DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA NEURIMAR ALMEIDA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDEREANDO a recepção do Processo nº - 10480/2022, requerido pelo Governador do Estado do Maranhão, o Sr. CARLOS BRANDÃO, através do Ofício 109/2022 – GG, solicitando a disposição da servidora municipal NEURIMAR ALMEIDA, a fim de que possa atuar junto à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.
CONSIDERANDO que o ônus permanecerá ao órgão de origem; durante o período em que este ficar cedido ao órgão requerente;
CONSIDERENADO, ainda, a necessidade precípua de colaboração mútua entre os órgãos e entes públicos,
RESOLVE:
Art.1º - Fica disposto à cessão da servidora Pública Municipal efetiva NEURIMAR ALMEIDA, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços, com ônus ao órgão de origem,
Art.2º - O Ato de Cessão será pelo prazo de 12 (doze) meses a contar a partir dos efeitos jurídicos deste, prorrogável mediante prévia solicitação por igual período; ressalvando que esta por sua vez poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2022.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R E S O L V E:
Conceder nos termos do Art. 129 da Lei nº 180/1993 e da Lei nº 11.770/2008, a DANIELE DOS SANTOS SERRÃO, servidora pública efetiva, matrícula nº 67003677-1, lotada no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no cargo de ORIENTADORA SOCIAL, em Paço do Lumiar - MA, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, que será, conforme solicitação do funcionário, no período de 02.01.2023 a 04.04.2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 9244/2022 - SEMDES.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 14. DE DEZEMBRO DE 2022.
ELIZABETH DINIZ LIMA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONTEMPLADOS CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC) CONCEDIDOS NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, do Município de Paço do Lumiar/MA, no uso de atribuições legais,
CONSIDERANDO O DECRETO Nº 18 DE 26 DE JULHO DE 2021 que Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a aplicação dos recursos destinados, em virtude da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc) e Decreto nº 10.751 de 22 de julho de 2021, que estendeu a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores da cultura e prorrogou o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios às ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, no município de Paço do Lumiar
CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.488 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, que regulamenta a implementação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc) no município de Paço do Lumiar/MA, bem como estabelece diretrizes para complementar, esclarecer, normatizar e orientar a execução dos recursos no âmbito municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público a relação da prestação de contas dos contemplados que receberam subsídios de acordo com a lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (lei federal de emergência cultural Aldir Blanc) no Município de Paço do Lumiar – MA, relação esta que segue em anexo a essa portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 30 de junho de 2022.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI ALDIR BLANC COMUNICADO 02/2021 ITEM 6-B e 6-C
RESULTADOS ALCANÇADOS: SUBSÍDIO MENSAL (INCISO II do art. 2º)Quantidade de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias beneficiados diretamente: 180
Quantidade de trabalhadores culturais beneficiados indiretamente (quantidade de empregos mantidos em razão do subsídio mensal): APROXIMADAMENTE 3.000 PESSOAS
LISTAGEM INDIVIDUALIZADA DOS BENEFICIÁRIOS01PRESTAÇÃO DE CONTAS:(X) APROVADA(X) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8307/2020 – INSTITUIÇÃO CULTURAL BUMBA MEU BOI DE UPAON-AÇU – CNPJ: 04.410.045/0001-95
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 10.000,00( ) REPROVADA ( ) EM ANÁLISE
CONTRAPARTIDA REALIZADA? ( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 02
( ) CNPJ
(X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8308/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO DO DIVINO SÃO PEDRO (LUZIA ASSUNÇÃO COSTA) – CPF:148.498.363-72
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 5.000,00PRESTAÇÃO DE CONTAS: (X) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA? ( ) SIM (X) NÃO
03PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X) APROVADA
( ) CNPJ
(X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8309/2020 –L COLETIVO CULTURAL DANÇA PORTUGUESA PAIXÃO DE LISBOA (JOSÉ DA PAIXÃO FERREIRA FILHO) – CPF:646.579.063-72
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM ( X) NÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
04PRESTAÇÃO DE CONTAS:(X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8310/2020 –COLETIVO CULTURAL DANÇA PORTUGUESA ORGULHO DE LISBOA (IZABEL CONCEIÇÃO MARTINS SILVEIRA) – CPF: 124.625.353-49
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE: CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 05
( ) CNPJ
(X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8311/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO DO DIVINO ESPIRITO SANTO DE DONA ZICA (MARIA LÚCIA FERREIRA MELO SILVEIRA) – CPF: 251.205.303-20
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 10.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 06
PRESTAÇÃO DE CONTAS:(X) APROVADA
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8312/2020 – COLETIVO CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA UNIÃO DE SÃO BENEDITO DA VILA SÃO JOSÉ (INALDO PEREIRA MOTA) – CPF: 279.063.293-68
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 8.000,00
( ) REPROVADA
( ) EMANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
CONTRAPARTIDA REALIZADA? ( ) SIM (X) NÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
07PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8313/2020 –COLETIVO CULTURAL DANÇA CIGANA CORAÇÃO CIGANO (WILSON FERREIRA BOTÃO) – CPF: 001.796.173-46
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 8.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 08
( ) CNPJ
(X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8315/2020 – COLETIVO CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA BOLIVIANO DE SÃO BENEDITO (JOELSON LOURENÇO ) – CPF: 799.723.223-00
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
09PRESTAÇÃO DE CONTAS:(X) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8317/2020 –COLETIVO CULTURAL IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO DE PAÇO DO LUMIAR (IGNÊS VITÓRIA FERREIRA DA CRUZ) – CPF: 437.642.233-91
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 10.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO() PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 10
