LOCATÁRIASecretaria Municipal de SaúdeLOCADORAdiel Cutrim Aragão, residente na Rua 13, Vila Sarney Filho II, São José de Ribamar/MA, inscrito no CPF sob o nº 029.108.613-68. PROCESSO ADMINISTRATIVO3898/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei n° 8.666/1993 e demais legislações pertinentesOBJETO DO CONTRATORenovação de prazo cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento do centro de especialidades odontológicas – CEO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub-Função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0.127 – Implem. dos Serviços de Alta e Média Complexidade
Projeto/atividade: 2.087 – Gestão do Programa – Média e Alta Complexidade
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1500100200 – Receita de Imposto e Transferências – SaúdeVALORValor mensal de R$ 4.624,59 (quatro mil e seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos) e o valor total de R$ 32.372,13 (trinta e dois mil e trezentos e setenta e dois reais e treze centavos)PRAZO DE VIGÊNCIAAté 31 de dezembro, a contar de 01 de junho de 2022DATA DE ASSINATURA31 de maio de 2022Danielle Pereira Oliveira
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental.CONTRATADANP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel A Redentora, 2356, Edif. Loewen – Sala 117, Centro – São José dos Pinhais/PR – CEP: 83.005-010, cuja representante legal é o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, inscrito no CPF sob o n° 574.460.249-68.PROCESSO ADMINISTRATIVO8004/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93.MODALIDADEContratação direta - Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022 – SEMAF.VALORR$ 21.730.00 (vinte e um mil e setecentos e trinta reais)OBJETO DO CONTRATOContratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, para auxiliar a Divisão de Gestão de Compras nas pesquisas de preços das aquisições de bens e serviços da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária:02.0301- Secretaria Mun. de Planej. e Articulação Governamental
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças
Projeto/atividade: 2.140 – Elaboração do Planejamento Estratégico
Classificação Econômica: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação - PJ
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA06 de dezembro de 2022.
Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
