Paço do Lumiar/MA, 22 de março de 2022.

A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I – Designar o servidor, JOÃO LUCAS ALENCAR DOS SANTOS, matricula: 602079-1, para exercer as atividades de fiscalização, acompanhamento e atesto do contrato abaixo relacionado:

Contrato nº 018/2022, Empresa: EDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA CNPJ: 01.183.614/0001-19. Objeto: Fornecimento de 20.000 (vinte mil) exemplares da Revista Coquetel, customizada, sobre Educação no Trânsito, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana no Município de Paço do Lumiar/MA.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

III – Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Pregão N° 005/2022

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregão, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:P. I. C. ARAUJO EIRELI16.634.005/0001-06LOTE/ITEMVALOR UNIT.QTDVALOR FINAL1CAPA DE CHUVA EM NYLON NAVAL, com 12 no tamanho de 1.50 m 292,22257.305,502CAPACACETE PROTETOR DE SEGURANÇA PARA 141,22253.530,503JOELHEIRA COM PROTEÇÃO SEMI ARTICULADA, devera ter 253,47256.336,754COTOVELEIRA COM PROTEÇÃO SEMI ARTICULADA, devera ter 222,12255.553,005LANTERNA DE INSPEÇÃO, deverá ser confeccionada em alumínio 120,51253.012,756COLETE REFLETIVO PARA SINALIZAÇÃO INDIVIDUAL, devera ser 49,2251.230,007APITO DE METAL COM BOLINHA, deverá ser produzido de material 72,88251.822,008SPRAY DE MARCAÇÃO (TINTA SPRAY 400 ML NA COR BRANCA)128,17506.408,509BASTÃO SINALIZADOR PARA TRÂNSITO, deverá ser constituído de 93,34252.333,5010TRENA LONGA EM FIBRA DE VIDRO, calibradas, que atenda a 141,135705,6511BLOQUEADOR SOLAR COM FPS 50, deverá vir em embalagem de 84,13504.206,5012PROTETOR AURICULAR DE SEGURANÇA, deverá ser do tipo plug 5,8725146,7513CORDÃO TORCIDO PARA APITO, deverá ser feiro de cadarço de 12,3925309,75QTD: 13VALOR TOTAL:42.901,15Paço do Lumiar – MA, 05 de maio de 2022

RICKSON SOARES DOS SANTOS

PREGOEIRO – PMPL/CPL

Dispensa de Licitação nº 03/2022/SEMAF

Processo Administrativo nº 1381/2022

Declaro como dispensa de licitação, com respaldo no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Paço do Lumiar, objeto do Processo Administrativo nº 1381/2022, a contratação direta, através de Dispensa de Licitação, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais (pessoa física e jurídica) para utilização em portais eletrônicos que necessitam de tramitação via certificação digital, visando atender as necessidades dos órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, no valor global de R$4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais).

Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado na Lei nº 8.666/93, somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa CERT REDE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF. 12.109.886/0001-95 com sede na Rua Daisy Blume de Almeida/Miquerinos, Golden Tower – Loja 11, Renascença, São Luís/MA, CEP: 65.075-038.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022/SEMAF no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique – se e cumpra – se.

Paço do Lumiar – MA, 24 de maio de 2022.

Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Pregão N° 005/2022

Amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 17:00h (dezessete horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.

FORNECEDOR:P. I. C. ARAUJO EIRELI16.634.005/0001-06LOTE/ITEMVALOR UNIT.QTDVALOR FINAL1CAPA DE CHUVA EM NYLON NAVAL, com 12 no tamanho de 1.50 m 292,22257.305,502CAPACACETE PROTETOR DE SEGURANÇA PARA 141,22253.530,503JOELHEIRA COM PROTEÇÃO SEMI ARTICULADA, devera ter 253,47256.336,754COTOVELEIRA COM PROTEÇÃO SEMI ARTICULADA, devera ter 222,12255.553,005LANTERNA DE INSPEÇÃO, deverá ser confeccionada em alumínio 120,51253.012,756COLETE REFLETIVO PARA SINALIZAÇÃO INDIVIDUAL, devera ser 49,2251.230,007APITO DE METAL COM BOLINHA, deverá ser produzido de material 72,88251.822,008SPRAY DE MARCAÇÃO (TINTA SPRAY 400 ML NA COR BRANCA)128,17506.408,509BASTÃO SINALIZADOR PARA TRÂNSITO, deverá ser constituído de 93,34252.333,5010TRENA LONGA EM FIBRA DE VIDRO, calibradas, que atenda a 141,135705,6511BLOQUEADOR SOLAR COM FPS 50, deverá vir em embalagem de 84,13504.206,5012PROTETOR AURICULAR DE SEGURANÇA, deverá ser do tipo plug 5,8725146,7513CORDÃO TORCIDO PARA APITO, deverá ser feiro de cadarço de 12,3925309,75QTD: 13VALOR TOTAL:42.901,15Paço do Lumiar - MA, 26 de maio de 2022.

Luiza Coutinho Gomes

Presidente da CPL

Pregão N° 005/2022

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregão, homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:P. I. C. ARAUJO EIRELI16.634.005/0001-06LOTE/ITEMVALOR UNIT.QTDVALOR FINAL1CAPA DE CHUVA EM NYLON NAVAL, com 12 no tamanho de 1.50 m 292,22257.305,502CAPACACETE PROTETOR DE SEGURANÇA PARA 141,22253.530,503JOELHEIRA COM PROTEÇÃO SEMI ARTICULADA, devera ter 253,47256.336,754COTOVELEIRA COM PROTEÇÃO SEMI ARTICULADA, devera ter 222,12255.553,005LANTERNA DE INSPEÇÃO, deverá ser confeccionada em alumínio 120,51253.012,756COLETE REFLETIVO PARA SINALIZAÇÃO INDIVIDUAL, devera ser 49,2251.230,007APITO DE METAL COM BOLINHA, deverá ser produzido de material 72,88251.822,008SPRAY DE MARCAÇÃO (TINTA SPRAY 400 ML NA COR BRANCA)128,17506.408,509BASTÃO SINALIZADOR PARA TRÂNSITO, deverá ser constituído de 93,34252.333,5010TRENA LONGA EM FIBRA DE VIDRO, calibradas, que atenda a 141,135705,6511BLOQUEADOR SOLAR COM FPS 50, deverá vir em embalagem de 84,13504.206,5012PROTETOR AURICULAR DE SEGURANÇA, deverá ser do tipo plug 5,8725146,7513CORDÃO TORCIDO PARA APITO, deverá ser feiro de cadarço de 12,3925309,75QTD: 13VALOR TOTAL:42.901,15 VALOR TOTAL:42.901,15Paço do Lumiar – MA, 25 de maio de 2022

Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

O Município de Paço do Lumiar- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 43 de 01 de janeiro de 2021, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 10 de junho de 2022 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 009/2022, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, para futura e eventual Aquisição de medicamentos (Injetáveis, formula farmacêutica para uso psicotrópicos) Materiais Médico-Hospitalares (instrumental e EPI´s), Materiais Odontológicos e Dietas Enterais.Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 'e0s 09h00min do dia 10 de junho de 2022.

LOCAL:www.compraspacodolumiar.com.br

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br. Informações pelos telefones: (98) 98332-9393 e (98) 99231-9028.Paço do Lumiar - MA, 19 de maio de 2022.

Rickson Soares dos Santos

Pregoeiro – CPL/PMPL

CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/SEMUS/PMPL

O Município de Paço do Lumiar (MA), através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO aos interessados, com base na Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.080/1990 e demais normas que regem a matéria, que remarcou o período de inscrição, estando abertas entre os dias 06 de junho de 2022 a 06 de setembro de 2022, em virtude da republicação do Edital, diante de correções textuais, de forma a garantir a melhor execução dos serviços a serem prestados no processo de Credenciamento de clínicas especializadas para a prestação de serviços de procedimentos oftalmológicos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, no protocolo do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, situada na Estrada de Ribamar, MA 201, nº 15, Vila Nazaré, CEP 65130-000, Paço do Lumiar – MA (ao lado do Detran-MA – Posto Avançado de Paço do Lumiar-MA), no horário das 08h às 14h, através da efetiva entrega dos envelopes contendo a documentação solicitada. A íntegra do edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail: semus@pacodolumiar.ma.gov.br.

Paço do Lumiar, MA, 18 de maio de 2022.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar