Processo nº 2022.01.0008

Dispõe sobre concessão de aposentadoria à servidora Antonia Maria Neto de Sousa.

O PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 111 da Lei Complementar nº 02 de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – MA e, considerando nota nº 03/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA,

RESOLVE

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Programada por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Antonia Maria Neto de Sousa, CPF nº 215.710.743-68 e RG nº 186191720019 GEJUSPC-MA, matrícula nº 100518-3, no cargo de PROF NICC, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fundamento legal no art. 39 e art. 48, inciso I, II, III, IV e V, §§ 1º e 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 02/2022 c/c art. 74 da Lei nº 180/93 (alterado pela Lei nº 319/2015) c/c art. 40, §3º, da Constituição Federal de 1988 (alterado pela EC nº 103/2019).

Art. 2º A contagem do tempo de serviço e os cálculos de aposentadoria foram computados até 25/11/2022. Os proventos equivalerão ao valor integral da sua remuneração contributiva, com paridade, correspondendo a R$ 4.911,20 (quatro mil, novecentos e onze reais e vinte centavos), consoante parcelas discriminadas a seguir:

I - Vencimento do cargo efetivo: R$ 3.928,96 (três mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).

II - Adicional por Tempo de Serviço de 25% (Quinquênio): R$ 982,24 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR.

DANILO SOARES SERRA GAIOSO~Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar/PREVPAÇO

Dispõe sobre a Nomeação do cargo de COORDENADOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, DANUBIA LEMES DADALTO para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 03/01/2023.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Processo administrativo nº 2109/2022.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Permanentes (Mobiliário e Eletrodomésticos) para a Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar – MA, observando as condições e especificações constantes neste Edital.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2022/PMPL/CPL.

Tipo: Menor preço.

Amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 17:00h (dezessete horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.

NOME: W SEREJO E MUNIZ LTDACNPJ: 19.043.776/0001/17ENDEREÇO: RUA PRINCESA MARGARIDA, QD. 44, Nº 01, VILA KIOLA II, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA; E-MAIL: SEREJOMED@GMAIL.COM; TELEFONE: (98) 3237-5503.LOTE IITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR

TOTAL1MESA PARA REUNIÃO OVAL.

Mesa para Reunião Oval, na cor Branca tampo MDP 18 mm, pés niveladores, estrutura em aço com calha interna para passagem de fiação. Montagem/instalação inclusa. Medidas Aproximadas: Larg 1,80 x Prof 0,90 x Alt 0,75 m.UNID08R$ 642,12R$ 5.136,962CADEIRA FIXA 4 PÉS

Cadeira pé fixo, pintura epóxi, tuto oblongo, assento e encosto em polipropileno, modelo anatômico. Estrutura de tubo de aço na cor preta (empilhavel) Assento e encosto de Polipropileno na cor preta, Altura: 75 cm Largura: 47 cm Profundidade: 55 cm Peso Aproximado: 4,575 kg, Suporta até 120 kg uniformemente distribuído.UNID180R$ 185,70R$ 33.426,003ARQUIVO DE AÇO

Arquivo de Aço 4 Gavetas, fabricado com aço, em chapa 26, com 4 gavetas e sistema de fechadura de miolo. Gavetas com sistema de deslizamento por patins de nylon, com capacidade de carga de 10 kg por gaveta uniformemente distribuído. Pintura eletrostática, em linha automatizada e continua com tinta a pé. Cor cinza Padrão. ALTURA: 133 cm, LARGURA: 047 cm, PROFUNDIDADE: 053 cm, PESO: 8 kg. Montagem/instalação incluso.UNID20R$ 923,46R$ 18.469,204CADEIRA OPERACIONAL (SECRETÁRIA) GIRATÓRIA:

Cadeira giratória com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multiplatinado anatômico, com espuma depoliuretano injetada em densidade de 40 a 50 kg/m3, com apoio dorso lombar, com contracapa de polipropileno antialérgico em alta resistência a propagação de rasgos e baixa deformação e com revestimento em tecido fogo retardante nas cores preto ou azul, conforme requerido pelo comprador. Apoio de braços em polipropileno copolímero injetado na cor preta com regularem em 5 posições. Base giratória desmontável com aranha em 05 hastes, apoiadas sobre rodízios duplos em nylon, e encosto com sistema de regulagem tipo catraca automático, mola em aço com 07 posições, suportar aproximadamente ate 110kg e possuir Laudo Ergonômico em conformidade com a NR17 do Ministério do Trabalho (Norma Regulamentadora de Ergonomia). Deveria vir montada e/ou instalada pelo fornecedor.UNID135R$ 845,55R$ 114.149,255CADEIRA OPERACIONAL (SECRETÁRIA) GIRATÓRIA:

Cadeira giratória com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multiplatinado anatômico, com espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50 kg/m3, com apoio dorso lombar, com contracapa de polipropileno antialérgico em alta resistência a propagação de rasgos e baixa deformação e com revestimento em tecido fogo retardante nas cores preto ou azul, conforme requerido pelo comprador. Apoio de braços em polipropileno copolímero injetado na cor preta com regularem em 5 posições. Base giratória desmontável com aranha em 05 hastes, apoiadas sobre rodízios duplos em nylon, e encosto com sistema de regulagem tipo catraca automático, mola em aço com 07 posições, suportar aproximadamente ate 110kg e possuir Laudo Ergonômico em conformidade com a NR17 do Ministério do Trabalho (Norma Regulamentadora de Ergonomia). Deveria vir montada e/ou instalada pelo fornecedor.UNID45R$ 845,55R$ 38.049,756MESA PARA ESCRITÓRIO

Mesa para escritório em MDF, espessura mínima 1,5 cm, dotada de gaveteiro fixo, com chave, com 03 gavetas com deslizamento através de corrediça com roldanas, puxador de PVC tipo alga na cor preta, fixada ao centro por parafuso, na parte inferior da gaveta, acabamento das superfícies em laminado melânico na cor cima claro, proteção das bordas em perfil de PVC na mesma cor; estrutura em aço pintado em epóxi na cor cinza claro com sapatas deslizantes e pés reguláveis. Medindo aproximadamente: 75 xl00 x 60cm (Ax Lx P). Montagem/instalação incluso.UNID180R$ 325,47R$ 58.584,607LONGARINA 4 LUGARES

Longarina 4 lugares em polipropileno. Estrutura confeccionada em tubo de aço oblongo 16 x 30 longarina modelo Iso 4 lugares 04 Assentos modelo Isso em polipropileno 04 Encostos modelo Iso em polipropileno. Acabamento dos pés: Ponteira plástica. Acabamento da Estrutura: pintura epóxi pé texturizado, medindo 2,01cm x 72cm x 40cm. Montagem/instalação incluso.UNID60R$ 823,40R$ 49.404,008ARMÁRIO VITRINE

Armário Vitrine - 2 Portas, com fechadura cilíndrica fundo e teto em chapa de aço em pintura epóxi. Portas e laterais de vidro cristal de 3 mm e 4 prateleiras. Dimensões extremas aproximadas 66 cm comp. x 40 cm prof. x 165 m de altura. Medidas da embalagem 1,67 x 0,70 x 0,44. Cubagem: 0514m3 Peso: 25kg. Medidas da embalagem com engradado 1,70 x 0,76 x 0,50cm. Montagem/instalação inclusa.UNID50R$ 1.188,61R$ 59.430,509BANCO GIRATÓRIO

Banco giratório em aço inoxidável, com quatro pés de tubos 7/8 redondos, altura regulável (mínima 47 cm e máxima 61 cm), através deeixo central com aproximadamente 35 cm de diâmetro, assento com acabamento boleado (anti cortante), pés com ponteiras de borracha.UNID20R$ 461,54R$ 9.230,80 10LIXEIRA INOX

Lixeira em aço inoxidável com pedal, capacidade para 20 litros. Dimensões aproximadas: 46 cm altura e 29 de largura. Recipiente externo feito em inox, Balde plástico removível.UNID150R$ 123,30R$ 18.495,0011LIXEIRA PLÁSTICA COM PEDAL

Lixeira Plástica com tampa acionada por pedal na cor branca, com capacidade para 12 litros. Dimensões aproximadas: 27 x 22 x 33 cm.UNID80R$ 39,84R$ 3.187,2012DISPENSER PAPEL TOALHA

Dispense para papel toalha interfoliado (Branco ou Preto), fabricado em polipropileno de altaresistência, uso universal para papeis tolhas, permite sair apenas uma folha de papel por vez, Retangular. Abertura e fechamento com chave. Dimensões aproximadas: AL 14 cm, L 26 cm, P 13cm, Incluso kit para fixação na parede.UNID150R$ 30,66R$ 4.599,0013DISPENSER PARA SABONETE

Dispense (cor Branca ou Preto) com válvula espuma para reposição, em reservatório fabricado em Polipropileno de alta resistência. Retangular com capacidade mínima de 800 ml. Medidas Aproximadas :25cm X 30 cm X 14cm (altura x largura x profundidade). Incluso kit para fixação na parede.UNID150R$ 26,41R$ 3.961,5014DISPENSADOR DE COPO

