Diário oficial

NÚMERO: 976/2022

Volume: 6 - Número: 976 de 2 de Junho de 2022

02/06/2022 Publicações: 16 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196
Assinado eletronicamente por: maria paula azevedo desterro - CPF: ***.658.323-** em 02/06/2022 20:51:09 - IP com nº: 192.168.100.7

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Termo - Termo de Ratificação: nº 04/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 04/2022-SEMDES/FMAS. Processo Administrativo nº 3242/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 04/2022-SEMDES/FMAS.

Processo Administrativo nº 3242/2022.

Respaldado no inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, bem como alicerçado no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar/MA e nos demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 3242/2022, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando à contratação direta para Locação de Imóvel para o funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Residencial Safira, a fim de atender demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Paço do Lumiar/MA.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Paço do Lumiar/MA, 10 de maio de 2022.

Elizabeth Diniz Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Fundo Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Termo - Termo de Autorização: n° 3242/2022
AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo n° 3242/2022
AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA

Com fulcro no art. 4°, §6° do Decreto Municipal n° 3086/2017, de 02 de janeiro de 2017, e considerando a regulamentação da futura despesa devidamente justificada nos autos do Processo Administrativo n° 3242/2022, AUTORIZO a realização de contratação direta, na hipótese de Dispensa de Licitação do art. 24, inc. X, da Lei n° 8.666/93, objetivando a Locação do Imóvel situado à Rua 20, Quadra 17, n° 36, Residencial Safira, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Residencial Safira.

Paço do Lumiar, 06 de maio de 2022.

Elizabeth Diniz Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Fundo Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato - Extrato de contrato: N° 003/2022
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2020/ARP/01/2019/PMAÇ
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2020/ARP/01/2019/PMAÇ

LOCATÁRIASecretaria Municipal de EducaçãoLOCADORULTRANET LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.391.557/0001-24, com endereço na Av. Na-zeazeno Ferreira, 261, Riozinho Bragança. CEP: 68.600-000, representada por Romulo da Silva Muniz, inscrito no CPF sob o n° 640.727.033-20, e na CI n° 94724398-4 SSP/MAPROCESSO ADMINISTRATIVO2976/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATORenovação do prazo, por mais 08 (oito) meses, referente ao Contrato Administrativo n° 003/2020/ARP/01/2019/PMAÇ, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de provedor de acesso à internet banda larga via fibra óptica, incluindo toda a infraestrutura necessária para a implantação e manutenção em imóveis onde funcionam repartições deste Poder Executivo, de interesse desta administração pública.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.0601 Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 Educação

Sub-função: 122 Administração Geral

Programa: 0133 Promoção da Aprendizagem, Perman. e Des. dos Estudantes

Projeto/atividade: 2.151 Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.40.00 Serviço de Tecnologia/Informação PJ

Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. Educação

Valor: R$ 349.920,00PRAZO DE VIGÊNCIA08 (oito) meses, a contar de 01 de maio de 2022DATA DE ASSINATURA29 de abril de 2022. Arsenia Pereira de Sousa Medeiros Formiga

Secretária Municipal de Educação

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PAÇO DO LUMIAR - Extrato - Extrato de contrato: N. º 001/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 001/2021-PREVPAÇO. PROCESSO N. º 061/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 001/2021-PREVPAÇO. PROCESSO N. º 061/2022. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PREVPAÇO, autarquia municipal, inscrita no CNPJ/MF sob n. º 04.946.294/0001-08, situado à Avenida 14, Quadra 02. Número 24, Maiobão Paço do Lumiar/MA CEP 65137-000 e o Sr. SEBASTIÃO JUSTINO DA SILVA NETO, inscrito no CPF/MF sob o n. º 095.132.563-91, RG n. º 052398092014-4, residente e domiciliado nesta cidade. REAJUSTE: Os preços do Contrato n. º 001/2021 -PREVPAÇO ficam reajustados com base no percentual de 10,5436%, conforme fórmula descrita na Cláusula Terceira, parágrafo único do primeiro termo aditivo ao contrato n. º 001/2021, a qual tem por base o 'cdndice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). VALOR MENSAL: o valor mensal do contrato que, atualmente corresponde à quantia de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), passa a ser de R$ 4.974,46 (quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), a partir de 01/03/2021. IMPACTO FINANCEIRO: O impacto financeiro decorrente da aplicação do reajuste corresponde à quantia de R$ 59.693,54 (cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), de modo que o valor global do Contrato n. º 001/2021-PREVPAÇO, que atualmente corresponde à quantia de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), passa a ser de R$ 221.693.54 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.2101; FUNÇÃO:09; SUBFUNÇÃO: 122; PROGRAMA: 0140; PROJETO: 2157; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00; FONTE: 1802000000. SIGNATÁRIOS: DANILO SOARES SERRA GAIOSO, brasileiro, casado, advogado, portador do RG n. º 0000905522982 SSP/MA, inscrito no CPF sob o n. º 010.163.843-43, residente e domiciliado em São Luís/MA, e o Sr. SEBASTIÃO JUSTINO DA SILVA NETO, inscrito no CPF/MF sob o n. º 095.132.563-91, RG n. º 052398092014-4 residente e domiciliado nesta cidade. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022. Republicado por Incorreção.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato - TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº02/2022
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/202
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/202

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: º 3929/2022,Referente ao Edital nº 002/2022OBJETOCLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

O presente instrumento tem por objeto termo de Colaboração entre os participes, a fim de alcançar os objetivos mútuos constantes do Projeto São João de Paço do Lumiar 2022 e Festejo de São Pedro do Pau Deitado, nos termos do Plano de Trabalho apresentado, parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, cujo objetivo central é executar projeto para o presente evento a ser executado neste município por no mínimo 25 (vinte e cinco) dias.

CONCEDENTESECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER representada pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Ordenadora de Despesa, conforme disposto nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 3086/2017CNJP: 06.003.636/0001-73SIGNATÁRIOSECRET. FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCOCONVENENTEBUMBA MEU BOI UPAON-AÇÚCNPJ: 04.410.045/0001-95SIGNATÁRIAANA REGINA FERREIRA CAMPELOFUNDAMENTAÇÃOLEGALArt. 35, Lei 13.019/2014VALOR GLOBALR$ 1.042.320,00 (um milhão e quarenta e dois mil trezentos e vinte reais)DATA DEASSINATURA02/06/2022PRAZO DE VIGÊNCIADa data de assinatura do Termo até o dia 01/09/2022PRAZO DEPRESTAÇÃO DE CONTASEm até 60 (sessenta) dias após a data de vigência do TermoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0701 -Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13 Cultura

Sub-Função:392- Difusão Cultural

Programa: 0103 Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade:2.008 Realização de Eventos Culturais Oficiais do Município

Classificação Econômica: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 0150000000 Recursos não Vinculados de Impostos.

Paço do Lumiar/MA, 02 de junho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato - Extrato de contrato: Nº 05/2022
EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020/PP/002/2020-PMPL
EXTRATO DO 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020/PP/002/2020-PMPL

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Paço do LumiarCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão-Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO3843/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 05/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0901 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

Função: 26 - Transporte

Sub-função: 122 Administração Geral

Programa: 0108 Melhoria no Trânsito e Transporte

Projeto/atividade: 2.024 Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros PJ

Fonte do Recurso: 150000000 Recursos não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de junho de 2022DATA DE ASSINATURA01 de junho de 2022.

Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato - Extrato de contrato: Nº 04/2022
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020/PP/002/2020-PMPL
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020/PP/002/2020-PMPL

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do LumiarCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão-Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO3850/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 04/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e UrbanismoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0801 Secretaria Municipal de Infraestrutura

Função: 15 - Urbanismo

Sub-função: 122 Administração Geral

Programa: 0106 Aprimoramento do Processo de Oferta dos Serviços Urbanos

Projeto/atividade: 2.016 -Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros PJ

Fonte do Recurso: 150000000 Recursos não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de junho de 2022.DATA DE ASSINATURA01 de junho de 2022.

Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato - Extrato de contrato: Nº 03/2022
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020/PP/002/2020-PMPL
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020/PP/002/2020-PMPL

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Fazenda de Paço do LumiarCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão-Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO3849/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 03/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Fazenda.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0501 Secretaria Municipal da Fazenda

Função: 04 - Administração

Sub-função: 122 Administração Geral

Programa: 0115 Fortalecimento e Modernização da Administração Tributária

Projeto/atividade: 2.132 Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros PJ

Fonte do Recurso: 150000000 Recursos não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de junho de 2022.DATA DE ASSINATURA01 de junho de 2022.Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato - Extrato de contrato: Nº 06/2022
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020/PP/002/2020-PMPL
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020/PP/002/2020-PMPL

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do LumiarCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão-Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO3847/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 06/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0701 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13 - Cultura

Sub-função: 122 Administração Geral

Programa: 0103 Incentivo e Apoio e Cultura

Projeto/atividade: 2.011 Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros PJ

Fonte do Recurso: 150000000 Recursos não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de junho de 2022.DATA DE ASSINATURA01 de junho de 2022.Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato - Extrato de contrato: Nº 02/2022
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020/PP/002/2020-PMPL
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020/PP/002/2020-PMPL

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do LumiarCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão - Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO3848/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 02/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.1601 Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Função: 14 Direito da Cidadania

Sub-função: 122 Administração Geral

Programa: 0124 Defesa e Reparação dos Direitos Humanos

Projeto/atividade: 2.061 Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros PJ

Fonte do Recurso: 150000000 Recursos não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de junho de 2022.DATA DE ASSINATURA01 de junho de 2022.Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato - Extrato de contrato: Nº 08/2022
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020/PP/002/2020-PMPL
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020/PP/002/2020-PMPL

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço do LumiarCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão-Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO3846/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 08/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.1201 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Função: 20 - Agricultura

Sub-função: 122 Administração Geral

Programa: 0109 Fomento a Produção da Agrícola, Pecuária e Pesqueira

Projeto/atividade: 2.149 Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ

Fonte do Recurso: 150000000 Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de junho de 2022DATA DE ASSINATURA01 de junho de 2022Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato - Extrato de contrato: Nº 07/2022
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020/PP/002/2020-PMPL
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020/PP/002/2020-PMPL

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Paço do LumiarCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão-Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO3845/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 07/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub-função: 122 Administração Geral

Programa: 0102 Defesa, Preservação e Conservação do Meio Ambiente

Projeto/atividade: 2.007 - Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros PJ

Fonte do Recurso: 150000000 Recursos não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de junho de 2022DATA DE ASSINATURA01 de junho de 2022Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato - Extrato de contrato: Nº 01/2022
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020/PP/002/2020-PMPL
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020/PP/002/2020-PMPL

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão-Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO3844/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 01/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0401 Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função: 04 - Administração

Sub-função: 122 Administração Geral

Programa: 0137 Gestão do Planejamento, Orçamentos e Finanças

Projeto/atividade: 2.136 Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros PJ

Fonte do Recurso: 150000000 Recursos não Vinculados de Impostos

PRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de junho de 2022.DATA DE ASSINATURA01 de junho de 2022Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitações - Dispensa de licitação: n° 04/2022
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação n° 04/2022 – SEMDES/FMAS. Processo Administrativo n° 3242/2022.
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n° 04/2022 SEMDES/FMAS.