( ) CNPJ
(X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8318/2020 – FESTEJO DO DIVINO ESPIRITO SANTO DIVINA TRINDADE / DIVINO DA MAIOBA(MARCOS DURANS BEZERRA ) – CPF: 038.021.843+78
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
() PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
11PRESTAÇÃO DE CONTAS:(X) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8319/2020 –COLETIVO CULTURAL BS COUNTRY (ROZIMAR DANTAS BOTÃO) – CPF: 107.003.903-91
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO() PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 12
( ) CNPJ
(X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8320/2020 – COLETIVO CULTURAL CACURIÁ DO LULU (LUIS CARLOS CARDOSO SILVA ) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 8.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
13PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8321/2020 –COLETIVO CULTURAL CACURIÁ ROSA CIGANA (ROSILENE COSTA DOS SANTOS) – CPF: 806.847.853-15
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 14
( ) CNPJ
(X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8322/2020 – COLETIVO CULTURAL FURACÃO COUNTRY (GELSILENE DOUSA REIS) – CPF: 615.000.743-06
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
15PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8323/2020 –COLETIVO CULTURAL COWBOYS DE RODEIO (MARIA LEUCY GOMES PEREIRA) – CPF: 826.820.113-49
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 16
( ) CNPJ
(X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8324/2020 – COLETIVO CULTURAL DANÇA PORTUGUESA IMPÉRIO DE LISBOA (DIEGO DUARTE COSTA SARAIVA) – CPF: 032.774.923-70
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 8.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) (X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
17PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8325/2020 – COLETIVO CULTURAL INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NESSY ABREU (SARA ABREU SILVA) – CPF: 639.455.413-87
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 18
( ) CNPJ
(X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8326/2020 – COLETIVO CULTURAL DANÇA CIGANA HENRIQUE LOBÃO (HENRIQUE AUGUSTO DE PAULA LOBÃO) – CPF: 628.242.873-49
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 5.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
19PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8327/2020 – CACURIÁ SEM VERGONHA(ANDREIA CAROLINE GOMES PEREIRA) – CPF: 016.912.653-65
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO ( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 20
( ) CNPJ
(X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8328/2020 – CACURIÁ DO CANDINHO (THYAGO COSTA DIAS OLIVEIRA) – CPF: 032.319.613-60
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 5.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
21PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8329/2020 – BOI DE CRIANÇA ORGULHO DE SÃO JOÃO (ROBERTH WILLIAN SILVA MELO) – CPF: 616.030.383-02
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 22
( ) CNPJ
(X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8330/2020 – ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA RECREATIVA E BENEFICENTE DO IGUAIBA (MARIA DE JESUS FERREIRA GOMES) – CNPJ: 12.525.820/0001-86
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 5.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
23PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8331/2020 – TERREIRO DE MINA VODUM BADÉ(NINA ROSA BARROS MARTINS) – CPF: 281.650.553-72
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 24
( ) CNPJ
(X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8332/2020 – CABANA DE PRETO VELHO CAMINHO DA LUZ (MARIA RAIMUNDA VILAÇA DE MATOS) – CPF: 254.446.183-91
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
25PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8333/2020 – INSTITUTO VOCÊ EM CENA(ANAILDES DA CONCEIÇÃO CANTANHEDE) – CPF: 823.568.403-97
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 26
( ) CNPJ
(X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8334/2020 ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA, CULTURAL, EDUCACIONL E BENEFICENTE BRILHO DO AMANHECER (ELISANGELA RAPOSO MENDONÇA) – CNPJ: 24.426.859/0001-25
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 8.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
27PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8335/2020 – BUMBA MEU BOI ESTRELA DE SÃO JOÃO (DEUSIANE NASCIMENTO DA SILVA) – CPF: 057.424.993-10
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 5.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 28
( ) CNPJ
(X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8336/2020 AGREMIAÇÃO CULTURAL BOIZINHO PRECIOSO(WELBERSON DE JESUS FERREIRA DE MELO) – CPF: 005.761.503-98
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
29PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8337/2020 – CIA DE DANÇA COUNTRY FESTA DE RODEIO (LENE ROSE MARQUES BARROS) – CPF: 476.093.033-72
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 8.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 30
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8338/2020 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA BRILHO DA JUVENTUDE (MARIA RAIMUNDA BOGÉA) – CNPJ: 04.832.815/0001-98
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 10.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
31PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA(X) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8339/2020 – ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E BENEFICENTE DO BUMBA MEU BOI DA MAIOIBA (JOSÉ INALDO FERREIRA) – CNPJ: 01.192.942/0001-81
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 10.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 32
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8407/2020 – COLETIVO CULTURAL BLOCO MARIA BEBEU (JOSÉ RIBAMAR LOPES DE ARAÚJO) – CPF:674.830.113-00
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 5.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
33PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8408/2020 – BLOCO MAIOR ROLÃO (LEYDIANE RAQUEL FERREIRA) – CPF: 002.045.033-88
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 34
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8409/2020 – INSTITUIÇÃO CULTURAL INSTITUTO SOCIAL CULTURAL ESPORTIVO DA PINDOBA (ELIENE GOMES DINIZ RIBEIRO) – CPF:758.281.033-34
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 5.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
35PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8410/2020 – BLOCO BRABULETAS (ALEXANDRE ROBERTO ROCHA SALES) – CPF: 610.420.753-79
