Errata de publicação da Portaria nº 254, publicada no DOM em 11 de outubro de 2022;

ONDE SE LÊ:

a) Na etapa Creche Integral: R$ 6.627,97 (seis mil e seiscentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos);

LEIA-SE:

a) Na etapa Creche Integral: R$ 5.608,28 (cinco mil e seiscentos e oito reais e vinte e oito centavos);

E

ONDE SE LÊ:

b) Na etapa Creche Parcial: R$ 6.118,12 (seis mil e cento e dezoito reais e doze centavos);

LEIA-SE:

b) Na etapa Creche Parcial: R$ 4.078,75 (quatro mil e setenta e oito reais e setenta e cinto centavos);

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Monique Fialho Saulnier Carmona

Secretária Interina de Educação de Paço do Lumiar

DESIGNA o servidor MAURO MORAIS SANTOS como RESPONSÁVEL POR REALIZAR AS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO do Município de Paço do Lumiar/MA.

O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURO MORAIS SANTOS, matrícula 67006283-1, vínculo COMISSIONADO, cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO, para responder como RESPONSÁVEL POR REALIZAR AS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO – DOEM, MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSUAIS E LEGAIS DO PODER EXECUTIVO da prefeitura municipal de paço do lumiar – MA.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9093/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022

O Município de Paço do Lumiar/MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, PELA AUSÊNCIA DE PROPONENTES NOS LOTES 1 E 2, que tinha por objeto Registro de Preços do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, para contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamento e acessórios padronizados para atender demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Paço do Lumiar - MA, observando as condições e especificações constantes neste Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Paço do Lumiar/MA, 10 de outubro de 2022.

Rickson Soares dos SantosPregoeiro – PMPL/CPL

O Município de Paço do Lumiar- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 43 de 01 de janeiro de 2021, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 03 de novembro de 2022 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 014/2022, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamento e acessórios padronizados para atender demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Paço do Lumiar - MA, observando as condições e especificações constantes neste Edital. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 'e0s 09h00min do dia 03 de novembro de 2022.

LOCAL:www.compraspacodolumiar.com.br

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br.

Paço do Lumiar - MA, 10 de outubro de 2022.

Rickson Soares dos Santos

Pregoeiro – CPL/PMPL