Incorporar Tempo de Contribuição do servidor(a) JOSELINA FERREIRA MOTA e da outras providências

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR , Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1° Incorporar o tempo de contribuição, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria Municipal de Administrção e Finanças-SEMAF, (Certidão fls.22), e a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria Municipal de Administrção e Finanças-SEMAF, (Certidão fls.34 ) constante no Processo nº 879/2022 do(a) servidor(a) JOSELINA FERREIRA MOTA Matrícula 100430-2, conforme descrição abaixo:

IA certidão da Prefeitura de Paço do Lumair, apresentada discrimina o tempo de serviço prestado da seguinte forma:

EMPREGADORCARGOPERÍODO DE CONTRIBUIÇÃOTEMPO DE CONTRIBUIÇÃOPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MAPROFESSORA29/03/1993 a 31/07/199704 anos, 04 meses e 6 diasTOTAL EM DIAS LÍQUIDOS1.586TOTAL DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO04 anos, 04 meses e 6 dias

IA certidão da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, apresentada discrimina o tempo de serviço prestado da seguinte forma:

EMPREGADORCARGOPERÍODO DE CONTRIBUIÇÃOTEMPO DE CONTRIBUIÇÃOPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MAPROFESSORA01/08/1997 a 24/07/202224 anos, 07 meses e 4 diasTOTAL EM DIAS LÍQUIDOS8.974TOTAL DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO24 anos, 07 meses e 4 dias

Art. 2º O período averbado compreende em, 1.586 dias, correspondendo há 04 anos, 4 meses e 6 dias. Totalizando um periodo de contribuição de 8.974 dias, contabilizando 28 anos, 11 meses e 10 dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR GERAL da UEB MINISTRO HENRIQUE DE LA ROQUE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR a pedido ANTONIO NONATO GUIMARAES do cargo de DIRETOR GERAL da UEB MINISTRO HENRIQUE DE LA ROQUE, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR ROSANGELA DE JESUS SANTOS, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, ROSANGELA DE JESUS SANTOS para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, ARIADSON JOÃO NINA AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da GABINETE DA PREFEITA do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, ESDRAS AROUCHA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à GABINETE DA PREFEITA do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, PEDRO COELHO BATISTA BARROS para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR JURÍDICO da PROCURADORIA GERAL do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, RAFAEL PEREIRA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à PROCURADORIA GERAL do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, TAYNESSA COSTA RAMOS SERRA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIGITADOR DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Processo Comum nº 0801322-50.2022.8.10.0049-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito GILMAR DE JESUS EVERTON VALE, respondendo pela 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA, determinando a nomeação do candidato ERIVAN REGO PEREIRA, aprovado em 05º lugar na posição para o cargo de DIGITADOR.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice ERIVAN REGO PEREIRA, portador do CPF sob o nº 557.948.823-87, para exercer o cargo em provimento efetivo de DIGITADOR, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA, observando-se os requisitos exigidos no anexo único da presente portaria para investidura no cargo.

Art. 3º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2°.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

maria paula azevedo desterro

Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

LISTAGEM DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

(Os documentos deverão ser apresentados em cópias autenticadas em Cartório, ou originais e cópias legíveis que poderão ser autenticadas no ato da entrega, mediante apresentação dos documentos originais)

1.Carteira de Identidade;

2.CPF próprio;

3.Certidão de Casamento (se casado no civil ou religioso com efeito civil);

4.Certidão de Nascimento (se solteiro ou em união estável não casado no civil);

5.Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (no caso de universitário, até 24 anos, trazer declaração da universidade), e de filhos inválidos, sem limite de idade (mediante laudo médico);

6.PIS ou PASEP (o concursado tem que solicitar junto ao Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica);

7.Título de Eleitor;

8.Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral ou pelo site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

9.Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

10. Comprovante da Qualificação para exercício do cargo pretendido conforme indicado no Anexo II do Edital de Concurso Público n° 001/2018;

11.Certificado de Escolaridade Atual (especialização, mestrado e/ou doutorado – se for o caso);

12. Certificado de residência médica e especializada (se for o caso);

13.Registro no Conselho da categoria devidamente atualizado, de acordo com o cargo pretendido, se for o caso.

