A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

R E S O L V E:

Conceder nos termos do Artigo 99, I e art. 104 da Lei Municipal nº 180/93, que rege o Estatuto e Regime Jurídico único dos servidores públicos de Paço do Lumiar a LUCIANA AZEVEDO SOUZA FERREIRA, servidora efetiva, matrícula nº 117847-1, lotada no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em Paço do Lumiar - MA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com a data de início retroativa do período de 13/06/2022 a 13/07/2022, tendo em vista o que consta no Processo nº 5591/2022.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR, 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

ELIZABETH DINIZ LIMA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Paço do Lumiar, 02 de dezembro de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), ao Servidor Municipal ANDERSON ALMEIDA RIBEIRO, Fiscal da Vigilância Sanitária, matrícula nº 800488-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO, no período de 07/12/2022 a 07/03/2023, com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 7022/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 02 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado e nos termos do Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 3.086/2017, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 76/2022 – SEAP/MA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 95/2022 - CSLIC/SEAP, gerenciada pela Secretaria Adjunta de Registro de Preços – SARP/SEGEP, cujo objeto corresponde a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação de blocos de concreto intertravados em vias de Paço do Lumiar, devidamente instruída no processo administrativo nº 6387/2022.

Paço do Lumiar/MA, 06 de dezembro de 2022.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Paço do Lumiar/MA, 06 de dezembro de 2022.

A Secretária Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2022 – SEAP/MA, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 95/2022 – CSLIC/SEAP, realizado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, cuja adesão objetiva, no âmbito do Município de Paço do Lumiar, a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação de blocos de concreto intertravados, visando atender às necessidades das Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar. De tal procedimento, decorrerá a contratação da seguinte empresa:

MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ nº 26.746.084/0001-09

Valor: R$ 6.326.063,84 (seis milhões, trezentos e vinte e seis mil, sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

Publique-se e cumpra-se.

Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 86/2022-SEMED

CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADAJ DE S SILVA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.234.783/0001-40, situada na Rua Humberto de Campos, nº 42, Centro – DOM PEDRO/MA, CEP: 65.765-000PROCESSO ADMINISTRATIVO3892/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e Lei 8.666/1993. MODALIDADEAdesão da Ata de Registro de Preço nº 007/2022-CPL PREGÃO ELETRÔNIO Nº 007/2022-SRP-Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.VALORR$ 375.468,50 (trezentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)OBJETO DO CONTRATOAquisição de material esportivoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária:02.0701 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Função: 12 – Educação

Sub-função: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0133 – Promoção da Aprendizagem, Permanência e Des. dos Estudantes

Projeto/atividade: 2147 – Gestão do Ensino Fundamental - MDE

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Fonte de Recurso: 1500100100 – Receitas de Impostos e Trans. EducaçãoPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da data de sua assinaturaDATA DE ASSINATURA08 de julho de 2022.

Monique Fialho Saulnier Carmona

Respondendo Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.CONTRATADAMDVC Empreendimentos Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 26.746.084/0001-09, com sede na Avenida Senador José Sarney, s/n, Centro, Axixá – MA, cujo o representante legal é o Sr. Marcus Vinícius Dutra Carvalho, inscrito no CPF sob o n° 009.457.443-07.PROCESSO ADMINISTRATIVO6387/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGALRege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/2013, Decreto Municipal nº 3356/2019 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006MODALIDADEProcedimento de Adesão da ATA de Registro de Preços nº 76/2022-SEAP/MA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 95/2022 (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP).VALORR$ 6.326.063,84 (seis milhões e trezentos e vinte e seis mil e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos)OBJETO DO CONTRATOExecução dos serviços de pavimentação de blocos de concreto intertravados em Paço do Lumiar/MADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 02.0801 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Função: 15 – Urbanismo

Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana

Programa: 0105 – Ampliação da Infraestrutura Urbana e Rural

Projeto/atividade: 1.011 – Implantação de Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquete

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

Fonte de recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar da data do recebimento da ordem de serviço.DATA DE ASSINATURA07 de dezembro de 2022.

Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Pregão Nº 013/2022

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregão, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:FORNECEDOR:VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA20.008.831/0001-17LOTE/ITEMMARCAVALOR UNIT.QTDVALOR FINAL1CADEIRA DE RODAS DOBRÁVELCDSR$ 2.260,714R$ 9.042,842MACA RETRÁTIL EM ALUMINIO TUBULARTUBOMEDR$ 4.333,6712R$ 52.004,043PRANCHA DE IMOBILIZAÇÃO PEDIÁTRICATUBOMEDR$ 624,4817R$ 10.616,164PRANCHA LONGA RÍGIDA IMOBILIZADORA ADULTO:TUBOMEDR$ 637,0217R$ 10.829,345TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR TAMANHO ADULTO-TRACIONADOR DEVNO ORTOPEDIAR$ 2.382,2330R$ 71.466,906TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR TAMANHO ADULTO-TRACIONADOR DEVNO ORTOPEDIAR$ 2.382,2310R$ 23.822,307TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR, TAMANHO INFANTILVNO ORTOPEDIAR$ 2.386,8630R$ 71.605,808TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR, TAMANHO INFANTILREGULAGEM DEVNO ORTOPEDIAR$ 2.386,8610R$ 23.868,609LANTERNA DE MÃOVONDERR$ 164,7410R$ 1.647,4010CONES DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO-TAMANHO MÉDIOPLASTCORR$ 108,2812R$ 1.299,3611CONJUNTO DE CINTOS PARA FIXAÇÃO (TIRANTE ARANHA) TAMANHOSP RESGATESR$ 133,3715R$ 2.000,5512CONJUNTO DE COLARES CERVICAIS INFANTIL, NEONATAL,SP RESGATESR$ 23,0250R$ 1.151,0013CONJUNTO DE TALAS PARA IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA DE MEMBROSSP RESGATESR$ 20,06100R$ 2.006,0014FITA PLÁSTICA ZEBRADA-SINALIZAÇÃOPLASTCORR$ 55,48100R$ 5.548,0015FIXADOR LATERAL DE CABEÇA E PESCOÇO – HEAD BLOCKMEDAXOR$ 234,6160R$ 14.076,6016DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO (D.E.A.)MACROSULR$ 13.713,603R$ 41.140,8017BELICHE DE AÇO TUBULARMUNDO DASR$ 1.533,464R$ 6.133,8418MESA PARA ESCRITÓRIOPLATA MÓVEISR$ 1.531,952R$ 3.063,9019ARMÁRIO ROUPEIROAMAPÁR$ 4.239,772R$ 8.479,5420ARMÁRIO AÉREO EM AÇO 03 PORTASITATIAIAR$ 866,363R$ 2.599,0821ARMÁRIO AÇO ESCRITÓRIO COM FECHADURAAMAPÁR$ 2.320,214R$ 9.280,8422ARQUIVO DE AÇOAMAPÁR$ 2.415,543R$ 7.246,6223ESTANTE DE AÇOAMAPÁR$ 997,163R$ 2.991,4824CADEIRA TIPO SECRETÁRIA GIRATÓRIAPLATA MÓVEISR$ 957,164R$ 3.828,6425CADEIRA PÉ FIXOPLATA MÓVEISR$ 357,444R$ 1.429,7626COLCHÃO SOLTEIRO HOSPITALARGAZINR$ 744,148R$ 5.953,1227LIXEIRA BRANCAMERCONPLASR$ 198,903R$ 596,7028LIXEIRA PARA BANHEIROBRINOXR$ 443,543R$ 1.330,6229SUPORTE DE PAPEL TOALHAPREMISSER$ 146,7810R$ 1.467,8030DISPENSER PARA SABÃOPREMISSER$ 239,5710R$ 2.395,70QTD: 30VALOR TOTAL:R$ 398.923,33Paço do Lumiar/MA, 21 de outubro de 2022Rickson Soares dos Santos

Pregoeiro – CPL/PMPL

Pregão Nº 013/2022

A Comissão Permanente de Licitação declara a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA como vencedora dos seguintes lotes:

FORNECEDOR:VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA20.008.831/0001-17LOTE/ITEMMARCAVALOR UNIT.QTDVALOR FINAL1CADEIRA DE RODAS DOBRÁVELCDSR$ 2.260,714R$ 9.042,842MACA RETRÁTIL EM ALUMINIO TUBULARTUBOMEDR$ 4.333,6712R$ 52.004,043PRANCHA DE IMOBILIZAÇÃO PEDIÁTRICATUBOMEDR$ 624,4817R$ 10.616,164PRANCHA LONGA RÍGIDA IMOBILIZADORA ADULTO:TUBOMEDR$ 637,0217R$ 10.829,345TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR TAMANHO ADULTO-TRACIONADOR DEVNO ORTOPEDIAR$ 2.382,2330R$ 71.466,906TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR TAMANHO ADULTO-TRACIONADOR DEVNO ORTOPEDIAR$ 2.382,2310R$ 23.822,307TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR, TAMANHO INFANTILVNO ORTOPEDIAR$ 2.386,8630R$ 71.605,808TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR, TAMANHO INFANTILREGULAGEM DEVNO ORTOPEDIAR$ 2.386,8610R$ 23.868,609LANTERNA DE MÃOVONDERR$ 164,7410R$ 1.647,4010CONES DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO-TAMANHO MÉDIOPLASTCORR$ 108,2812R$ 1.299,3611CONJUNTO DE CINTOS PARA FIXAÇÃO (TIRANTE ARANHA) TAMANHOSP RESGATESR$ 133,3715R$ 2.000,5512CONJUNTO DE COLARES CERVICAIS INFANTIL, NEONATAL,SP RESGATESR$ 23,0250R$ 1.151,0013CONJUNTO DE TALAS PARA IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA DE MEMBROSSP RESGATESR$ 20,06100R$ 2.006,0014FITA PLÁSTICA ZEBRADA-SINALIZAÇÃOPLASTCORR$ 55,48100R$ 5.548,0015FIXADOR LATERAL DE CABEÇA E PESCOÇO – HEAD BLOCKMEDAXOR$ 234,6160R$ 14.076,6016DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO (D.E.A.)MACROSULR$ 13.713,603R$ 41.140,8017BELICHE DE AÇO TUBULARMUNDO DASR$ 1.533,464R$ 6.133,8418MESA PARA ESCRITÓRIOPLATA MÓVEISR$ 1.531,952R$ 3.063,9019ARMÁRIO ROUPEIROAMAPÁR$ 4.239,772R$ 8.479,5420ARMÁRIO AÉREO EM AÇO 03 PORTASITATIAIAR$ 866,363R$ 2.599,0821ARMÁRIO AÇO ESCRITÓRIO COM FECHADURAAMAPÁR$ 2.320,214R$ 9.280,8422ARQUIVO DE AÇOAMAPÁR$ 2.415,543R$ 7.246,6223ESTANTE DE AÇOAMAPÁR$ 997,163R$ 2.991,4824CADEIRA TIPO SECRETÁRIA GIRATÓRIAPLATA MÓVEISR$ 957,164R$ 3.828,6425CADEIRA PÉ FIXOPLATA MÓVEISR$ 357,444R$ 1.429,7626COLCHÃO SOLTEIRO HOSPITALARGAZINR$ 744,148R$ 5.953,1227LIXEIRA BRANCAMERCONPLASR$ 198,903R$ 596,7028LIXEIRA PARA BANHEIROBRINOXR$ 443,543R$ 1.330,6229SUPORTE DE PAPEL TOALHAPREMISSER$ 146,7810R$ 1.467,8030DISPENSER PARA SABÃOPREMISSER$ 239,5710R$ 2.395,70QTD: 30VALOR TOTAL:R$ 398.923,33Paço do Lumiar/MA, 21 de outubro de 2022

Rickson Soares dos Santos

Pregoeiro – CPL/PMPL

Processo administrativo nº 9094/2021.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Atendimento Pré-Hospitalar - APH e Mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar – MA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2022/PMPL/CPL.

Tipo: Menor preço.

Amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 17:00h (dezessete horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.

NOME EMPRESARIAL: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: 20.008.831/0001-17

Endereço: AV. A, S/N, GALPÃO A, DOM HELDER CAMARA, GARANHUNS/PE, E-MAIL:VIVA_DISTRIBUIDORA@HOTMAIL.COM, (81) 999746-5059 / (87) 98836-3257 / (87) 3762-0445.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADE DE

MEDIDAQUANTIDADEMÉDIATOTAL

1CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEL

EM ALUMÍNIO, COM PESO PARA SUPORTAR PACIENTE ATÉ 150KG, ACENTO E ENCOSTO EM NYLON, POSSUINDO TRÊS CINTOS DE SEGURANÇA, MARCA: CDS.UNIDADE4R$ 2.260,71R$ 9.042,84

2MACA RETRÁTIL EM ALUMINIO TUBULAR

MACA PARA USO EM VEÍCULO DE RESGATE E EMERGÊNCIA, POSSUIR SISTEMA DE RECOLHIMENTO INDEPENDENTE DAS PERNAS, POSSUIR PERFIL DE ALUMÍNIO TUBULAR, SUPORTAR PACIENTE ATÉ 200KG,TER QUADRO DAS PERNAS E QUADRO DO LEITO, CONSTRUÍDOS EM TUBOS DE ALUMÍNIO, COM SEÇÃO REDONDA DE NO MINIMO,25.4MM DE DIÂMETRO, TUBOS DA ESTRUTURA COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2MM E 3,18 MM, CONFORME NECESSIDADE DE RESISTÊNCIA, DEVE POSSUIR SISTEMA REGULÁVEL PARA ELEVAR CABEÇA, TRONCO E MEMBROS, VARIANDO DE 0 A 80 GRAUS, ALÇAS LATERAIS COM ALTURA MÍNIMA DE 1,50,ALÇA TRASEIRA PARA FACILITAR TRANSPORTE, LEITO DA MACA COM COM COMPRIMENTO DE MÍNIMO DE 1.90M,LARGURA MÍNIMA DE 56 CM, RODÍZIOS GIRATÓRIOS E SISTEMA DE FREIOS, COLCHONETE DE ESPUMA, REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL, COMPATÍVEL COM O LEITO, POSSUIR TRÊS CINTOS DE SEGURANÇA PARA IMOBILIZAÇÃO ,INCLUIR SUPORTE DE SORO E SANGUE, MARCA: TUBOMED.UNIDADE12R$ 4.333,67R$ 52.004,04

3PRANCHA DE IMOBILIZAÇÃO PEDIÁTRICA

IMOBILIZADOR, PRANCHA RÍGIDA, COM REVESTIMENTO EM NYLON, COM SISTEMA DE FIXAÇÃO EM VELCRO NA ALTURA DOS PÉS, TORNOZELO E FÊMUR, PELVE E ABDÔMEN, POSSUIR SISTEMA DE FIXAÇÃO EM VELCRO NA ALTURA DOS PÉS, TORNOZELO, FÊMUR, PELVE E ABDÔMEN E CRUZADO NA ALTURA DO TÓRAX, POSSUINDO TAMBÉM SISTEMA DE FIXAÇÃO DE MEMBROS SUPERIORES E CABEÇA, SEMELHANTE A IMOBILIZADOR DO TIPO BACHAL, POSSUIR COSTURA RESISTENTE E SER IMPERMEÁVEL, COM REGISTRO NO MS E ANVISA, MARCA: TUBOMED.UNIDADE17R$ 624,48R$ 10.616,16

4PRANCHA LONGA RÍGIDA IMOBILIZADORA ADULTO:

EM POLIETILENO, COM DIMENSÃO APROXIMADA DE 185X46 CM, COM CAPACIDADE DE ATÉ 200KG, NO MÍNIMO 12 FUROS PARA PEGA, CONJUNTO DE CINTOS DE FIXAÇÃO MODELO ‘ARANHA’, TIRANTE PRINCIPAL DE NO MÍNIMO 1,10M DE COMPRIMENTO E MAIS 4 TIRANTES TRANSVERSAIS QUE PERMITEM REGULAR A ALTURA, COSTURA RESISTENTE, E SUPORTAR ESFORÇO DE TRAÇÃO DE NO MÍNIMO 500 KG. O SISTEMA DE FIXAÇÃO DEVE SER COM VELCRO NA MESMA LARGURA DO TIRANTE. A PARTE SUPERIOR DO TIRANTE DEVERÁ POSSUIR SISTEMA DE FIXAÇÃO EM `´V´` MEDINDO APROXIMADAMENTE 160 CM DE COMPRIMENTO X 5CM DE LARGURA CADA. FIVELAS EM PLÁSTICO RESISTENTE, COSTURA DE SEGURANÇA TIPO `X´´, REGISTRO DE MS E ANVISA, MARCA: TUBOMED.UNIDADE17R$ 637,02R$ 10.829,34

5TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR TAMANHO ADULTO-TRACIONADOR DE FÊMUR

TALA DE ALUMÍNIO TUBULAR COM REGULAGEM DE COMPRIMENTO, APOIO METÁLICO ESCAMOTEÁVEL, CATRACA PARA TRACIONAMENTO DO MEMBRO, QUATRO CINTAS DE ELÁSTICO DE APOIOS E FIXAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO DO MEMBRO, ATRAVÉS DE FITA DE VELCRO, REGISTRO NO MS E ANVISA, MARCA: VNO ORTOPEDIA. (AMPLA CONCORRÊNCIA)UNIDADE30R$ 2.382,23R$ 71.466,90

6TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR TAMANHO ADULTO-TRACIONADOR DE FÊMUR

TALA DE ALUMÍNIO TUBULAR COM REGULAGEM DE COMPRIMENTO, APOIO METÁLICO ESCAMOTEÁVEL, CATRACA PARA TRACIONAMENTO DO MEMBRO, QUATRO CINTAS DE ELÁSTICO DE APOIOS E FIXAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO DO MEMBRO, ATRAVÉS DE FITA DE VELCRO, REGISTRO NO MS E ANVISA, MARCA: VNO ORTOPEDIA. (COTA RESERVADA ME/EPP)UNIDADE10R$ 2.382,23R$ 23.822,30

7TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR, TAMANHO INFANTIL

REGULAGEM DE COMPRIMENTO, APOIO METÁLICO ESCAMOTEÁVEL, CATRACA PARA TRACIONAMENTO DO MEMBRO, QUATRO CINTAS DE ELÁSTICO DE APOIOS E FIXAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO DO MEMBRO, ATRAVÉS DE FITA DE VELCRO, REGISTRO NO MS E ANVISA, MARCA: VNO ORTOPEDIA. (AMPLA CONCORRÊNCIA)UNIDADE30R$ 2.386,86R$ 71.605,80

8TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR, TAMANHO INFANTIL

REGULAGEM DE COMPRIMENTO, APOIO METÁLICO ESCAMOTEÁVEL, CATRACA PARA TRACIONAMENTO DO MEMBRO, QUATRO CINTAS DE ELÁSTICO DE APOIOS E FIXAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO DO MEMBRO, ATRAVÉS DE FITA DE VELCRO, REGISTRO NO MS E ANVISA, MARCA: VNO ORTOPEDIA. (COTA RESERVADA ME/EPP)UNIDADE10R$ 2.386,86R$ 23.868,60

9LANTERNA DE MÃO

LANTERNA DE LED PORTÁTIL (DE MÃO), ALTO BRILHO, RECARREGÁVEL, ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTO, ÁGUA E FOGO, POTÊNCIA MÁXIMA DE 240.000MCDS, ALCANCE MÍNIMO 20M.BIVOLT-110/220, MARCA: VONDER.UNIDADE10R$ 164,74R$ 1.647,40

10CONES DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO-TAMANHO MÉDIO

MATERIAL DE PVC FLEXÍVEL, ALTURA DE MÍNIMO DE 72CM,COR LARANJA FLUORESCENTE COM BRANCO, REFLETIVA, PESO MÁXIMO DE 3KG,BASE QUADRADA COM 2 COLARES REFLETIVOS AUTOADESIVOS, MARCA: PLASTCOR.UNIDADE12R$ 108,28R$ 1.299,36

11CONJUNTO DE CINTOS PARA FIXAÇÃO (TIRANTE ARANHA) TAMANHO ADULTO

MATERIAL TIPO NYLON,5CM DE LARGURA EM CORES VIVAS, MODELO ‘ARANHA’O CONJUNTO DEVERÁ POSSUIR UM TIRANTE PRINCIPAL (LONGITUDINAL) DE NO MÍNIMO 1,10M DE COMPRIMENTO E MAIS 4 TIRANTES TRANSVERSAIS QUE PERMITEM REGULAGEM CONFORME TAMANHO DA VÍTIMA, E AUMENTO ATÉ 15CM, COSTURA RESISTENTE, SUPORTAR TRAÇÃO ATÉ 500KG, O SISTEMA DE TRAÇÃO DEVERÁ POSSUIR VELCRO DA MESMA LARGURA DO TIRANTE, A PARTE SUPERIOR DEVERÁ TER FIXAÇÃO EM ´V´, REGISTRO MS E ANVISA, MARCA: SP RESGATES.UNIDADE15R$ 133,37R$ 2.000,55

12CONJUNTO DE COLARES CERVICAIS INFANTIL, NEONATAL, ADOLESCENTE E ADULTO

CONJUNTO DE COLARES CERVICAIS PARA IMOBILIZAÇÃO DE VÍTIMAS DE TRAUMA, COMPOSTO DE 6 UNIDADES, UMA EM CADA TAMANHO, PP, P, M, G, NA COR BRANCA, CONFECCIONADO EM POLIETILENO, E ESPUMA DE POLIURETANO EXPANDINDO NA PARTE INTERNA, COM FECHAMENTO EM VELCRO LARGO EM CORES VIVAS E DISTINTAS, COM SUPORTE PARA O MENTO, AMPLA ABERTURA FRONTAL, DEVERÁ ENVOLVER TODO CONTORNO DO PESCOÇO, POSSUIR REGISTRO DE MS E ANVISA, MARCA: SP RESGATES.KIT50R$ 23,02R$ 1.151,00

13CONJUNTO DE TALAS PARA IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA DE MEMBROS

EM TELA ARAMADA, MALEÁVEL EM (EVA) FLEXÍVEL EM POLIURETANO 100% IMPERMEÁVEL. CONJUNTO COMPOSTO POR 4 TAMANHOS, P(53CMX 08CM), M(63CMX 9CM), G(86CM X 10), EG(1,20M X 12CM)IDENTIFICÁVEIS PELA COR, MARCA: SP RESGATES.KIT100R$ 20,06R$ 2.006,00

14FITA PLÁSTICA ZEBRADA-SINALIZAÇÃO

DIMENSÕES 70 MM X 20 CM, ESPESSURA 0,05 MM, COM IMPRESSÃO DIAGONAL NAS CORES AMARELA, E PRETO, PARA DEMARCAR ACESSO EM ÁREAS DE RISCO, MARCA: PLASTCOR.UNIDADE100R$ 55,48R$ 5.548,00

15FIXADOR LATERAL DE CABEÇA E PESCOÇO – HEAD BLOCK

MATERIAL TIPO ESPUMA EMBORRACHADO, IMPERMEÁVEL, COMPOSTO POR 2 ALMOFADAS COM ORIFÍCIO PARA VERIFICAÇÃO DO OUVIDO, UMA BASE PARA FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COM SISTEMA DE AJUSTE DOS TIRANTES, FIXAÇÃO COM SISTEMA DE VELCRO PESO MÁXIMO DE 500G, MARCA: MEDAXO.UNIDADE60R$ 234,61R$ 14.076,60

16DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO (D.E.A.)

EQUIPAMENTO PORTÁTIL, LEVE, MICROPROCESSADO, TAMANHO REDUZIDO, ADAPTÁVEL A PACIENTE ADULTO E PEDIÁTRICO, PROJETADO PARA USO DE EMERGÊNCIA CARDÍACA E PEDIÁTRICA E NEONATAL, COM APLICAÇÃO DE CHOQUES, POR MEIO DE PÁS ADESIVAS, SISTEMA AUTOMÁTICO, DE AVALIAÇÃO DE ECG NA TELA (DISPLAY) DE CRISTAL LÍQUIDO, ORIENTAÇÕES E COMANDOS EM TEXTO EM TEMPO POR VOZ E TEXTO NO DISPLAY, ALÉM DO NÚMERO DE CHOQUES E TEMPO DECORRIDO, VISUALIZAÇÃO DO STATUS DA BATERIA COM ALARME SONORO E LUMINOSO PARA BAIXO NÍVEL, MODO DE DESFIBRILAÇÃO ADULTO150 JOULES NO PRIMEIRO CHOQUE E 200 JOULES NOS SUBSEQUENTES, MODO DE DESFIBRILAÇÃO PEDIÁTRICA ATRAVÉS DE LIMITAÇÃO QUE LIMITA A CARGA EM UM QUARTO DA ENERGIA NO MODO PEDIÁTRICO(50 JOULES) DE FORMA AUTOMÁTICA LONGA DURAÇÃO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 CHOQUES OU 12 HORAS DE MONITORAMENTO OU 3 ANOS EM STAND BY, ACOMPANHA BOLSA PROTETORA, UM PAR DE ELETRODOS ADULTO E INFANTIL, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, MARCA: MACROSUL.UNIDADE3R$ 13.713,60R$ 41.140,80

17BELICHE DE AÇO TUBULAR

BELICHE DE FERRO DIMENSÕES: MEDIDAS EXTERNAS: A-1500MM X P-900MM X C-1960MM | PARA COLCHÃO C-1,88 X L-0,78 X A-0,14 / OU PARA COLCHÃO L-0,88. ALTURA DE UM ESTRADO AO OUTRO ESTRADO VÃO LIVRE: 0,90 CM. ALTURA DO CHÃO AO 1º ESTRADO: 300MM. CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA: TUBO METALON 50 X 30 COM PAREDE 1,00MM (RETANGULAR). TRAVESSA: TUBO METALON 30 X 20 PAREDE 0,90MM (RETANGULAR) SISTEMA DE FIXAÇÃO POR PARAFUSO 3/8. CAPACIDADE 200 KG POR CAMA ESTRADO METALON 50X30 – 1,20MM ESPESSURA, 6 TRAVESSAS METALON 30X20 PAREDE 0,90MM. GRADE E ESCADA EM METALON 30X20. ESTRADO DE AÇO REFORÇADO. TRATAMENTO DE FOSFATIZAÇÃO EM TODAS PEÇAS, ASSIM EVITANDO FERRUGENS. PINTURA EPÓXI ELETROSTÁTICA À PÓ. PESO TOTAL DO BELICHE: 45 KG, MARCA: MUNDO DAS BELICHES.UNIDADE4R$ 1.533,46R$ 6.133,84

18MESA PARA ESCRITÓRIO

MESA PARA ESCRITÓRIO EM MDF, ESPESSURA MÍNIMA 1,5 CM, DOTADA DE GAVETEIRO FIXO, COM CHAVE À ESQUERDA, COM 03 GAVETAS COM DESLIZAMENTO ATRAVÉS DE CORREDIÇA COM ROLDANAS, PUXADOR DE PVC TIPO ALÇA FIXADA AO CENTRO POR PARAFUSO, NA PARTE INFERIOR DA GAVETA, ACABAMENTO DAS SUPERFÍCIES EM LAMINADO MELAMÍNICO NA COR CINZA CLARO, PROTEÇÃO DAS BORDAS EM PERFIL DE PVC NA MESMA COR; ESTRUTURA EM AÇO PINTADO EM EPÓXI NA COR CINZA CLARO COM SAPATAS DESLIZANTES E PÉS REGULÁVEIS. MEDINDO APROXIMADAMENTE: 75 X100 X 60CM (AX LX P), MARCA: PLATA MÓVEIS.UNIDADE2R$ 1.531,95R$ 3.063,90

19ARMÁRIO ROUPEIRO

ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO PARA VESTIÁRIO, TIPO ESCANINHO, FABRICADO COM CHAPAS DE AÇO ZINCADA (GALVANIZADA) LISA E FINALIZADOS COM PINTURA ELETROSTÁTICA. AS PORTAS DEVEM POSSUIR PITÃO PARA CADEADO, PÉS EM AÇO, REFORÇO INTERNO E ABERTURAS PARA CIRCULAÇÃO DE AR (TIPO VENEZIANAS), COM 20 PORTAS DE 36CM X 26CM, MARCA: AMAPÁUNIDADE2R$ 4.239,77R$ 8.479,54

20ARMÁRIO AÉREO EM AÇO 03 PORTAS

MATERIAL AÇO. PINTURA/REVESTIMENTO ELETROSTÁTICA A PÓ. 3 COMPARTIMENTOS, 3 PRATELEIRAS, DIMENSÕES A X P X L: 55 CM X 28 CM X 105 CM, MARCA: ITATIAIA.UNIDADE3R$ 866,36R$ 2.599,08

21ARMÁRIO AÇO ESCRITÓRIO COM FECHADURA

02 PORTAS, 3 PRATELEIRAS. DIMENSÕES (AXLXP): 170 x 75 x 32 CM. PINTURA ELETROSTÁTICA / EPÓXI. PESO SUPORTADO DE ATÉ 30KG POR PRATELEIRA, MARCA: AMAPÁ.

UNIDADE4R$ 2.320,21R$ 9.280,84

22ARQUIVO DE AÇO

ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS, FABRICADO COM AÇO, EM CHAPA 26, COM 4 GAVETAS E SISTEMA DE FECHADURA DE MIOLO. GAVETAS COM SISTEMA DE DESLIZAMENTO POR PATINS DE NYLON, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 10KG POR GAVETA UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDO. PINTURA ELETROSTÁTICA, EM LINHA AUTOMATIZADA E CONTÍNUA COM TINTA A PÓ. COR CINZA, MARCA: AMAPÁUNIDADE3R$ 2.415,54R$ 7.246,62

23ESTANTE DE AÇO

ESTANTE DE AÇO COM 06 PRATELEIRAS/PROFUNDIDADE: 300MM. ESTANTE EM CHAPA DE AÇO LAMINADA A FRIO, ABERTA NO FUNDO E NA LATERAL, COM 6 (SEIS) PRATELEIRAS REGULÁVEIS, COM CHAPA DE NO MÍNIMO 0,75MM DE ESPESSURA, DOBRAS DUPLAS NAS LATERAIS E TRIPLAS NAS PARTES FRONTAIS E POSTERIORES, COM REFORÇO TIPO ÔMEGA NA PARTE INFERIOR DAS PRATELEIRAS. COLUNAS EM CHAPA DE AÇO LAMINADA A FRIO DE NO MÍNIMO 1,90MM DE ESPESSURA, REFORÇO EM X NO FUNDO E DOIS X EM CADA LATERAL, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ NA COR CINZA CRISTAL, APÓS TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO. CAPACIDADE DE PESO: DE NO MÍNIMO 85 KG POR PRATELEIRA. DIMENSÕES MÍNIMAS DE: ALTURA: 1980MM; LARGURA: 900MM PROFUNDIDADE: 300MM, MARCA: AMAPÁUNIDADE3R$ 997,16R$ 2.991,48

24CADEIRA TIPO SECRETÁRIA GIRATÓRIA

ASSENTO E ENCOSTO PRODUZIDOS EM POLIPROPILENO E BASE FIXA EM AÇO 4 PÉS, MARCA: PLATA MÓVEISUNIDADE4R$ 957,16R$ 3.828,64

25CADEIRA PÉ FIXO

PINTURA EPÓXI, TUTO OBLONGO, ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, MODELO ANATÔMICO, CONFORTO GARANTIDO, CAPACIDADE DE PESO DE ATÉ 120KG, MARCA: PLATA MÓVEIS.UNIDADE4R$ 357,44R$ 1.429,76

26COLCHÃO SOLTEIRO HOSPITALAR

COLCHÃO SOLTEIRO HOSPITALAR DENSIDADE 33 (88X188X12), COMPOSTO POR ESPUMA 100% POLIURETANO SELADA, REVESTIMENTO EM NAPA (CURVIM), LAVÁVEL, MARCA: GAZIN. UNIDADE8R$ 744,14R$ 5.953,12

27LIXEIRA BRANCA

LIXEIRA PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO INFECTANTE, FABRICADA EM POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE (PLÁSTICO). ACIONAMENTO POR PEDAL (PEDAL EM PLÁSTICO COM MECANISMO EM AÇO) E TAMPA. CAPACIDADE 60 LITROS. COR BRANCA. COM GRAVAÇÃO DO SÍMBOLO DE INFECTANTE, MARCA: MERCONPLAS.UNIDADE3R$ 198,90R$ 596,70

28LIXEIRA PARA BANHEIRO

MATERIAL ALUMÍNIO COM ACIONAMENTO POR PEDAL.CAPACIDADE 40L, MARCA: BRINOX.UNIDADE3R$ 443,54R$ 1.330,62

29SUPORTE DE PAPEL TOALHA

DISPENSER PARA PAPEL TOALHA INTERFOLHA 2 OU 3 DOBRAS. MATERIAL: PLASTICO ABS. COR FRENTE BRANCA. SISTEMA DE ABERTURA TRAVAS LATERAIS ACIONADAS POR PRESSÃO, MARCA: PREMISSE.UNIDADE10R$ 146,78R$ 1.467,80

30DISPENSER PARA SABÃO

DISPENSER DE SABONETE LÍQUIDO TAMPA FRONTAL BASCULANTE, EM PLÁSTICO REFORÇADO NA COR BRANCA. CAPACIDADE PARA UM REFIL BAG-IN-BOX DE 800 ML. COM TRAVA DE SEGURANÇA E VISOR FRONTAL. FIXAÇÃO COM BUCHAS EXPANSÍVEIS. DIMENSÕES EXTERNAS: 125 MM DE LARGURA X 280 MM DE ALTURA X 120 MM DE PROFUNDIDADE, MARCA: PREMISSE.UNIDADE10R$ 239,57R$ 2.395,70

VALOR TOTAL R$ 398.923,33

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Paço do Lumiar - MA, 09 de novembro de 2022.

Luiza Coutinho Gomes Presidente da CPL/PMPL

O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n°06.003.636/0001-73, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, amparada pelo art. 4o do Decreto Municipal n° 3086/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2022, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Atendimento Pré-Hospitalar - APH e Mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar – MA, aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):

NOME EMPRESARIAL: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: 20.008.831/0001-17

Endereço: AV. A, S/N, GALPÃO A, DOM HELDER CAMARA, GARANHUNS/PE, E-MAIL:VIVA_DISTRIBUIDORA@HOTMAIL.COM, (81) 999746-5059 / (87) 98836-3257 / (87) 3762-0445.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADE DE

MEDIDAQUANTIDADEMÉDIATOTAL

1CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEL

EM ALUMÍNIO, COM PESO PARA SUPORTAR PACIENTE ATÉ 150KG, ACENTO E ENCOSTO EM NYLON, POSSUINDO TRÊS CINTOS DE SEGURANÇA, MARCA: CDS.UNIDADE4R$ 2.260,71R$ 9.042,84

2MACA RETRÁTIL EM ALUMINIO TUBULAR

MACA PARA USO EM VEÍCULO DE RESGATE E EMERGÊNCIA, POSSUIR SISTEMA DE RECOLHIMENTO INDEPENDENTE DAS PERNAS, POSSUIR PERFIL DE ALUMÍNIO TUBULAR, SUPORTAR PACIENTE ATÉ 200KG,TER QUADRO DAS PERNAS E QUADRO DO LEITO, CONSTRUÍDOS EM TUBOS DE ALUMÍNIO, COM SEÇÃO REDONDA DE NO MINIMO,25.4MM DE DIÂMETRO, TUBOS DA ESTRUTURA COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2MM E 3,18 MM, CONFORME NECESSIDADE DE RESISTÊNCIA, DEVE POSSUIR SISTEMA REGULÁVEL PARA ELEVAR CABEÇA, TRONCO E MEMBROS, VARIANDO DE 0 A 80 GRAUS, ALÇAS LATERAIS COM ALTURA MÍNIMA DE 1,50,ALÇA TRASEIRA PARA FACILITAR TRANSPORTE, LEITO DA MACA COM COM COMPRIMENTO DE MÍNIMO DE 1.90M,LARGURA MÍNIMA DE 56 CM, RODÍZIOS GIRATÓRIOS E SISTEMA DE FREIOS, COLCHONETE DE ESPUMA, REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL, COMPATÍVEL COM O LEITO, POSSUIR TRÊS CINTOS DE SEGURANÇA PARA IMOBILIZAÇÃO ,INCLUIR SUPORTE DE SORO E SANGUE, MARCA: TUBOMED.UNIDADE12R$ 4.333,67R$ 52.004,04

3PRANCHA DE IMOBILIZAÇÃO PEDIÁTRICA

IMOBILIZADOR, PRANCHA RÍGIDA, COM REVESTIMENTO EM NYLON, COM SISTEMA DE FIXAÇÃO EM VELCRO NA ALTURA DOS PÉS, TORNOZELO E FÊMUR, PELVE E ABDÔMEN, POSSUIR SISTEMA DE FIXAÇÃO EM VELCRO NA ALTURA DOS PÉS, TORNOZELO, FÊMUR, PELVE E ABDÔMEN E CRUZADO NA ALTURA DO TÓRAX, POSSUINDO TAMBÉM SISTEMA DE FIXAÇÃO DE MEMBROS SUPERIORES E CABEÇA, SEMELHANTE A IMOBILIZADOR DO TIPO BACHAL, POSSUIR COSTURA RESISTENTE E SER IMPERMEÁVEL, COM REGISTRO NO MS E ANVISA, MARCA: TUBOMED.UNIDADE17R$ 624,48R$ 10.616,16

4PRANCHA LONGA RÍGIDA IMOBILIZADORA ADULTO:

EM POLIETILENO, COM DIMENSÃO APROXIMADA DE 185X46 CM, COM CAPACIDADE DE ATÉ 200KG, NO MÍNIMO 12 FUROS PARA PEGA, CONJUNTO DE CINTOS DE FIXAÇÃO MODELO ‘ARANHA’, TIRANTE PRINCIPAL DE NO MÍNIMO 1,10M DE COMPRIMENTO E MAIS 4 TIRANTES TRANSVERSAIS QUE PERMITEM REGULAR A ALTURA, COSTURA RESISTENTE, E SUPORTAR ESFORÇO DE TRAÇÃO DE NO MÍNIMO 500 KG. O SISTEMA DE FIXAÇÃO DEVE SER COM VELCRO NA MESMA LARGURA DO TIRANTE. A PARTE SUPERIOR DO TIRANTE DEVERÁ POSSUIR SISTEMA DE FIXAÇÃO EM `´V´` MEDINDO APROXIMADAMENTE 160 CM DE COMPRIMENTO X 5CM DE LARGURA CADA. FIVELAS EM PLÁSTICO RESISTENTE, COSTURA DE SEGURANÇA TIPO `X´´, REGISTRO DE MS E ANVISA, MARCA: TUBOMED.UNIDADE17R$ 637,02R$ 10.829,34

5TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR TAMANHO ADULTO-TRACIONADOR DE FÊMUR

TALA DE ALUMÍNIO TUBULAR COM REGULAGEM DE COMPRIMENTO, APOIO METÁLICO ESCAMOTEÁVEL, CATRACA PARA TRACIONAMENTO DO MEMBRO, QUATRO CINTAS DE ELÁSTICO DE APOIOS E FIXAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO DO MEMBRO, ATRAVÉS DE FITA DE VELCRO, REGISTRO NO MS E ANVISA, MARCA: VNO ORTOPEDIA. (AMPLA CONCORRÊNCIA)UNIDADE30R$ 2.382,23R$ 71.466,90

6TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR TAMANHO ADULTO-TRACIONADOR DE FÊMUR

TALA DE ALUMÍNIO TUBULAR COM REGULAGEM DE COMPRIMENTO, APOIO METÁLICO ESCAMOTEÁVEL, CATRACA PARA TRACIONAMENTO DO MEMBRO, QUATRO CINTAS DE ELÁSTICO DE APOIOS E FIXAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO DO MEMBRO, ATRAVÉS DE FITA DE VELCRO, REGISTRO NO MS E ANVISA, MARCA: VNO ORTOPEDIA. (COTA RESERVADA ME/EPP)UNIDADE10R$ 2.382,23R$ 23.822,30

7TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR, TAMANHO INFANTIL

REGULAGEM DE COMPRIMENTO, APOIO METÁLICO ESCAMOTEÁVEL, CATRACA PARA TRACIONAMENTO DO MEMBRO, QUATRO CINTAS DE ELÁSTICO DE APOIOS E FIXAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO DO MEMBRO, ATRAVÉS DE FITA DE VELCRO, REGISTRO NO MS E ANVISA, MARCA: VNO ORTOPEDIA. (AMPLA CONCORRÊNCIA)UNIDADE30R$ 2.386,86R$ 71.605,80

8TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR, TAMANHO INFANTIL

REGULAGEM DE COMPRIMENTO, APOIO METÁLICO ESCAMOTEÁVEL, CATRACA PARA TRACIONAMENTO DO MEMBRO, QUATRO CINTAS DE ELÁSTICO DE APOIOS E FIXAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO DO MEMBRO, ATRAVÉS DE FITA DE VELCRO, REGISTRO NO MS E ANVISA, MARCA: VNO ORTOPEDIA. (COTA RESERVADA ME/EPP)UNIDADE10R$ 2.386,86R$ 23.868,60

9LANTERNA DE MÃO

LANTERNA DE LED PORTÁTIL (DE MÃO), ALTO BRILHO, RECARREGÁVEL, ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTO, ÁGUA E FOGO, POTÊNCIA MÁXIMA DE 240.000MCDS, ALCANCE MÍNIMO 20M.BIVOLT-110/220, MARCA: VONDER.UNIDADE10R$ 164,74R$ 1.647,40

10CONES DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO-TAMANHO MÉDIO

MATERIAL DE PVC FLEXÍVEL, ALTURA DE MÍNIMO DE 72CM,COR LARANJA FLUORESCENTE COM BRANCO, REFLETIVA, PESO MÁXIMO DE 3KG,BASE QUADRADA COM 2 COLARES REFLETIVOS AUTOADESIVOS, MARCA: PLASTCOR.UNIDADE12R$ 108,28R$ 1.299,36

11CONJUNTO DE CINTOS PARA FIXAÇÃO (TIRANTE ARANHA) TAMANHO ADULTO

MATERIAL TIPO NYLON,5CM DE LARGURA EM CORES VIVAS, MODELO ‘ARANHA’O CONJUNTO DEVERÁ POSSUIR UM TIRANTE PRINCIPAL (LONGITUDINAL) DE NO MÍNIMO 1,10M DE COMPRIMENTO E MAIS 4 TIRANTES TRANSVERSAIS QUE PERMITEM REGULAGEM CONFORME TAMANHO DA VÍTIMA, E AUMENTO ATÉ 15CM, COSTURA RESISTENTE, SUPORTAR TRAÇÃO ATÉ 500KG, O SISTEMA DE TRAÇÃO DEVERÁ POSSUIR VELCRO DA MESMA LARGURA DO TIRANTE, A PARTE SUPERIOR DEVERÁ TER FIXAÇÃO EM ´V´, REGISTRO MS E ANVISA, MARCA: SP RESGATES.UNIDADE15R$ 133,37R$ 2.000,55

12CONJUNTO DE COLARES CERVICAIS INFANTIL, NEONATAL, ADOLESCENTE E ADULTO

CONJUNTO DE COLARES CERVICAIS PARA IMOBILIZAÇÃO DE VÍTIMAS DE TRAUMA, COMPOSTO DE 6 UNIDADES, UMA EM CADA TAMANHO, PP, P, M, G, NA COR BRANCA, CONFECCIONADO EM POLIETILENO, E ESPUMA DE POLIURETANO EXPANDINDO NA PARTE INTERNA, COM FECHAMENTO EM VELCRO LARGO EM CORES VIVAS E DISTINTAS, COM SUPORTE PARA O MENTO, AMPLA ABERTURA FRONTAL, DEVERÁ ENVOLVER TODO CONTORNO DO PESCOÇO, POSSUIR REGISTRO DE MS E ANVISA, MARCA: SP RESGATES.KIT50R$ 23,02R$ 1.151,00

13CONJUNTO DE TALAS PARA IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA DE MEMBROS

EM TELA ARAMADA, MALEÁVEL EM (EVA) FLEXÍVEL EM POLIURETANO 100% IMPERMEÁVEL. CONJUNTO COMPOSTO POR 4 TAMANHOS, P(53CMX 08CM), M(63CMX 9CM), G(86CM X 10), EG(1,20M X 12CM)IDENTIFICÁVEIS PELA COR, MARCA: SP RESGATES.KIT100R$ 20,06R$ 2.006,00

14FITA PLÁSTICA ZEBRADA-SINALIZAÇÃO

DIMENSÕES 70 MM X 20 CM, ESPESSURA 0,05 MM, COM IMPRESSÃO DIAGONAL NAS CORES AMARELA, E PRETO, PARA DEMARCAR ACESSO EM ÁREAS DE RISCO, MARCA: PLASTCOR.UNIDADE100R$ 55,48R$ 5.548,00

15FIXADOR LATERAL DE CABEÇA E PESCOÇO – HEAD BLOCK

MATERIAL TIPO ESPUMA EMBORRACHADO, IMPERMEÁVEL, COMPOSTO POR 2 ALMOFADAS COM ORIFÍCIO PARA VERIFICAÇÃO DO OUVIDO, UMA BASE PARA FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COM SISTEMA DE AJUSTE DOS TIRANTES, FIXAÇÃO COM SISTEMA DE VELCRO PESO MÁXIMO DE 500G, MARCA: MEDAXO.UNIDADE60R$ 234,61R$ 14.076,60

16DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO (D.E.A.)

EQUIPAMENTO PORTÁTIL, LEVE, MICROPROCESSADO, TAMANHO REDUZIDO, ADAPTÁVEL A PACIENTE ADULTO E PEDIÁTRICO, PROJETADO PARA USO DE EMERGÊNCIA CARDÍACA E PEDIÁTRICA E NEONATAL, COM APLICAÇÃO DE CHOQUES, POR MEIO DE PÁS ADESIVAS, SISTEMA AUTOMÁTICO, DE AVALIAÇÃO DE ECG NA TELA (DISPLAY) DE CRISTAL LÍQUIDO, ORIENTAÇÕES E COMANDOS EM TEXTO EM TEMPO POR VOZ E TEXTO NO DISPLAY, ALÉM DO NÚMERO DE CHOQUES E TEMPO DECORRIDO, VISUALIZAÇÃO DO STATUS DA BATERIA COM ALARME SONORO E LUMINOSO PARA BAIXO NÍVEL, MODO DE DESFIBRILAÇÃO ADULTO150 JOULES NO PRIMEIRO CHOQUE E 200 JOULES NOS SUBSEQUENTES, MODO DE DESFIBRILAÇÃO PEDIÁTRICA ATRAVÉS DE LIMITAÇÃO QUE LIMITA A CARGA EM UM QUARTO DA ENERGIA NO MODO PEDIÁTRICO(50 JOULES) DE FORMA AUTOMÁTICA LONGA DURAÇÃO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 CHOQUES OU 12 HORAS DE MONITORAMENTO OU 3 ANOS EM STAND BY, ACOMPANHA BOLSA PROTETORA, UM PAR DE ELETRODOS ADULTO E INFANTIL, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, MARCA: MACROSUL.UNIDADE3R$ 13.713,60R$ 41.140,80

17BELICHE DE AÇO TUBULAR

BELICHE DE FERRO DIMENSÕES: MEDIDAS EXTERNAS: A-1500MM X P-900MM X C-1960MM | PARA COLCHÃO C-1,88 X L-0,78 X A-0,14 / OU PARA COLCHÃO L-0,88. ALTURA DE UM ESTRADO AO OUTRO ESTRADO VÃO LIVRE: 0,90 CM. ALTURA DO CHÃO AO 1º ESTRADO: 300MM. CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA: TUBO METALON 50 X 30 COM PAREDE 1,00MM (RETANGULAR). TRAVESSA: TUBO METALON 30 X 20 PAREDE 0,90MM (RETANGULAR) SISTEMA DE FIXAÇÃO POR PARAFUSO 3/8. CAPACIDADE 200 KG POR CAMA ESTRADO METALON 50X30 – 1,20MM ESPESSURA, 6 TRAVESSAS METALON 30X20 PAREDE 0,90MM. GRADE E ESCADA EM METALON 30X20. ESTRADO DE AÇO REFORÇADO. TRATAMENTO DE FOSFATIZAÇÃO EM TODAS PEÇAS, ASSIM EVITANDO FERRUGENS. PINTURA EPÓXI ELETROSTÁTICA À PÓ. PESO TOTAL DO BELICHE: 45 KG, MARCA: MUNDO DAS BELICHES.UNIDADE4R$ 1.533,46R$ 6.133,84

18MESA PARA ESCRITÓRIO

MESA PARA ESCRITÓRIO EM MDF, ESPESSURA MÍNIMA 1,5 CM, DOTADA DE GAVETEIRO FIXO, COM CHAVE À ESQUERDA, COM 03 GAVETAS COM DESLIZAMENTO ATRAVÉS DE CORREDIÇA COM ROLDANAS, PUXADOR DE PVC TIPO ALÇA FIXADA AO CENTRO POR PARAFUSO, NA PARTE INFERIOR DA GAVETA, ACABAMENTO DAS SUPERFÍCIES EM LAMINADO MELAMÍNICO NA COR CINZA CLARO, PROTEÇÃO DAS BORDAS EM PERFIL DE PVC NA MESMA COR; ESTRUTURA EM AÇO PINTADO EM EPÓXI NA COR CINZA CLARO COM SAPATAS DESLIZANTES E PÉS REGULÁVEIS. MEDINDO APROXIMADAMENTE: 75 X100 X 60CM (AX LX P), MARCA: PLATA MÓVEIS.UNIDADE2R$ 1.531,95R$ 3.063,90

19ARMÁRIO ROUPEIRO

ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO PARA VESTIÁRIO, TIPO ESCANINHO, FABRICADO COM CHAPAS DE AÇO ZINCADA (GALVANIZADA) LISA E FINALIZADOS COM PINTURA ELETROSTÁTICA. AS PORTAS DEVEM POSSUIR PITÃO PARA CADEADO, PÉS EM AÇO, REFORÇO INTERNO E ABERTURAS PARA CIRCULAÇÃO DE AR (TIPO VENEZIANAS), COM 20 PORTAS DE 36CM X 26CM, MARCA: AMAPÁUNIDADE2R$ 4.239,77R$ 8.479,54

20ARMÁRIO AÉREO EM AÇO 03 PORTAS

MATERIAL AÇO. PINTURA/REVESTIMENTO ELETROSTÁTICA A PÓ. 3 COMPARTIMENTOS, 3 PRATELEIRAS, DIMENSÕES A X P X L: 55 CM X 28 CM X 105 CM, MARCA: ITATIAIA.UNIDADE3R$ 866,36R$ 2.599,08

21ARMÁRIO AÇO ESCRITÓRIO COM FECHADURA

02 PORTAS, 3 PRATELEIRAS. DIMENSÕES (AXLXP): 170 x 75 x 32 CM. PINTURA ELETROSTÁTICA / EPÓXI. PESO SUPORTADO DE ATÉ 30KG POR PRATELEIRA, MARCA: AMAPÁ.

UNIDADE4R$ 2.320,21R$ 9.280,84

22ARQUIVO DE AÇO

ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS, FABRICADO COM AÇO, EM CHAPA 26, COM 4 GAVETAS E SISTEMA DE FECHADURA DE MIOLO. GAVETAS COM SISTEMA DE DESLIZAMENTO POR PATINS DE NYLON, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 10KG POR GAVETA UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDO. PINTURA ELETROSTÁTICA, EM LINHA AUTOMATIZADA E CONTÍNUA COM TINTA A PÓ. COR CINZA, MARCA: AMAPÁUNIDADE3R$ 2.415,54R$ 7.246,62

23ESTANTE DE AÇO

ESTANTE DE AÇO COM 06 PRATELEIRAS/PROFUNDIDADE: 300MM. ESTANTE EM CHAPA DE AÇO LAMINADA A FRIO, ABERTA NO FUNDO E NA LATERAL, COM 6 (SEIS) PRATELEIRAS REGULÁVEIS, COM CHAPA DE NO MÍNIMO 0,75MM DE ESPESSURA, DOBRAS DUPLAS NAS LATERAIS E TRIPLAS NAS PARTES FRONTAIS E POSTERIORES, COM REFORÇO TIPO ÔMEGA NA PARTE INFERIOR DAS PRATELEIRAS. COLUNAS EM CHAPA DE AÇO LAMINADA A FRIO DE NO MÍNIMO 1,90MM DE ESPESSURA, REFORÇO EM X NO FUNDO E DOIS X EM CADA LATERAL, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ NA COR CINZA CRISTAL, APÓS TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO. CAPACIDADE DE PESO: DE NO MÍNIMO 85 KG POR PRATELEIRA. DIMENSÕES MÍNIMAS DE: ALTURA: 1980MM; LARGURA: 900MM PROFUNDIDADE: 300MM, MARCA: AMAPÁUNIDADE3R$ 997,16R$ 2.991,48

24CADEIRA TIPO SECRETÁRIA GIRATÓRIA

ASSENTO E ENCOSTO PRODUZIDOS EM POLIPROPILENO E BASE FIXA EM AÇO 4 PÉS, MARCA: PLATA MÓVEISUNIDADE4R$ 957,16R$ 3.828,64

25CADEIRA PÉ FIXO

PINTURA EPÓXI, TUTO OBLONGO, ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, MODELO ANATÔMICO, CONFORTO GARANTIDO, CAPACIDADE DE PESO DE ATÉ 120KG, MARCA: PLATA MÓVEIS.UNIDADE4R$ 357,44R$ 1.429,76

26COLCHÃO SOLTEIRO HOSPITALAR

COLCHÃO SOLTEIRO HOSPITALAR DENSIDADE 33 (88X188X12), COMPOSTO POR ESPUMA 100% POLIURETANO SELADA, REVESTIMENTO EM NAPA (CURVIM), LAVÁVEL, MARCA: GAZIN. UNIDADE8R$ 744,14R$ 5.953,12

27LIXEIRA BRANCA

LIXEIRA PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO INFECTANTE, FABRICADA EM POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE (PLÁSTICO). ACIONAMENTO POR PEDAL (PEDAL EM PLÁSTICO COM MECANISMO EM AÇO) E TAMPA. CAPACIDADE 60 LITROS. COR BRANCA. COM GRAVAÇÃO DO SÍMBOLO DE INFECTANTE, MARCA: MERCONPLAS.UNIDADE3R$ 198,90R$ 596,70

28LIXEIRA PARA BANHEIRO

MATERIAL ALUMÍNIO COM ACIONAMENTO POR PEDAL.CAPACIDADE 40L, MARCA: BRINOX.UNIDADE3R$ 443,54R$ 1.330,62

29SUPORTE DE PAPEL TOALHA

DISPENSER PARA PAPEL TOALHA INTERFOLHA 2 OU 3 DOBRAS. MATERIAL: PLASTICO ABS. COR FRENTE BRANCA. SISTEMA DE ABERTURA TRAVAS LATERAIS ACIONADAS POR PRESSÃO, MARCA: PREMISSE.UNIDADE10R$ 146,78R$ 1.467,80

30DISPENSER PARA SABÃO

DISPENSER DE SABONETE LÍQUIDO TAMPA FRONTAL BASCULANTE, EM PLÁSTICO REFORÇADO NA COR BRANCA. CAPACIDADE PARA UM REFIL BAG-IN-BOX DE 800 ML. COM TRAVA DE SEGURANÇA E VISOR FRONTAL. FIXAÇÃO COM BUCHAS EXPANSÍVEIS. DIMENSÕES EXTERNAS: 125 MM DE LARGURA X 280 MM DE ALTURA X 120 MM DE PROFUNDIDADE, MARCA: PREMISSE.UNIDADE10R$ 239,57R$ 2.395,70

VALOR TOTAL R$ 398.923,33

Dê- se ciência e publique- se na imprensa oficial — art. 6o, XIII da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores — e sítio deste poder executivo (www.pacodolumiar.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, 07 de novembro de 2022.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS EM VIAS DE PAÇO DO LUMIAR.

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, tornam público que tem a intenção de ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços nº 76/2022-SEAP/MA, gerenciada pela Secretaria Adjunta de Registro de Preços – SARP/SEGEP, Pregão Eletrônico SRP nº 95/2022 – CSLIC/SEAP, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº. 26.746.084/0001-09. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 6387/2022.

Paço do Lumiar/MA, 06 de dezembro de 2022.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças