LOCATÁRIASecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do LumiarLOCADORAdiel Cutrim Aragão, residente na Rua 13, Vila Sarney Filho II, São José de Ribamar/MA, inscrito no CPF sob o nº 029.108.613-68. PROCESSO ADMINISTRATIVO3905/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei n° 8.666/1993 e demais legislações pertinentesOBJETO DO CONTRATORenovação de prazo e reajuste de valor, conforme o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) FGV – Fundação Getúlio Vargas, do Contrato n° 186/2018, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade: 02.0801 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Função: 15 - Urbanismo
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0106 – Aprimoramento do Processo de Oferta dos Serviços Urbanos
Projeto Atividade: 2016 – Gestão do Programa
Categoria Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosVALORValor mensal de R$ 6.145,71 (seis mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos) e o valor global anual de R$ 73.748,52 (setenta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 04 de junho de 2022DATA DE ASSINATURA03 de junho de 2022Flávia Virginia Pereira Nolasco
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
CONTRATANTEFundo Municipal de Assistência SocialCONTRATADAo Sr. Antônio Carlos Campos, inscrito no CPF nº 146.515.301-25 e na CI n° 88689 SSP-MS, neste ato representado pelo Sr. Edwaldo João de Castro Junior, inscrito no CPF n° 619.173.703-34 e na CI n° 000037659494-2. PROCESSO ADMINISTRATIVO3242/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArtigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e, em caso de omissão, no que couber, a legislação civil na forma da Lei Federal nº 8.245/91 (Lei de Locação) e Dispensa de Licitação n° 04/2022 – SEMDES/FMAS. OBJETO DO CONTRATOContrato n° 055/2022, cujo objeto é a locação do Imóvel situado na Rua 20, Quadra 17, n° 36, Residencial Safira - Paço do Lumiar/MA, para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Residencial Safira, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
I. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.2001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 0117 – Proteção Social Básica
Projeto Atividade: 2.047 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros PF
Fonte de Recurso: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS
Valor Mensal: R$ 1.800,00
Valor Global: R$ 21.600,00PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar da assinatura DATA DE ASSINATURA12 de maio de 2022Elizabeth Diniz Lima
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Fundo Municipal de Assistência Social
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO
M DE J P MARANHAO COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 33.906.597/0001-97, situada na Rua dos Mandacarus, nº 19, Bairro Jardim Renascença, CEP 65.075-500, São Luís/MAPROCESSO ADMINISTRATIVO4317/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 65, inciso I, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. MODALIDADEAditivo de Valor (25%) ao Contrato Administrativo nº 68/2021-SEMEDOBJETO DO CONTRATOfornecimento de kits de Alimentação Escolar e distribuição dos mesmos, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar – MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAValor global R$ 122.556,68 (cento e vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
Unidade: 02.1701 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Função12 – Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0133 –Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes
Projeto/atividade: 2.112 – Promoção da Oferta da Alimentação Escolar – PNAE Fundamental
Natureza da despesa:3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de recurso: 1552000000 – Transferência de Recursos do PNAE
Valor global: R$ 52.537,77 (cinquenta e dois mil e quinhentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos)
Unidade: 02.1701 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Função12 – Educação
Sub-função: 365 – Educação Infantil
Programa: 0133 –Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes
Projeto/atividade: 2.113 – Promoção da Oferta da Alimentação Escolar – PNAE Infantil
Natureza da despesa:3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de recurso: 1552000000 – Transferência de Recursos do PNAEDATA DE ASSINATURA25 de maio de 2022LUANA KARLA MADEIRA PEIXOTO
Respondendo Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS Nº 01, DE 25 DE ABRIL DE 2022 EDITAL DO “SÃO JOÃO DO PAÇO DO LUMIAR 2022A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/SEMCEL torna público a errata do presente Edital de Credenciamento/Cadastro de Atrações Juninas do São João do Paço do Lumiar 2022, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Onde se lê:
5. DO CRONOGRAMA DO EDITAL
5.1 este edital obedecerá o cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DATAS Publicação de Edital 03/05/2022 Impugnação do Edital 09/05/2022 Inscrição das Atrações: 10 a 15/05/2022 Análise preliminar das inscrições pela Comissão de Seleção e
Avaliação e Divulgação do Resultado Preliminar de
Credenciamento (HABILITADOS E INABILITADOS)
16 a 18/05/2022 Prazo para recurso ao resultado preliminar de
Credenciamento 19 a 23/05/2022 Análise dos recursos e Divulgação do Resultado Final dos Habilitados no Credenciamento
24 e 25/05/2022 Análise preliminar das inscrições pela Comissão de Seleção e Avaliação e Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção 26/05 a
01/06/2022 Prazo para recurso ao resultado preliminar de Seleção
02 a 06/06/2022 Análise dos Recursos e Divulgação e Homologação do
Resultado Final dos Selecionados
06 a 08/06/2022 Divulgação da Programação Oficial 09/06/2022 Leia-se:
5. DO CRONOGRAMA DO EDITAL
5.1 este edital obedecerá o cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DATAS Publicação de Edital 03/05/2022 Impugnação do Edital 09/05/2022 Inscrição das Atrações: 10 a 15/05/2022 Análise preliminar das inscrições pela Comissão de Seleção e
Avaliação e Divulgação do Resultado Preliminar de
Credenciamento (HABILITADOS E INABILITADOS)
16 a 18/05/2022 Prazo para recurso ao resultado preliminar de
Credenciamento 19 a 23/05/2022 Análise dos recursos e Divulgação do Resultado Final dos Habilitados no Credenciamento
24 e 25/05/2022 Análise preliminar das inscrições pela Comissão de Seleção e Avaliação e Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção 26/05 a
01/06/2022 Prazo para recurso ao resultado preliminar de Seleção
02 a 07/06/2022 Análise dos Recursos e Divulgação e Homologação do
Resultado Final dos Selecionados
08 a 09/06/2022 Divulgação da Programação Oficial 10/06/2022 Paço do Lumiar, MA,06 de junho de 2022.
JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
