Dispõe sobre a instituição da Comissão de Análise e Avaliação, 'f3rgão colegiado, destinado a processar e julgar o Chamamento Público pra pactuação de Termo de Colaboração, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, com Organizações da Sociedade Civil (sem fins lucrativos), para fins de realização do XX Jogos Noturnos da Pindoba”.

o secretário mUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão de Analise e Avaliação (veja os membros no quadro abaixo), 'f3rgão colegiado, destinado a processar e julgar o Chamamento Público pra pactuação de Termo de Colaboração, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, nos termos do art. 2º, inciso X, com Organizações da Sociedade Civil (sem fins lucrativos), para fins de realização do XX Jogos Noturnos da Pindoba”.

MEMBROS DA COMISSÃO/PORTARIA Nº 006/2022MATRÍCULAELIZANDRA ROCHA ARAÚJO6700487-0RONILSON SÁ BOTELHO67004776-2THAYNARA CRISTINA ANDRADE E ANDRADE SEMCEL 67009282-1 EFETIVA

Parágrafo Único. A Comissão instituída por esta Portaria será presidida pelo (a) servidor (a) Elizandra Rocha Araújo

Art. 2º. A Comissão instituída por esta portaria encontra-se vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SEMCEL.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data da assinatura, revogadas às disposições em contrário.

DÊ-SE CIENCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 08 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2022.

JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar

EDITAL N.º 03/2022 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER– SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO XX JOGOS NOTURNOS DA PINDOBA, PARA ATENDER À LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DO MESMO PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Maranhão, CNPJ: 06.003.636.0001-73, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/SEMCEL, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, entre os dias 29 de agosto de 2022 até dia 05 de setembro de 2022, as inscrições no processo de seleção, do chamamento público em epígrafe, que se efetivarão com as entregas das candidaturas, no horário das 08 às 14 horas, no protocolo geral do Centro Administrativo, respeitando os feriados, localizado a Estrada de Ribamar, s/n – Vila Nazaré – CEP: 65130-000, Paço do Lumiar – MA, com a efetiva a entrega da documentação relacionada ao edital do chamamento público em apreço, cujo objeto, versa sobre firmar TERMO DE FOMENTO, com Organização da Sociedade Civil, para execução do projeto XX JOGOS NOTURNOS DA PINDOBA. A íntegra do referido EDITAL N.º 03/2022 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO XX JOGOS NOTURNOS DA PINDOBA e, seus respectivos anexos, serão publicados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), bem como no átrio da SEMCEL.

Paço do Lumiar-MA, 24 de AGOSTO de 2022.

JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 002/2021/SEMED.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 002/2021/SEMED, publicado no site da Prefeitura (www.pacodolumiar.ma.gov.br), com base na Lei Municipal nº 785/2019 (que dispõe sobre a contratação em caráter temporário e de excepcional interesse público) aprovada na Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA, e sancionada pelo Prefeito, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para a contratação de profissionais para atendimento da Rede Municipal de Educação, nos cargos de: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MERENDEIRO, APLICADOR, TUTOR, CUIDADOR, GERENTE DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, de acordo com as normas instituídas neste Edital. Respalda – se por normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, Lei Municipal nº 785/2019.

RESOLVE:Art. 1° - Convocar o(s) candidato(s) classificado(s) em CADASTRO DE RESERVA indicados no Anexo I deste Edital, conforme Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, disponibilizado no site eletrônico do Município (www.pacodolumiar.ma.gov.br), conforme estabelecido no Edital nº 002/2021/SEMED.

Parágrafo Primeiro - O(s) candidato(s) convocado(s) no presente instrumento, deverá(ão) providenciar os exames médicos e laudo ATUALIZADOS (validade de até 90 dias até a data de apresentação) atestando que o candidato está APTO a desenvolver a função/cargo pretendido – Apresentação dos Exames Médicos constantes no anexo VII do Edital nº 02/2021/SEMED. A realização e apresentação dos exames médicos são de inteira responsabilidade do candidato, conforme constante no ANEXO VII – EXAMES MÉDICOS: Hemograma Completo; Urina de Rotina; Glicemia em Jejum; Fezes; Triglicérides e Colesterol Total e Laudo de avaliação do médico do trabalho com atesto de apto à função/cargo.

Parágrafo Segundo - O candidato deverá comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, situada na Avenida 13, Quadra 142, número 05, Conjunto Maiobão, CEP: 65137-0000 – Paço do Lumiar/MA; nos dias e horários conforme cronograma abaixo, quando deverá entregar: todos os exames médicos e laudo comprobatório de APTO à função/cargo, contendo assinatura e carimbo do médico do trabalho, os documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no item 4 do Edital nº 002/2021/SEMED, a saber:

a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, parágrafo 1º da Constituição da República;

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da contratação;

c) Esta quite com as obrigações eleitorais (apresentar certidão de quitação eleitoral);

d) Esta quite com o serviço militar (se do sexo masculino e não indígena);

e) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego/função pública estadual, quando for o caso;

f) Apresentar declaração de não acumulação ilegal de cargo/emprego/função pública, salvo no caso previsto na Constituição Federal, caso fique comprovado a acumulação ilegal de cargos públicos o candidato não será contratado e/ou eliminado e será convocado o candidato subsequente.

g) Ter sido classificado e estar dentro do número de vagas do cadastro de reserva, no presente Processo Seletivo;

h) Se convocado, o candidato deverá apresentar a documentação original e suas respectivas cópias, informadas no ato da inscrição on-line. Comprovar os Requisitos Básicos, anexos IV e VII, exigidos para exercício da função ao qual foi aprovado, bem como, a comprovação da Titulação e Cursos de aperfeiçoamento, conforme indicado neste Edital.

i) Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, apurada em laudo médico.

j) Quanto à pessoa com deficiência é necessário laudo de comprovação de aptidão física e mental para o exercício da função, a comprovação da compatibilidade, apurada por laudo médico.

k) Conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente;

l) Apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação (por exemplo: Registro em Conselhos, quando exigido para o exercício profissional e outros), nos prazos estabelecidos e divulgados no endereço eletrônico www.pacodolumiar.ma.gov.br.

m) Comprovante do PIS ou PASEP

n) Comprovante de dados bancários (Banco do Brasil)

Os documentos deverão ser entregues em envelope pardo, identificado, para composição do dossiê do servidor, assinatura do contrato de trabalho e lotação de acordo com o previsto no edital.

Art. 2° - O(s) candidato(s) classificado(s) que se enquadrar (em) nos itens 5.1; 5.2 e 5.3 do referenciado Edital nº 02/2021/SEMED deverá apresentar laudo médico que atestem sobre sua condição de pessoa com deficiência e sobre o grau de tal deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência que apresenta realmente o habilita às vagas reservadas para candidatos em tais condições.

Art. 3° - O candidato que não comparecer dentro do prazo consubstanciado nos Parágrafos Primeiro e Segundo deste edital e/ou em caso de comparecimento sem estar munido dos documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no Edital n° 002/2021/SEMED, ou deixar de entrar em exercício na data especificada pelo Município, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado, com a consequente convocação do candidato (a) que o (a) suceder na ordem de classificação.

Parágrafo Terceiro - Considerando as orientações e protocolos de segurança para evitar o contágio do Coronavírus – COVID – 19, com o objetivo de preservar a integridade de todos, os candidatos deverão comparecer somente nos dias e horário agendado.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço do Lumiar, 24 de agosto de 2022.

MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONA

Respondendo Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação

SEMED-PMPL

ANEXO I - LISTA NOMINAL DE CANDIDATOS

CARGO 009: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - LÍNGUA INGLESA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO16ELDA MARIA LOPES GARRETO 499264543-7229/08/2228h às 11:3017LUZIMAR PACHÊCO FRANÇA 639363803-6829/08/2228h às 11:3018CICERO DIEGO SILVA MIRANDA 018462383-9029/08/2228h às 11:30CARGO 015: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - GEOGRAFIA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO5REJEANE DE MELO FERREIRA 494169363-9129/08/2228h às 11:30CARGO 012: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - FILOSOFIA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO12JEANILSON GOMES DE JESUS 945903033-5329/08/2228h às 11:30CARGO 011: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - CIÊNCIAS

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO15ROZENNE KERLEY COSTA FREITAS 871556563-7229/08/2228h às 11:30CARGO 013: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - ARTES

