CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADAL S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 12.125.791/0001-65, sediada na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhais III, nº 07, Cohafuma, CEP 65071-750, São Luís, neste ato representada por Leopoldo Correa Santos Neto, inscrito no CPF n° 248.447.483-00 e na CI n° 024080792003-3 SSP/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO6262/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALDecreto Federal 10.024/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, demais normas pertinentes à espécie, assim como pelas cláusulas expressas.OBJETO DO CONTRATOO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, Diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:02.0601– Secretaria Municipal de Educação
Função:12 – Educação
Sub-função: 122 – Administração
Programa: 0.133 – Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes
Projeto/atividade: 2.151 – Gestão do Programa - SEMED
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de recurso: 1500100100– Receita de Imposto e Trans - EducaçãoPRAZO DE VIGÊNCIAO presente contrato iniciar-se-á em 21 de julho de 2022 e sua vigência será de 12 (meses).DATA DE ASSINATURA21 de julho de 2022. MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONA
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2021
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAOthimu´s Comércio e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 39.919.992/0001-90, situada na Rua Rio Mearim, nº 40, Bairro Ilhinha, CEP: 65.076-653, Cidade de São Luís/MA, representada pelo Sr. Adson Manoel Silva, inscrito no CPF de nº 646.695.723-64. PROCESSO ADMINISTRATIVO4589/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n.º 60/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 04 - Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças
Projeto Atividade: 2.136 – Gestão do Programa
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA4 (quatro) meses, a contar de 01 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA01 de julho de 2022 Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
LOCATÁRIASecretaria Municipal de Administração e Finanças (ordenadora de despesa da Secretaria Municipal da Fazenda)LOCADORAJozenilde Castro Sanches Sampaio, inscrita no RG n° 043781832011-6 e no CPF n° 374.303.432-87PROCESSO ADMINISTRATIVO4564/22FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II, art. 57 da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 25/2020, cujo objeto é a locação do imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal da Fazenda, na Cidade de Paço do Lumiar, de interesse da Secretaria Municipal da Fazenda.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0501 – Secretaria Municipal de Fazenda
Função: 04 - Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0115 – Fortalecimento e Modernização da Administração Tributária
Projeto Atividade: 2.132 – Gestão do Programa - SEMFAZ
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIAProrrogado por 04 (quatro) meses, a contar de 20 de junho de 2022.DATA DE ASSINATURA20 de junho de 2022.
FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças (Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo)CONTRATADAF J Machado Construções Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 09.031.512/0001-90, com endereço na Rua Bento Soares, n° 496, Centro – Tutoria/MA. CEP: 65.580-000, representada por Pedro Alceu Martins de Araújo, inscrito no CPF sob o n° 041.530.953-03PROCESSO ADMINISTRATIVO5379/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 01/TP/009/2019, cujo objeto é a execução dos serviços de calçamento em bloquete no Município de Paço do Lumiar-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 2.0801 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Função: 15 - Urbanismo
Sub-função: 451 – Infraestrutura Urbana
Programa: 0105 – Ampliação da Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto/atividade: 1.011 – Implantação de Pavimentação em Piso Intertravado-Bloquete
Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIAProrrogado por 06 (seis) meses, a contar de 24 de julho de 2022DATA DE ASSINATURA21 de julho de 2022Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAA Amaro F da Silva, inscrita no CNPJ n° 14.769.245/0001-92, situada na Rua Inglaterra, nº 243, Quadra 013, CEP nº 60.714-150, Itaperi, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva, inscrito na cédula de identidade n° 2000029258198 SSP/CE, CPF n° 014.475.673-07.PROCESSO ADMINISTRATIVO4779/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do Contrato nº 166/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de sistema de gerenciamento e controle do site oficial - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentaria: 02.0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças
Projeto/atividade: 2.136 – Gestão do Programa
Classificação Econômica: 3.3.90.40.00– Serv. Tecnologia informação/Comunic. – PJ
Fonte de recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor: R$ 3.375,00PRAZO DE VIGÊNCIA03 (três) meses, a contar de 01 de julho de 2022DATA DE ASSINATURA01 de julho de 2022. Flávia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
