Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO de fiscal de contrato da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor ROBSON MAGNO CORREA SANTOS (Matrícula nº 67005420-2), em substituição ao servidor JANIEL PEQUENO SOUSA, (Matrícula nº 67010028), a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução do Contrato nº 20/2022-SEMUS, Processo Administrativo nº 1470/2022, Ata de registro de preços nº 01/PE/010/2021-PMPL, oriundo do processo administrativo nº 3146/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S-10), de interesse da administração pública;

Art. 2º- Fica designada a servidora ALEXSSANDRA SOUSA SIMIÃO VIANA, matrícula nº 67009939, como substituta para desempenhar a função descrita no item I;

Art. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço do Lumiar, 13 de julho de 2022.

DANIELLE OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Saúde

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR WALACE ANDERSON SANTOS MARTINS, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, WALACE ANDERSON SANTOS MARTINS para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2021-FMS, publicado no DOM em 24 de junho de 2022;

ONDE SE LÊ:

PRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 10 de junho de 2022LEIA-SE:

PRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 20 de maio de 2022ONDE SE LÊ:

DATA DE ASSINATURA09 de junho de 2022. LEIA-SE:

DATA DE ASSINATURA19 de maio de 2022. Paço do Lumiar/MA, 07 de julho de 2022.

Danielle Oliveira PereiraSecretária Municipal de Saúde

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2021-FMS, publicado no DOM em 02 de fevereiro de 2022;

ONDE SE LÊ:

CONTRATADAINSTITUTO EUVALDO LODI – NÚCLEO REGIONAL DO MARANHÃO IEL/NR - MA inscrita no CNPJ sob o nº 06.303.549/0001-31, sediada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, 4° andar – Retorno da Cohama. São Luis-MA. CEP: 65.060-642LEIA-SE:

CONTRATADADR PUBLICA CONSULTORIA AUDITORIA E ASSESSORIA TECNICA A ATIVIDADES DE APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA E PRIVADA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.864.825/0001-10, com sede na Quadra 05, Bloco A, Entrada 50, Torre Norte, 1218 – Brasília Shopping, Asa Norte – Brasília - DFONDE SE LÊ:

OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, a contar de 20 de janeiro de 2021.LEIA-SE:

OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de 20 de novembro de 2021, com fundamento legal no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93.ONDE SE LÊ:

PRAZO DE VIGÊNCIA03 (três) meses a contar de 20 de novembro de 2021LEIA-SE:

PRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 20 de novembro de 2021Paço do Lumiar/MA, 07 de julho de 2022.

Danielle Oliveira PereiraSecretária Municipal de Saúde