Processo Administrativo n° 3242/2022.

Declaro como dispensa de licitação, com respaldo no artigo 24, X, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Paço do Lumiar, o objeto do Processo Administrativo n° 3242/2022, que consiste na contratação direta, através de Dispensa de Licitação, visando a Locação de Imóvel para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Residencial Safira, a fim de atender demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Paço Lumiar/MA, no valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais.

Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado na Lei n° 8.666/93, somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor do imóvel situado à Rua 20, Quadra 17, n° 36, Residencial Safira, Paço do Lumiar/MA.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2022-SEMDES/FMAS no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Paço do Lumiar, 05 de maio de 2022.

Elizabeth Diniz Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento SocialFundo Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - EDITAL - EDITAL: N.º 01/2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS – EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 – SEMCEL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO

DE ATRAÇÕES JUNINAS EDITAL N.º 01/2022

SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 SEMCEL

RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMCEL), torna público o resultado da ETAPA DE SELEÇÃO, do EDITAL N.º 01/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS 2022 para o SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022. As atrações SELECIONADAS e NÃO CLASSIFICADAS, comporão lista de espera, podendo ser chamadas, em caso de disponibilidade financeira. Os interessados podem dar entrada em recurso no período de 03 a 06 de junho de 2022, em horário comercial na SEMCEL, localizado a rua Tutoriá, N.370 Nova Canaã Paço do Lumiar/MA ou pelo sítio eletrônico oficial www.pacodolumiar.ma.gov.br, no ícone CADASTRO CULTURA.

1CATEGORIA ARTES CÊNICAS

ARTES CÊNICAS PAÇO DO LUMIAR

NNOMECIDADESITUAÇÃOMOTIVO1DON DIEGO SANTOS DE SOUSAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------2MAYLA CARVALHO SERRA/ BONECA MYAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------3STÚDIO DANSEC/REPRESENTANTE: CONCEIÇÃO DE MARIA DOS SANTOSPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------ARTES CÊNICAS OUTRAS CIDADES

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1CORTEX - UNA DOS MORAES - MORROS MA/ REPRESENTANTE: ARLETE FERNANDES MAXIMOMORROSCLASSIFICADO-------------------------2COMPANHIA OFICINA DE TEATRO - COTEATRO/REPRESENTANTE: ROGÉRIO VAZ DA SILVASÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------3A TUCAIA DO PAI FRANCISCO, SEGUNDO AS MUTUCAS DO BREJO/ MARIA DE FÁTIMA SOUSA SANTOS/ DI FRANCO PRODUÇÕES ARTISTICASSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------4GRUPO GRITA / REPRESENTANTE: CARLOS JOSE PINHEIRO OLIVEIRASÃO LUISCLASSIFICADO-------------------------2-CATEGORIA BANDA/SHOW MUSICAL

BANDA/ SHOW MUSICAL PAÇO DO LUMIAR

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1MARIA EUGÊNIA P. DE SOUZA / EUGÊNIA MIRANDA E BANDAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------2LILIAN LIPES LIMA/ JAPA DO ARROCHAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------3Edilson Fonseca Gusmão/ EDILSON GUSMÃOPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------4JORGEAN NASCIMENTO OLIVEIRA/ BANDA OS IGUAISPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------5INÁCIA PATRICIA MACHADO/ INÁCIA PATRICIA E BANDAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------6RONALD FRANKLIN DA FONSECA OLIVEIRA / ROY OLIVEIRA E BANDAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------7Tárcio e Tarcísio e Banda/ REPRESENTANTE Tárcio Guedes de OliveiraPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------8FÉLIX FERNANDO MENDONÇA / FELINHO MARANHÃO E BANDAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------9BANDA SKEMA DE PLAYBOY/REPRESENTANTE: HEMERSON FURTADO DA CRUZPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------10Forrozão 10mantelado /REPRESENTANTE: Nilton Ricardo arruda silva PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------11LEILIANA PEREIRA FRAZÃO - LEILIANA FRAZÃO E BANDAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------12BANDA LP/ REPRESENTANTE: LUCENILSON PEREIRA GASPARPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------13Wilker Misael Pereira Barbosa - Misael CostaPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------14BRUNO DE ARAÚJO DA SILVA/BRUNO RODRIGUES E BANDAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------15NAYARA TALLINIS SALVADOR DE ARAUJO FERREIRA/ NAYARA TALLINISPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------16ALESSANDRA PEREIRA SILVA/ OS FERAS DO ARROCHAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------17Tatiana Pereira Vieira - Taty PereiraPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------18Amélia Cristina Araújo Ferreira / TAMBORES E TOADAS MUSICAISPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------19RINALVA MARIA ALVES ROCHA/ RINA ROCHA E BANDAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------20Gabriel Araújo Serra/ Gabriel Serra, a voz e o violão.PAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------21ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MIRANDA/ ANDRE MIRANDAPAÇO DO LUMIAR SELECIONADONÃO CLASSIFICADO22FERNANDA SOARES RIBEIRO / A BRUTAPAÇO DO LUMIAR SELECIONADONÃO CLASSIFICADO23LIARA DE LOURDES FERREIRA MADEIRAPAÇO DO LUMIAR SELECIONADONÃO CLASSIFICADO24RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO / GOMES FILHOPAÇO DO LUMIAR SELECIONADONÃO CLASSIFICADO25MÁRCIO ANDRÉ SILVA VIEIRA - MÁRCIO TEC E BANDAPAÇO DO LUMIAR DESCLASSIFICADOPORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO SÃO JOÃO COMO SHOW INDIVIDUAL OU BANDA26ADNILSON PAULO DESTERRO - RATINHO KVACO SHOW SAO JOAO PAÇO DO LUMIAR DESCLASSIFICADOPORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO SÃO JOÃO COMO SHOW INDIVIDUAL OU BANDA27FRANK RENATO RUBIM DE SOUSA/ FRANK RUBIMPAÇO DO LUMIAR DESCLASSIFICADOPORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO SÃO JOÃO COMO SHOW INDIVIDUAL OU BANDA28EDUARDO SANTOS CUTRIM/ KADU SHOW E BANDAPAÇO DO LUMIAR DESCLASSIFICADOPORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO SÃO JOÃO COMO SHOW INDIVIDUAL OU BANDABANDA/ SHOW MUSICAL OUTRAS CIDADES

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1IAGO MESSIAS LIMA / THIAGO LIMA E BANDASANTA INÊSCLASSIFICADO-------------------------2TRIBO JUNINA/CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAÚJOSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------3RONALD ALEXANDRE CAMILO - SHOW ADÃO CAMILOSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------4ALESSANDRA DA SILVA BORGES / ALESSANDRA LOBA SHOW ENTOADAS SÃO LUÍSSELECIONADONÃO CLASSIFICADO5LUANA COSTA DA SILVA - LUANA COSTA & BANDASÃO LUÍSSELECIONADONÃO CLASSIFICADO6CASSIANA IZABEL COELHO COSTA - CASSIANA COSTASÃO LUÍSSELECIONADONÃO CLASSIFICADO7JOUCERLAND ROCHA SOUSA/ JON SUL RAPOSADESCLASSIFICADOPORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO SÃO JOÃO COMO SHOW INDIVIDUAL OU BANDA8RIBANILSON DE JESUS FRANCA CASTRO / NIL DO CAVACOSÃO LUÍSDESCLASSIFICADOPORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO SÃO JOÃO COMO SHOW INDIVIDUAL OU BANDA9INSTRUMENTAL SEUZÉH/ BIG BAND ORQUESTRA POPULAR/ REPRESENTANTE: OSIEL BRAGA ANDRADESÃO JOSÉ DE RIBAMARDESCLASSIFICADOPORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO SÃO JOÃO COMO SHOW INDIVIDUAL OU BANDA 3 - CATEGORIA BUMBA MEU BOI

BUMBA MEU BOI PAÇO DO LUMIAR

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1BUMBA MEU BOI BRILHO DO SÃO FRANCISCO/ REPRESENTANTE: NELCI (SOTAQUE BA BAIXADA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------2BMB BRILHO DO AMANHECER/ REPRESENTANTE: ELISANGELA RAPOSO MENDONÇA

(SOTAQUE DE ORQUESTRA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------3BOIZINHO PRECIOSO/ REPRESENTANTE: ARYIN DAVID RIBEIRO RODRIGUES (BMB INFANTIL/ SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------4BUMBA MEU BOI UPAON-AÇU/ REPRESENTANTE: ANA REGINA FERREIRA CAMPELO 9 SOTAQUE DE ORQUESTRA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------5BUMBA MEU BOI ESTRELA MAIOR/REPRESENTANTE: JOSÉ ARNOLDO CARDOSO SILVA (MATRACA DA ILHA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------6BUMBA MEU BOI ESTRELA DE SÃO JOÃO SOTAQUE DE MATRACA/ REPRESENTANTE: DEISIANE NASCIMENTO DA SILVA (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA0PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------7BOI DE MATRACA DO MAIOBÃO/ ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL BUMBA BOI DE MATRACA DO MAIOBÃO/ REPRESENTANTE: SILIANE LIMA COELHO 9SOTAQUE MATRACA DA ILHA)PAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------8BUMBA MEU BOI DA MAIOBA/ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E BENEFICIENTE DO BUMBA MEU BOI DA MAIOBA/ REPRESENTANTE: JOSÉ INALDO FERREIRA (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------9

