CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADAREALJET INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.558.001/0001-20.PROCESSO ADMINISTRATIVO8449/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993.OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada para realização de serviços de locação de impressoras e multifuncionais, com fornecimento de toners originais do fabricante, cilindro e demais suprimentos necessários para total funcionamento dos equipamentos (exceto papel), além de fornecimento de software de gerenciamento de impressões e cópias por usuário, centro de custo, equipamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.OBJETO DO TERMO ADITIVORENOVAÇÃO do prazo de vigência firmado na Cláusula Quarta do Contrato n.°168/2019, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de novembro 2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0601 – Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0133 – Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças
Projeto/atividade: 2.151 - Gestão do Programa – SEMED
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - EducaçãoPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 13 de novembro de 2022.DATA DE ASSINATURA11 de novembro de 2022.Monique Fialho Saulnier Carmona
Respondendo Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022, publicado no DOM, em 29 de dezembro de 2022, edição nº 1112, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: Fonte de Recurso: 16600000 – Transferência de Recursos FNAS
LEIA-SE: Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Paço do lumiar, 05 de janeiro de 2023.
ELIZABETH DINIZ LIMA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022, publicado no DOM, em 29 de dezembro de 2022, edição nº 1112, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: Fonte de Recurso: 16600000 – Transferência de Recursos FNAS
LEIA-SE: Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Paço do lumiar, 05 de janeiro de 2023.
ELIZABETH DINIZ LIMA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