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 36
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8411/2020 - BLOCO OS PIRA (LUCILEIA DO ROSÁRIO FERREIRA PEREIRA) – CPF:037.735.803-71
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 5.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
37PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8412/2020 – COLETIVO CULTURAL BLOCO CORDÃO PONTO G (FLÁVIO ROGÉRIO BOTÃO DA SILVA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 8.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO ( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 38
( ) CNPJ
(X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8413/2020 – BLOCO MACACADA (ANDRESSA ROSANA DA SILVA DINIZ) – CPF: 618.208.563-05
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
39PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8414/2020 – ARTE MOJÓ (JOILMA MENEZES DOS SANTOS) – CPF: 603.828.523-70
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 5.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 40
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8415/2020 – ÁGUIA DO NORTE FUTEBOL CLUBE (JOSÉ CARLOS DAS CHAGAS DE JESUS) – CPF: 238.001.433-72
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
41PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8416/2020 – COLETIVO CULTURAL BLOCO PASSA O RODO (CLEUDIANA MENESES DE SÁ ) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO ( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 42
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8417/2020 – COLETIVO CULTURAL SOCIETY DO MÁRIO (MÁRIO ROBERTO VIEIRA GARCÊS ) – CPF: 745.027.273-34
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
43PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8418/2020 – COLETIVO CULTURAL BLOCO OS RESSACADOS (JARISSON CORDEIRO) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 44
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8420/2020 – BANESCO FUTEBOL CLUBE(IVANILTON FERREIRA MORAES ) – CPF: 601.865.213-75
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
45PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8480/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO MENINO JESUS SO MOJÓ (LUIZ ALVES BATISTA ) – CPF: 197.902.873-72
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( X ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 46
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8481/2020 INSTITUTO CULTURAL LL DECORAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS (LEÔNIDAS MARQUES LIMA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
47PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8485/2020 – COLETIVO CULTURAL PÉROLA DOCES E DECORAÇÕES (MARYANE D CONCEIÇÃO PEREIRA) – CPF: 053.808.373-52
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 48
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8486/2020 – ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL BUMBA BOI DE MATRACA DO MAIOBÃO(SILIANE LIMA COELHO) – CPF:706.095.433-34
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 8.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
49PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8487/2020 – COLETIVO CULTURAL DANUTIS SERIGRAFIA (DAMIÃO ALVES DOS SANTOS) – CPF: 627.821.423-72
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 50
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8488/2020 – COLETIVO CULTURAL BLOCO CHOCOTONA (LEUDILENE VIEIRA COSTA) – CPF:817.143.433-91
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
51PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8489/2020 – COLETIVO CULTURAL MISAEL COSTA E BANDA (WILKER MISAEL PEREIRA BARBOSA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 52
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8490/2020 – COLETIVO CULTURAL BLOCO BOCA DE PÓ (MARIA DO SOCORRO CARVALHO DOS SANTOS) – CPF:000.250.343-32
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) (X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
53PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8491/2020 – COLETIVO CULTURAL TENDA ACÉ XWEÉ ZÓ VODUNC GBARÚ ONISÓ (ETHINÁLIA DE JESUS SOUSA SOARES) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 54
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8492/2020 – COLETIVO CULTURAL ILÊ AXÉ VODUN XAPANÃ/ TERREIRO DE XAPANÃ (MARIA ADELAIDE CARVALHO PAIXÃO) – CPF:486.748.503-91
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
55PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8493/2020 – COLETIVO CULTURAL TENDA DA BOA FÉ (MARIA JOSÉ DOS SANTOS) – CPF: 711.159.273-53
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 8.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 56
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8494/2020 – COLETIVO CULTURAL TERREIRO DE MINA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO JARDIM D’AREIA (MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA) – CPF:685.398.783-72
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
57PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8495/2020 – COLETIVO CULTURAL POLI CIA DE TEATRO (RENATO GUTERRES) – CPF: 031.739.323-58
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 58
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8495/2020 – COLETIVO CULTURAL LL SONORIZAÇÕES(LUCAS GABRIEL DOS ANJOS DIAS) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
59PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8497/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO/ MAIOBA DO CURURUCA (REGIANE TRINDADE DE ARAÚJO DOS SANTOS) – CPF: 853.157.373-49
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 60
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8498/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO COMUNIDADE DE SÃO PEDRO MOCAJITUBA (FRANCILMA REIS SILVA003.866.393-70) – CPF:685.398.783-72
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
61PRESTAÇÃO DE CONTAS:(X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8499/2020 – COLETIVO CULTURAL GRUPO DE COREOGRAFIAS CADES (LIZANDRA REGINA GARCÊS COSTA) – CPF: 612.342.233-25
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 62
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8500/2020 – COLETIVO CULTURAL TENDA SÃO BENEDITO DA VILA SÃO JOSÉ (MARIA PAULA FERREIRA RIBEIRO) – CPF:685.398.783-72
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 5.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
63PRESTAÇÃO DE CONTAS:( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8501/2020 – COLETIVO CULTURAL TERREIRO YLE ASHE OMI IEMANJÁ YAMASSÉ MALÊ – TERREIRO DE MINA ÁGUAS DE IEMANJÁ (ROUSIANE BARBOSA SILVA) – CPF: 918.008.463-04
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 64
