Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido FRANCISCA MARIA DE ARAUJO DA COSTA, do cargo efetivo de TECNICO EM CONTABILIDADE, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2022.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado e nos termos do Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 3.086/2017, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20212410/2021 – CPL/PMVG, oriunda do Pregão Eletrônico n° 066/2021 - CPL/PMVG, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, cujo objeto corresponde a Contratação de empresa para prestação de serviços de materiais gráficos, devidamente instruída no processo administrativo nº 6587/2022.
Paço do Lumiar/MA, 20 de outubro de 2022.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Elizabeth Diniz Lima
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Danielle Pereira Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
Monique Fialho Saulnier Carmona
Secretária Municipal Interina de Educação
Paço do Lumiar/MA, 20 de outubro de 2022.
As Secretárias Municipais de Administração e Finanças; de Educação; de Saúde e de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212410/2021 – CPL/PMVG, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 066/2021 - CPL/PMVG, realizado pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, cuja adesão objetiva, no âmbito do Município de Paço do Lumiar, a Contratação de empresa para prestação de serviços de materiais gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar. De tal procedimento, decorrerá a contratação da seguinte empresa:
R.B.DO NASCIMENTO NETO LTDA.,
CNPJ nº 24.247.697/0001-68.
Valor: R$ 3.088.842,33 (três milhões, oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos).
Publique-se e cumpra-se.
Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Elizabeth Diniz Lima
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Danielle Pereira Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
Monique Fialho Saulnier Carmona
Secretária Municipal Interina de Educação
Processo administrativo nº 4585/2022.
Objeto: Registro de Preço por (12) meses para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Cestas Básicas, visando atender necessidades de concessão de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em 2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2022/PMPL/CPL.
Tipo: Menor preço.
Amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 17:00h (dezessete horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.
NOME: K R DA SILVA & COMERCIO EIRELI – EPP
CNPJ: 28.893.280/0001-23
ENDEREÇO: AVENIDA DOS MARCENEIROS, Nº 21, QD 11, BAIRRO ROSEANA SARNEY, PAÇO DO LUMIAR/MA, CEP: 65.130-000, FONE: (98) 98428-0426/ 98930-0249; E-MAIL: krdasilvacomercio@hotmail.com
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOTOTAL
11. AÇÚCAR PCT DE 1KG – AÇÚCAR DE PRIMEIRA QUALIDADE, CRISTALINO: OBTIDO DE AÇÚCAR DE CANA, PURIFICADO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, CLASSIFICADO COMO AÇÚCAR AMORFO DE PRIMEIRA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.
2. ARROZ BRANCO 5KG– ARROZ TIPO I, PRODUTO BENEFICIADO DE 1ª QUALIDADE, LONGO, FINO, POLIDO, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS E SOLTOS APÓS COZIMENTO.
3. BOLACHA DE SAL: BOLACHA DE ÁGUA E SAL, EM SUA COMPOSIÇÃO APRESENTA ENTRE OUTROS INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO.
4. BOLACHA DOCE (TIPO MARIA): BISCOITO DOCE OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FALÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDOS A PROCESSOS DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO.
5. CAFÉ:CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE 1ª LINHA, SEM ADIÇÃO DE IMPUREZAS E MATERIAS ESTRANHOS. EMBALAGEM ACONDICIONADA EM SACOS ALUMINIZADO CONTENDO 250 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
6. FARINHA AMARELA – DE MANDIOCA NATURAL, GRUPO: SECO, CLASSE: AMARELA, 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM DE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.
7. FEIJÃO – FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 - CLASSE CORES, LIVRE DE CASCA, PEDRAS, GRÃOS QUEBRADOS E ESTRAGADOS, BOLOR E CARUNCHO OU OUTRO QUALQUER OBJETO/ ALIMENTOS QUE NÃO SEJA FEIJÃO.
8. LEITE EM PÓ INTEGRAL (02 PCTS) – LEITE EM PÓ INTEGRAL, TRADICIONAL. EMBALAGEM COM 200 G. NÃO SERÃO ACEITOS COMPOSTOS LÁCTEOS.
9. MACARRÃO ESPAGUETE: MACARRÃO COM OVOS TIPO ESPAGUETE, PRODUTO FERMENTADO OBTIDO PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO COM ÁGUA, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, UMIDADE MÁXIMA DE 13%.
10. ÓLEO DE SOJA: ÓLEO DE SOJA REFINADO, TENDO SOFRIDO PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO DE 1ª QUALIDADE. EMBALAGEM PET PLÁSTICO DE 900ML.
11. SARDINHA(02 und): SARDINHA COM 0,5 GRAMAS DE ÔMEGA3, PREPARADOS COM PESCADO FRESCO, LIMPO, COMPOSTO DE ÁGUA DE CONSTITUIÇÃO (AO PRÓPRIO SUCO), MOLHO DE TOMATE PREPARADO. EMBALAGEM LATA, CONTENDO 125 GRAMAS.
12. FÉCULA DE MANDIOCA – EMBALAGEM DE 1 KG - PRODUTO DE FARINHA DE MANDIOCA FINA, TIPO POLVILHO, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES EMBALADAS EM SACO TRANSPARENTE E SEM MOFO.
13. FLOCOS DE MILHO – FARINHA DE MILHO FLOCADA, SEM SAL. PACOTE DE 500 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.
14. ACHOCOLATADO EM PÓ – MISTURA SÓLIDA, COMPOSTA DE CACAU, AÇÚCAR, ISENTO DE SUJIDADES, EM EMBALAGEM PRÓPRIA, FECHADA A VÁCUO, CONTENDO PROCEDÊNCIA E VALIDADE, PACOTES DE 400 GRAMAS.
15. GOIABADA – DOCE DE GOIABA, COM CONSISTÊNCIA FIRME OU DE CORTE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM DE 300 GRAMAS.
16. VINAGRE - VINAGRE DE ÁLCOOL, EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL DE FÁBRICA CONTENDO 500 ML.
17. FLOCOS DE CEREAIS– TIPO LÁCTEO, CEREAL INFANTIL DE ARROZ, AVEIA OU MULTICEREAIS, DE PREPARO INSTANTANEO, PREPARADO A PARTIR DE MATERIAIS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS. EMBALAGEM DE 400 GRAMAS. (AMPLA CONCORRÊNCIA)Unidades3.750R$ 125,00R$ 468.750,00
21. AÇÚCAR PCT DE 1KG – AÇÚCAR DE PRIMEIRA QUALIDADE, CRISTALINO: OBTIDO DE AÇÚCAR DE CANA, PURIFICADO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, CLASSIFICADO COMO AÇÚCAR AMORFO DE PRIMEIRA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.
2. ARROZ BRANCO 5KG– ARROZ TIPO I, PRODUTO BENEFICIADO DE 1ª QUALIDADE, LONGO, FINO, POLIDO, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS E SOLTOS APÓS COZIMENTO.
3. BOLACHA DE SAL: BOLACHA DE ÁGUA E SAL, EM SUA COMPOSIÇÃO APRESENTA ENTRE OUTROS INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO.
4. BOLACHA DOCE (TIPO MARIA): BISCOITO DOCE OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FALÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDOS A PROCESSOS DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO.
5. CAFÉ:CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE 1ª LINHA, SEM ADIÇÃO DE IMPUREZAS E MATERIAS ESTRANHOS. EMBALAGEM ACONDICIONADA EM SACOS ALUMINIZADO CONTENDO 250 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
6. FARINHA AMARELA – DE MANDIOCA NATURAL, GRUPO: SECO, CLASSE: AMARELA, 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM DE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.
7. FEIJÃO – FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 - CLASSE CORES, LIVRE DE CASCA, PEDRAS, GRÃOS QUEBRADOS E ESTRAGADOS, BOLOR E CARUNCHO OU OUTRO QUALQUER OBJETO/ ALIMENTOS QUE NÃO SEJA FEIJÃO.
8. LEITE EM PÓ INTEGRAL (02 PCTS) – LEITE EM PÓ INTEGRAL, TRADICIONAL. EMBALAGEM COM 200 G. NÃO SERÃO ACEITOS COMPOSTOS LÁCTEOS.
9. MACARRÃO ESPAGUETE: MACARRÃO COM OVOS TIPO ESPAGUETE, PRODUTO FERMENTADO OBTIDO PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO COM ÁGUA, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, UMIDADE MÁXIMA DE 13%.
10. ÓLEO DE SOJA: ÓLEO DE SOJA REFINADO, TENDO SOFRIDO PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO DE 1ª QUALIDADE. EMBALAGEM PET PLÁSTICO DE 900ML.
11. SARDINHA(02 und): SARDINHA COM 0,5 GRAMAS DE ÔMEGA3, PREPARADOS COM PESCADO FRESCO, LIMPO, COMPOSTO DE ÁGUA DE CONSTITUIÇÃO (AO PRÓPRIO SUCO), MOLHO DE TOMATE PREPARADO. EMBALAGEM LATA, CONTENDO 125 GRAMAS.
12. FÉCULA DE MANDIOCA – EMBALAGEM DE 1 KG - PRODUTO DE FARINHA DE MANDIOCA FINA, TIPO POLVILHO, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES EMBALADAS EM SACO TRANSPARENTE E SEM MOFO.
13. FLOCOS DE MILHO – FARINHA DE MILHO FLOCADA, SEM SAL. PACOTE DE 500 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.
14. ACHOCOLATADO EM PÓ – MISTURA SÓLIDA, COMPOSTA DE CACAU, AÇÚCAR, ISENTO DE SUJIDADES, EM EMBALAGEM PRÓPRIA, FECHADA A VÁCUO, CONTENDO PROCEDÊNCIA E VALIDADE, PACOTES DE 400 GRAMAS.
15. GOIABADA – DOCE DE GOIABA, COM CONSISTÊNCIA FIRME OU DE CORTE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM DE 300 GRAMAS.
16. VINAGRE - VINAGRE DE ÁLCOOL, EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL DE FÁBRICA CONTENDO 500 ML.
17. FLOCOS DE CEREAIS– TIPO LÁCTEO, CEREAL INFANTIL DE ARROZ, AVEIA OU MULTICEREAIS, DE PREPARO INSTANTANEO, PREPARADO A PARTIR DE MATERIAIS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS. EMBALAGEM DE 400 GRAMAS. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).Unidades1.250R$ 125,00R$ 156.250,00
VALOR TOTAL ESTIMADOR$ 625.000,00
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Paço do Lumiar - MA, 11 de outubro de 2022.
LUIZA COUTINHO GOMES Presidente da CPL
Extrato da Ata da Sessão
Pregão N° 011/2022
A Comissão Permanente de Licitação declara a empresa K R DA SILVA & COMERCIO EIRELI – EPP como vencedora dos seguintes lotes:
NOME: K R DA SILVA & COMERCIO EIRELI – EPP
CNPJ: 28.893.280/0001-23
ENDEREÇO: AVENIDA DOS MARCENEIROS, Nº 21, QD 11, BAIRRO ROSEANA SARNEY, PAÇO DO LUMIAR/MA, CEP: 65.130-000, FONE: (98) 98428-0426/ 98930-0249; E-MAIL: krdasilvacomercio@hotmail.com
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOTOTAL
11. AÇÚCAR PCT DE 1KG – AÇÚCAR DE PRIMEIRA QUALIDADE, CRISTALINO: OBTIDO DE AÇÚCAR DE CANA, PURIFICADO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, CLASSIFICADO COMO AÇÚCAR AMORFO DE PRIMEIRA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.
2. ARROZ BRANCO 5KG– ARROZ TIPO I, PRODUTO BENEFICIADO DE 1ª QUALIDADE, LONGO, FINO, POLIDO, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS E SOLTOS APÓS COZIMENTO.
3. BOLACHA DE SAL: BOLACHA DE ÁGUA E SAL, EM SUA COMPOSIÇÃO APRESENTA ENTRE OUTROS INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO.
4. BOLACHA DOCE (TIPO MARIA): BISCOITO DOCE OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FALÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDOS A PROCESSOS DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO.
5. CAFÉ:CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE 1ª LINHA, SEM ADIÇÃO DE IMPUREZAS E MATERIAS ESTRANHOS. EMBALAGEM ACONDICIONADA EM SACOS ALUMINIZADO CONTENDO 250 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
6. FARINHA AMARELA – DE MANDIOCA NATURAL, GRUPO: SECO, CLASSE: AMARELA, 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM DE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.
7. FEIJÃO – FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 - CLASSE CORES, LIVRE DE CASCA, PEDRAS, GRÃOS QUEBRADOS E ESTRAGADOS, BOLOR E CARUNCHO OU OUTRO QUALQUER OBJETO/ ALIMENTOS QUE NÃO SEJA FEIJÃO.
8. LEITE EM PÓ INTEGRAL (02 PCTS) – LEITE EM PÓ INTEGRAL, TRADICIONAL. EMBALAGEM COM 200 G. NÃO SERÃO ACEITOS COMPOSTOS LÁCTEOS.
9. MACARRÃO ESPAGUETE: MACARRÃO COM OVOS TIPO ESPAGUETE, PRODUTO FERMENTADO OBTIDO PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO COM ÁGUA, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, UMIDADE MÁXIMA DE 13%.
10. ÓLEO DE SOJA: ÓLEO DE SOJA REFINADO, TENDO SOFRIDO PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO DE 1ª QUALIDADE. EMBALAGEM PET PLÁSTICO DE 900ML.
11. SARDINHA(02 und): SARDINHA COM 0,5 GRAMAS DE ÔMEGA3, PREPARADOS COM PESCADO FRESCO, LIMPO, COMPOSTO DE ÁGUA DE CONSTITUIÇÃO (AO PRÓPRIO SUCO), MOLHO DE TOMATE PREPARADO. EMBALAGEM LATA, CONTENDO 125 GRAMAS.
12. FÉCULA DE MANDIOCA – EMBALAGEM DE 1 KG - PRODUTO DE FARINHA DE MANDIOCA FINA, TIPO POLVILHO, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES EMBALADAS EM SACO TRANSPARENTE E SEM MOFO.
13. FLOCOS DE MILHO – FARINHA DE MILHO FLOCADA, SEM SAL. PACOTE DE 500 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.
14. ACHOCOLATADO EM PÓ – MISTURA SÓLIDA, COMPOSTA DE CACAU, AÇÚCAR, ISENTO DE SUJIDADES, EM EMBALAGEM PRÓPRIA, FECHADA A VÁCUO, CONTENDO PROCEDÊNCIA E VALIDADE, PACOTES DE 400 GRAMAS.
15. GOIABADA – DOCE DE GOIABA, COM CONSISTÊNCIA FIRME OU DE CORTE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM DE 300 GRAMAS.
16. VINAGRE - VINAGRE DE ÁLCOOL, EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL DE FÁBRICA CONTENDO 500 ML.
17. FLOCOS DE CEREAIS– TIPO LÁCTEO, CEREAL INFANTIL DE ARROZ, AVEIA OU MULTICEREAIS, DE PREPARO INSTANTANEO, PREPARADO A PARTIR DE MATERIAIS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS. EMBALAGEM DE 400 GRAMAS. (AMPLA CONCORRÊNCIA)Unidades3.750R$ 125,00R$ 468.750,00
21. AÇÚCAR PCT DE 1KG – AÇÚCAR DE PRIMEIRA QUALIDADE, CRISTALINO: OBTIDO DE AÇÚCAR DE CANA, PURIFICADO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, CLASSIFICADO COMO AÇÚCAR AMORFO DE PRIMEIRA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.
2. ARROZ BRANCO 5KG– ARROZ TIPO I, PRODUTO BENEFICIADO DE 1ª QUALIDADE, LONGO, FINO, POLIDO, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS E SOLTOS APÓS COZIMENTO.
3. BOLACHA DE SAL: BOLACHA DE ÁGUA E SAL, EM SUA COMPOSIÇÃO APRESENTA ENTRE OUTROS INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO.
4. BOLACHA DOCE (TIPO MARIA): BISCOITO DOCE OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FALÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDOS A PROCESSOS DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO.
5. CAFÉ:CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE 1ª LINHA, SEM ADIÇÃO DE IMPUREZAS E MATERIAS ESTRANHOS. EMBALAGEM ACONDICIONADA EM SACOS ALUMINIZADO CONTENDO 250 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
6. FARINHA AMARELA – DE MANDIOCA NATURAL, GRUPO: SECO, CLASSE: AMARELA, 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM DE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.
7. FEIJÃO – FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 - CLASSE CORES, LIVRE DE CASCA, PEDRAS, GRÃOS QUEBRADOS E ESTRAGADOS, BOLOR E CARUNCHO OU OUTRO QUALQUER OBJETO/ ALIMENTOS QUE NÃO SEJA FEIJÃO.
8. LEITE EM PÓ INTEGRAL (02 PCTS) – LEITE EM PÓ INTEGRAL, TRADICIONAL. EMBALAGEM COM 200 G. NÃO SERÃO ACEITOS COMPOSTOS LÁCTEOS.
9. MACARRÃO ESPAGUETE: MACARRÃO COM OVOS TIPO ESPAGUETE, PRODUTO FERMENTADO OBTIDO PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO COM ÁGUA, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, UMIDADE MÁXIMA DE 13%.
10. ÓLEO DE SOJA: ÓLEO DE SOJA REFINADO, TENDO SOFRIDO PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO DE 1ª QUALIDADE. EMBALAGEM PET PLÁSTICO DE 900ML.
11. SARDINHA(02 und): SARDINHA COM 0,5 GRAMAS DE ÔMEGA3, PREPARADOS COM PESCADO FRESCO, LIMPO, COMPOSTO DE ÁGUA DE CONSTITUIÇÃO (AO PRÓPRIO SUCO), MOLHO DE TOMATE PREPARADO. EMBALAGEM LATA, CONTENDO 125 GRAMAS.
12. FÉCULA DE MANDIOCA – EMBALAGEM DE 1 KG - PRODUTO DE FARINHA DE MANDIOCA FINA, TIPO POLVILHO, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES EMBALADAS EM SACO TRANSPARENTE E SEM MOFO.
13. FLOCOS DE MILHO – FARINHA DE MILHO FLOCADA, SEM SAL. PACOTE DE 500 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.
14. ACHOCOLATADO EM PÓ – MISTURA SÓLIDA, COMPOSTA DE CACAU, AÇÚCAR, ISENTO DE SUJIDADES, EM EMBALAGEM PRÓPRIA, FECHADA A VÁCUO, CONTENDO PROCEDÊNCIA E VALIDADE, PACOTES DE 400 GRAMAS.
15. GOIABADA – DOCE DE GOIABA, COM CONSISTÊNCIA FIRME OU DE CORTE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM DE 300 GRAMAS.
16. VINAGRE - VINAGRE DE ÁLCOOL, EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL DE FÁBRICA CONTENDO 500 ML.
17. FLOCOS DE CEREAIS– TIPO LÁCTEO, CEREAL INFANTIL DE ARROZ, AVEIA OU MULTICEREAIS, DE PREPARO INSTANTANEO, PREPARADO A PARTIR DE MATERIAIS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS. EMBALAGEM DE 400 GRAMAS. (COTA RESERVADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006).Unidades1.250R$ 125,00R$ 156.250,00
VALOR TOTAL ESTIMADOR$ 625.000,00
A ata completa se encontra publicada no site oficial da prefeitura de Paço do Lumiar-MA e no sistema de licitações de Paço do Lumiar-MA: www.compraspacodolumiar.com.br.
Paço do Lumiar - MA, 28 de setembro de 2022.
Rickson Soares dos Santos
Pregoeiro – CPL/PMPL
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSK R DA SILVA & COMERCIO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ: 28.893.280/0001-23, Avenida dos Marceneiros, Nº 21, QD 11, Bairro Roseana Sarney, Paço do Lumiar/Ma, CEP: 65.130-000, FONE: (98) 98428-0426/98930-0249; E-MAIL: krdasilvacomercio@hotmail.com, representada por KAMILLA RHAFYLLA PEREIRA DA SILVA
, CPF nº 605.524.443-83.PROCESSO ADMINISTRATIVO4585/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 3.356/2019 e 3.514/2021 e Lei nº 123/2006 e suas alterações.MODALIDADEPregão Eletrônico SRP Nº 011/2022.VALOR REGISTRADOR$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).OBJETO DA ATARegistro de Preço por (12) meses para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Cestas Básicas, visando atender necessidades de concessão de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em 2022.PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata de registro de preço.DATA DE ASSINATURA11 de outubro de 2022.LUIZA COUTINHO GOMES
Presidente da CPL/PMPL
Paço do Lumiar/MA, 06 de outubro de 2022.
ELIZABETH DINIZ LIMA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Paço do Lumiar/MA, 10 de outubro de 2022.
ELIZABETH DINIZ LIMA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS.
As Secretarias Municipais de Administração e Finanças, de Educação, de Saúde e de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, tornam público que tem a intenção de ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços nº 20212410/2021 – CPL/PMVG, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, Pregão Eletrônico SRP nº 066/2021 - CPL/PMVG, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a empresa R.B.DO NASCIMENTO NETO LTDA., CNPJ nº. 24.247.697/0001-68. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 6587/2022.
Paço do Lumiar/MA, 20 de outubro de 2022.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Elizabeth Diniz Lima
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Danielle Pereira Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
Monique Fialho Saulnier Carmona
Secretária Municipal Interina de Educação
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 03 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, publicado no DOM em 20 de outubro de 2022;
ONDE SE LÊ:
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE:
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Paço do Lumiar/MA, 21 de outubro de 2022.
Maria Luzia do Nascimento Sousa
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