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO13LEUZETE SOUSA DE OLIVEIRA MIRANDA COELHO 024766883-4729/08/2228h às 11:3014SILVERILDE MENDES AMORIM 961917243-4929/08/2228h às 11:30CARGO 014: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO17JOÃO MARCELO CARVALHO DE MESQUITA 003411063-1329/08/2228h às 11:3018ILKA DE MARIA LIMA GOMES 516405623-2029/08/2228h às 11:3019VICENTE PAULO MADEIRA CARDOZO JÚNIOR661466903-6829/08/2228h às 11:30CARGO 006: PROFESSOR DE ANOS FINAIS - LÍNGUA PORTUGUESA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO21GLAUCE DAYSE SOUSA SANTOS 647990503-2029/08/2228h às 11:3022ELITANIA SILVA MORAES 829547553-3429/08/2228h às 11:3023PRISCILA SILVA PIRES NUNES 958826003-5929/08/2228h às 11:30CARGO 003: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO9MARIA LUCINEIDE DA SILVA AMORIM 644498823-3429/08/2228h às 11:30CARGO 005: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO26ARLANDA PATRICIA DE JESUS SILVA MORAES014328833-4829/08/2228h às 11:3027HILSON EL FERREIRA CANTANHEDE SILVA 609408433-0729/08/2228h às 11:30CARGO 001: PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO9MÁRCIA ROSANA BRITO 428360503-4929/08/2228h às 11:3010DANIELLE SANTOS MACHADO 799589663-8729/08/2228h às 11:30

CARGO 016: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO66ARLENE MARIA DO NASCIMENTO PAIVA 649680223-8729/08/2228h às 11:3067KARINE ARANHA GARCIA 005752553-6629/08/2228h às 11:30

CARGO 004: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO351IGLACY PENHA SILVA842522513-2029/08/2228h às 11:30352HAIDEE ANATALIA REIS FILGUEIRA106703603-2529/08/2228h às 11:30353ANDREA MARIA DIAS FERREIRA418130303-9129/08/2228h às 11:30354JOSÉ DE RIBAMAR GARCIA409235253-0029/08/2228h às 11:30355SANDRA MARIA ROCHA BARBOSA493522703-6329/08/2228h às 11:30356SEBASTIANA DO ROSÁRIO ALMEIDA482940473-6829/08/2228h às 11:30357JOSILENE DE JESUS MEDEIROS617658213-0429/08/2228h às 11:30358EDNALVA SILVA BELO780757773-8729/08/2228h às 11:30359ROSANA SILVA COSTA DE OLIVEIRA781319013-0029/08/2228h às 11:30360ALBA DE FÁTIMA BORGES ALBERTO753289413-4929/08/2228h às 11:30361ANA BIANCA FONSECA MACEDO822631403-8729/08/2228h às 11:30362GLAUCIO PINTO FERREIRA001667643-2929/08/2228h às 11:30363CARLA RODRIGUES GOMES018222793-6429/08/2228h às 11:30364NÁDIA LOUISE DO NASCIMENTO COSTA035391273-5629/08/2228h às 11:30365RONNILUANA SOARES PIRES020009253-7529/08/2228h às 11:30366GERLIANE COSTA SILVA602171953-0029/08/2228h às 11:30367GRACIELE MARQUES SOARES047017253-3129/08/2228h às 11:30368WANDERSON RODRIGO PINTO COSTA608132893-7829/08/2228h às 11:30369DEBORA LEAL DE ALMEIDA DA SILVA609187153-6929/08/2228h às 11:30370OSEIAS LIMA DA SILVA 608291903-3329/08/2228h às 11:30371LAUZENIRA DE JESUS DURANS CORREA 767161983-3429/08/2228h às 11:30372KATIANE PINTO DA SILVA 808179393-3429/08/2228h às 11:30373JACIMERE MELO DE SOUSA 476945803-7229/08/2228h às 11:30374RITA MARIA HERNANDEZ MACHADO 004704263-0629/08/2228h às 11:30

CARGO 019: ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO/TUTOR

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO100RHAISSA DE AZEVEDO SOUSA DOS SANTOS025913663-8129/08/22213:30 às 17h101LARISSA MARQUES SOEIRO045063033-1829/08/22213:30 às 17h102ADEILSON FURTADO DOS SANTOS603515933-8129/08/22213:30 às 17h103MARIA KAROLINA SILVA MAGALHÃES610861703-9329/08/22213:30 às 17h104MARIA ISABEL ALVES PAIVA609475983-4029/08/22213:30 às 17h105ELLEN CRISTINE NOGUEIRA NOJOSA616175783-4729/08/22213:30 às 17h106LUZITENE BARBOSA COSTA731167183-3429/08/22213:30 às 17h107ROSÉLIA MARIA SOUZA COSTA817401583-3429/08/22213:30 às 17h108THAMIRIS VALE DOS SANTOS614309953-7829/08/22213:30 às 17h109ELVILEIDE COSTA FERREIRA444640373-7229/08/22213:30 às 17h110FÁBIO BATISTA LICÁ060004923-0829/08/22213:30 às 17h111LIERBETH FERREIRA LEARTE483428153-1529/08/22213:30 às 17h112FERNANDO DE JESUS DE MELO JUNIOR613404373-7629/08/22213:30 às 17h113PATRICIA DE JESUS SOEIRO ALVES832689792-2029/08/22213:30 às 17h114BEATRIZ MACIEL DOS SANTOS AGUIAR034133043-4829/08/22213:30 às 17h115LIBIA PEREIRA DE SOUSA071008003-4029/08/22213:30 às 17h116ALICE BEATRIZ MENDES DOS SANTOS928035473-6829/08/22213:30 às 17h117JOYCE KELLY CAMPOS SANTOS FURTADO026139143-7829/08/22213:30 às 17h118NIZE AMORIM GONÇALVES332117953-9129/08/22213:30 às 17h119SILVANA ARAUJO MENDES493618483-7229/08/22213:30 às 17hCARGO 020: ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO/CUIDADOR

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO46MAXCYANE ANJOS DOS SANTOS619453933-0029/08/22213:30 às 17h47EUGINELIA SOARES CAMPOS811353803-4929/08/22213:30 às 17h48LAIZA PEREIRA GOMES004781593-3629/08/22213:30 às 17h49RAYSSA SILVA BASTOS046359013-9429/08/22213:30 às 17h50MARIA DO CARMO MAGALHÃES RIBEIRO269017303-4929/08/22213:30 às 17h51NICOLLE ANICK VELOZO COSTA605043843-9229/08/22213:30 às 17h52SABRYNA GONCALVES DOS SANTOS612555423-6529/08/22213:30 às 17h53KATIA CRISTINA COSTA MARTINS SANTIAGO030929723-0929/08/22213:30 às 17h54CÍCERA DA SILVA RÊGO SOUSA820810263-6829/08/22213:30 às 17h55ALDENICE COSTA LIMA009854463-2329/08/22213:30 às 17h56LIANA CRISTINA SOUSA SILVEIRA651378413-1529/08/22213:30 às 17h57DILENE DOS SANTOS COSTA913261503-5929/08/22213:30 às 17h58RAFAELLE FROIS SOUSA060331923-8929/08/22213:30 às 17h59ELIENE DE DEUS SANTOS331623443-8729/08/22213:30 às 17h

CARGO 022: MANIPULADOR DE ALIMENTOS/MERENDEIRO

ORDNOME DO CANDIDATOCPFDIAHORÁRIO46WELLINGTON DOS SANTOS CANTANHEDE745153933-0429/08/22213:30 às 17h47KRISTYANE SILVA DAS CHAGAS778125653-0029/08/22213:30 às 17h48JULIANA ALVES OLIVEIRA DA SILVA039753783-2829/08/22213:30 às 17h49CARLIANE SILVA ASSUNÇÃO610109983-0729/08/22213:30 às 17h50RAISSA DA SILVA DANTAS SAMPAIO041936903-1829/08/22213:30 às 17h51KATIA MARIA LIMA CAMPOS292494303-5329/08/22213:30 às 17h52JOSENETE MONROE936037703-1529/08/22213:30 às 17h53SILVELENE RODRIGUES GARCEZ ROLAND722826143-7229/08/22213:30 às 17h54LOURDESMAR RODRIGUES COSTA256125653-7229/08/22213:30 às 17h55JACINEIVA MENDES MARTINS476755353-9129/08/22213:30 às 17h56MARIA DE SOUSA DANTAS482716593-9129/08/22213:30 às 17h57ASSUNÇÃO DE JESUS RODRIGUES PEREIRA717323733-53 29/08/22213:30 às 17h