BUMBA MEU BOI MEU CAPRICHO DE PAÇO DO LUMIAR (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------10BUMBA MEU BOI DE IGUAIBA/ ASSOCIAÇÃO RECREATIVA FOLCLÓRICA E BENEFICIENTE DE IGUAIBA/ REPRESENTANTE: MARIA DE JESUS FERREIRA GOMES (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------11BOI DA PINDOBA/ ARTE E CULTURA BUMBA MEU BOI DA PINDOBA/ REPRESENTANTE: HERLISSON DA CONCEIÇÃO (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------12BUMBA MEU BOI BRILHO DA JUVENTUDE/ ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA BRILHO DA JUVENTUDE/ MARIA RAIMUNDA BOGÉA (SOTAQUE DE ORQUESTRA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------BUMBA MEU BOI OUTRAS CIDADES

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1BUMBA MEU BOI DA MADRE DEUS/REPRESENTANTE: LUIS QUEIROZ MARQUES (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)SÃO LUÍS CLASSIFICADO-------------------------2BUMBA MEU BOI DE MATRACA DE RIBAMAR/ REPRESENTANTE: JAILSON DOS SANTOS PAIXÃO (MATRACA DA ILHA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARCLASSIFICADO-------------------------3BUMBA-MEU-BOI DE SANTA FÉ/ REPRESENTANTE: JOSÉ DE JESUS FIGUEIREDO (SOTAQUIE DA BAIXADA)SÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------4BUMBA MEU BOI ORIENTE/ REPRESENTANTE: MARIA JULIANA FONSECA/ SOTAQUE DA BAIXADASÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------5BUMBA MEU BOI UNIÃO DA BAIXADA/ REPRESENTANTE: RAIMUNDO MIGUEL FERREIRA (SOTAQUE DA BAIXADA)BUMBA MEU BOI UNIÃO DA BAIXADA/ REPRESENTANTE: RAIMUNDO MIGUEL FERREIRA (SOTAQUE DA BAIXADA)CLASSIFICADO-------------------------6Bumba Meu boi da Fé em Deus/ REPRESENTANTE: Ana Keila Diniz Ribeiro (SOTAQUE DE ZABUMBA)Bumba Meu boi da Fé em Deus/ REPRESENTANTE: Ana Keila Diniz Ribeiro (SOTAQUE DE ZABUMBA)CLASSIFICADO-------------------------7BOI DE MORROS/ REPRESENTANTE: JOSÉ CARLOS MUNIZ LOBATO (SOTAQUE DE ORQUESTRA)MORROSCLASSIFICADO-------------------------8BUMBA BOI BRILHO DA ILHA/REPRESENTANTE: ULY CAROLINE QUADROS SAMPAIO (SOTAQUE ORQUESTRA)SÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------9BMB VALENTE DA ILHA/REPRESENTANTE: JOÃO ARIALDO TEIXEIRA MORAES (SOTAQUE DE ORQUESTRA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARCLASSIFICADO-------------------------10BOI MEU TAMARINEIRO/ REPRESENTANTE: ANDERSON SILVA SANTOS (SOTAQUE DE ORQUESTRA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARCLASSIFICADO-------------------------11BOI DA LUA/ REPRESENTANTE:WASHINGTON LUIS ROCHA COELHO (SOTAQUE DE ORQUESTRA)SÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------12BUMBA MEU BOI PÉROLA DOS LENÇÓIS/REPRESENATNTE: JOSÉ MARIA MARQUES FERREIRA(SOTAQUE DE ORQUESTRA)BARREIRINHASCLASSIFICADO-------------------------13BOI NOVILHO DOS LENÇÓIS/ REPRESENTANTE: RODRIGO DAS NEVES RAMOS (SOTAQUE ORQUESTRA)HUMBERTO DE CAMPOSCLASSIFICADO-------------------------14BUMBA MEU BOI BRILHO DE BOA HORA /REPRESENTANTE: JOSÉ LUÍS MENDES PACHECO (SOTAQUE DE ORQUESTRA)PRESIDENTE JUSCELINOCLASSIFICADO-------------------------15BOI DE CABACEIRAS/ ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA JUNINA BUMBA MEU BOI DE ORQUESTRA DE CABACEIRAS HUMBERTO DE CAMPOS/REPRESENTANTE: EDMILSON RODRIGUES NASCIMENTO 9SOTAQUE DE ORQUESTRA)HUMBERTO DE CAMPOSCLASSIFICADO-------------------------16BUMBA BOI RAMA SANTA/ ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA RAMA SANTA/ REPRESENTANTE: VALDIOCLECIO SANTOS ABREU (SOTAQUE DE COSTA DE MÃO)CURURUPUCLASSIFICADO-------------------------17BUMBA BOI DE SÃO SIMÃO/ REPRESENTANTE: EMILIA JUSTINA CABRAL NAZAR NETA (SOTAQUE DE ORQUESTRA)ROSÁRIOSELECIONADONÃO CLASSIFICADO18BUMBA BOI BRILHO DA LUA/REPRESENTANTE: EDVALDO DE SOUSA MORAES 9SOTAQUE DE ORQUSTRA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARSELECIONADONÃO CLASSIFICADO19Bumba meu Boi Brilho da Alegria/REPRESENTANTE: Raynara Rejane Silva Rocha Cavalcante (SOTAQUE DE ORQUESTRA)CAXIASSELECIONADONÃO CLASSIFICADO20BUMBA MEU BOI DE ORQUESTRA MOCIDADE DE PINHEIRO/ REPRESENTANTE: JENNYFER AZEVEDO DE CASTRO (SOTAQUE DE ORQUESTRA)PINHEIROSELECIONADONÃO CLASSIFICADO21BUMBA MEU BOI SONHOS DE MAGNÓLIA/ REPRESENTANTE: RUTH NEA LIMA DIAS (SOTAQUE DE ORQUESTRA)SÃO LUÍSSELECIONADONÃO CLASSIFICADO22BUMBA BOI DE LOURENÇO BRILHO DE SÃO JOÃO/ AGREMIAÇÃO SOCIOAL CULTURAL FLOCLÓRICA (SOTAQUE DE ORQUESTRA)CACHOEIRA GRANDESELECIONADONÃO CLASSIFICADO23COMPANHIA FOLCLÓRICA E CULTURAL BMB ENCANTO DO SÃO CRISTÓVÃO/ REPRESENTANTE: NALDECIR SOUSA DINIZ (SOTAQUE DE ORQUESTRA)SÃO LUÍSSELECIONADONÃO CLASSIFICADO24BUMBA-MEU-BOI ROSA DE SARON/ REPRESENTANTE: JOSÉ TEODORICO PEREIRA DE ABREU (SOTAQUE DA BAIXADA)SÃO LUÍSSELECIONADONÃO CLASSIFICADO25BUMBA MEU BOI TREMOR DA CAMPINA/ ASSOCIAÇÃO CULTURALE ESPORTIVA DE SÃOJOSÉ DERIBAMAR/ REPRESENTANTE: WESLEY KISSENGER S. DA COSTA (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARSELECIONADONÃO CLASSIFICADO26BUMBA MEU BOI DE MATRACA DE JUÇATUBA/ REPRESENTANTE: MÁRCIO ROBERTO GARCEZ (SOTAQUE MATRACA DA ILHA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARSELECIONADONÃO CLASSIFICADO27BUMBA MEU BOI DO SITIO DO APICUM/ ASSOCIAÇÃO DO BUMBA MEU BOI DO SITIO DO APICUM/REPRESENTANTE: VALDENILSON MARTINS SANTOS (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARSELECIONADONÃO CLASSIFICADO28BUMBA BOI DE MATRACA DE SÃO JOSÉ DOS INDIOS/ COMPANHIA FOLCLÓRICA BENEFICENTE DE BUMBA BOI DE MATRACA DE SÃO JOSÉ DOS INDIOS/ REPRESENTANTE: NELMA CRISTINA DA CONCEIÇÃO CELESTINO (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARSELECIONADONÃO CLASSIFICADO29BUMBA MEU BOI DE MATRACA DE PANAQUATIRA/ REPRESENTANTE: ARIOSNER DO NASCIMENTO FERREIRA (MATRACA DA ILHA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARSELECIONADONÃO CLASSIFICADO30BUMBA MEU BOI DE ITATUABA/REPRESENTANTE: JOSÉ PAULO COSTA PAIXÃO (SOTAQUE MATRACA DA ILHA)ICATUDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE31BUMBA MEU BOI REVELAÇÃO / REPRESENTANTE: GENILSON RÊGO CANTANHEDE (sotaque MATRACADA ILHA) SÃO LUÍSDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE32TOURO DA ILHA DE SANTANA/ ASSOCIAÇÃOP, CULTURAL DO BUMBA-BOI DE MATRACA TOURO DA ILHA DO POVOADO DE SANTANA/ REPRESENTANTE: CARLOS HENRIQUE SANTOS (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE4 - CATEGORIA TAMBOR DE CRIOULA

TAMBOR DE CRIOULA PAÇO DO LUMIAR

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1TAMBOR DE CRIOULA UNIÃO DE SÃO BENEDITO DA VILA SÃOJOSÉPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------2TAMBOR DE CRIOULA BOLIVIANO DE SÃO BENEDITO/ REPRESENTANTE: JOELSON LOURENÇO SILVA CHAGASPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------3TAMBOR DE CRIOULA CANTOÁ DE SÃO BENEDITO/REPRESENTANTE: MARINEILDE DA SILVAPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------4TAMBOR DE CRIOULA A GRAÇA DE SÃO BENEDITO/ REPRESENTANTE: MARIA EDILEUSA MOREIRAPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------5TAMBOR DE CRIOULA ALEGRIA DE SÃO BENEDITO/ ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL BUMBA BOI DE MATRACA DO MAIOBÃO/ REPRESENTANTE: SILIANE LIMA COELHOPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------

TAMBOR DE CRIOULA OUTRAS CIDADES

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1Tambor de Crioula Amor de São Benedito (Tambor da Fé em Deus)/REPRESENTANTE: Ana Keila Diniz RibeiroSÃO LUÍS CLASSIFICADO-------------------------2TAMBOR DE CRIOULA BRINQUEDO DE SÃO BENEDITO/ REPRESENTANTE: ADRIANO ANDRADE RODRIGUESSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------3TAMBOR DE CRIOULA ORIENTE/ REPRESENTANTE: MARIA JULIANA FONSECASÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------4TAMBOR DE CRIOULA DE ANISTELMO / ENTIDADE NEGRA AFRO ARUANDA/ REPRESENTANTE: ANISTELMO DAMIÃO SANTOS CONCEIÇÃOSÃO JOSÉ DE RIBAMARCLASSIFICADO-------------------------5TAMBOR DE CRIOULA MARACRIOULA/ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARACRIOULA/ REPRESENTANTE: MIELIA NIVEA FARIAS CORREASÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------6TAMBOR DE CRIOULA DESEJO DE BENEDITO E CONCEIÇÃO/ REPRESENTANTE: LETICIA DE OLIVEIRA SOUZASÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------7TAMBOR DE CRIOULA 100% CULTURA/ ASSOCIAÇÃO CULTURALE ESPORTIVA DE SÃOJOSÉ DERIBAMAR/ REPRESENTANTE: WESLEY KISSENGER S. DA COSTASÃO JOSÉ DE RIBAMARCLASSIFICADO-------------------------8TAMBOR DE CRIOULA TEREZINHA DE LÉGUA/REPRESENTANTE: DELCIMARA CRISTINA VIEIRASÃO JOSÉ DE RIBAMARDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE5 - CATEGORIA DANÇAS REGIONAIS

DANÇAS REGIONAIS PAÇO DO LUMIAR

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1CACURIA 100 VERGONHA/ REPRESENTANTE: ANDREIA CAROLINE GOMES PEREIRAPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------2CACURIÁ DO LULU/REPRESENTANTE: LUCIANO MAGNO PINTO XAVIERPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------3CARIMBÓ DE ANDRELINA/REPRESENTANTE: ALAÍSE CRISTINA MIRANDA ROCHA AYRESPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------4CACUIRIÁ MENINA SAPECA/ REPRESENTANTE: LUIS SÉRGIO BOTÃO DA SILVAPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------5CACURIÁ DO CANDINHO/ REPRESENTANTE: LUILEIDE DE MARIA CAIXEIRA AMORIMPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------6CACURIÁ ROSA CIGANAPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------7DANÇA CIGANA CORAÇÃO CIGANO/ REPRESENTANTE: WILSON FERREIRA BOTÃOPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------8DANÇA CIGANA HENRIQUE LOBÃO/ REPRESENTANTE: HENRIQUE AUGUSTO DE PAULA LOBÃOPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------9DANÇA BS COUNTRY/REPRESENTANTE: ROZIMAR DANTAS BOTÃOPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------10CIA. FURACAO COUNTRY/ REPRESENTANTE: GILSILENE SOUSA REISPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------11DANÇA COUNTRY FESTA DE RODEIO/ REPRESENTANTE: LENE ROSE MARQUES BARROSPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------12DANÇA PORTUGUESA IMPÉRIO DE LISBOA/ REPRESENTANTE: DIEGO COSTA DUARTE SARAIVAPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------DANÇAS REGIONAIS OUTRAS CIDADES

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1CACURIÁ LIBERTOS NA NOITE/REPRESENTANTE: RENATO MARTINS SILVASÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------2Dança Country Cowboys De Ouro/REPRESENTANTE: Francisca Narlize De LimaSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------3CIA. DE DANÇA OS FORASTEIROS COUNTRY/REPRESENTANTE: ARTEMIZIA CORDEIRO MACHADOSÃO JOSÉ DE RIBAMARCLASSIFICADO-------------------------4DANÇA DO BOIADEIRO GAÚCHO NEGRO/REPRESENTANTE: POLIANA GUIMARAES RIBEIROSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------5DANÇA PORTUGUESA MAJESTADE DE COIMBRA/ REPRESENTANTE: LUCILENE SOARES ALVES DOS SANTOSSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------6DANÇA PORTUGUESA ESPLENDOR DE MIRANDASÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------7DANÇA PORTUGUESA UNIDOS DE PORTUGAL/REPRESENTANTE: SOLANGE CRISTIANE SOARES ESCORCIOSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------8DANÇA PORTUGUESA ARTE E BELEZA DE PORTUGALSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------9DANÇA PORTUGUESA ALIANÇA DE PORTUGAL/ SONIA REGINA GASPAR RODRIGUESSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------10DANÇA PORTUGUESA MENSAGEIRO DE PORTUGAL/ REPRESENTANTE: WAGNER RAIMUNDO VIEIRASÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------11DANÇA PORTUGUESA ADOLESCENTE DE PORTUGAL BAIRRO SÁ VIANA/ REPRESENTANTE: MARIA ISABEL FRAZÃO FREIRESÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------12QUADRILHA FOGUEIRA VIVA/ REPRESENTANTE: JADSON SILVA DINIZSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------13QUADRILHA FLOR DO AMOR/REPRESENTANTE: VILMA DE CARVALHO REIS CASTROSÃO JOSÉ DE RIBAMARCLASSIFICADO-------------------------14CACURIÁ DA ANGELA/ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ALTO DA ESPERANÇA/ ANGELA MARIA LEITE DINIZSÃO LUÍSDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE15EXPLOSÃO COUNTRY/ REPRESENATNTE: JONATHAN ALVESSÃO JOSÉ DE RIBAMARDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE16DANÇA DO BOIADEIRO CAVALEIROS UNIDOS/ REPRESENATNTE: JÉSSICA LARISSA REIS DOS SANTOSSÃO LUÍSDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE17CIA. DE DANÇA SWING LOUCO/ REPRESENTANTE: TATIANE SANTOSSÃO JOSÉ DE RIBAMARDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE18DANÇA PORTUGUESA UNIDOS DE LISBOA DO BAIRRO DA VILA EMBRATEL/REPRESENTANET: Lucilene Santos PereiraSÃO LUÍSDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE19DANÇA PORTUGUESA TESOURO DO COIMBRA/REPRESENTANTE: MARINA MARTA DOS SANTOS SOUSASÃO LUÍSDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE20DANÇA PORTUGUESA PRESTIGIO LUSITANO/ REPRESENTANTE: ISRAEL COELHO SANTOSSÃO LUÍSDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE21ASSOCIAÇÃO DA DANÇA PORTUGUESA JUVENTUDE DE PORTUGAL/ REPRESENTANTE: JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA SANTOSSÃO JOSÉ DE RIBAMARDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE22DANÇA PORTUGUESA REINO PORTUGAL / REPRESENTANTE: SEBASTIANA DOS ANJOS LOPESSÃO JOSÉ DE RIBAMARDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE23QUADRILHA FLOR DO LUAR/ GRUPO FOLCLÓRICO QUADRILHA FLOR DO LUAR/ REPRESENTANTE: DARLAN SOUSA DA SILVASÃO JOSÉ DE RIBAMARDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE6 - CATEGORIA GRUPOS DE CAPOEIRA

GRUPOS DE CAPOEIRA PAÇO DO LUMIAR

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1CAPOEIRA ARUANDÊ/ REPRESENTANET: MARIA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS DE AZEVEDOPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------GRUPOS DE CAPOEIRA OUTRAS CIDADES

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1GRUPO DE CAPOEIRA FILHOS DE CONGO/ REPRESENTANTE: PAULO ROBERTO GONÇALVES SÃO JOSÉ DE RIBAMARCLASSIFICADO-------------------------7- CATEGORIA DEMAIS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS

FORRÓ PÉ-DE-SERRA

FORRO PÉ DE SERRA PAÇO DO LUMIAR

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1RAIMUNDO GABRIEL SILVA - GABRIEL SILVA E BANDA CJEIRO DA TERRAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------2ANTONIO NELSON DIAS COSTA/ GRUPO MELODIASPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------

GRUPO ALTERNATIVO

GRUPO ALTERNATIVO OUTRAS CIDADES

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1GRUPO ALTERNATIVO BAILE DE CAIXA/ REPRESENTANTE: JOÃO CARLOS FRAZÃO RIBEIROSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------2CIA DE DANÇA CULTURAL DIDARA/ASSOCIAÇÃO AFRO DIDARA & CIA BUMBA CRIOULO DIDARA SÃO JOSÉSÃO JOSÉ DE RIBAMARCLASSIFICADO-------------------------3COMPANHIA BATUK/ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARACRIOULA/ REPRESENTANTE; MIELIA NIVEA FARIAS CORREASÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------4CACURIA DE DONA TETÉ/LABORARTE/REPRESENTANTE: ROSANGELA DE JESUS SANTOS REISSÃO LUÍS CLASSIFICADO-------------------------5GRUPO DE DANÇA REQUEBRASIL/ REPRESENTANTE: JOSÉ RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTOSÃO JOSÉ DE RIBAMARSELECIONADONÃO CLASSIFICADO6COMPANHIA VEM BB 2022/ ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO UNIÃO BVBB/ REPRESENTANTE: LEANDRO SÁVIO MOREIRA NUNES SÃO LUÍSSELECIONADONÃO CLASSIFICADOPAÇO DO LUMIAR MA, 02 de JUNHO de 2022

JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO

SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OUTROS - OUTROS: 01/2022
RELATÓRIO FINAL COM RESULTADO DOS CREDENCIAMENTOS - PROCESSO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACO DO LUMIAR - TRIÊNIO 2021-2024
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS/PL

COMISSÃO ELEITORAL

RELATÓRIO FINAL COM RESULTADO DOS CREDENCIAMENTOS - PROCESSO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACO DO LUMIAR - TRIÊNIO 2021-2024

Cumprindo a publicação do edital nº 001 de 29 de Abril de 2022 anexo 1 do calendário atualizado para a realização do processo eleitoral para a composição do conselho municipal de Paço do Lumiar triênio 2021-2024, considerando as datas das atividades estamos encaminhando o relatório dos períodos: a) 16/05 a 18/05 de 2022. Foi encaminhado para a aprovação o aviso da prorrogação do edital de convocação das entidades representantes dos profissionais da saúde para participação no processo eleitoral; publicação do aviso de prorrogação do edital de convocação no mural do CMS-SEMUS; b) 19, 20, 23, 24 e 25 de maio de 2022 credenciamento das entidades, conferência e analise das entidades inscritas; c) 27 de maio de 2022. Não foram interpostos recursos administrativos quanto ao resultado do credenciamento; d) Em 30 de maio de 2022, por consequência do item c, não o houve julgamento de recursos. Foram recebidos ofícios e documentos dos representantes do sindicato dos trabalhadores públicos do município de Paço do Lumiar e sindicato de enfermagem do estado do Maranhão para composição do Conselho Municipal de Saúde de Paço do Lumiar. A Comissão Eleitoral fez a análise da documentação e constatou que ambas estão aptas para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paço do Lumiar. Não havendo apresentação de divergências entre os membros desta Comissão Eleitoral. Na conclusão do Relatório Final estamos encaminhando o oficio das entidades acima citadas juntamente com os documentos dos seus representantes à Secretária Municipal de Saúde para incluir ao processo administrativo, e, para posterior encaminhamento para a publicação no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Paço do Lumiar, 01 de junho de 2022.

CLEANES OLIVEIRA

PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS/PL

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