14.Certidão de quitação da anuidade do Conselho da categoria;

15.Duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;

16.Carteira de Trabalho (cópia da frente e costa da página que contém a foto);

17.Comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;

18.Comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste o seu endereço completo, inclusive o CEP (aceitos apenas os emitidos até um mês anterior à data deste edital);

19.Declaração de Bens e Valores Patrimoniais (da última declaração de imposto de renda ou declaração reconhecida em cartório);

20.Atualização do CPF (para os isentos) – apresentar comprovação de inscrição e de situação cadastral no CPF que emitida pela Receita Federal através do site: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.asp;

21.Certidão de registro de antecedentes criminais;

22.Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego puìblico, quando for o caso (formulário fornecido pela Administração);

23.Declarac◊a◊o de acumulac◊a◊o li◊cita de cargo/emprego pu◊blico, quando for o caso, em conformidade com a legislac◊a◊o vigente (formulário fornecido pela Administração);

24.Atestado de sauìde ocupacional emitido por meìdico do trabalho, no qual haja expressa indicac◊aÞo de que o candidato estaì apto para exercer as atribuic◊oÞes do cargo para o qual estaì sendo nomeado, para ser homologado pela Junta Meìdica Oficial da Prefeitura Municipal de Pac◊o do Lumiar - MA;

25.Se Portador de Necessidades Especiais deverá apresentar Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;

26.Exames médicos (apresentar em originais) atual ou emitidos dentro do lapso temporal máximo de trinta dias anterior à data de publicação desta portaria de nomeação, abaixo descritos:

HEMOGRAMA COMPLETOCONTAGEM DE PLAQUETASGLICEMIA DE JEJUM

URINA DE ROTINAFEZESCOLESTEROL TOTALTRIGLICERÍDESVDRLTIPAGEM SANGUEELETROCARDIOGRAMABETA HCGHEPATITE VIRALRAIO X DO TÓRAXRAIO X DA COLUNA

LOMBARLAUDO OFTALMOLÓGICOAUDIOMETRIAEXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO DESCRITIVO (na gravação do exame, deve constar a data da sua realização e a imagem do rosto do candidato).

(Exigível apenas para os professores)

Observações:

1.Não serão aceitas cópias não legíveis, rasuradas ou incompletas;

2.Os exames médicos somente serão aceitos em originais e com data de emissão inferior a um mês, tomando por referência a data de publicação desta portaria;

3.Não serão aceitas documentações incompletas, bem como somente serão encaminhados para a Junta Médica os candidatos já munidos de todos os exames solicitados no item 27 deste Anexo Único.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Pregão N° 010/2022

A Comissão Permanente de Licitação declara a empresa CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI como vencedora dos seguintes lotes:

NOME EMPRESARIAL: CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI-EPPCNPJ: 02.387.915/0001-27ENDEREÇO: ESTRADA DA SALINAS DOS COCAIS, nº01-A, BAIRRO MATINHA, MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EMAIL: cddecolabrasil@gmail.comITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.PREÇOUNITÁRIO TOTAL1Fornecimento de material laterítico – (Laterita -. Segundo a Norma da NBR nº 6502(ABNT, 1995), laterita é definida como solo formados por minerais ou partículas de rochas, com diâmetro compreendido entre 2,0 mm e 60 mm).m³150.000R$ 25,50R$ 3.825.000,002Fornecimento de material laterítico – (Laterita -. Segundo a Norma da NBR nº 6502(ABNT, 1995), laterita é definida como solo formados por minerais ou partículas de rochas, com diâmetro compreendido entre 2,0 mm e 60 mm). COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART. 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÃO POSTERIORESm³50.000R$ 25,50R$ 1.275.000,00TOTAL (R$):R$ 5.100.000,00A ata completa se encontra publicada no site oficial da prefeitura de Paço do Lumiar-MA e no sistema de licitações de Paço do Lumiar-MA: www.compraspacodolumiar.com.br

Paço do Lumiar - MA, 12 de julho de 2022

Rickson Soares dos Santos

Pregoeiro – CPL/PMP

Pregão N° 010/2022

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregoeiro, adjudico a empresa vencedora conforme indicado abaixo:

NOME EMPRESARIAL: CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI-EPPCNPJ: 02.387.915/0001-27ENDEREÇO: ESTRADA DA SALINAS DOS COCAIS, nº01-A, BAIRRO MATINHA, MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EMAIL: cddecolabrasil@gmail.comITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.PREÇOUNITÁRIO TOTAL1Fornecimento de material laterítico – (Laterita -. Segundo a Norma da NBR nº 6502(ABNT, 1995), laterita é definida como solo formados por minerais ou partículas de rochas, com diâmetro compreendido entre 2,0 mm e 60 mm).m³150.000R$ 25,50R$ 3.825.000,002Fornecimento de material laterítico – (Laterita -. Segundo a Norma da NBR nº 6502(ABNT, 1995), laterita é definida como solo formados por minerais ou partículas de rochas, com diâmetro compreendido entre 2,0 mm e 60 mm). COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART. 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÃO POSTERIORESm³50.000R$ 25,50R$ 1.275.000,00TOTAL (R$):R$ 5.100.000,00Paço do Lumiar - MA, 12 de julho de 2022

Rickson Soares dos Santos

Pregoeiro – CPL/PMPL

NOME EMPRESARIAL: CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI-EPPCNPJ: 02.387.915/0001-27ENDEREÇO: ESTRADA DA SALINAS DOS COCAIS, nº01-A, BAIRRO MATINHA, MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EMAIL: cddecolabrasil@gmail.comITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.PREÇOUNITÁRIO TOTAL1Fornecimento de material laterítico – (Laterita -. Segundo a Norma da NBR nº 6502(ABNT, 1995), laterita é definida como solo formados por minerais ou partículas de rochas, com diâmetro compreendido entre 2,0 mm e 60 mm).m³150.000R$ 25,50R$ 3.825.000,002Fornecimento de material laterítico – (Laterita -. Segundo a Norma da NBR nº 6502(ABNT, 1995), laterita é definida como solo formados por minerais ou partículas de rochas, com diâmetro compreendido entre 2,0 mm e 60 mm). COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART. 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÃO POSTERIORESm³50.000R$ 25,50R$ 1.275.000,00TOTAL (R$):R$ 5.100.000,00

Paço do Lumiar, 21 de julho de 2022.

Flávia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de administração e Finanças

Processo administrativo nº 2707/2022.

Objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de material laterítico para atender às necessidades de recuperação de vias não pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do município de Paço do Lumiar- MA, observando as condições e especificações constantes neste Edital.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2022/PMPL/CPL.

Tipo: Menor preço.

Amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 17:00h (dezessete horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.

NOME EMPRESARIAL: CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI-EPPCNPJ: 02.387.915/0001-27ENDEREÇO: ESTRADA DA SALINAS DOS COCAIS, nº01-A, BAIRRO MATINHA, MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EMAIL: cddecolabrasil@gmail.comITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.PREÇOUNITÁRIO TOTAL1Fornecimento de material laterítico – (Laterita -. Segundo a Norma da NBR nº 6502(ABNT, 1995), laterita é definida como solo formados por minerais ou partículas de rochas, com diâmetro compreendido entre 2,0 mm e 60 mm).m³150.000R$ 25,50R$ 3.825.000,002Fornecimento de material laterítico – (Laterita -. Segundo a Norma da NBR nº 6502(ABNT, 1995), laterita é definida como solo formados por minerais ou partículas de rochas, com diâmetro compreendido entre 2,0 mm e 60 mm). COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO ART. 48, INCISO III, DA LEI 123/2006 E ALTERAÇÃO POSTERIORESm³50.000R$ 25,50R$ 1.275.000,00TOTAL (R$):R$ 5.100.000,00O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Paço do Lumiar - MA, 22 de julho de 2022.

LUIZA COUTINHO GOMES Presidente da CPL

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ: 02.387.915/0001-27, Estrada da Salinas dos Cocais, nº 01 – Bairro Matinha, Município de São José de Ribamar, CEP: nº 65110-000, representada por NEUTON DA HORA ARAUJO, CPF nº 219448142-72.PROCESSO ADMINISTRATIVO2707/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 3.356/2019 e 3.514/2021 e Lei nº 123/2006 e suas alterações.MODALIDADEPregão Eletrônico SRP Nº 010/2022.VALOR REGISTRADOR$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais)OBJETO DA ATARegistro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de material laterítico para atender às necessidades de recuperação de vias não pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do município de Paço do Lumiar- MA.PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata de registro de preço.DATA DE ASSINATURA22 de julho de 2022.LUIZA COUTINHO GOMES

Presidente da CPL/PMPL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 002/2021/SEMED.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 002/2021/SEMED, publicado no site da Prefeitura (www.pacodolumiar.ma.gov.br), com base na Lei Municipal nº 785/2019 (que dispõe sobre a contratação em caráter temporário e de excepcional interesse público) aprovada na Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA, e sancionada pelo Prefeito, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para a contratação de profissionais para atendimento da Rede Municipal de Educação, nos cargos de: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MERENDEIRO, APLICADOR, TUTOR, CUIDADOR, GERENTE DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, de acordo com as normas instituídas neste Edital. Respalda – se por normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, Lei Municipal nº 785/2019.

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar o(s) candidato(s) classificado(s) em CADASTRO DE RESERVA indicados no Anexo I deste Edital, conforme Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, disponibilizado no site eletrônico do Município (www.pacodolumiar.ma.gov.br), conforme estabelecido no Edital nº 002/2021/SEMED.

Parágrafo Primeiro - O(s) candidato(s) convocado(s) no presente instrumento, deverá(ão) providenciar os exames médicos e laudo ATUALIZADOS (validade de até 90 dias até a data de apresentação) atestando que o candidato está APTO a desenvolver a função/cargo pretendido – Apresentação dos Exames Médicos constantes no anexo VII do Edital nº 02/2021/SEMED. A realização e apresentação dos exames médicos são de inteira responsabilidade do candidato, conforme constante no ANEXO VII – EXAMES MÉDICOS: Hemograma Completo; Urina de Rotina; Glicemia em Jejum; Fezes; Triglicérides e Colesterol Total e Laudo de avaliação do médico do trabalho com atesto de apto à função/cargo.

Parágrafo Segundo - O candidato deverá comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, situada na Avenida 13, Quadra 142, número 05, Conjunto Maiobão, CEP: 65137-0000 – Paço do Lumiar/MA; nos dias e horários conforme cronograma abaixo, quando deverá entregar: todos os exames médicos e laudo comprobatório de APTO à função/cargo, contendo assinatura e carimbo do médico do trabalho, os documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no item 4 do Edital nº 002/2021/SEMED, a saber:

a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, parágrafo 1º da Constituição da República;

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da contratação;

c) Esta quite com as obrigações eleitorais (apresentar certidão de quitação eleitoral);

d) Esta quite com o serviço militar (se do sexo masculino e não indígena);

e) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego/função pública estadual, quando for o caso;

f) Apresentar declaração de não acumulação ilegal de cargo/emprego/função pública, salvo no caso previsto na Constituição Federal, caso fique comprovado a acumulação ilegal de cargos públicos o candidato não será contratado e/ou eliminado e será convocado o candidato subsequente.

g) Ter sido classificado e estar dentro do número de vagas do cadastro de reserva, no presente Processo Seletivo;

h) Se convocado, o candidato deverá apresentar a documentação original e suas respectivas cópias, informadas no ato da inscrição on-line. Comprovar os Requisitos Básicos, anexos IV e VII, exigidos para exercício da função ao qual foi aprovado, bem como, a comprovação da Titulação e Cursos de aperfeiçoamento, conforme indicado neste Edital.

i) Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, apurada em laudo médico.

j) Quanto à pessoa com deficiência é necessário laudo de comprovação de aptidão física e mental para o exercício da função, a comprovação da compatibilidade, apurada por laudo médico.

k) Conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente;

l) Apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação (por exemplo: Registro em Conselhos, quando exigido para o exercício profissional e outros), nos prazos estabelecidos e divulgados no endereço eletrônico www.pacodolumiar.ma.gov.br.

m) Comprovante do PIS ou PASEP

n) Comprovante de dados bancários (Banco do Brasil)

Os documentos deverão ser entregues em envelope pardo, identificado, para composição do dossiê do servidor, assinatura do contrato de trabalho e lotação de acordo com o previsto no edital.

Art. 2° - O(s) candidato(s) classificado(s) que se enquadrar (em) nos itens 5.1; 5.2 e 5.3 do referenciado Edital nº 02/2021/SEMED deverá apresentar laudo médico que atestem sobre sua condição de pessoa com deficiência e sobre o grau de tal deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência que apresenta realmente o habilita às vagas reservadas para candidatos em tais condições.

Art. 3° - O candidato que não comparecer dentro do prazo consubstanciado nos Parágrafos Primeiro e Segundo deste edital e/ou em caso de comparecimento sem estar munido dos documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no Edital n° 002/2021/SEMED, ou deixar de entrar em exercício na data especificada pelo Município, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado, com a consequente convocação do candidato (a) que o (a) suceder na ordem de classificação.

Parágrafo Terceiro - Considerando as orientações e protocolos de segurança para evitar o contágio do Coronavírus – COVID – 19, com o objetivo de preservar a integridade de todos, os candidatos deverão comparecer somente nos dias e horário agendado.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço do Lumiar, 05 de agosto de 2022.

MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONA

Respondendo Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação

SEMED-PMPL

ANEXO I - LISTA NOMINAL DE CANDIDATOS

CARGO 009: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - LÍNGUA INGLESA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO14NÁDIA LETÍCIA PEREIRA SILVA 051339173-8411/08/202208h às 11:3015IACIRA DO SOCORRO CAMPELO CARVALHAL CAVALCANTE 278630853-4911/08/202208h às 11:30CARGO 010: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - HISTÓRIA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO15MARION DE FATIMA LIMA NUNES 038077003-2311/08/202208h às 11:3016SHEYLINETH MORAIS DOS SANTOS 023250853-4111/08/202208h às 11:3017MARIA ALBERTINA RODRIGUES 066137543-9011/08/202208h às 11:30CARGO 012: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - FILOSOFIA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO11CRISTIANE LEITE DOS SANTOS 666642503-0611/08/202208h às 11:30CARGO 013: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - ARTES

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO11FRANCISCO MANOEL DA SILVA 288848413-7211/08/202208h às 11:3012ALZIRA MACIEL CAMPOS 798939963-6811/08/202208h às 11:30CARGO 014: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO14JOSÉ AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO 003211443-5011/08/202208h às 11:3015CAMILLA SILVA GONÇALVES 027673733-4211/08/202208h às 11:3016THIAGO CARVALHO MONTEIRO 013351413-7511/08/202208h às 11:30CARGO 007: PROFESSOR DE ANOS FINAIS – MATEMÁTICA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO05JAERLYSSON FIGUEREDO DO NASCIMENTO 048759283-2711/08/202208h às 11:3006ANTONIO LISBOA DA SILVA 239145303-5911/08/202208h às 11:30CARGO 006: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - LÍNGUA PORTUGUESA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO18SILVANA MARINHA SILVA GOMES428237653-8711/08/202208h às 11:3019HILMA FRANÇA SANTOS 729665053-2011/08/202208h às 11:3020RUTILENE MENDONÇA BEZERRA 459505203-0011/08/202208h às 11:30CARGO 003: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO8MARIA MENISE TEIXEIRA DE SOUSA 958271023-3411/08/202208h às 11:30CARGO 005: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO18CLERIJANY MORAES DE SOUZA 488737483-6811/08/202208h às 11:3019DANIELA CRISTINA FRAZÃO CANTANHEDE 005816793-5011/08/202208h às 11:3020EDLIAN DE FATIMA SILVESTRE MESQUITA 025257196-3711/08/202208h às 11:3021LOURDILENE PEREIRA CUTRIM 407415243-6811/08/202208h às 11:3022JANETE SOARES DA SILVA COELHO 398966922-2011/08/202208h às 11:3023SANDRA DA SILVA SANTOS 929614953-3411/08/202208h às 11:3024DOUGLAS SOUSA NOGUEIRA 409242893-6811/08/202208h às 11:3025EVA MARIA DA SILVA DE CASTRO 837067633-2011/08/202208h às 11:30CARGO 004: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO323GENIMARY MORAES GOUDINHO DOS SANTOS740848953-3411/08/202208h às 11:30324RITA NUNES PEREIRA711479773-7211/08/202208h às 11:30325VANESSA TEIXEIRA TRINDADE650372003-3411/08/202208h às 11:30326ADRIANA GOMES E GOMES663146403-0011/08/202208h às 11:30327IVELINE MACHADO CARVALHO663302543-2011/08/202208h às 11:30328VALDENORA SILVA DOS SANTOS965847773-9111/08/202208h às 11:30329ROSILDAMACIEL MARTINS001148153-6411/08/202208h às 11:30330ANA AMELIA MELO DA SILVA968214693-3411/08/202208h às 11:30331ADRIANA DA CRUZ DIAS DE JESUS SA054349583-3011/08/202208h às 11:30332MARCIA REGINA SILVA VIEIRA 002288113-1711/08/202208h às 11:30333ADRYANA REGINA LEAL CARDOSO017597723-2111/08/202208h às 11:30334GENYLMA ROCHA DA SILVA RAPOSO038052053-2511/08/202208h às 11:30335CLEONILSON MORAIS037972343-3311/08/202208h às 11:30336ELEODORA BOAS047646063-8011/08/202208h às 11:30337ANATALIA POVOAS SANTOS739057803-3011/08/202208h às 11:30338LINEA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO COSTA450478123-9111/08/202208h às 11:30339CRISTIANE RODRIGUES LOPES034259813-9011/08/202208h às 11:30340MARIA CELIA COSTA VIANA242735383-3411/08/202208h às 11:30341ELSIANE MIRANDA SILVA 483514153-9111/08/202208h às 11:30342SORAIA LIMA MARQUES656128843-2011/08/202208h às 11:30343MARINEIDE ROSARIO VIANA432437893-2011/08/202208h às 11:30344FABIANA TANYA DO NASCIMENTO GARCEZ472029203-87 11/08/202208h às 11:30345FRANCISCA EDILEUZA SILVA SOUSA489557443-1511/08/202208h às 11:30346ELIS REGINA SILVA SAMPAIO928070703-5311/08/202208h às 11:30347SIMONE NAZARÉ BARROS 001863563-6611/08/202208h às 11:30348PATRÍCIA ERICEIRA DOS SANTOS COSTA 010478033-9911/08/202208h às 11:30349ROSIMAR CARVALHO DA ROCHA 003153653-0711/08/202208h às 11:30350DORENILDE ALMEIDA 706280173-9111/08/202208h às 11:30CARGO 019: ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO/TUTOR

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO81ANDRIO MIKE DE OLIVEIRA BORGES 605217413-7811/08/202213:30 às 17h82GLAUCIENE PORTELA SANTOS 076561163-5411/08/202213:30 às 17h83JHADY HARIANY SILVA DE ABREU 612324073-0511/08/202213:30 às 17h84ELIZETH SILVA PEREIRA 017213353-0711/08/202213:30 às 17h85LARYSSA RABELO PEREIRA 609952683-8011/08/202213:30 às 17h86CAMILA DE SOUSA MARCHÃO 021863013-1811/08/202213:30 às 17h87LUZIENE DOS SANTOS RODRIGUES 617366053-9911/08/202213:30 às 17h88VANESSA CRUZ GOMES 018041523-9011/08/202213:30 às 17h89DIANA FONSECA MARTINS653209483-8711/08/202213:30 às 17h90LEANDRO MAGALHÃES ROCHA 030564383-5711/08/202213:30 às 17h91ALEXANDRE LEONARDO SILVA SANTOS051032181-0011/08/202213:30 às 17h92TAYNESSA COSTA RAMOS SERRA 609782483-1711/08/202213:30 às 17h93MATHEUS SOUSA BARROS 040730683-8511/08/202213:30 às 17h94PATRICIA AYRES DE SOUSA 057424873-0411/08/202213:30 às 17h95MATHEUS FELIPE TORRES DAS NEVES 060703383-5911/08/202213:30 às 17h96JANETE PEREIRA 029166563-2411/08/202213:30 às 17h97RÔMULO LEONARDO ARAUJO LEAL 605255943-8811/08/202213:30 às 17h98SIMONE MARIA CARVALHO SILVA 654513413-2011/08/202213:30 às 17h99SELMA BARBARA SANTOS RIBEIRO 834084952-2011/08/202213:30 às 17hCARGO 020: ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO/CUIDADOR

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO36CRISTIANE CRUZ CARDOZO 638279643-3411/08/202213:30 às 17h37ANA CLEA DO NASCIMENTO AIRES MENDONÇA 971978073-8711/08/202213:30 às 17h38MARIA DA GRAÇA VIEIRA DA SILVA 288357603-3011/08/202213:30 às 17h39JUCILÉA SANTOS RAMOS 816303793-8711/08/202213:30 às 17h40IRACEMA SERRA LOPES NETA 020339303-1911/08/202213:30 às 17h41MARIA LUZILENE BEZERRA SILVA 048432873-5011/08/202213:30 às 17h42MILENA ISABELLE REIS SILVA 050763343-1111/08/202213:30 às 17h43CLÁUDIO DA SILVA MACHADO 603260833-6711/08/202213:30 às 17h44SAMARA AMANDA SOUSA CANTANHEDE 610161943-5811/08/202213:30 às 17h45PRISCILA DOS SANTOS PESTANA 609696863-5811/08/202213:30 às 17hCARGO 001: PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO5MARLY FRANÇA NOGUEIRA 236385833-6812/08/202208h às 11:306CLEDIANE ALENCAR DA SILVA 019050893-0912/08/202208h às 11:307LETICE FILGUEIRA DA SILVA DO NASCIMENTO MORAES 292742303-2012/08/202208h às 11:308SOLANGE DE JESUS SOUSA 292863103-8212/08/202208h às 11:30CARGO 016: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO58LUCILEIDE FERREIRA COSTA 466849483-6812/08/202208h às 11:3059FRANCY REGIA COSMIANA MACIEL BRITO 641170493-7212/08/202208h às 11:3060ALESSIANE CARNEIRO COSTA 646647163-2012/08/202208h às 11:3061VANETE DANTAS BOTAO DE CARVALHO 753881703-4912/08/202208h às 11:3062GLENDA CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES SANTOS 003354963-0012/08/202208h às 11:3063SUELEN LAVRA DOS SANTOS 050012903-7612/08/202208h às 11:3064LUCYMARY LOBATO LOPES 563671473-4912/08/202208h às 11:3065ADRIANNE AMARAL CAVALCANTE 010808823-5912/08/202208h às 11:30CARGO 022: MANIPULADOR DE ALIMENTOS/MERENDEIRO

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO39LAYANNA PATRÍCIA VIANA SANTOS 037457603-3612/08/202208h às 11:3040ROSEANE MORAIS DE OLIVEIRA 053758493-5612/08/202208h às 11:3041GABRIEL DOS SANTOS SILVA 053867103-3812/08/202208h às 11:3042TIAGO ANDRADE ALMEIDA 609287403-2312/08/202208h às 11:3043RAYARA ROSA MADUREIRA 057336323-4812/08/202208h às 11:3044LUCILEIDE CHAVES RODRIGUES 736829853-8712/08/202208h às 11:3045ROGEANE MOREIRA DINIZ DA SILVA 459426173-6812/08/202208h às 11:30CARGO 018: APLICADORES/MONITORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA “LIBERTAR PELO SABERORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO9GIULIA CHRISTINE SOUSA FERREIRA 606395383-3912/08/202208h às 11:3010KÁTIA GIORDANA LIMA DA SILVA003384763-0012/08/202208h às 11:3011ADRIANNA SILVA SERRA 046405373-0112/08/202208h às 11:3012LETÍCIA MARIA AMORIM SOUZA 029387623-1312/08/202208h às 11:30

CARGO 017: GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA LIBERTAR PELO SABER

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO18ELIANE KERLY RABELO INOJOSA 019412933-0112/08/202208h às 11:3019LEONILDES PAIVA JARDIM 041533973-1812/08/202208h às 11:30