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8502/2020 – COLETIVO CULTURAL INSTITUTO DANSEC (CONCEIÇÃO DE MARIA DOS SANTOS) – CPF:248.628.513-04
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 8.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
65PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8503/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO DE SANTA LUZIA DA PINDOBA (ANA MARIA FERREIRA DA SILVA – CPF: 215.354.933-72
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 66
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8504/2020 – COLETIVO CULTURAL BUMBA MEU BOI MILAGRE DE SÃO JOÃO DA VILA NAZARÉ (CDEUZIANE ARAGÃO GOMES) – CPF:607.842.183-23
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
67PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8505/2020 – COLETIVO CULTURAL BLOCO PIRU CAIDO (DAYSE FERREIRA SANTOS – CPF: 010.954.373-48
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 68
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8504/2020 – COLETIVO CULTURAL BUMBA MEU BOI MILAGRE DE SÃO JOÃO DA VILA NAZARÉ (CDEUZIANE ARAGÃO GOMES) – CPF:607.842.183-23
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
69PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8507/2020 – COLETIVO CULTURAL BANDA 15 DE 14 (EDUARDO SANTOS CUTRIM – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 70
( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8508/2020 – COLETIVO CULTURAL QUADRILHA AGITADINHA DE PEDRINHAS (EDMILSON BARBOSA FERREIRA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
71PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8509/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO NOSSA SENHORA DA LUZ (SILVANA MARIA BORGES ALMEIDA – CPF: 418.596.503-68
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 5.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 72
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8510/2020 – COLETIVO CULTURAL MAXIMUS EVENTOS E DECORAÇÕES (MARCONI CUTRIM COSTA) – CPF:607.842.183-23
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
73PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8511/2020 – COLETIVO CULTURAL JÚLIA CONFECÇÕES (JÚLIA FERREIRA MELO – CPF: 332.001.303-34
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 74
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8512/2020 – COLETIVO ANJOPS DE SARON (SARA VITÓRIA ALVES DOS REIS) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
75PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8513/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO NONATO DA PUNDOBA (MARIA JOSÉ RUBIM CONCEIÇÃO) – CPF: 937.527.923-53
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 76
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8514/2020 – COLETIVO CULTURAL ASSOCIAÇÃO DE BARRAQUEIROS DE PAÇO DO LUMIAR (MARIA DE FÁTIMA CASTRO PEREIRA) – CPF:179.248.553-00
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
77PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8591/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO DE SÃO SEBASTIÃO DO ITAPIRACÓ (VALTERLINA COSTA GARCÊS) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 78
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8593/2020 – COLETIVO CULTURAL ILÊ AXÉ OJU IZO (CAROLINA LEMOS LEITE QUADROS) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
79PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8594/2020 – COLETIVO CULTURAL ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARUANDÊ (ALEF GUILHERME VALE SILVA) – CPF: 607.539.373-01
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 8.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 80
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8595/2020 – COLETIVO CULTURAL RADIOLA SUCESSO MUSICAL (CLEONILSON DE JESUS MELO) – CPF:005.334.743-96
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 5.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
‘( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
81PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8596/2020 – COLETIVO CULTURAL BAR RECANTO DO COXINHO (DOMINGOS DANTAS BOTÃO) – CPF: 198.032.653-34
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 82
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8597/2020 – COLETIVO CULTURAL TERREIRO DA RAINHA DO ORIENTE COM YABAS(ANA CLAUDIA SANTOS) – CPF:647.431.873-20
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
‘( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
83PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8598/2020 – COLETIVO CULTURAL BAR DA RAIMUNDA (RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA) – CPF: 452.976.493-15
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 84
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8599/2020 – COLETIVO CULTURAL BLOCO CHUPA CHUPA (AURIDEIA DA SILVA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
‘( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
85PRESTAÇÃO DE CONTAS:/(X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8600/2020 – COLETIVO CULTURAL RESTAURANTE DELICIA DE COZINHA (JOÃO DE DESU MELO ROCHA) – CPF: 252.867.903-30
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 86
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8602/2020 – COLETIVO CULTURAL DIVINO ESPIRITO SANTO DE NONA SANDRA (NUBIA REGINA SILVA) – CPF:034.671.543-1
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
‘( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
87PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8603/2020 – COLETIVO CULTURAL RADIOLA GAROTA REBELDE (ASSIS ROCHA RIBEIRO) – CPF:448.523.712-53
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 88
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8605/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO DE SÃO PEDRO DO PAU DEITADO (JOANA EVANGELISTA GOMES MORAIS) – CPF:062.722.33-34
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
‘( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
89PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8606/2020 – COLETIVO CULTURAL RADIOLA ESTRELINHA DO SOM (RAIMUNDO FERREIRA DIAS) – CPF: 863.319.063-04
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISECONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 90
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8607/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS (JOSÉ EPTACIO DA SILVA) – CPF:104.433.713-34
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
‘( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
91PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8609/2020 – COLETIVO CULTURAL BOLEIRA DO DIVINO (KRISSA TAYNA PEREIRA MELO) – CPF: 059.486.723-10
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 92
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8610/2020 – COLETIVO CULTURAL RADIOLA SISTEMA MUSICAL (ANTÔNIO JOSÉ VALE CORTES) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
93PRESTAÇÃO DE CONTAS:/(X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8611/2020 – COLETIVO CULTURAL RADIOLA CHINA LYON (JOSÉ DOMINGOS DURANS) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 94
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8612/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO DE SANTA LUZIA DO ALTO DA ESPERANÇA (RAIMUNDO NONATO PINHO) – CPF: 254.172.233-87
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
95PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8613/2020 – COLETIVO CULTURAL BAR E LANCHONETE ARCO-IRIS (MACILEIA PEREIRA DOS SANTOS) – CPF: 843.321.583-34
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 96
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8614/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO DE SANTA MARIA DO CUMBIQUE (ELINALDO DA COSTA) – CPF: 942.898.913-49
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) (X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
97PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8717/2020 – COLETIVO CULTURAL BAR DO JACARÉ (MARIA REGINA COSTA MORAES SANTOS) – CPF: 991.680.573-34
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 98
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8618/2020 – COLETIVO CULTURAL ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃ DE MULHERES LUMINENSES (KÁTIA CRISTINA NEVES BASTOS) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
99PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8619/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTIVAL DA PESCADINHA (MARIA ROSA SOARES SANTOS) – CPF: 279.286.593-87
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 100
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8620/2020 – COLETIVO CULTURAL BAR DO ALZEMAR (ALZEMAR FERREIRA DA SILVA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
101PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8621/2020 – COLETIVO CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA CANTOÁ DE SÃO BENEDITO (MARINILDE DA SILVA) – CPF: 249.472.293-49
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 5.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 102
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8625/2020 – COLETIVO CULTURAL CARIMBÓ DE ANDRELINA (ALAISE CRISTINA MIRANDA ROCHA AYRES) – CPF: 054.558.013-76
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
103PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8626/2020 – COLETIVO CULTURAL BLOCO TIMBU FOLIA (ALAN DA SILCA CORREIA) – CPF: 613.124.353-05
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 104
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8628/2020 – COLETIVO CULTURAL GRUPO PASSO LIVRE (HERBETH NONATO SOUSA SANTOS) – CPF: 563.758.913-58
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
105PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8630/2020 – COLETIVO CULTURAL BANDA VIVA RAP(MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS) – CPF: 270.760.323-68
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 5.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 106
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8632/2020 – COLETIVO CULTURAL BAR QUEBRA GALHO (EMANUELLE DA LUZ LEMOS) – CPF: 607.026.573-44
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
107PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8638/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO DE DONA OTACIANA (ADNE CRISTIANE FERREIRA TEIXEIRA) – CPF: 607.950.283-69
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 10.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 108
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8640/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO DO DIVINO SANTA ROSA DE LIMA (CLAUDJANY VITÓRIA COSTA REIS) – CPF: 606.656.243-60
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 10.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
109PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8641/2020 – COLETIVO CULTURAL RADIOPLA MEGA RITMOS (IVANILSON COSTA DA FONSECA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 110
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8644/2020 – COLETIVO CULTURAL BAR DO MÁRCIO (LUZINALVA CONCEIÇÃO DOS SANTOS) – CPF: 601.734.503-69
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
111PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8646/2020 – COLETIVO CULTURAL RADIOLA THAIS DO SOM (ROSILENE CUTRIM SERRA FREIRE) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 112
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8647/2020 – COLETIVO CULTURAL BLOCO OS CARA OLHUDOS (CLEITON FERREIRA DA SILVA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
113PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8651/2020 – COLETIVO CULTURAL RADIOLA JR SOM (JOSEMAR RIBEIRO) – CPF: 563.019.363-53
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 114
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8654/2020 – COLETIVO CULTURAL BAR ESPAÇO PRETINHO (FABRICI FERREIRA DINIZ) – CPF: 619.849.513-27
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
115PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8657/2020 – COLETIVO CULTURAL MUSEU CENTRO CULTURAL MAIOBA RENOVAÇÃO DE VALORES (CECILENE BELFORT FERREIRA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 10.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 116
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8659/2020 – COLETIVO CULTURAL BANDA PUXA O FOLE (RONALD FRANKLIN DA FONSECA OLIVEIRA) – CPF: 955.093.563-91
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
117PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8660/2020 – COLETIVO CULTURAL BAR DO PRETO BROWN(PAULINO FERREIRA MELO JUNIOR) – CPF: 062.563.193-54
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 118
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8661/2020 – COLETIVO CULTURAL RADIOLA PALMEIRA DO SOM (LUCINEIDE SOUSA DA SILVA) – CPF: 292.444.713-53
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
119PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8662/2020 – COLETIVO CULTURAL RADIOLA PÉROLA NEGRA (RAIMUNDO COSTA LIMA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 120
( X ) CNPJ
( ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8718/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO DO DIVINO ESPIRITO SANTO SA CASA GRANDE (JUCICLER DE CARVALHO BOM FIM) – CPF: 292.444.713-53
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
121PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8468/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTIVAL DO SIRI (RONALDO MADEIRA COSTA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 122
( ) CNPJ
( X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8616/2020 – COLETIVO CULTURAL ARRAIAL PALMEIRÃO UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO DA ESPERANÇA(HERBETH CARVALHO CARVALHO) – CPF: 007.556.903-54
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
123PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8631/2020 – COLETIVO CULTURAL CACURIÁ DO JOMAR (FERNANDEZ ROBERTO DA SILVA SOUSA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 124
( ) CNPJ
(X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8665/2020 – COLETIVO CULTURAL BLOCO RIO GRANDE FOLIA (MARCELO DANTAS BOTÃO CARVALHO) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
125PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8656/2020 – COLETIVO CULTURAL BAR TOCA DO LEÃO (CLEONILDE ASSUNÇÃO BRITO) – CPF: 996.090.963-87
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 126
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8718/2020 – COLETIVO CULTURAL RADIOLA IRIE POWER (CLAUDOMIR JOSÉ FERREIRA DA SILVA) – CPF: 432.253.733-20
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 5.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( )
( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
127PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8704/2020 – COLETIVO CULTURAL ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MOJÓ E MONTANHA RUSSA (ROSA MARIA LISBOA NUNES) – CPF: 789.909.393-72
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 128
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8722/2020 – COLETIVO CULTURAL BUMBA MEU BOI ESTRELA MAIOR (JOSÉ ARNOLDO CARDOSO SILVA) – CPF: 459.814.183-20
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 8.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
129PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8723/2020 – COLETIVO CULTURA KEYLIANE BOLO E CIA (KEYLIANE FERREIRA VIEIRA) – CPF: 613.443.703-02
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 130
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8799/2020 – COLETIVO CULTURAL GRUPO RAIZES (FRANK RENATO RUBIM DE SOUSA) – CPF: 006.954.503-01
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( )
( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
131PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8940/2020 – COLETIVO CULTURAL BLOCO OS TURBINADOS (JOELMA DE JESUS) – CPF: 742.751.193-04
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 132
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8941/2020 – COLETIVO CULTURAL BUMBA MEU BOI MEU CAPRICHO DE PAÇO DO LUMIAR (VIOLETA MARIA DE SÁ FERREIRA) – CPF: 303.344.463-68
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
133PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8942/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO DE SÃO BENEDITO DO CURURUCA (VALDELICE BOTÃO CARVALHO) – CPF: 291.892.503-97
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 134
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8976/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARQUE GUARUJÁ (GERALDA DOS REMÉDIOS COSTA FERREIRA) – CPF: 037.939.233-04
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
135PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8977/2020 – COLETIVO CULTURAL RADIOLA ÁGUIA PODEROSA (LUZILENE DOS SANTOS ARAÚJO ALVES) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 136
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8978/2020 – COLETIVO CULTURAL RADIOLA ÁGUIA FM – A PEDRADORA (JAINAR CRISTINA FELIX DOS SANTOS) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
137PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8979/2020 – COLETIVO CULTURAL RADIOLA MINI GATINHA (CARLOS ANDRÉ PEREIRA DA SILVA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 138
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 9056/2020 – COLETIVO CULTURAL FUNDAÇÃO CULTURAL LUMINENSE - FUNCOL (CLÁUDIO JOSÉ SIMÕES CARNEIRO) –
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
139PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8314/2020 – COLETIVO CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA DO CANAÃ (MARIA EDILEUSA MOREIRA) – CPF: 017.763.030-40
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 8.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 140
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8316/2020 – COLETIVO CULTURAL DIVINO ESPIRITO SANTO DE DONA MARICOTA (MARIA CREUZA DOS SANTOS/ MARINALVA PATRICIA DOS ANJOS SANTOS) – CPF: 053.700.403-38
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
141PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8420/2020 – COLETIVO CULTURAL GRUPO CONTRA REGRA (DANIELLE DA SILVA NUNES) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 142
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8604/2020 – COLETIVO CULTURAL TENDA DE SÃO BENEDITO DA ITAPERA (SAMANDA REGINA FERREIRA RIBEIRO) – CPF: 043.282.403-07
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 8.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
143PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8615/2020 – COLETIVO CULTURAL CLAUDER BAR (CLAUDECY VALE DA CONCEIÇÃO) – CPF: 004.676.153-57
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 144
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8622/2020 – COLETIVO RADIOLA ESTAÇÃO HOOTS (JORGE LUÍS SILVA DE ASSUNÇÃO) – CPF: 752.649.353-00
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
145PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8623/2020 – COLETIVO CULTURAL BLOCO AI DENTRO (SILMARA ALVES DE CORTE) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 146
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8624/2020 – COLETIVO TENDA DE SANTA BARBARA (MARIA JOSÉ PEREIRA MELO) – CPF: 752.649.353-00
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
147PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8629/2020 – COLETIVO CULTURAL ONZE ESTRELAS (LUCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO BRITO) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 148
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8633/2020 – COLETIVO CULTURAL CASA DE PAI OXALÁ(MIKE WILLIAM ALVES FERREIRA) – CPF: 057.424.953-23
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
149PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8634/2020 – COLETIVO CULTURAL BAR SKINA DO CHOP (VALDICEIA CATANHEDE DE OLIVEIRA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 150
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8635/2020 – COLETIVO CULTURAL BAR DO XAROPINHO (JULLIANYLORENA SANTOS MOTA) – CPF: 080.957.123-45
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
151PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8636/2020 – COLETIVO CULTURAL INSTITUIÇÃO BAR CASA DA MÚSICA 2 (JEFFERSON DOS REIS BOTÃO) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 152
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8637/2020 – COLETIVO CULTURAL CUFA (CAIO CUTRIM DE ALCANTARA) – CPF: 610.737.883-93
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 5.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
153PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8639/2020 – COLETIVO CULTURAL BLOCO ME LEVA (LETICIA PATRICIA RIBEIRO DOS ANJOS) – CPF: 614.578.123-80
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 5.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 154
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8642/2020 – COLETIVO CULTURAL RADIOLA PANTERA DO SOM (LUCIANO SILVA PEREIRA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
155PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8643/2020 – COLETIVO CULTURAL RADIOLA MARIE FM (GRACILENE GOMES REIS) – CPF: 996.722.943-87
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 156
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8645/2020 – COLETIVO CULTURAL BAR DO TERRAÇO VIP (ERIVELTON COUTINHO RODRIGUES) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
157PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8649/2020 – COLETIVO CULTURAL RADIOLA JAMAICA DO SOM (EDSON MARTINS SERRÃO) – CPF: 035.326.223-43
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 158
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8658/2020 – COLETIVO CULTURAL RADIOLA VERDINHA DO SOM (JOÃO BATISTA FRAZÃO BRITO) – CPF: 882.736.603-20
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
159PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8702/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA (NÚBIA NAFAIETE FERRAZ FERREIRA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 160
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8795/2020 – COLETIVO CULTURAL FORROZÃO DESMANTELADO (ELINE CRISTINA ARRUDA SILVA) – CPF: 290.874.298-51
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
161PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8796/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO DE SANTO EXPEDITO PARQUE GUARUJÁ (JORDILENE RODRIGUES CRUZ) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 162
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8797/2020 – COLETIVO CULTURAL CIA DE DANÇA OS SUBLIMES (SAMARA CRISLENE BATISTA SILVA) – CPF: 049.277.503-61
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
163PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8798/2020 – COLETIVO CULTURAL BANDA FM (GLEYCIANNE BATISTA SILVA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 164
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8800/2020 – COLETIVO CULTURAL PL PRODUÇÕES (LUCENILSON PEREIRA GASPAR) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
165PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8801/2020 – COLETIVO CULTURAL LEILIANA PEREIRA FRAZÃO E BANDA (LEILIANA PEREIRA FRAZÃO) – CPF: 038.958.433-93
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 166
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8802/2020 – COLETIVO CULTURAL TERREIRO DE MINA RAÍZES DE ENCANTARIA/FESTEJO DE SANTA BÁBARA DO IGUAIBA (ADENILMA LOPES PEREIRA) – CPF:032.870.283-83
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
167PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8803/2020 – COLETIVO CULTURAL BANDA SKEMA DE PLAYBOY (HEMERSON FURTADO DA CRUZ) – CPF: 756.503.553-04
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 168
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8805/2020 – COLETIVO CULTURAL BANDA PASSO A PASSO (JARBAS DOS SANTOS SILVA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
169PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8806/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTA DOS PAIS SÃO ROQUE (ROSANE TEREZA MORAES CORDEIRO) – CPF: 613.506.533-57
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 170
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8807/2020 – COLETIVO CULTURAL BANDA OS IGUAIS (JORGEAN NASCIMENTO OLIVEIRA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
171PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8939/2020 – COLETIVO CULTURAL GRUPO MELODIA ANTONIO NELSON DIAS COSTA) – CPF: 756.503.553-04
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 172
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 9182/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO DE SÃO JOÃO BATISTA DO TENDAL (MAGNOLIA TEIXEIRA DE SOUZA) – CPF: 255.098.373-49
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS:
( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
173PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 9184/2020 – COLETIVO CULTURAL BLOCO AMIGOS DA FOLIA (LOURIMILSON DOS SANTOS FRAZÃO) – CPF: 602.600.803-90
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 174
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 9855/2020 – COLETIVO CULTURAL BOI BRILHO DO SÃO FRANCISCO (NELCI DE JESUS CAMARA PAIVA) – CPF: 489.645.143-00
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
175PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 9876/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO NOSSA SENHORA DO CARMOO DO LIMA VERDE (DANYLO FONTINELE SILVA) – CPF:
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 176
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 9879/2020 – COLETIVO CULTURAL GRUPO DE CAIXEIRAS E CAIXEIROS DE PAÇO DO LUMIAR (AGNALDO DA SILVA GARCES BRUZACA) – CPF: 807.292.903-87
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 10.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
177PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 9880/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTEJO DO DIVINO ESPIRITO SANTO DA PINDOBA (CÂNDIDO GOMES AMORIM NETO) – CPF: 051.361.613-61
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO: 178
( ) CNPJ
(X ) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 9887/2020 – COLETIVO CULTURAL FESTIVAL DA TARIOBA (NADJA LERSLE DA SILVA CRUZ) – CPF: 003.676.883-95
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 10.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: ( ) ( X ) APROVADA
( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO
( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X ) NÃO
179PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8488/2020 – COLETIVO CULTURAL BLOCO CHOCOTONA (LEUDILENE VIEIRA COSTA)
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
180PRESTAÇÃO DE CONTAS:/( X ) APROVADA( ) CNPJ
( X) CPF
Nº IDENTIFICAÇÃO:
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 8627/2020 – COLETIVO CULTURAL CANELAS BAR (FRANCINALDO DA SILVA COSTA) – CPF: 717.687.503-00
VALOR TOTAL RECEBIDO:
R$ 3.000,00( ) REPROVADA
( ) EM ANÁLISE
CONTRAPARTIDA REALIZADA?
( ) SIM (X) NÃO( ) PENDENTE DE APRESENTAÇÃO( ) PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASO DE REPROVAÇÃO:
Local e data: Paço do Lumiar, 30 de junho de 2022.
Responsável pela execução
JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/SEMCELConvenente
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
EMENTA: REGULAMENTA E ESTIPULA O VALOR NOMINAL MÁXIMO A SER DISPONIBILIZADO SOB FORMA DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e Ela sanciona e promulga a seguinte lei:
CAPÍTULO I – DOS VALORES E REAJUSTES
Art. 1º - O valor da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, instituída pela Lei nº 777/2019, será revisto a cada exercício financeiro, sempre em atenção ao estudo de impacto orçamentário-financeiro, bem como o estabelecido no art. 1º da referida lei.
Art. 2º - Para o exercício financeiro de 2023 o valor disponibilizado, sob a ótica do artigo anterior, será de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), que serão restituídos ao parlamentar nos termos desta Lei.
Art. 3º – O ressarcimento das despesas efetivamente pagas pelo parlamentar, previstas nesta Lei, terão a seguinte regulamentação e limitação de gastos anual:
I - As despesas com a locação de imóveis para a instalação do Gabinete do Parlamentar, só poderão ser feitas desde que a Câmara Municipal não disponha de gabinete próprio para cada parlamentar.
Parágrafo único. As despesas com a locação de imóveis para utilização do Gabinete do Parlamentar terão o limite de pagamento estipulado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) sem qualquer acréscimo;
II – As despesas com a locação de veículos, com ou sem o fornecimento do serviço de motorista, só poderá ser prestada por empresa especializada em locação de veículos, que emitirá nota fiscal hábil a comprovar o pagamento, observada a vigência máxima de 12 (doze) meses de contrato, permitida a prorrogação por igual prazo, tendo limite de pagamento estipulado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais);
§ 1º. Os contratos de locação de bens móveis não poderão conter cláusulas que admitam a possibilidade de aquisição do bem mediante utilização da verba;
§ 2º. As demais contratações eventuais e esporádicas para a locomoção do parlamentar só poderão ser feitas com pessoa física em veículos tipo aluguel (táxi/uber e outros), guardando em todo o caso o comprovante de pagamento feito pelo trajeto percorrido;
'a73º. É indispensável a apresentação da documentação do veículo objeto de contrato de locação, bem como todos os documentos da empresa a qual é parte do contrato com o parlamentar (documentos de identificação dos sócios, atos constitutivos, cartão CNPJ e contrato de locação).
IV – As compras de combustíveis e lubrificantes passíveis de ressarcimento pela verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar terão sua limitação em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
V – O ressarcimento com a alimentação, tipo refeição, do vereador terá limite de gastos de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais);
VI – O ressarcimento da despesa com telefone móvel, fixo e internet, em nome do parlamentar terá limite de gastos de R$ 8.000,00 (oito mil reais);
VII – O ressarcimento da despesa com cópias heliográficas de documentos de interesse do gabinete terá limite de gastos de R$ 6.000,00 (seis mil reais);
VIII - O ressarcimento da despesa com fotos e filmagens externas, publicações, divulgações da atividade parlamentar, desde que não caracterize gasto com campanhas eleitorais terá limite de gastos de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
IX – O ressarcimento da despesa com portes de correspondências, registros postais, aéreos, telegramas e radiogramas terá limite de gastos de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
X – O ressarcimento da despesa de assinatura de jornais, livros, revistas e despesas com impressos gráficos para o exercício da atividade parlamentar terá limite de gastos de R$ 8.000,00 (oito mil reais), admitindo o acréscimo máximo de 5% do referido valor;
XI – O ressarcimento da despesa de contratação, para fins de apoio à atividade parlamentar, de consultoria, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos terá limite de gastos de R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
XII – O ressarcimento da despesa com aquisição de material de expediente não fornecido pela Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA, bem como a aquisição de insumos e materiais de informática tais quais cartucho e tonner e tinta para impressão, cd’s, terão limite de gastos de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), admitindo o acréscimo máximo de 5% do referido valor;
XIII – O ressarcimento da despesa com a criação e manutenção de página institucional na rede mundial de computadores (home page) para divulgação da atividade do parlamentar terá limite de gastos de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), admitindo o acréscimo máximo de 5% do referido valor;
XIX – Os demais gastos e destinações da verba indenizatória serão avaliados pela Procuradoria Jurídica em conjunto com a Controladoria da Casa Legislativa.
Art. 4º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 899/2022.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, passando a operar efeitos em 01 de janeiro de 2023.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Ementa: Cria cargos na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA adequando ao número atual de vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e Ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. A presente Lei adequa o quantitativo de assessores ao número de vereadores existente na Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA, acrescentando 9 (nove) vagas nos cargos de assessor comissionado conforme demonstrativo abaixo:
SÍMBOLONOMENCLATURA DO CARGOJORNADA SEMANALQTDEREMUNERAÇÃODAS – 3ASSESSOR ESPECIAL20H3R$ 4.000,00CC – 2
ASSESSOR PARLAMENTAR I20H2R$ 2.000,00CC – 3
ASSESSOR PARLAMENTAR II20H2R$ 1.500,00CC – 3
CHEFE DE GABINETE20H2R$ 1.500,00Art. 2º. Os requisitos e atribuições dos cargos permanecem inalterados.
Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 794/2019.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, passando a operar efeitos em 01 de janeiro de 2023. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