Dispensador de copos usados com 2 tubos (copos de agua), fabricado em plástico poliestireno de alto impacto. Capacidade: 300 copos. Medidas: 75 x 19,5 x 12cm (A x L x P). Tubo: 8,5cm (diâmetro).UNID20R$ 40,05R$ 801,0015PORTA COPOS DESCARTÁVEL

Porta-copos com dispensador para copos descartáveis, com sistema economizador acionado por comando manual semiautomático de fácil manuseio que libera um copo de cada vez, reduz até 70% do desperdício de copos. Capacidade para 100 copos de 150ml, 160ml, 180ml e 200ml.UNID20R$ 42,10R$ 842,0016ARMÁRIO EM AÇO

Armário em Aço de escritório, com fechadura, 4 prateleiras, 2 portas, suporta até 30Kg bem distribuídos por prateleira. Possui pés niveladores para melhor adaptação, porta com fechadura tipo Yale e puxador estampado em perfil PVC, Pintura: Eletrostática / Epóxi Cinza. Dimensões aproximadas: 1 980m altura, 900mm de largura e 400mm de profundidade. Montagem/ instalação inclusa.UNID90R$ 1.181,17R$ 106.305,3017ARMÁRIO EM AÇO

Armário em Aço de escritório, com fechadura, 4 prateleiras, 2 portas, suporta até 30Kg bem distribuídos por prateleira. Possui pés niveladores para melhor adaptação, porta com fechadura tipo Yale e puxador estampado em perfil PVC, Pintura: Eletrostática / Epóxi Cinza. Dimensões aproximadas: 1 980m altura, 900mm de largura e 400mm de profundidade. Montagem/ instalação inclusa.UNID30R$ 1.181,17R$ 35.435,1018BEBEDOURO ELETRICO

Bebedouro de coluna com 02 torneira para garrafão de 20 litros. gabinete com pegas frontais em plástico injetado e laterais de ago.desempenho de 3,5 litros/hora de agua gelada, para uso doméstico e institucional, abertura automática do garrafão e baixo consumo de energia. Potencia: 97 watts, Voltagem: 220 volts, Com selo de conformidade do INMETRO. Cor: Preto ou Branco. Peso Aproximado: 12 Kg, Diâmetro aproximado: 32,5 x 101,5 x 34 cm (LxAxP). Garantia: mínima de 12 meses.UNID10R$ 730,92R$ 7.309,2019BEBEDOURO INDUSTRIAL

Bebedouro industrial elétrico (220V) com duas torneiras metálicas de alta resistência e grande vazão, capacidade de refrigeração mínima de 50 litros/hora, com controle de temperatura, gabinete totalmente confeccionados em aço inox espelhado, serpentina externa em cobre e isenta de chumbo, envoltos por material de isolação térmica e dreno para limpeza. Tubulações atóxicas. O bebedouro deve ser certificado pelo INMETRO e aprovado para uso interno e externo. Medidas aproximadas: 145 x 53,5 x 59cm (A x L x P). Garantia: mínima de 12 meses.UNID10R$ 1.934,98R$ 19.349,8020GELADEIRA/REFRIGERADOR VERTICAL

Geladeira domestica de uma porta na cor branca, com capacidade mínima para 260 litros, com congelador e controle de temperatura internos, dotada de, no mínimo, três prateleiras. 220 volts. Com etiqueta nacional de consumo de Energia Classe "A", Garantia: mínima de 12 meses. Dimensões Aproximadas do Produto: Altura: 152,0 cm, Largura: 54cm, Profundidade 67 cm.UNID6R$ 2.305,64R$ 13.833,84VALOR TOTALR$ 600.000,00

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Paço do Lumiar - MA, 29 de dezembro de 2022.

LUIZA COUTINHO GOMES Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2022

A Comissão Permanente de Licitação declara a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, como vencedora do seguinte lote:

NOME: W SEREJO E MUNIZ LTDACNPJ: 19.043.776/0001/17ENDEREÇO: RUA PRINCESA MARGARIDA, QD. 44, Nº 01, VILA KIOLA II, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA; E-MAIL: SEREJOMED@GMAIL.COM; TELEFONE: (98) 3237-5503.LOTE IITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR

TOTAL1MESA PARA REUNIÃO OVAL.

Mesa para Reunião Oval, na cor Branca tampo MDP 18 mm, pés niveladores, estrutura em aço com calha interna para passagem de fiação. Montagem/instalação inclusa. Medidas Aproximadas: Larg 1,80 x Prof 0,90 x Alt 0,75 m.UNID08R$ 642,12R$ 5.136,962CADEIRA FIXA 4 PÉS

Cadeira pé fixo, pintura epóxi, tuto oblongo, assento e encosto em polipropileno, modelo anatômico. Estrutura de tubo de aço na cor preta (empilhavel) Assento e encosto de Polipropileno na cor preta, Altura: 75 cm Largura: 47 cm Profundidade: 55 cm Peso Aproximado: 4,575 kg, Suporta até 120 kg uniformemente distribuído.UNID180R$ 185,70R$ 33.426,003ARQUIVO DE AÇO

Arquivo de Aço 4 Gavetas, fabricado com aço, em chapa 26, com 4 gavetas e sistema de fechadura de miolo. Gavetas com sistema de deslizamento por patins de nylon, com capacidade de carga de 10 kg por gaveta uniformemente distribuído. Pintura eletrostática, em linha automatizada e continua com tinta a pé. Cor cinza Padrão. ALTURA: 133 cm, LARGURA: 047 cm, PROFUNDIDADE: 053 cm, PESO: 8 kg. Montagem/instalação incluso.UNID20R$ 923,46R$ 18.469,204CADEIRA OPERACIONAL (SECRETÁRIA) GIRATÓRIA:

Cadeira giratória com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multiplatinado anatômico, com espuma depoliuretano injetada em densidade de 40 a 50 kg/m3, com apoio dorso lombar, com contracapa de polipropileno antialérgico em alta resistência a propagação de rasgos e baixa deformação e com revestimento em tecido fogo retardante nas cores preto ou azul, conforme requerido pelo comprador. Apoio de braços em polipropileno copolímero injetado na cor preta com regularem em 5 posições. Base giratória desmontável com aranha em 05 hastes, apoiadas sobre rodízios duplos em nylon, e encosto com sistema de regulagem tipo catraca automático, mola em aço com 07 posições, suportar aproximadamente ate 110kg e possuir Laudo Ergonômico em conformidade com a NR17 do Ministério do Trabalho (Norma Regulamentadora de Ergonomia). Deveria vir montada e/ou instalada pelo fornecedor.UNID135R$ 845,55R$ 114.149,255CADEIRA OPERACIONAL (SECRETÁRIA) GIRATÓRIA:

Cadeira giratória com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multiplatinado anatômico, com espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50 kg/m3, com apoio dorso lombar, com contracapa de polipropileno antialérgico em alta resistência a propagação de rasgos e baixa deformação e com revestimento em tecido fogo retardante nas cores preto ou azul, conforme requerido pelo comprador. Apoio de braços em polipropileno copolímero injetado na cor preta com regularem em 5 posições. Base giratória desmontável com aranha em 05 hastes, apoiadas sobre rodízios duplos em nylon, e encosto com sistema de regulagem tipo catraca automático, mola em aço com 07 posições, suportar aproximadamente ate 110kg e possuir Laudo Ergonômico em conformidade com a NR17 do Ministério do Trabalho (Norma Regulamentadora de Ergonomia). Deveria vir montada e/ou instalada pelo fornecedor.UNID45R$ 845,55R$ 38.049,756MESA PARA ESCRITÓRIO

Mesa para escritório em MDF, espessura mínima 1,5 cm, dotada de gaveteiro fixo, com chave, com 03 gavetas com deslizamento através de corrediça com roldanas, puxador de PVC tipo alga na cor preta, fixada ao centro por parafuso, na parte inferior da gaveta, acabamento das superfícies em laminado melânico na cor cima claro, proteção das bordas em perfil de PVC na mesma cor; estrutura em aço pintado em epóxi na cor cinza claro com sapatas deslizantes e pés reguláveis. Medindo aproximadamente: 75 xl00 x 60cm (Ax Lx P). Montagem/instalação incluso.UNID180R$ 325,47R$ 58.584,607LONGARINA 4 LUGARES

Longarina 4 lugares em polipropileno. Estrutura confeccionada em tubo de aço oblongo 16 x 30 longarina modelo Iso 4 lugares 04 Assentos modelo Isso em polipropileno 04 Encostos modelo Iso em polipropileno. Acabamento dos pés: Ponteira plástica. Acabamento da Estrutura: pintura epóxi pé texturizado, medindo 2,01cm x 72cm x 40cm. Montagem/instalação incluso.UNID60R$ 823,40R$ 49.404,008ARMÁRIO VITRINE

Armário Vitrine - 2 Portas, com fechadura cilíndrica fundo e teto em chapa de aço em pintura epóxi. Portas e laterais de vidro cristal de 3 mm e 4 prateleiras. Dimensões extremas aproximadas 66 cm comp. x 40 cm prof. x 165 m de altura. Medidas da embalagem 1,67 x 0,70 x 0,44. Cubagem: 0514m3 Peso: 25kg. Medidas da embalagem com engradado 1,70 x 0,76 x 0,50cm. Montagem/instalação inclusa.UNID50R$ 1.188,61R$ 59.430,509BANCO GIRATÓRIO

Banco giratório em aço inoxidável, com quatro pés de tubos 7/8 redondos, altura regulável (mínima 47 cm e máxima 61 cm), através deeixo central com aproximadamente 35 cm de diâmetro, assento com acabamento boleado (anti cortante), pés com ponteiras de borracha.UNID20R$ 461,54R$ 9.230,80 10LIXEIRA INOX

Lixeira em aço inoxidável com pedal, capacidade para 20 litros. Dimensões aproximadas: 46 cm altura e 29 de largura. Recipiente externo feito em inox, Balde plástico removível.UNID150R$ 123,30R$ 18.495,0011LIXEIRA PLÁSTICA COM PEDAL

Lixeira Plástica com tampa acionada por pedal na cor branca, com capacidade para 12 litros. Dimensões aproximadas: 27 x 22 x 33 cm.UNID80R$ 39,84R$ 3.187,2012DISPENSER PAPEL TOALHA

Dispense para papel toalha interfoliado (Branco ou Preto), fabricado em polipropileno de altaresistência, uso universal para papeis tolhas, permite sair apenas uma folha de papel por vez, Retangular. Abertura e fechamento com chave. Dimensões aproximadas: AL 14 cm, L 26 cm, P 13cm, Incluso kit para fixação na parede.UNID150R$ 30,66R$ 4.599,0013DISPENSER PARA SABONETE

Dispense (cor Branca ou Preto) com válvula espuma para reposição, em reservatório fabricado em Polipropileno de alta resistência. Retangular com capacidade mínima de 800 ml. Medidas Aproximadas :25cm X 30 cm X 14cm (altura x largura x profundidade). Incluso kit para fixação na parede.UNID150R$ 26,41R$ 3.961,5014DISPENSADOR DE COPO

Dispensador de copos usados com 2 tubos (copos de agua), fabricado em plástico poliestireno de alto impacto. Capacidade: 300 copos. Medidas: 75 x 19,5 x 12cm (A x L x P). Tubo: 8,5cm (diâmetro).UNID20R$ 40,05R$ 801,0015PORTA COPOS DESCARTÁVEL

Porta-copos com dispensador para copos descartáveis, com sistema economizador acionado por comando manual semiautomático de fácil manuseio que libera um copo de cada vez, reduz até 70% do desperdício de copos. Capacidade para 100 copos de 150ml, 160ml, 180ml e 200ml.UNID20R$ 42,10R$ 842,0016ARMÁRIO EM AÇO

Armário em Aço de escritório, com fechadura, 4 prateleiras, 2 portas, suporta até 30Kg bem distribuídos por prateleira. Possui pés niveladores para melhor adaptação, porta com fechadura tipo Yale e puxador estampado em perfil PVC, Pintura: Eletrostática / Epóxi Cinza. Dimensões aproximadas: 1 980m altura, 900mm de largura e 400mm de profundidade. Montagem/ instalação inclusa.UNID90R$ 1.181,17R$ 106.305,3017ARMÁRIO EM AÇO

Armário em Aço de escritório, com fechadura, 4 prateleiras, 2 portas, suporta até 30Kg bem distribuídos por prateleira. Possui pés niveladores para melhor adaptação, porta com fechadura tipo Yale e puxador estampado em perfil PVC, Pintura: Eletrostática / Epóxi Cinza. Dimensões aproximadas: 1 980m altura, 900mm de largura e 400mm de profundidade. Montagem/ instalação inclusa.UNID30R$ 1.181,17R$ 35.435,1018BEBEDOURO ELETRICO

Bebedouro de coluna com 02 torneira para garrafão de 20 litros. gabinete com pegas frontais em plástico injetado e laterais de ago.desempenho de 3,5 litros/hora de agua gelada, para uso doméstico e institucional, abertura automática do garrafão e baixo consumo de energia. Potencia: 97 watts, Voltagem: 220 volts, Com selo de conformidade do INMETRO. Cor: Preto ou Branco. Peso Aproximado: 12 Kg, Diâmetro aproximado: 32,5 x 101,5 x 34 cm (LxAxP). Garantia: mínima de 12 meses.UNID10R$ 730,92R$ 7.309,2019BEBEDOURO INDUSTRIAL

Bebedouro industrial elétrico (220V) com duas torneiras metálicas de alta resistência e grande vazão, capacidade de refrigeração mínima de 50 litros/hora, com controle de temperatura, gabinete totalmente confeccionados em aço inox espelhado, serpentina externa em cobre e isenta de chumbo, envoltos por material de isolação térmica e dreno para limpeza. Tubulações atóxicas. O bebedouro deve ser certificado pelo INMETRO e aprovado para uso interno e externo. Medidas aproximadas: 145 x 53,5 x 59cm (A x L x P). Garantia: mínima de 12 meses.UNID10R$ 1.934,98R$ 19.349,8020GELADEIRA/REFRIGERADOR VERTICAL

Geladeira domestica de uma porta na cor branca, com capacidade mínima para 260 litros, com congelador e controle de temperatura internos, dotada de, no mínimo, três prateleiras. 220 volts. Com etiqueta nacional de consumo de Energia Classe "A", Garantia: mínima de 12 meses. Dimensões Aproximadas do Produto: Altura: 152,0 cm, Largura: 54cm, Profundidade 67 cm.UNID6R$ 2.305,64R$ 13.833,84VALOR TOTALR$ 600.000,00

A ata completa se encontra publicada no site oficial da prefeitura de Paço do Lumiar-MA e no sistema de licitações de Paço do Lumiar-MA: www.compraspacodolumiar.com.br.

Paço do Lumiar - MA, 13 de dezembro de 2022.

Rickson Soares dos Santos

Pregoeiro – CPL/PMPL

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSW SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ: 19.043.776/0001/17, RUA PRINCESA MARGARIDA, QD. 44, Nº 01, VILA KIOLA II, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA; E-MAIL: SEREJOMED@GMAIL.COM; TELEFONE: (98) 3237-5503., representada por Wesley Serejo Moreno, CPF nº 033.567.843-71.PROCESSO ADMINISTRATIVO2109/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALLEI 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº 10.520/2002, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, DECRETO MUNICIPAL 3.356/2019 E 3.514/2021 E LEI Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.MODALIDADEPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022.VALOR REGISTRADOR$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).OBJETO DA ATAREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR – MA.PRAZO DE VIGÊNCIA12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.DATA DE ASSINATURA30 DE DEZEMBRO DE 2022.LUIZA COUTINHO GOMES

PRESIDENTE DA CPL/PMPL

O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n°06.003.636/0001-73, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, amparada pelo art. 4o do Decreto Municipal n° 3086/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2022, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Permanentes (Mobiliário e Eletrodomésticos) para a Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar – MA, aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):

NOME: W SEREJO E MUNIZ LTDACNPJ: 19.043.776/0001/17ENDEREÇO: RUA PRINCESA MARGARIDA, QD. 44, Nº 01, VILA KIOLA II, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA; E-MAIL: SEREJOMED@GMAIL.COM; TELEFONE: (98) 3237-5503.LOTE IITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR

TOTAL1MESA PARA REUNIÃO OVAL.

Mesa para Reunião Oval, na cor Branca tampo MDP 18 mm, pés niveladores, estrutura em aço com calha interna para passagem de fiação. Montagem/instalação inclusa. Medidas Aproximadas: Larg 1,80 x Prof 0,90 x Alt 0,75 m.UNID08R$ 642,12R$ 5.136,962CADEIRA FIXA 4 PÉS

Cadeira pé fixo, pintura epóxi, tuto oblongo, assento e encosto em polipropileno, modelo anatômico. Estrutura de tubo de aço na cor preta (empilhavel) Assento e encosto de Polipropileno na cor preta, Altura: 75 cm Largura: 47 cm Profundidade: 55 cm Peso Aproximado: 4,575 kg, Suporta até 120 kg uniformemente distribuído.UNID180R$ 185,70R$ 33.426,003ARQUIVO DE AÇO

Arquivo de Aço 4 Gavetas, fabricado com aço, em chapa 26, com 4 gavetas e sistema de fechadura de miolo. Gavetas com sistema de deslizamento por patins de nylon, com capacidade de carga de 10 kg por gaveta uniformemente distribuído. Pintura eletrostática, em linha automatizada e continua com tinta a pé. Cor cinza Padrão. ALTURA: 133 cm, LARGURA: 047 cm, PROFUNDIDADE: 053 cm, PESO: 8 kg. Montagem/instalação incluso.UNID20R$ 923,46R$ 18.469,204CADEIRA OPERACIONAL (SECRETÁRIA) GIRATÓRIA:

Cadeira giratória com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multiplatinado anatômico, com espuma depoliuretano injetada em densidade de 40 a 50 kg/m3, com apoio dorso lombar, com contracapa de polipropileno antialérgico em alta resistência a propagação de rasgos e baixa deformação e com revestimento em tecido fogo retardante nas cores preto ou azul, conforme requerido pelo comprador. Apoio de braços em polipropileno copolímero injetado na cor preta com regularem em 5 posições. Base giratória desmontável com aranha em 05 hastes, apoiadas sobre rodízios duplos em nylon, e encosto com sistema de regulagem tipo catraca automático, mola em aço com 07 posições, suportar aproximadamente ate 110kg e possuir Laudo Ergonômico em conformidade com a NR17 do Ministério do Trabalho (Norma Regulamentadora de Ergonomia). Deveria vir montada e/ou instalada pelo fornecedor.UNID135R$ 845,55R$ 114.149,255CADEIRA OPERACIONAL (SECRETÁRIA) GIRATÓRIA:

Cadeira giratória com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multiplatinado anatômico, com espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50 kg/m3, com apoio dorso lombar, com contracapa de polipropileno antialérgico em alta resistência a propagação de rasgos e baixa deformação e com revestimento em tecido fogo retardante nas cores preto ou azul, conforme requerido pelo comprador. Apoio de braços em polipropileno copolímero injetado na cor preta com regularem em 5 posições. Base giratória desmontável com aranha em 05 hastes, apoiadas sobre rodízios duplos em nylon, e encosto com sistema de regulagem tipo catraca automático, mola em aço com 07 posições, suportar aproximadamente ate 110kg e possuir Laudo Ergonômico em conformidade com a NR17 do Ministério do Trabalho (Norma Regulamentadora de Ergonomia). Deveria vir montada e/ou instalada pelo fornecedor.UNID45R$ 845,55R$ 38.049,756MESA PARA ESCRITÓRIO

Mesa para escritório em MDF, espessura mínima 1,5 cm, dotada de gaveteiro fixo, com chave, com 03 gavetas com deslizamento através de corrediça com roldanas, puxador de PVC tipo alga na cor preta, fixada ao centro por parafuso, na parte inferior da gaveta, acabamento das superfícies em laminado melânico na cor cima claro, proteção das bordas em perfil de PVC na mesma cor; estrutura em aço pintado em epóxi na cor cinza claro com sapatas deslizantes e pés reguláveis. Medindo aproximadamente: 75 xl00 x 60cm (Ax Lx P). Montagem/instalação incluso.UNID180R$ 325,47R$ 58.584,607LONGARINA 4 LUGARES

Longarina 4 lugares em polipropileno. Estrutura confeccionada em tubo de aço oblongo 16 x 30 longarina modelo Iso 4 lugares 04 Assentos modelo Isso em polipropileno 04 Encostos modelo Iso em polipropileno. Acabamento dos pés: Ponteira plástica. Acabamento da Estrutura: pintura epóxi pé texturizado, medindo 2,01cm x 72cm x 40cm. Montagem/instalação incluso.UNID60R$ 823,40R$ 49.404,008ARMÁRIO VITRINE

Armário Vitrine - 2 Portas, com fechadura cilíndrica fundo e teto em chapa de aço em pintura epóxi. Portas e laterais de vidro cristal de 3 mm e 4 prateleiras. Dimensões extremas aproximadas 66 cm comp. x 40 cm prof. x 165 m de altura. Medidas da embalagem 1,67 x 0,70 x 0,44. Cubagem: 0514m3 Peso: 25kg. Medidas da embalagem com engradado 1,70 x 0,76 x 0,50cm. Montagem/instalação inclusa.UNID50R$ 1.188,61R$ 59.430,509BANCO GIRATÓRIO

Banco giratório em aço inoxidável, com quatro pés de tubos 7/8 redondos, altura regulável (mínima 47 cm e máxima 61 cm), através deeixo central com aproximadamente 35 cm de diâmetro, assento com acabamento boleado (anti cortante), pés com ponteiras de borracha.UNID20R$ 461,54R$ 9.230,80 10LIXEIRA INOX

Lixeira em aço inoxidável com pedal, capacidade para 20 litros. Dimensões aproximadas: 46 cm altura e 29 de largura. Recipiente externo feito em inox, Balde plástico removível.UNID150R$ 123,30R$ 18.495,0011LIXEIRA PLÁSTICA COM PEDAL

Lixeira Plástica com tampa acionada por pedal na cor branca, com capacidade para 12 litros. Dimensões aproximadas: 27 x 22 x 33 cm.UNID80R$ 39,84R$ 3.187,2012DISPENSER PAPEL TOALHA

Dispense para papel toalha interfoliado (Branco ou Preto), fabricado em polipropileno de altaresistência, uso universal para papeis tolhas, permite sair apenas uma folha de papel por vez, Retangular. Abertura e fechamento com chave. Dimensões aproximadas: AL 14 cm, L 26 cm, P 13cm, Incluso kit para fixação na parede.UNID150R$ 30,66R$ 4.599,0013DISPENSER PARA SABONETE

Dispense (cor Branca ou Preto) com válvula espuma para reposição, em reservatório fabricado em Polipropileno de alta resistência. Retangular com capacidade mínima de 800 ml. Medidas Aproximadas :25cm X 30 cm X 14cm (altura x largura x profundidade). Incluso kit para fixação na parede.UNID150R$ 26,41R$ 3.961,5014DISPENSADOR DE COPO

Dispensador de copos usados com 2 tubos (copos de agua), fabricado em plástico poliestireno de alto impacto. Capacidade: 300 copos. Medidas: 75 x 19,5 x 12cm (A x L x P). Tubo: 8,5cm (diâmetro).UNID20R$ 40,05R$ 801,0015PORTA COPOS DESCARTÁVEL

Porta-copos com dispensador para copos descartáveis, com sistema economizador acionado por comando manual semiautomático de fácil manuseio que libera um copo de cada vez, reduz até 70% do desperdício de copos. Capacidade para 100 copos de 150ml, 160ml, 180ml e 200ml.UNID20R$ 42,10R$ 842,0016ARMÁRIO EM AÇO

Armário em Aço de escritório, com fechadura, 4 prateleiras, 2 portas, suporta até 30Kg bem distribuídos por prateleira. Possui pés niveladores para melhor adaptação, porta com fechadura tipo Yale e puxador estampado em perfil PVC, Pintura: Eletrostática / Epóxi Cinza. Dimensões aproximadas: 1 980m altura, 900mm de largura e 400mm de profundidade. Montagem/ instalação inclusa.UNID90R$ 1.181,17R$ 106.305,3017ARMÁRIO EM AÇO

Armário em Aço de escritório, com fechadura, 4 prateleiras, 2 portas, suporta até 30Kg bem distribuídos por prateleira. Possui pés niveladores para melhor adaptação, porta com fechadura tipo Yale e puxador estampado em perfil PVC, Pintura: Eletrostática / Epóxi Cinza. Dimensões aproximadas: 1 980m altura, 900mm de largura e 400mm de profundidade. Montagem/ instalação inclusa.UNID30R$ 1.181,17R$ 35.435,1018BEBEDOURO ELETRICO

Bebedouro de coluna com 02 torneira para garrafão de 20 litros. gabinete com pegas frontais em plástico injetado e laterais de ago.desempenho de 3,5 litros/hora de agua gelada, para uso doméstico e institucional, abertura automática do garrafão e baixo consumo de energia. Potencia: 97 watts, Voltagem: 220 volts, Com selo de conformidade do INMETRO. Cor: Preto ou Branco. Peso Aproximado: 12 Kg, Diâmetro aproximado: 32,5 x 101,5 x 34 cm (LxAxP). Garantia: mínima de 12 meses.UNID10R$ 730,92R$ 7.309,2019BEBEDOURO INDUSTRIAL

Bebedouro industrial elétrico (220V) com duas torneiras metálicas de alta resistência e grande vazão, capacidade de refrigeração mínima de 50 litros/hora, com controle de temperatura, gabinete totalmente confeccionados em aço inox espelhado, serpentina externa em cobre e isenta de chumbo, envoltos por material de isolação térmica e dreno para limpeza. Tubulações atóxicas. O bebedouro deve ser certificado pelo INMETRO e aprovado para uso interno e externo. Medidas aproximadas: 145 x 53,5 x 59cm (A x L x P). Garantia: mínima de 12 meses.UNID10R$ 1.934,98R$ 19.349,8020GELADEIRA/REFRIGERADOR VERTICAL

Geladeira domestica de uma porta na cor branca, com capacidade mínima para 260 litros, com congelador e controle de temperatura internos, dotada de, no mínimo, três prateleiras. 220 volts. Com etiqueta nacional de consumo de Energia Classe "A", Garantia: mínima de 12 meses. Dimensões Aproximadas do Produto: Altura: 152,0 cm, Largura: 54cm, Profundidade 67 cm.UNID6R$ 2.305,64R$ 13.833,84VALOR TOTALR$ 600.000,00

Dê- se ciência e publique- se na imprensa oficial — art. 6o, XIII da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores — e sítio deste poder executivo (www.pacodolumiar.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, 28 de dezembro de 2022.DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS