, tipo 02 134.955,001134.955,009Veículo tipo van: SEM CONDUTOR ou similar ou superior, motor 2.2, 200.400,0051.002.000,0010Veículo tipo van: SEM CONDUTOR ou similar ou superior, motor 2.2, 200.400,002400.800,0011Caminhão baú: SEM CONDUTOR categoria leve, a diesel ou 208.383,001208.383,0012Caminhão Baú Isotérmico: SEM CONDUTOR para refrigeração e 229.650,001229.650,0013Veículo tipo furgão: SEM CONDUTOR ou similar ou superior, sem 130.755,002261.510,00VALOR TOTAL:11.759.748,24Paço do Lumiar - MA, 18 de maio de 2022
Rickson Soares dos Santos
Pregoeiro – CPL/PMPL
Pregão N° 006/2022
Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregão, foi declarada as empresas vencedoras:
FORNECEDOR:R C PRASERES E CIA LTDA24.660.578/0001-32ITEMDESCRIÇÃOVALOR UNITQTDVALOR FINAL1Veículo tipo passeio: SEM CONDUTOR, motor 1.0, 04 portas, 98.805,72313.062.977,322Veículo tipo passeio: SEM CONDUTOR, motor 1.0, 04 portas, 98.805,72111.086.862,923Veículo tipo caminhonete: SEM CONDUTOR carroceria aberta, motor 144.600,003433.800,004Veículo tipo caminhonete: SEM CONDUTOR carroceria aberta, motor 144.600,001144.600,005Veículo tipo caminhonete: SEM CONDUTOR carroceria aberta, motor 202.590,00153.038.850,006Veículo tipo caminhonete: SEM CONDUTOR carroceria aberta, motor 202.590,0061.215.540,007Veículo tipo pick-up: SEM CONDUTOR, motor 1.4, 88 cavalos, tipo 02 134.955,004539.820,008Veículo tipo pick-up: SEM CONDUTOR, motor 1.4, 88 cavalos, tipo 02 134.955,001134.955,009Veículo tipo van: SEM CONDUTOR ou similar ou superior, motor 2.2, 200.400,0051.002.000,0010Veículo tipo van: SEM CONDUTOR ou similar ou superior, motor 2.2, 200.400,002400.800,0011Caminhão baú: SEM CONDUTOR categoria leve, a diesel ou 208.383,001208.383,0012Caminhão Baú Isotérmico: SEM CONDUTOR para refrigeração e 229.650,001229.650,0013Veículo tipo furgão: SEM CONDUTOR ou similar ou superior, sem 130.755,002261.510,00VALOR TOTAL:11.759.748,24
A ata completa se encontra publicada no site oficial da prefeitura de Paço do Lumiar-MA e no sistema de licitações de Paço do Lumiar-MA: www.compraspacodolumiar.com.br
Paço do Lumiar - MA, 18 de maio de 2022
Rickson Soares dos Santos
Pregoeiro – CPL/PMPL
Homologação
Pregão N° 006/2022
Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregão, homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:
FORNECEDOR:R C PRASERES E CIA LTDA24.660.578/0001-32ITEMDESCRIÇÃOVALOR UNITQTDVALOR FINAL1Veículo tipo passeio: SEM CONDUTOR, motor 1.0, 04 portas, R$ 98.805,7231R$ 3.062.977,322Veículo tipo passeio: SEM CONDUTOR, motor 1.0, 04 portas, R$ 98.805,7211R$ 1.086.862,923Veículo tipo caminhonete: SEM CONDUTOR carroceria aberta, motor R$ 144.600,003R$ 433.800,004Veículo tipo caminhonete: SEM CONDUTOR carroceria aberta, motor R$ 144.600,001R$ 144.600,005Veículo tipo caminhonete: SEM CONDUTOR carroceria aberta, motor R$ 202.590,0015R$ 3.038.850,006Veículo tipo caminhonete: SEM CONDUTOR carroceria aberta, motor R$ 202.590,006R$ 1.215.540,007Veículo tipo pick-up: SEM CONDUTOR, motor 1.4, 88 cavalos, tipo 02 R$ 134.955,004R$ 539.820,008Veículo tipo pick-up: SEM CONDUTOR, motor 1.4, 88 cavalos, tipo 02 R$ 134.955,001R$ 134.955,009Veículo tipo van: SEM CONDUTOR ou similar ou superior, motor 2.2, R$ 200.400,005R$ 1.002.000,0010Veículo tipo van: SEM CONDUTOR ou similar ou superior, motor 2.2, R$ 200.400,002R$ 400.800,0011Caminhão baú: SEM CONDUTOR categoria leve, a diesel ou R$ 208.383,001R$ 208.383,0012Caminhão Baú Isotérmico: SEM CONDUTOR para refrigeração e R$ 229.650,001R$ 229.650,0013Veículo tipo furgão: SEM CONDUTOR ou similar ou superior, sem R$ 130.755,002R$ 261.510,00VALOR TOTAL:R$ 11.759.748,24
Paço do Lumiar - MA, 24 de maio de 2022
FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ELIZABETH DINIZ LIMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LUANA KARLA MADEIRA PEIXOTO
SECRETÁRIA INTERINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 002/2022/SEMED.
Declaro, com respaldo no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no parecer da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar, a contratação direta, através da Dispensa de Licitação, visando a locação do imóvel destinado ao funcionamento da UEB MORANGUINHO, no valor mensal de R$8.118,23 (oito mil, cento e dezoito reais e vinte e três centavos).
Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado na Lei nº 8.666/93, sou FAVORÁVEL pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor do Sr. OSVALDO COSTA, inscrito no CPF nº 176.118.813-53, proprietário do imóvel localizado na Rua São Pedro, nº 03, Bairro Vila Maioba do Jenipapeiro, Município de Paço do Lumiar/MA.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93, DETERMINO a publicação da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2022/SEMED no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Paço do Lumiar/MA, 26 de maio de 2022.
LUANA KARLA MADEIRA PEIXOTO
Respondendo Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação/PL
Dispensa de Licitação nº 002/2022/SEMED.
Processo Administrativo nº 631/2022/SEMED.
Respaldada no inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, bem como alicerçado no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Paço do Lumiar/MA e nos demais elementos constantes do processo de dispensa de licitação nº 631/2022, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando à locação de imóvel destinado ao funcionamento da UEB MORANGUINHO, no valor mensal de R$8.118,23 (oito mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e três centavos), para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, conforme justificativa anexa ao processo administrativo em destaque.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Paço do Lumiar/MA, 26 de maio de 2022.
LUANA KARLA MADEIRA PEIXOTO
Respondendo Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação/PL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de bens e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Ensino de Paço do Lumiar – MA. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI – ME, vencedora com o valor global estimado de R$ 254.682,95 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA.
Considerando a regulamentação de despesa devidamente justificada nos autos do processo administrativo, AUTORIZO a realização da contratação direta, na hipótese de licitação do art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a locação do imóvel situado na Rua São Pedro nº 03, Bairro Vila Maioba do Jenipapeiro, Município de Paço do Lumiar/MA, destinado a instalação e funcionamento da UEB MORANGUINHO, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.
Paço do Lumiar/MA, 26 de maio de 2022.
LUANA KARLA MADEIRA PEIXOTO
Respondendo Interinamente Pela Secretaria Municipal de Educação/PL
