Diário oficial

NÚMERO: 1040/2022

Volume: 6 - Número: 1040 de 6 de Setembro de 2022

06/09/2022 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196
Assinado eletronicamente por: maria paula azevedo desterro - CPF: ***.658.323-** em 06/09/2022 17:49:40 - IP com nº: 172.16.12.183

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GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 896/2022
PORTARIA Nº 896 de 30 de agosto de 2022. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 896 de 30 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido ADRIANO MARQUES VALE, do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - Portarias - PORTARIA: N.º 010/2022
PORTARIA N.º 010/2022
PORTARIA N.º 010/2022 Paço do Lumiar, 05 de agosto de 2022.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I Designar o servidor, FÁBIO DA PAZ VIEIRA SILVA, Chefe de Divisão, matrícula n° 67004097, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 046/2021, REFERENTE OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, COM OPERADOR HABILITADO E FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, de Paço do Lumiar- MA.

II Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Walburg Ribeiro Gonçalves Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

GABINETE DO PREFEITO - Decreto - Decreto: Nº 3.732/2022
DECRETO Nº 3.732, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. Declara ponto facultativo no dia 08 (quinta-feira) de setembro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.732, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.Declara ponto facultativo no dia 08 (quinta-feira) de setembro de 2022 e dá outras providências.A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 80, inciso III da Lei Orgânica e,

CONSIDERANDO que no dia 8 de setembro do corrente ano é feriado no município de São Luís/MA em alusão ao aniversário da cidade (Lei Municipal nº 4.615, de 19 de junho de 2006);

CONSIDERANDO que a cidade de São Luís/MA, assim como o município de Paço do Lumiar/MA e outras cidades, integra a Região Metropolitana da Grande São Luís;

CONSIDERANDO que a cidade de São Luís/MA, além de limítrofe com o município de Paço do Lumiar/MA, corresponde à maior parte da população da Região Metropolitana da Grande São Luís, contribuindo sobremaneira com a rotina de trabalho dos servidores municipais de ambas as cidades;

CONSIDERANDO que diversos serviços públicos ficam inviabilizados em razão do feriado da capital, o ponto facultativo trará economia aos cofres públicos em razão do não funcionamento da máquina administrativa;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de estabelecer normas e procedimentos quanto ao expediente dos Órgãos Públicos Municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - Decretar ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta desta municipalidade, no dia 08 (quinta-feira) de setembro do corrente ano.Art. 2º - Ficam, na data do artigo anterior, suspensas as atividades administrativas do Poder Executivo Municipal, demais órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, no âmbito do Município de Paço do Lumiar/MA, mantendo-se inalteradas as atividades vinculadas aos serviços de limpeza, iluminação pública, de urgência e emergência de saúde pública e aos serviços atinentes à guarda municipal.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PAÇO DO LUMIAR - Extrato - Extrato de contrato: N. º 005/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. º 005/2022-PREVPAÇO. PROCESSO N.º 073/2022.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. º 005/2022-PREVPAÇO. PROCESSO N.º 073/2022. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PREVPAÇO, autarquia municipal, inscrita no CNPJ/MF sob n. º 04.946.294/0001-08, situado à Avenida 14, Quadra 02. Número 24, Maiobão Paço do Lumiar/MA CEP 65137-000 e a empresa ARTCOM INFORMÁTICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 07.775.039/0001-20, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, 3333 Loja 10, Cohab Anil, São Luís - MA, CEP: 65.051-210. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Paço do Lumiar PREVPAÇO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n. º 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: O valor total deste Termo de Contrato é de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), incluindo todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Inst. De Prev. Mun. De Paço do Lumiar; FUNÇÃO: 09 Previdência Social; SUBFUNÇÃO: 0122 Administração Geral; PROGRAMA: 0140 Gestão do Regime Próprio de Previdência Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.157 Manutenção das Atividades do PREVPAÇO; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; FONTE DE RECURSO: 1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS - Taxa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato n. º 001/2022 PREVPAÇO é de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: DANILO SOARES SERRA GAIOSO, portador do RG n. º 0000905522982 SSP/MA, inscrito no CPF sob o n. º 010.163.843-43, e o Sr. JEAN CARLINGTON MORAIS TORRES, inscrito no CPF/MF sob o n. º 404.880.633-53, RG n. º 924144971 SSP/MA DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EDITAL - EDITAL: Nº 006/2022
EDITAL Nº 006/2022/SEMDES ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 001/2022/SEMDES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 006/2022/SEMDES

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 001/2022/SEMDES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, através da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, constituída pela Portaria nº 023/2022/SEMDES, de 27 de junho de 2022 e pela Portaria nº 025/2022/SEMDES, de 02 de agosto de 2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando a publicação do Edital nº 001/2022/SEMDES, retifica o ANEXO II CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

ANEXO II

CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO

DATAETAPA/FASE12/08/2022Publicação do edital18/08/2022 e 19/08/2022Período de inscrições29/08/2022Divulgação do resultado preliminar da análise de documentos.30/08/2022 a 31/08/2022Prazo para interposição de recursos.01/09/2022Divulgação do resultado após análise dos recursos e convocação para a segunda etapa (entrevista).05, 06, 08 e 09 /09/2022Realização das entrevistas.14/09/2022Publicação do resultado final e homologação do processo seletivo simplificado.

LEIA-SE:

ANEXO II

CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO

DATAETAPA/FASE12/08/2022Publicação do edital18/08/2022 e 19/08/2022Período de inscrições29/08/2022Divulgação do resultado preliminar da análise de documentos.30/08/2022 a 31/08/2022Prazo para interposição de recursos.01/09/2022Divulgação do resultado após análise dos recursos e convocação para a segunda etapa (entrevista).05, 06, 09 e 12 /09/2022Realização das entrevistas.15/09/2022Publicação do resultado final e homologação do Processo Seletivo Simplificado.

I Os candidatos convocados para entrevistas no dia 08 de setembro de 2022, estão redesignados para o dia 09 de setembro de 2022, de acordo com a lista constante no anexo I.

II Os candidatos convocados para entrevistas no dia 09 de setembro de 2022, estão redesignados para o dia 12 de setembro de 2022, de acordo com a lista constante no anexo I.

III Permanecem inalterados os horários e local de realização das entrevistas, conforme disposto anexo I deste Edital.

ELIZABETH DINIZ LIMA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

ANEXO I

ORIENTADOR SOCIAL

Local: Instituto de Ensino Superior Franciscano IESF (ANEXO), localizada à Avenida 14, nº18, Quadra 02 - Maiobão, Paço do Lumiar MA.CANDIDATOS DIA HORÁRIO 1CRISTIANE COSTA RODRIGUES09/09/20228HS 2FABIANA COSTA DA CUNHA09/09/20228HS 3NAYARA BALATA DUAILIBE 09/09/20228HS 4DANIELA SERPA DOS SANTOS09/09/20228HS 5DEWAN JAMYS EVERTON DINIZ 09/09/20228HS 6GUILHERME VIEGAS SANTIAGO09/09/20228HS 7ELIANE CHAGAS ARAUJO09/09/20228HS 8ARY SILVA JUNIOR 09/09/20228HS 9LARISSA DE FATIMA SILVASERRA 09/09/20228HS 10FRANCYLOURDES CASTRO GUILHERMINO DA SILVA 09/09/20228HS 11TÂNIA MARIA CORRÊA VIEIRA 09/09/20228HS 12NADIA ROMENIA ARAUJO SIMOES09/09/20228HS 13MAYARA CAROLINE DE MELO GARCÊS09/09/202210HS 14LETÍCIA CAMILA SANTOS LIMA 09/09/202210HS 15JOSÉ RIBAMAR LEMOS DE OLIVEIRA09/09/202210HS 16SANI DORIANI SILVA CAMPOS09/09/202210HS 17MARIA BEATRIZ MUNIZ 09/09/202210HS 18BARBARA SALES SIMPLICIO09/09/202210HS 19SEVERINA DE FATIMA SILVA FERREIRA 09/09/202210HS 20NILDETE AUREA ALMEIDA SANTOS 09/09/202210HS 21MARIA PASCULA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO 09/09/202210HS 22MARILDA CAMPELO COSTA 09/09/202210HS 23NOEME DOS SANTOS MORAIS09/09/202210HS 24LEUZIANE BASTOS ANDRADE DA SILVEIRA 09/09/202210HS CARGO - ORIENTADOR SOCIAL / ABORDAGEM SOCIAL

Local: Instituto de Ensino Superior Franciscano IESF (ANEXO), localizada à Avenida 14, nº18, Quadra 02 - Maiobão, Paço do Lumiar MA.

CANDIDATOS DIA HORÁRIO 1GALVANNY TRINDADE LIMA12/09/20228HS 2TATIANA DE JESUS LEMOS CORDEIRO 12/09/20228HS 3TARCILA ARAUJO DE SOUSA12/09/20228HS 4ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUSA12/09/20228HS 5MARCO ANTONIO MENDES BACELLAR 12/09/20228HS 6VERIDIANA DA SILVA GUIMARÃES 12/09/20228HS 7ETYENE SILVA DE MELO 12/09/20228HS 8PATRICIA DE FATIMA SILVA12/09/20228HS CARGO TERAPEUTA OCUPACIONAL

Local: Instituto de Ensino Superior Franciscano IESF (ANEXO), localizada à Avenida 14, nº18, Quadra 02 - Maiobão, Paço do Lumiar MA.CANDIDATOS DIA HORÁRIO 1FRANCISCA FABIANE SILVA MARTINS12/09/20228HS 2HIGINA XAVIER REIS CARNIB GARCEZ12/09/20228HS 3WILCILENE DE CÁSSIA FERREIRA SILVA12/09/20228HS 4EMANUELLA CRISTINA RODRIGUES SOUSA12/09/20228HS CARGO NUTRICIONISTA

Local: Instituto de Ensino Superior Franciscano IESF (ANEXO), localizada à Avenida 14, nº18, Quadra 02 - Maiobão, Paço do Lumiar MA.

CANDIDATOS DIA HORÁRIO 1GILVAN CAMPOS SAMPAIO12/09/20228HS 2PRYSCILA FRANÇA CASTRO12/09/20228HS 3JOELMA NASCIMENTO DE MELO PADILHA 12/09/20228HS 4LUCELIA DO ROSARIO FERREIRA PEREIRA12/09/20228HS CARGO FACILITADOR DE OFICINA

Local: Instituto de Ensino Superior Franciscano IESF (ANEXO), localizada à Avenida 14, nº18, Quadra 02 - Maiobão, Paço do Lumiar MA.

CANDIDATOS DIA HORÁRIO 1MYLENA PEREIRA DOS SANTOS12/09/202210HS2NATHALIA SAMARA DE ARYEL ROSA12/09/202210HS3DEISE DO CARMO COSTA CARVALHO12/09/202210HS4KAYLANE ALVES VIANA12/09/202210HS5LIDIANE CRISTINA ALVES MELO12/09/202210HS6THALISSON YURI SANTOS DAMASCENO12/09/202210HS7JOAS SERRA COELHO12/09/202210HS

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