Diário oficial

NÚMERO: 980/2022

Volume: 6 - Número: 980 de 8 de Junho de 2022

08/06/2022 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196
Assinado eletronicamente por: maria paula azevedo desterro - CPF: ***.658.323-** em 08/06/2022 22:40:24 - IP com nº: 192.168.100.7

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GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 296/2022
PORTARIA Nº 296 de 05 de abril de 2022. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 296 de 05 de abril de 2022.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido FABIO FERREIRA ALMEIDA, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 342/2022
PORTARIA Nº 342 de 25 de ABRIL de 2022. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de PROFESSOR NICA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 342 de 25 de ABRIL de 2022.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de PROFESSOR NICA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido EUGES SILVA DE LIMA, do cargo efetivo de PROFESSOR NICA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 351 /2022
PORTARIA Nº 351 de 27 de abril de 2022. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de PROFESSOR INTÉRPRETE EM LIBRAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 351 de 27 de abril de 2022.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de PROFESSOR INTÉRPRETE EM LIBRAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido SIRLENE LEAL ABREU SILVA, do cargo efetivo de PROFESSOR INTÉRPRETE EM LIBRAS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 443/2022
PORTARIA Nº 443 de 03 de MAIO de 2022. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de COORDENADOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 443 de 03 de MAIO de 2022.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de COORDENADOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, RAFAEL SOUZA BORGES, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 424 /2022
PORTARIA Nº 424 de 03 de MAIO de 2022. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 424 de 03 de MAIO de 2022.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido ELISANGELA CASTRO DE JESUS, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 511/2022
PORTARIA Nº 511/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 511/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Processo Comum nº 0800723-14.2022.8.10.0049-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Gilmar de Jesus Everton Vale, Juiz Titular de Entrância Final respondendo pela 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA, determinando a nomeação do candidato LUCAS SERRA SOARES, aprovado em 09º lugar para o cargo de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice LUCAS SERRA SOARES, portador do CPF sob o nº 062.742.973-40, para exercer o cargo em provimento efetivo de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA, observando-se os requisitos exigidos no anexo único da presente portaria para investidura no cargo.

Art. 3º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2°.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

maria paula azevedo desterro

Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

LISTAGEM DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

(Os documentos deverão ser apresentados em cópias autenticadas em Cartório, ou originais e cópias legíveis que poderão ser autenticadas no ato da entrega, mediante apresentação dos documentos originais)

1.Carteira de Identidade;

2.CPF próprio;

3.Certidão de Casamento (se casado no civil ou religioso com efeito civil);

4.Certidão de Nascimento (se solteiro ou em união estável não casado no civil);

5.Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (no caso de universitário, até 24 anos, trazer declaração da universidade), e de filhos inválidos, sem limite de idade (mediante laudo médico);

6.PIS ou PASEP (o concursado tem que solicitar junto ao Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica);

7.Título de Eleitor;

8.Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral ou pelo site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

9.Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

10. Comprovante da Qualificação para exercício do cargo pretendido conforme indicado no Anexo II do Edital de Concurso Público n° 001/2018;

11.Certificado de Escolaridade Atual (especialização, mestrado e/ou doutorado se for o caso);

12. Certificado de residência médica e especializada (se for o caso);

13.Registro no Conselho da categoria devidamente atualizado, de acordo com o cargo pretendido, se for o caso.

14.Certidão de quitação da anuidade do Conselho da categoria;

15.Duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;

16.Carteira de Trabalho (cópia da frente e costa da página que contém a foto);

17.Comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;

18.Comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste o seu endereço completo, inclusive o CEP (aceitos apenas os emitidos até um mês anterior à data deste edital);

19.Declaração de Bens e Valores Patrimoniais (da última declaração de imposto de renda ou declaração reconhecida em cartório);

20.Atualização do CPF (para os isentos) apresentar comprovação de inscrição e de situação cadastral no CPF que emitida pela Receita Federal através do site: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.asp;

21.Certidão de registro de antecedentes criminais;

22.Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego puìblico, quando for o caso (formulário fornecido pela Administração);

23.Declaracao de acumulacao licita de cargo/emprego publico, quando for o caso, em conformidade com a legislacao vigente (formulário fornecido pela Administração);

24.Atestado de sauìde ocupacional emitido por meìdico do trabalho, no qual haja expressa indicacaÞo de que o candidato estaì apto para exercer as atribuicoÞes do cargo para o qual estaì sendo nomeado, para ser homologado pela Junta Meìdica Oficial da Prefeitura Municipal de Paco do Lumiar - MA;

25.Se Portador de Necessidades Especiais deverá apresentar Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;

26.Exames médicos (apresentar em originais) atual ou emitidos dentro do lapso temporal máximo de trinta dias anterior à data de publicação desta portaria de nomeação, abaixo descritos:

HEMOGRAMA COMPLETOCONTAGEM DE PLAQUETASGLICEMIA DE JEJUM

URINA DE ROTINAFEZESCOLESTEROL TOTALTRIGLICERÍDESVDRLTIPAGEM SANGUEELETROCARDIOGRAMABETA HCGHEPATITE VIRALRAIO X DO TÓRAXRAIO X DA COLUNA

LOMBARLAUDO OFTALMOLÓGICOAUDIOMETRIAEXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO DESCRITIVO (na gravação do exame, deve constar a data da sua realização e a imagem do rosto do candidato).

(Exigível apenas para os professores)

Observações:

1.Não serão aceitas cópias não legíveis, rasuradas ou incompletas;

2.Os exames médicos somente serão aceitos em originais e com data de emissão inferior a um mês, tomando por referência a data de publicação desta portaria;

3.Não serão aceitas documentações incompletas, bem como somente serão encaminhados para a Junta Médica os candidatos já munidos de todos os exames solicitados no item 27 deste Anexo Único.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - Extrato de contrato: Nº 042/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022

CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADADistribuidora Passinho Eireli Distribuidora Passinho, inscrita no CNPJ n° 29.142.604/0001-54, situada na Estrada MA 203, nº 3B, Bairro Alto da Base, Raposa/MA, neste ato representada por Aldeman Gonçalves Passinho, portador do CPF n.º 968.051.373-49.PROCESSO ADMINISTRATIVO1185/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALPregão Eletrônico SRP n° 005/2022, pelas disposições da Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Municipal nº: 3090/2017, Decreto Municipal nº: 3091/2017, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. OBJETO DO CONTRATOFornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Utilidades Domésticas.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

I. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Valor: R$ 278.053,27

Unidade Orçamentária: 02.0601 Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 Educação

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa: 0133 Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes

Projeto Atividade: 2.151 Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ

Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. Educação

II. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Valor: R$ 463.595,57

Unidade Orçamentária: 02.1901 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação

Função: 12 Educação

Sub-Função: 361 Ensino Fundamental

Programa: 0133 Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes

Projeto Atividade: 2127 Gestão do Ensino Fundamental

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ

Fonte de Recurso: 1540000000 Transferência do FUNDEB

III. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Valor: R$ 184.753,58

Unidade Orçamentária: 02.1901 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação

Função: 12 Educação

Sub-Função: 365 Ensino Infantil

Programa: 0133 Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes

Projeto Atividade: 2126 Gestão do Ensino Infantil

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ

Fonte de Recurso: 1541000000 Transferência do FUNDEB Comple. VAAFPRAZO DE VIGÊNCIAO presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2022.DATA DE ASSINATURA20 de abril de 2022.Arsenia Pereira de Sousa Medeiros Formiga

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato - Extrato de contrato: Nº 041/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022

CONTRATANTEFundo Municipal de SaúdeCONTRATADADistribuidora Passinho Eireli Distribuidora Passinho, inscrita no CNPJ n° 29.142.604/0001-54, situada na Estrada MA 203, nº 3B, Bairro Alto da Base, Raposa/MA, neste ato representada por Aldeman Gonçalves Passinho, portador do CPF n.º 968.051.373-49.PROCESSO ADMINISTRATIVO1185/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALPregão Eletrônico SRP n° 005/2022, pelas disposições da Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Municipal nº: 3090/2017, Decreto Municipal nº: 3091/2017, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. OBJETO DO CONTRATOFornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Utilidades Domésticas.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

I. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.1801 Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Saúde

Sub-função: 301 Atenção Básica

Programa: 0126 Expansão e Qualificação da Atenção Primária em Saúde

Projeto Atividade: 2.085 Implem.de Atendimentos, Procedimentos e Ações Coletivas de Atenção Primária

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ

Fonte de Recurso: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção

Valor: R$ 317.511,48

II. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.1801 Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Saúde

Sub-função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0127 Implant. E Implem.dos Serviços de Alta e Média Complexidade

Projeto Atividade: 2.090 Implem.de Atend, Proc.e Ações Coletivas de Média Complexidade

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ

Fonte de Recurso: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção

Valor: R$ 237.806,34PRAZO DE VIGÊNCIAO presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2022.DATA DE ASSINATURA20 de abril de 2022.Danielle Pereira Oliveira

Fundo Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Extrato - Extrato de contrato: Nº 039/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022

CONTRATANTEFundo Municipal de Assistência SocialCONTRATADADistribuidora Passinho Eireli Distribuidora Passinho, inscrita no CNPJ n° 29.142.604/0001-54, situada na Estrada MA 203, nº 3B, Bairro Alto da Base, Raposa/MA, neste ato representada por Aldeman Gonçalves Passinho, portador do CPF n.º 968.051.373-49.PROCESSO ADMINISTRATIVO1185/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALPregão Eletrônico SRP n° 005/2022, pelas disposições da Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Municipal nº: 3090/2017, Decreto Municipal nº: 3091/2017, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. OBJETO DO CONTRATOFornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Utilidades Domésticas.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

I. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.2001 Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 Assistência Social

Sub-função: 122 Administração Geral

Programa: 0113 Gestão das Políticas de Desenvolvimento Social

Projeto Atividade: 2041 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ

Fonte de Recurso: 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS

Valor: R$ 158.755,74PRAZO DE VIGÊNCIAO presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2022.DATA DE ASSINATURA20 de abril de 2022.Elizabeth Diniz Lima

Fundo Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato - Extrato de contrato: Nº 040/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022

CONTRATANTESecretaria Municipal de SaúdeCONTRATADADistribuidora Passinho Eireli Distribuidora Passinho, inscrita no CNPJ n° 29.142.604/0001-54, situada na Estrada MA 203, nº 3B, Bairro Alto da Base, Raposa/MA, neste ato representada por Aldeman Gonçalves Passinho, portador do CPF n.º 968.051.373-49.PROCESSO ADMINISTRATIVO1185/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALPregão Eletrônico SRP n° 005/2022, pelas disposições da Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Municipal nº: 3090/2017, Decreto Municipal nº: 3091/2017, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. OBJETO DO CONTRATOFornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Utilidades Domésticas.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

I. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.1301 Secretaria Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa: 0128 Fortalecimento da Gestão da Política Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 2.092 Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ

Fonte de Recurso: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. SaúdePRAZO DE VIGÊNCIAO presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2022.DATA DE ASSINATURA20 de abril de 2022.Danielle Pereira Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato - Extrato de contrato: Nº 037/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADADistribuidora Passinho Eireli Distribuidora Passinho, inscrita no CNPJ n° 29.142.604/0001-54, situada na Estrada MA 203, nº 3B, Bairro Alto da Base, Raposa/MA, neste ato representada por Aldeman Gonçalves Passinho, portador do CPF n.º 968.051.373-49.PROCESSO ADMINISTRATIVO1185/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALPregão Eletrônico SRP n° 005/2022, pelas disposições da Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Municipal nº: 3090/2017, Decreto Municipal nº: 3091/2017, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. OBJETO DO CONTRATOFornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Utilidades Domésticas.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

I. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.0401 Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função: 04 - Administração

Sub-função: 122 Administração Geral

Programa: 0137 Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças

Projeto Atividade: 2.136 Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ

Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Valor: R$ 396.562,08PRAZO DE VIGÊNCIAO presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2022.DATA DE ASSINATURA20 de abril de 2022.Flávia Virginia Pereira Nolasco

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Extrato - Extrato de contrato: Nº 038/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022

CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialCONTRATADADistribuidora Passinho Eireli Distribuidora Passinho, inscrita no CNPJ n° 29.142.604/0001-54, situada na Estrada MA 203, nº 3B, Bairro Alto da Base, Raposa/MA, neste ato representada por Aldeman Gonçalves Passinho, portador do CPF n.º 968.051.373-49.PROCESSO ADMINISTRATIVO1185/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALPregão Eletrônico SRP n° 005/2022, pelas disposições da Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Municipal nº: 3090/2017, Decreto Municipal nº: 3091/2017, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. OBJETO DO CONTRATOFornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Utilidades Domésticas.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

I. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.1001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Função: 08 Assistência Social

Sub-função: 122 Administração Geral

Programa: 0113 Gestão das Políticas de Desenvolvimento Social

Projeto Atividade: 2.040 Gestão do Programa

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ

Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Valor: R$ 370.430,06PRAZO DE VIGÊNCIAO presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2022.DATA DE ASSINATURA20 de abril de 2022.Elizabeth Diniz Lima

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - EDITAL - EDITAL: N.º 01/2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS – EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 – SEMCEL RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO PÓS ANÁLISE DE RECURSO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO

DE ATRAÇÕES JUNINAS EDITAL N.º 01/2022

SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 SEMCEL

RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO PÓS ANÁLISE DE RECURSO

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMCEL), torna público o resultado da ETAPA DE SELEÇÃO PÓS ANÁLISE DE RECURSOS, do EDITAL N.º 01/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS 2022 para o SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022. As atrações SELECIONADAS, comporão lista de espera, podendo ser chamadas, em caso de disponibilidade financeira.

1CATEGORIA ARTES CÊNICAS

ARTES CÊNICAS PAÇO DO LUMIAR

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1DON DIEGO SANTOS DE SOUSAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------2MAYLA CARVALHO SERRA/ BONECA MYAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------3STÚDIO DANSEC/REPRESENTANTE: CONCEIÇÃO DE MARIA DOS SANTOSPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------ARTES CÊNICAS OUTRAS CIDADES

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1CORTEX - UNA DOS MORAES - MORROS MA/ REPRESENTANTE: ARLETE FERNANDES MAXIMOMORROSCLASSIFICADO-------------------------2COMPANHIA OFICINA DE TEATRO - COTEATRO/REPRESENTANTE: ROGÉRIO VAZ DA SILVASÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------3A TUCAIA DO PAI FRANCISCO, SEGUNDO AS MUTUCAS DO BREJO/ MARIA DE FÁTIMA SOUSA SANTOS/ DI FRANCO PRODUÇÕES ARTISTICASSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------4GRUPO GRITA / REPRESENTANTE: CARLOS JOSE PINHEIRO OLIVEIRASÃO LUISCLASSIFICADO-------------------------2-CATEGORIA BANDA/SHOW MUSICAL

BANDA/ SHOW MUSICAL PAÇO DO LUMIAR

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1MARIA EUGÊNIA P. DE SOUZA / EUGÊNIA MIRANDA E BANDAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------2LILIAN LIPES LIMA/ JAPA DO ARROCHAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------3Edilson Fonseca Gusmão/ EDILSON GUSMÃOPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------4JORGEAN NASCIMENTO OLIVEIRA/ BANDA OS IGUAISPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------5INÁCIA PATRICIA MACHADO/ INÁCIA PATRICIA E BANDAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------6RONALD FRANKLIN DA FONSECA OLIVEIRA / ROY OLIVEIRA E BANDAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------7Tárcio e Tarcísio e Banda/ REPRESENTANTE Tárcio Guedes de OliveiraPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------8FÉLIX FERNANDO MENDONÇA / FELINHO MARANHÃO E BANDAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------9BANDA SKEMA DE PLAYBOY/REPRESENTANTE: HEMERSON FURTADO DA CRUZPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------10Forrozão 10mantelado /REPRESENTANTE: Nilton Ricardo arruda silva PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------11LEILIANA PEREIRA FRAZÃO - LEILIANA FRAZÃO E BANDAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------12BANDA LP/ REPRESENTANTE: LUCENILSON PEREIRA GASPARPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------13Wilker Misael Pereira Barbosa - Misael CostaPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------14BRUNO DE ARAÚJO DA SILVA/BRUNO RODRIGUES E BANDAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------15NAYARA TALLINIS SALVADOR DE ARAUJO FERREIRA/ NAYARA TALLINISPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------16ALESSANDRA PEREIRA SILVA/ OS FERAS DO ARROCHAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------17Tatiana Pereira Vieira - Taty PereiraPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------18Amélia Cristina Araújo Ferreira / TAMBORES E TOADAS MUSICAISPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------19RINALVA MARIA ALVES ROCHA/ RINA ROCHA E BANDAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------20Gabriel Araújo Serra/ Gabriel Serra, a voz e o violão.PAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------21ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MIRANDA/ ANDRE MIRANDAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------22FERNANDA SOARES RIBEIRO / A BRUTAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------23LIARA DE LOURDES FERREIRA MADEIRAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------24RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO / GOMES FILHOPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------25MÁRCIO ANDRÉ SILVA VIEIRA - MÁRCIO TEC E BANDAPAÇO DO LUMIAR DESCLASSIFICADOPORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO SÃO JOÃO COMO SHOW INDIVIDUAL OU BANDA26ADNILSON PAULO DESTERRO - RATINHO KVACO SHOW SAO JOAO PAÇO DO LUMIAR DESCLASSIFICADOPARECER RECURSO: PORTFÓLIO APRESENTADO NO RECURSO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO SÃO JOÃO COMO SHOW INDIVIDUAL OU BANDA27FRANK RENATO RUBIM DE SOUSA/ FRANK RUBIMPAÇO DO LUMIAR DESCLASSIFICADOPARECER RECURSO: PORTFÓLIO APRESENTADO NO RECURSO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO SÃO JOÃO COMO SHOW INDIVIDUAL OU BANDA.28EDUARDO SANTOS CUTRIM/ KADU SHOW E BANDAPAÇO DO LUMIAR DESCLASSIFICADOPORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO SÃO JOÃO COMO SHOW INDIVIDUAL OU BANDABANDA/ SHOW MUSICAL OUTRAS CIDADES

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1IAGO MESSIAS LIMA / THIAGO LIMA E BANDASANTA INÊSCLASSIFICADO-------------------------2TRIBO JUNINA/CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAÚJOSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------3RONALD ALEXANDRE CAMILO - SHOW ADÃO CAMILOSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------4ALESSANDRA DA SILVA BORGES / ALESSANDRA LOBA SHOW ENTOADAS SÃO LUÍSSELECIONADOA CLASSIFICAÇÃO OBEDECEU AO LIMITE DE VAGAS POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA5LUANA COSTA DA SILVA - LUANA COSTA & BANDASÃO LUÍSSELECIONADOA CLASSIFICAÇÃO OBEDECEU AO LIMITE DE VAGAS POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA6CASSIANA IZABEL COELHO COSTA - CASSIANA COSTASÃO LUÍSSELECIONADOA CLASSIFICAÇÃO OBEDECEU AO LIMITE DE VAGAS POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA7JOUCERLAND ROCHA SOUSA/ JON SUL RAPOSADESCLASSIFICADOPARECER RECURSO: PORTFÓLIO APRESENTADO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO SÃO JOÃO COMO SHOW INDIVIDUAL OU BANDA 8RIBANILSON DE JESUS FRANCA CASTRO / NIL DO CAVACOSÃO LUÍSDESCLASSIFICADOPORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO SÃO JOÃO COMO SHOW INDIVIDUAL OU BANDA9INSTRUMENTAL SEUZÉH/ BIG BAND ORQUESTRA POPULAR/ REPRESENTANTE: OSIEL BRAGA ANDRADESÃO JOSÉ DE RIBAMARDESCLASSIFICADOPORTFÓLIO NÃO COMPROVA ATUAÇÃO NO SÃO JOÃO COMO SHOW INDIVIDUAL OU BANDA 3 - CATEGORIA BUMBA MEU BOI

BUMBA MEU BOI PAÇO DO LUMIAR

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1BUMBA MEU BOI BRILHO DO SÃO FRANCISCO/ REPRESENTANTE: NELCI (SOTAQUE BA BAIXADA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------2BMB BRILHO DO AMANHECER/ REPRESENTANTE: ELISANGELA RAPOSO MENDONÇA

(SOTAQUE DE ORQUESTRA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------3BOIZINHO PRECIOSO/ REPRESENTANTE: ARYIN DAVID RIBEIRO RODRIGUES (BMB INFANTIL/ SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------4BUMBA MEU BOI UPAON-AÇU/ REPRESENTANTE: ANA REGINA FERREIRA CAMPELO 9 SOTAQUE DE ORQUESTRA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------5BUMBA MEU BOI ESTRELA MAIOR/REPRESENTANTE: JOSÉ ARNOLDO CARDOSO SILVA (MATRACA DA ILHA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------6BUMBA MEU BOI ESTRELA DE SÃO JOÃO SOTAQUE DE MATRACA/ REPRESENTANTE: DEISIANE NASCIMENTO DA SILVA (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA0PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------7BOI DE MATRACA DO MAIOBÃO/ ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL BUMBA BOI DE MATRACA DO MAIOBÃO/ REPRESENTANTE: SILIANE LIMA COELHO 9SOTAQUE MATRACA DA ILHA)PAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------8BUMBA MEU BOI DA MAIOBA/ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E BENEFICIENTE DO BUMBA MEU BOI DA MAIOBA/ REPRESENTANTE: JOSÉ INALDO FERREIRA (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------9

BUMBA MEU BOI MEU CAPRICHO DE PAÇO DO LUMIAR (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------10BUMBA MEU BOI DE IGUAIBA/ ASSOCIAÇÃO RECREATIVA FOLCLÓRICA E BENEFICIENTE DE IGUAIBA/ REPRESENTANTE: MARIA DE JESUS FERREIRA GOMES (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------11BOI DA PINDOBA/ ARTE E CULTURA BUMBA MEU BOI DA PINDOBA/ REPRESENTANTE: HERLISSON DA CONCEIÇÃO (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------12BUMBA MEU BOI BRILHO DA JUVENTUDE/ ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA BRILHO DA JUVENTUDE/ MARIA RAIMUNDA BOGÉA (SOTAQUE DE ORQUESTRA)PAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------BUMBA MEU BOI OUTRAS CIDADES

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1BUMBA MEU BOI DA MADRE DEUS/REPRESENTANTE: LUIS QUEIROZ MARQUES (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)SÃO LUÍS CLASSIFICADO-------------------------2BUMBA MEU BOI DE MATRACA DE RIBAMAR/ REPRESENTANTE: JAILSON DOS SANTOS PAIXÃO (MATRACA DA ILHA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARCLASSIFICADO-------------------------3BUMBA-MEU-BOI DE SANTA FÉ/ REPRESENTANTE: JOSÉ DE JESUS FIGUEIREDO (SOTAQUIE DA BAIXADA)SÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------4BUMBA MEU BOI ORIENTE/ REPRESENTANTE: MARIA JULIANA FONSECA/ SOTAQUE DA BAIXADASÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------5BUMBA MEU BOI UNIÃO DA BAIXADA/ REPRESENTANTE: RAIMUNDO MIGUEL FERREIRA (SOTAQUE DA BAIXADA)BUMBA MEU BOI UNIÃO DA BAIXADA/ REPRESENTANTE: RAIMUNDO MIGUEL FERREIRA (SOTAQUE DA BAIXADA)CLASSIFICADO-------------------------6Bumba Meu boi da Fé em Deus/ REPRESENTANTE: Ana Keila Diniz Ribeiro (SOTAQUE DE ZABUMBA)Bumba Meu boi da Fé em Deus/ REPRESENTANTE: Ana Keila Diniz Ribeiro (SOTAQUE DE ZABUMBA)CLASSIFICADO-------------------------7BOI DE MORROS/ REPRESENTANTE: JOSÉ CARLOS MUNIZ LOBATO (SOTAQUE DE ORQUESTRA)MORROSCLASSIFICADO-------------------------8BUMBA BOI BRILHO DA ILHA/REPRESENTANTE: ULY CAROLINE QUADROS SAMPAIO (SOTAQUE ORQUESTRA)SÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------9BMB VALENTE DA ILHA/REPRESENTANTE: JOÃO ARIALDO TEIXEIRA MORAES (SOTAQUE DE ORQUESTRA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARCLASSIFICADO-------------------------10BOI MEU TAMARINEIRO/ REPRESENTANTE: ANDERSON SILVA SANTOS (SOTAQUE DE ORQUESTRA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARCLASSIFICADO-------------------------11BOI DA LUA/ REPRESENTANTE:WASHINGTON LUIS ROCHA COELHO (SOTAQUE DE ORQUESTRA)SÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------12BUMBA MEU BOI PÉROLA DOS LENÇÓIS/REPRESENATNTE: JOSÉ MARIA MARQUES FERREIRA(SOTAQUE DE ORQUESTRA)BARREIRINHASCLASSIFICADO-------------------------13BOI NOVILHO DOS LENÇÓIS/ REPRESENTANTE: RODRIGO DAS NEVES RAMOS (SOTAQUE ORQUESTRA)HUMBERTO DE CAMPOSCLASSIFICADO-------------------------14BUMBA MEU BOI BRILHO DE BOA HORA /REPRESENTANTE: JOSÉ LUÍS MENDES PACHECO (SOTAQUE DE ORQUESTRA)PRESIDENTE JUSCELINOCLASSIFICADO-------------------------15BOI DE CABACEIRAS/ ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA JUNINA BUMBA MEU BOI DE ORQUESTRA DE CABACEIRAS HUMBERTO DE CAMPOS/REPRESENTANTE: EDMILSON RODRIGUES NASCIMENTO 9SOTAQUE DE ORQUESTRA)HUMBERTO DE CAMPOSCLASSIFICADO-------------------------16BUMBA BOI RAMA SANTA/ ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA RAMA SANTA/ REPRESENTANTE: VALDIOCLECIO SANTOS ABREU (SOTAQUE DE COSTA DE MÃO)CURURUPUCLASSIFICADO-------------------------17BUMBA BOI DE SÃO SIMÃO/ REPRESENTANTE: EMILIA JUSTINA CABRAL NAZAR NETA (SOTAQUE DE ORQUESTRA)ROSÁRIOSELECIONADOA CLASSIFICAÇÃO OBEDECEU AO LIMITE DE VAGAS POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA18BUMBA BOI BRILHO DA LUA/REPRESENTANTE: EDVALDO DE SOUSA MORAES 9SOTAQUE DE ORQUSTRA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARSELECIONADOA CLASSIFICAÇÃO OBEDECEU AO LIMITE DE VAGAS POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA19Bumba meu Boi Brilho da Alegria/REPRESENTANTE: Raynara Rejane Silva Rocha Cavalcante (SOTAQUE DE ORQUESTRA)CAXIASSELECIONADOA CLASSIFICAÇÃO OBEDECEU AO LIMITE DE VAGAS POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA20BUMBA MEU BOI DE ORQUESTRA MOCIDADE DE PINHEIRO/ REPRESENTANTE: JENNYFER AZEVEDO DE CASTRO (SOTAQUE DE ORQUESTRA)PINHEIROSELECIONADOA CLASSIFICAÇÃO OBEDECEU AO LIMITE DE VAGAS POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA21BUMBA MEU BOI SONHOS DE MAGNÓLIA/ REPRESENTANTE: RUTH NEA LIMA DIAS (SOTAQUE DE ORQUESTRA)SÃO LUÍSSELECIONADOA CLASSIFICAÇÃO OBEDECEU AO LIMITE DE VAGAS POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA22BUMBA BOI DE LOURENÇO BRILHO DE SÃO JOÃO/ AGREMIAÇÃO SOCIOAL CULTURAL FLOCLÓRICA (SOTAQUE DE ORQUESTRA)CACHOEIRA GRANDESELECIONADOA CLASSIFICAÇÃO OBEDECEU AO LIMITE DE VAGAS POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA23COMPANHIA FOLCLÓRICA E CULTURAL BMB ENCANTO DO SÃO CRISTÓVÃO/ REPRESENTANTE: NALDECIR SOUSA DINIZ (SOTAQUE DE ORQUESTRA)SÃO LUÍSSELECIONADOA CLASSIFICAÇÃO OBEDECEU AO LIMITE DE VAGAS POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA24BUMBA-MEU-BOI ROSA DE SARON/ REPRESENTANTE: JOSÉ TEODORICO PEREIRA DE ABREU (SOTAQUE DA BAIXADA)SÃO LUÍSSELECIONADOA CLASSIFICAÇÃO OBEDECEU AO LIMITE DE VAGAS POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA25BUMBA MEU BOI TREMOR DA CAMPINA/ ASSOCIAÇÃO CULTURALE ESPORTIVA DE SÃOJOSÉ DERIBAMAR/ REPRESENTANTE: WESLEY KISSENGER S. DA COSTA (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARSELECIONADOA CLASSIFICAÇÃO OBEDECEU AO LIMITE DE VAGAS POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA26BUMBA MEU BOI DE MATRACA DE JUÇATUBA/ REPRESENTANTE: MÁRCIO ROBERTO GARCEZ (SOTAQUE MATRACA DA ILHA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARSELECIONADOA CLASSIFICAÇÃO OBEDECEU AO LIMITE DE VAGAS POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA27BUMBA MEU BOI DO SITIO DO APICUM/ ASSOCIAÇÃO DO BUMBA MEU BOI DO SITIO DO APICUM/REPRESENTANTE: VALDENILSON MARTINS SANTOS (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARSELECIONADOA CLASSIFICAÇÃO OBEDECEU AO LIMITE DE VAGAS POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA28BUMBA BOI DE MATRACA DE SÃO JOSÉ DOS INDIOS/ COMPANHIA FOLCLÓRICA BENEFICENTE DE BUMBA BOI DE MATRACA DE SÃO JOSÉ DOS INDIOS/ REPRESENTANTE: NELMA CRISTINA DA CONCEIÇÃO CELESTINO (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARSELECIONADOA CLASSIFICAÇÃO OBEDECEU AO LIMITE DE VAGAS POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA29BUMBA MEU BOI DE MATRACA DE PANAQUATIRA/ REPRESENTANTE: ARIOSNER DO NASCIMENTO FERREIRA (MATRACA DA ILHA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARSELECIONADO A CLASSIFICAÇÃO OBEDECEU AO LIMITE DE VAGAS POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA30BUMBA MEU BOI DE ITATUABA/REPRESENTANTE: JOSÉ PAULO COSTA PAIXÃO (SOTAQUE MATRACA DA ILHA)ICATUDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE31BUMBA MEU BOI REVELAÇÃO / REPRESENTANTE: GENILSON RÊGO CANTANHEDE (sotaque MATRACADA ILHA) SÃO LUÍSDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE32TOURO DA ILHA DE SANTANA/ ASSOCIAÇÃOP, CULTURAL DO BUMBA-BOI DE MATRACA TOURO DA ILHA DO POVOADO DE SANTANA/ REPRESENTANTE: CARLOS HENRIQUE SANTOS (SOTAQUE DE MATRACA DA ILHA)SÃO JOSÉ DE RIBAMARDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE4 - CATEGORIA TAMBOR DE CRIOULA

TAMBOR DE CRIOULA PAÇO DO LUMIAR

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1TAMBOR DE CRIOULA UNIÃO DE SÃO BENEDITO DA VILA SÃOJOSÉPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------2TAMBOR DE CRIOULA BOLIVIANO DE SÃO BENEDITO/ REPRESENTANTE: JOELSON LOURENÇO SILVA CHAGASPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------3TAMBOR DE CRIOULA CANTOÁ DE SÃO BENEDITO/REPRESENTANTE: MARINEILDE DA SILVAPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------4TAMBOR DE CRIOULA A GRAÇA DE SÃO BENEDITO/ REPRESENTANTE: MARIA EDILEUSA MOREIRAPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------5TAMBOR DE CRIOULA ALEGRIA DE SÃO BENEDITO/ ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL BUMBA BOI DE MATRACA DO MAIOBÃO/ REPRESENTANTE: SILIANE LIMA COELHOPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------TAMBOR DE CRIOULA OUTRAS CIDADES

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1Tambor de Crioula Amor de São Benedito (Tambor da Fé em Deus)/REPRESENTANTE: Ana Keila Diniz RibeiroSÃO LUÍS CLASSIFICADO-------------------------2TAMBOR DE CRIOULA BRINQUEDO DE SÃO BENEDITO/ REPRESENTANTE: ADRIANO ANDRADE RODRIGUESSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------3TAMBOR DE CRIOULA ORIENTE/ REPRESENTANTE: MARIA JULIANA FONSECASÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------4TAMBOR DE CRIOULA DE ANISTELMO / ENTIDADE NEGRA AFRO ARUANDA/ REPRESENTANTE: ANISTELMO DAMIÃO SANTOS CONCEIÇÃOSÃO JOSÉ DE RIBAMARCLASSIFICADO-------------------------5TAMBOR DE CRIOULA MARACRIOULA/ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARACRIOULA/ REPRESENTANTE: MIELIA NIVEA FARIAS CORREASÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------6TAMBOR DE CRIOULA DESEJO DE BENEDITO E CONCEIÇÃO/ REPRESENTANTE: LETICIA DE OLIVEIRA SOUZASÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------7TAMBOR DE CRIOULA 100% CULTURA/ ASSOCIAÇÃO CULTURALE ESPORTIVA DE SÃOJOSÉ DERIBAMAR/ REPRESENTANTE: WESLEY KISSENGER S. DA COSTASÃO JOSÉ DE RIBAMARCLASSIFICADO-------------------------8TAMBOR DE CRIOULA TEREZINHA DE LÉGUA/REPRESENTANTE: DELCIMARA CRISTINA VIEIRASÃO JOSÉ DE RIBAMARDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE5 - CATEGORIA DANÇAS REGIONAIS

DANÇAS REGIONAIS PAÇO DO LUMIAR

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1CACURIA 100 VERGONHA/ REPRESENTANTE: ANDREIA CAROLINE GOMES PEREIRAPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------2CACURIÁ DO LULU/REPRESENTANTE: LUCIANO MAGNO PINTO XAVIERPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------3CARIMBÓ DE ANDRELINA/REPRESENTANTE: ALAÍSE CRISTINA MIRANDA ROCHA AYRESPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------4CACUIRIÁ MENINA SAPECA/ REPRESENTANTE: LUIS SÉRGIO BOTÃO DA SILVAPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------5CACURIÁ DO CANDINHO/ REPRESENTANTE: LUILEIDE DE MARIA CAIXEIRA AMORIMPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------6CACURIÁ ROSA CIGANAPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------7DANÇA CIGANA CORAÇÃO CIGANO/ REPRESENTANTE: WILSON FERREIRA BOTÃOPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------8DANÇA CIGANA HENRIQUE LOBÃO/ REPRESENTANTE: HENRIQUE AUGUSTO DE PAULA LOBÃOPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------9DANÇA BS COUNTRY/REPRESENTANTE: ROZIMAR DANTAS BOTÃOPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------10CIA. FURACAO COUNTRY/ REPRESENTANTE: GILSILENE SOUSA REISPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------11DANÇA COUNTRY FESTA DE RODEIO/ REPRESENTANTE: LENE ROSE MARQUES BARROSPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------12DANÇA PORTUGUESA IMPÉRIO DE LISBOA/ REPRESENTANTE: DIEGO COSTA DUARTE SARAIVAPAÇO DO LUMIARCLASSIFICADO-------------------------

DANÇAS REGIONAIS OUTRAS CIDADES

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1CACURIÁ LIBERTOS NA NOITE/REPRESENTANTE: RENATO MARTINS SILVASÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------2Dança Country Cowboys De Ouro/REPRESENTANTE: Francisca Narlize De LimaSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------3CIA. DE DANÇA OS FORASTEIROS COUNTRY/REPRESENTANTE: ARTEMIZIA CORDEIRO MACHADOSÃO JOSÉ DE RIBAMARCLASSIFICADO-------------------------4DANÇA DO BOIADEIRO GAÚCHO NEGRO/REPRESENTANTE: POLIANA GUIMARAES RIBEIROSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------5DANÇA PORTUGUESA MAJESTADE DE COIMBRA/ REPRESENTANTE: LUCILENE SOARES ALVES DOS SANTOSSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------6DANÇA PORTUGUESA ESPLENDOR DE MIRANDASÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------7DANÇA PORTUGUESA UNIDOS DE PORTUGAL/REPRESENTANTE: SOLANGE CRISTIANE SOARES ESCORCIOSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------8DANÇA PORTUGUESA ARTE E BELEZA DE PORTUGALSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------9DANÇA PORTUGUESA ALIANÇA DE PORTUGAL/ SONIA REGINA GASPAR RODRIGUESSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------10DANÇA PORTUGUESA MENSAGEIRO DE PORTUGAL/ REPRESENTANTE: WAGNER RAIMUNDO VIEIRASÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------11DANÇA PORTUGUESA ADOLESCENTE DE PORTUGAL BAIRRO SÁ VIANA/ REPRESENTANTE: MARIA ISABEL FRAZÃO FREIRESÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------12QUADRILHA FOGUEIRA VIVA/ REPRESENTANTE: JADSON SILVA DINIZSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------13QUADRILHA FLOR DO AMOR/REPRESENTANTE: VILMA DE CARVALHO REIS CASTROSÃO JOSÉ DE RIBAMARCLASSIFICADO-------------------------14CACURIÁ DA ANGELA/ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ALTO DA ESPERANÇA/ ANGELA MARIA LEITE DINIZSÃO LUÍSDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE15EXPLOSÃO COUNTRY/ REPRESENATNTE: JONATHAN ALVESSÃO JOSÉ DE RIBAMARDESCLASSIFICADOPARECER: PORTFOLIO APRESENTADO NÃO DISPÕE DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO PLAUSIVEL, COM POUCAS IMAGENS DE APRESENTAÇÃO, SEM LINK DE VIDEOS.16DANÇA DO BOIADEIRO CAVALEIROS UNIDOS/ REPRESENATNTE: JÉSSICA LARISSA REIS DOS SANTOSSÃO LUÍSDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE17CIA. DE DANÇA SWING LOUCO/ REPRESENTANTE: TATIANE SANTOSSÃO JOSÉ DE RIBAMARDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE18DANÇA PORTUGUESA UNIDOS DE LISBOA DO BAIRRO DA VILA EMBRATEL/REPRESENTANET: Lucilene Santos PereiraSÃO LUÍSDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE19DANÇA PORTUGUESA TESOURO DO COIMBRA/REPRESENTANTE: MARINA MARTA DOS SANTOS SOUSASÃO LUÍSDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE20DANÇA PORTUGUESA PRESTIGIO LUSITANO/ REPRESENTANTE: ISRAEL COELHO SANTOSSÃO LUÍSDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE21ASSOCIAÇÃO DA DANÇA PORTUGUESA JUVENTUDE DE PORTUGAL/ REPRESENTANTE: JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA SANTOSSÃO JOSÉ DE RIBAMARDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE22DANÇA PORTUGUESA REINO PORTUGAL / REPRESENTANTE: SEBASTIANA DOS ANJOS LOPESSÃO JOSÉ DE RIBAMARDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE23QUADRILHA FLOR DO LUAR/ GRUPO FOLCLÓRICO QUADRILHA FLOR DO LUAR/ REPRESENTANTE: DARLAN SOUSA DA SILVASÃO JOSÉ DE RIBAMARDESCLASSIFICADOPORTFOLIO INSUFICIENTE6 - CATEGORIA GRUPOS DE CAPOEIRA

GRUPOS DE CAPOEIRA PAÇO DO LUMIAR

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1CAPOEIRA ARUANDÊ/ REPRESENTANET: MARIA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS DE AZEVEDOPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------GRUPOS DE CAPOEIRA OUTRAS CIDADES

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1GRUPO DE CAPOEIRA FILHOS DE CONGO/ REPRESENTANTE: PAULO ROBERTO GONÇALVES SÃO JOSÉ DE RIBAMARCLASSIFICADO-------------------------7- CATEGORIA DEMAIS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS

FORRÓ PÉ-DE-SERRA

FORRO PÉ DE SERRA PAÇO DO LUMIAR

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1RAIMUNDO GABRIEL SILVA - GABRIEL SILVA E BANDA CJEIRO DA TERRAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------2ANTONIO NELSON DIAS COSTA/ GRUPO MELODIASPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------

GRUPO ALTERNATIVO

GRUPO ALTERNATIVO OUTRAS CIDADES

NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1GRUPO ALTERNATIVO BAILE DE CAIXA/ REPRESENTANTE: JOÃO CARLOS FRAZÃO RIBEIROSÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------2CIA DE DANÇA CULTURAL DIDARA/ASSOCIAÇÃO AFRO DIDARA & CIA BUMBA CRIOULO DIDARA SÃO JOSÉSÃO JOSÉ DE RIBAMARCLASSIFICADO-------------------------3COMPANHIA BATUK/ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARACRIOULA/ REPRESENTANTE; MIELIA NIVEA FARIAS CORREASÃO LUÍSCLASSIFICADO-------------------------4CACURIA DE DONA TETÉ/LABORARTE/REPRESENTANTE: ROSANGELA DE JESUS SANTOS REISSÃO LUÍS CLASSIFICADO-------------------------5GRUPO DE DANÇA REQUEBRASIL/ REPRESENTANTE: JOSÉ RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTOSÃO JOSÉ DE RIBAMARSELECIONADOA CLASSIFICAÇÃO OBEDECEU AO LIMITE DE VAGAS POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA6COMPANHIA VEM BB 2022/ ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO UNIÃO BVBB/ REPRESENTANTE: LEANDRO SÁVIO MOREIRA NUNES SÃO LUÍSSELECIONADOA CLASSIFICAÇÃO OBEDECEU AO LIMITE DE VAGAS POR CONTA DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRAPAÇO DO LUMIAR MA, 08 de JUNHO de 2022

JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO

SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

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