EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2019

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO).CONTRATADO

A S BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, situada na Rua das Palmeiras, nº 07, Quadra 78, Jardim Renascença, São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.614.265/0001-85PROCESSO ADMINISTRATIVO4101/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei Federal nº 8.666/1993.

OBJETO DO CONTRATORenovação do prazo do Contrato n° 165/2019, cujo objeto é o gerenciamento e a manutenção da iluminação pública, com substituição de peças, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0801 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Função: 15 - Urbanismo

Sub-Função: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 0106 – Aprimoramento do Processo de Oferta dos Serviços Urbanos

Projeto Atividade: 2.018 – Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1751000000 – COSIP

Valor: R$ 2.271.573,84PRAZO DE VIGÊNCIA

06 (seis) meses a contar de 16 de junho de 2022DATA DE ASSINATURA15 de junho de 2022.

FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PAÇO DO LUMIAR

(ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA)CONTRATADAEDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 01.183.614/0001-19, estabelecida na Rua da Candelária, n° 60, Centro – Rio de Janeiro/RJ, neste ato denominada CONTRATADA, neste ato representada por seus Representantes Legais, os Senhores JORGE RODRIGUES CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 460.996.467-87 e portador da Carteira de Identidade nº 3.634.893 IFP/RJ e o Sr. LUCIO DE IPANEMA MOREIRA POMPEU DE SOUZA BRASIL, inscrito no CPF sob o nº 713.855.177-00 e portador da Carteira de Identidade nº 32.468.219-4 IFP/RJPROCESSO ADMINISTRATIVOProcesso Administrativo n° 3715/2021 - Inexigibilidade n° 03/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArtigo 25, inciso I da Lei 8.666/1993, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. OBJETO DO CONTRATOO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 20.000 (vinte mil) exemplares da Revista Coquetel, customizada, sobre Educação no Trânsito da Editora Ediouro, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

I. Classificação Orçamentária

Valor: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais)

Unidade Orçamentária: 02.0901 – Secretaria de Mobilidade Urbana

Função: 26 - Transporte

Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0108 – Melhoria no Trânsito e Transporte

Projeto/Atividade: 2.021 – Realização de Campanhas de Educação no Trânsito

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIAO presente contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA22 de março de 2022.Flávia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSMGITECH, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 17.590.881/0003-02, Rodovia Governador Mario Covas, 4462, KM 267 47, Planalto de Carapina, Serra/ES, representada por SINVAL FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 009.829.598-50.PROCESSO ADMINISTRATIVO8795/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013 Decreto Municipal 3.356/19.MODALIDADEPregão Eletrônico SRP.ITEM REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS1)Galaxy Tab A7 Lite 32GB 4G.VALOR REGISTRADOR$ 238.476,00 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais)OBJETO DA ATARegistro de Preço por (12) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de equipamento de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata de registro de preço.DATA DE ASSINATURA18 de março de 2022.LUIZA COUTINHO GOMES

Presidente da CPL/PMPL

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSF M MEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ: 38.715.572/0001-20, Rua 38, nº 09, Conjunto Vinhais. São Luís – MA. CEP: 65070-830, representada por FRANCISCO EDUARDO NORONHA LOBATO, CPF nº 016.399.343-24.PROCESSO ADMINISTRATIVO8795/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013 Decreto Municipal 3.356/19.MODALIDADEPregão Eletrônico SRP.ITEM REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS04) No break.VALOR REGISTRADOR$ 95.312,00 (noventa e cinco mil, trezentos e doze reais)OBJETO DA ATARegistro de Preço por (12) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de equipamento de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata de registro de preço.DATA DE ASSINATURA16 de março de 2022.LUIZA COUTINHO GOMES

Presidente da CPL/PMPL

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSMAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 15.162.981/0001-40, Rua Padre Fiorentino, 305, Araci Bahia, representada por JACIANO CARVALHO MOREIRA, CPF nº 730.834.965-91.PROCESSO ADMINISTRATIVO8795/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013 Decreto Municipal 3.356/19.MODALIDADEPregão Eletrônico SRP.ITEM REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS03) Impressora a laserVALOR REGISTRADOR$ 31.999,95 (trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)OBJETO DA ATARegistro de Preço por (12) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de equipamento de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata de registro de preço.DATA DE ASSINATURA16 de março de 2022.LUIZA COUTINHO GOMES

Presidente da CPL/PMPL

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSR.D. Negócios de Informática LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 21.972.444/0001-69, Rua: João Teófilo Deucher., n° 55. Bairro: centro Município: Bom Retiro- SC Estado: SC CEP: 88680-000, representada por RAPHAEL DEUCHER PIRES, CPF nº 066.818.519-83.PROCESSO ADMINISTRATIVO8795/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013 Decreto Municipal 3.356/19.MODALIDADEPregão Eletrônico SRP.ITEM REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS2) Computador Desktop.VALOR REGISTRADOR$ 385.999,04 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos)OBJETO DA ATARegistro de Preço por (12) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de equipamento de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata de registro de preço.DATA DE ASSINATURA16 de março de 2022.LUIZA COUTINHO GOMES

Presidente da CPL/PMPL

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSGRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ: 03.284.595/0001-42, R. COSME BEZERRA CAVALCANTI, 115, IPUTINGA, RECIFE – PE. CEP: 50670-310., representada por IARA PRAXEDES SOUZA DA SILVA, CPF nº 024.289.594-84.PROCESSO ADMINISTRATIVO3530/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 3.356/2019 e 3.514/2021 e Lei nº 123/2006 e suas alterações.MODALIDADEPregão Eletrônico SRP Nº 001/2022.VALOR REGISTRADOR$ 142.242,32 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos)OBJETO DA ATARegistro de Preço por (12) meses para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e vetores, incluindo dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, bem como o manejo ambiental de abelhas, marimbondos, morcegos, pombos e demais espécies sinantrópicas, incluindo o fornecimento de mão de obra com todos os materiais, equipamentos e ferramentas essenciais e indispensáveis para a execução dos serviços, nas áreas internas e externas das unidades escolares e prédios em uso pela rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar.

PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata de registro de preço.DATA DE ASSINATURA03 de maio de 2022.LUIZA COUTINHO GOMES

Presidente da CPL/PMPL