CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças (ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento)CONTRATADAVCR Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 15.447.556/0001-06, com sede na Est. Do Sítio Grande, n° 1000, loja 12, Maioba, Paço do Lumiar/MA, CEP 65.130-000, neste ato representada por Elenilson Cruz FerreiraPROCESSO ADMINISTRATIVO5387/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa para a execução das obras de reforma e ampliação do Mercado Municipal de Paço do Lumiar-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e AbastecimentoOBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 024/TP/006/2019 por mais 06 (seis) meses, a contar de 14 de julho de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: 02.1201– Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento
Função: 20- Agricultura
Sub-função: 605- Abastecimento
Programa: 0110- Fortalecimento da Rede de Abastecimento e Comercialização
Projeto atividade: 1030- Construção, Ampliação e Reforma de Mercado, Matadouros e Feiras
Classificação Econômica: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 15000000000- Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIAProrrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 14 de julho de 2022DATA DE ASSINATURA13 de julho de 2022.
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAA Amaro F da Silva, inscrita no CNPJ n° 14.769.245/0001-92, situada na Rua Inglaterra, nº 243, Quadra 013, CEP nº 60.714-150, Itaperi, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva, inscrito na cédula de identidade n° 2000029258198 SSP/CE, CPF n° 014.475.673-07.PROCESSO ADMINISTRATIVO7499/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 166/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de sistema de gerenciamento e controle do site oficial - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentaria: 02.0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças
Projeto/atividade: 2.136 – Gestão do Programa
Classificação Econômica: 3.3.90.40.00– Serv. Tecnologia informação/Comunic. – PJ
Fonte de recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Valor: R$ 3.375,00PRAZO DE VIGÊNCIA03 (três) meses, a contar de 01 de outubro de 2022DATA DE ASSINATURA30 de setembro de 2022. Flávia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADABRASTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 63.424.204/0001-70, com endereço na Rua Catulo da Paixão Cearense, 55-B, Vila Passos, CEP 65.030-301, São Luís-MA, representada por José Soares Correia.PROCESSO ADMINISTRATIVO7764/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 65, inciso I, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.OBJETOAditivo de Valor (25%) ao Contrato Administrativo nº 30/2022.OBJETO DO CONTRATOFornecimento de água mineral.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0401- Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, orçamento e finanças.
Projeto/atividade: 2.136 – Gestão do Programa
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte do Recurso: 150000000 - Recursos não vinculados de impostosVALOR DO ACRÉSCIMOR$ 52.135,90 (cinquenta e dois mil e cento e trinta e cinco reais e noventa centavos)DATA DE ASSINATURA26 de setembro de 2022.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialCONTRATADABrastec Comércio e Serviços Eireli – EPP, inscrita no CNPJ n° 63.424.204/0001-70, com sede na Rua Catulo da Paixão Cearense, 55-B, Vila Passos, São Luís – MA, CEP: 65.030-301, neste ato representada pelo Sr. José Soares Correia, inscrito na CI n° 043331642011-0 SSP/MA e no CPF n° 147.446.861-68. PROCESSO ADMINISTRATIVOProcesso Administrativo nº 6680/2022 (Ata de Registro de Preços n° 01/2020/PE/004/2021). FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2021 e rege-se pelas disposições expressas do Decreto Federal 10.024/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019 e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando-se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. A proposta de preços da empresa vencedora passa a integrar este Contrato.OBJETO DO CONTRATOO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de Água Mineral, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0113 – Gestão das Políticas de Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: 2.040 – Gestão do Programa - SEMDES
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de recurso: 015000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosVALOR GLOBALR$ 85.198,05 (oitenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e cinco centavos).PRAZO DE VIGÊNCIAO presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência por 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA16 de agosto de 2022. Elizabeth Diniz Lima
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
O Município de Paço do Lumiar- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 43 de 01 de janeiro de 2021, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 13 de dezembro de 2022 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 018/2022, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, pelo sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Permanentes (Mobiliário e Eletrodomésticos) para a Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar – MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 'e0s 09h00min do dia 13 de dezembro de 2022.
LOCAL:www.compraspacodolumiar.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br.
Paço do Lumiar - MA, 18 de novembro de 2022.
Rickson Soares dos Santos
Pregoeiro – CPL/PMPL
O Município de Paço do Lumiar- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 43 de 01 de janeiro de 2021, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 14 de dezembro de 2022 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 019/2022, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, pelo sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e insumos odontológicos a fim de ampliar o atendimento da Atenção Primária e reimplantar a Atenção Especializada no CEO - Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar – MA, observando as condições e especificações constantes neste Edital. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 'e0s 09h00min do dia 14 de dezembro de 2022.
LOCAL:www.compraspacodolumiar.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br. Paço do Lumiar - MA, 21 de novembro de 2022.
Rickson Soares dos Santos
Pregoeiro – CPL/PMPL
O Município de Paço do Lumiar- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 43 de 01 de janeiro de 2021, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 15 de dezembro de 2022 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 020/2022, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, pelo sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar – MA, observando as condições e especificações constantes neste Edital. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 'e0s 09h00min do dia 15 de dezembro de 2022.
LOCAL:www.compraspacodolumiar.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br. Paço do Lumiar - MA, 21 de novembro de 2022.
Rickson Soares dos Santos
Pregoeiro – CPL/PMPL
