CONTRATANTEO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCONTRATADAASSOCIAÇÃO PRÍNCIPE MENOR, inscrita no CNPJ Nº 08.845.631/0001-13, com sede na Rua 01, nº 10, Vila Romualdo, Paço do Lumiar, neste ato representada por JOSÉ GOMES DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 290.317.533-00, RG nº 000027137794-1 SSP-MA, residente e domiciliado na Rua 01, nº 10, Vila Romualdo, Paço do Lumiar-MA, CEP: 65130-000PROCESSO ADMINISTRATIVO9826/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 01/2020 cujo objeto é a locação do imóvel na Rua 01 nº 10, Vila Romualdo, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da Unidade de Ensino Básico-UEB PRÍNCIPE MENOR – Paço do Lumiar/MA, de interesse da Secretaria de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 – Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação.
Função: 12 – Educação
Sub-função: 361– Ensino Fundamental
Programa: 0.133 – Promoção de Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes
Projeto/atividade: 2.127– Gestão do Ensino Fundamental
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte do Recurso: 1540000000 – Transferência do - FUNDEB - Impostos 30%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 15 de janeiro de 2023.DATA DA ASSINATURA13 de janeiro de 2023MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONASecretária Interina Municipal de Educação
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020
CONTRATANTEO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCONTRATADADELZIDETE SANTOS MARANHÃO, inscrita no CPF sob o nº 453.268.273-87, RG nº 000040990095-8 SSP-MA, residente e domiciliada na Rua 92, Quadra 25, nº 24, Maiobão, Paço do Lumiar – MA, CEP: 65130-000PROCESSO ADMINISTRATIVO9855/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/93FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 03/2020 cujo objeto é a locação do imóvel na Rua 39, nº 07, Qd. 141, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar-MA, destinado ao funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.3201 – Fundo Municipal de Educação - FME.
Função: 12 – Educação
Sub - função: 361 –Ensino Fundamental
Programa: 0.132 – Ampliação do Atendimento na Educ. Infantil e no Ens. Fundamental
Projeto/atividade: 2.154 –Manutenção do Fundo Municipal da Educação
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte do Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferência- EducaçãoPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 15 de janeiro de 2023.DATA DA ASSINATURA16 de janeiro de 2023
MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONA Secretária Interina Municipal de Educação EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020
CONTRATANTEO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCONTRATADAASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ II, inscrita no CNPJ Nº 74.103.052/0001-20, neste ato representada por LUÍS ALBERTO COSTA MAIA, inscrita no CPF sob o nº 376.622.793-91, RG nº 000007577193-4, SSP-MA, residente e domiciliada na Av. 01, nº 22, Vila São José II, Paço do Lumiar – MA, CEP: 65130-000PROCESSO ADMINISTRATIVO9921/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 06/2020 cujo objeto é a locação do imóvel na travessa nº 05, nº 13, Vila São José II – Paço do Lumiar-MA, destinado ao funcionamento da Unidade de Ensino Básico – UEB CRIANÇA FELIZ – Paço do Lumiar/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 – Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação.
Função: 12 – Educação
Sub -função: 361– Educação Fundamental
Programa: 0.133 – Promoção de Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes
Projeto/atividade: 2.127– Gestão do Ensino Fundamental
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte do Recurso: 1540000000 – Transf. do - FUNDEB - Impostos 30%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 15 de janeiro de 2023.DATA DA ASSINATURA16 de janeiro de 2023MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONASecretária Interina Municipal de EducaçãoEXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020
CONTRATANTEO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCONTRATADAANA CÉLIA FONSECA, inscrita no CPF sob o nº 488.852.313-49, RG nº 052137772014-5 SSP-MA, residente e domiciliada na Rua 05, Quadra 07, nº 03, Parque Jaguarema – Maiobão – Paço do Lumiar – MAPROCESSO ADMINISTRATIVO10089/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 07/2020 cujo objeto é a locação do imóvel nº 07, situado na Avenida Carlos Augusto, nº 01, Carlos Augusto, Paço do Lumiar – MA, destinado ao funcionamento da Unidade de Ensino Básico – UEB TIA DÁLVA – Paço do Lumiar/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 –Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação
Função: 12 – Educação
Sub -função: 365– Ensino Infantil
Programa: 0.133 – Promoção de Aprendizagem, Permanência e Des. Dos Estudantes
Projeto/atividade: 2.126 –Gestão do Ensino Infantil
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte do Recurso: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Impostos 30%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 15 de janeiro de 2023.DATA DA ASSINATURA16 de janeiro de 2023MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONASecretária Interina Municipal de Educação
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020
CONTRATANTEO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCONTRATADAMARIA DALVA SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 741.604.433-20, RG nº 000038770495-7 SSP-MA, residente e domiciliada no Condomínio Ipem Angelim, s/n, bloco nº 05, ap 203, São Luís/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO10047/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 08/2020 cujo objeto é a locação do imóvel situado na Avenida 12, Qd. 118, nº 14, Maiobão, Paço do Lumiar-MA, destinado ao funcionamento do ALMOXARIFADO DE MERENDA ESCOLAR DA SEMED, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.3201 –Fundo Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub -função: 361– Ensino Fundamental
Programa: 0.132 – Ampliação do Atendimento na Educ. Infantil e no Ens. Fundamental
Projeto/atividade: 2.154 –Manutenção do Fundo Municipal de Educação
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte do Recurso: 1500100100 – Receita de Imposto e Transferência -. EducaçãoPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 15 de janeiro de 2023.DATA DA ASSINATURA16 de janeiro de 2023 MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONA Secretária Interina Municipal de Educação
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020
CONTRATANTEO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCONTRATADASR. ITALO VIRGILIO FRANCALANCI, inscrito no CPF nº 649.855.043-00, RG nº 000101039697-5 SSP-MA, residente e domiciliado na Rua Gonçalves Moreira, s/n, São João do Patos - MA, neste ato representado por TATIANA DA ROCHA SANTOS RAMOSPROCESSO ADMINISTRATIVO9880/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 09/2020 cujo objeto é a locação do imóvel na Rua 02, Qd 30, nº 13, Vila Cafeteira, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da UNIDADE DE ENSINO BÁSICO-UEB GIRASSOL – Paço do Lumiar/MA, de interesse da Secretaria de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 –Fundo Man. Des. Educ. Bás. VAL. Prof. Educação
Função: 12 – Educação
Sub -função: 365– Ensino Infantil
Programa: 0.133 – Promoção de Aprendizagem, Permanência e Des. Dos Estudantes
Projeto/atividade: 2.126 –Gestão do Ensino Infantil
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte do Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – impostos 30%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 15 de janeiro de 2023.DATA DA ASSINATURA16 de janeiro de 2023MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONA Secretária Interina Municipal de Educação
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020
CONTRATANTEO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCONTRATADASra. Dávia Valéria Lima dos Santos Araújo, inscrita no CPF nº 801.206.793-53, RG nº 038267212009-3 SSP-MA, residente e domiciliado na Rua São Vicente, casa nº 01, Quadra nº 09, Planalto Turu II, São Luis/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO10934/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 04/2020 cujo objeto é a locação do imóvel na Rua da jaca, Qd 09, casas nº 41 e 42, Residencial Lima Verde, bairro Saramanta, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da UEB ANEXO LIMA VERDE – Paço do Lumiar/MA, de interesse da Secretaria de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 –Fundo de Man. Des. Edu. Bás. Val. Prof. Educação
Função: 12 – Educação
Sub -função: 361– Ensino Fundamental
Programa: 0.133 – Promoção de Aprendizagem, Permanência e Des. Dos Estudantes
Projeto/atividade: 2.127 –Gestão do Ensino Fundamental
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte do Recurso: 1543000000 –Transferências do FUNDEB- 30%- Compl. União - VAARPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 15 de janeiro de 2023.DATA DA ASSINATURA16 de janeiro de 2023MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONASecretária Municipal de Educação
Chamada Pública n° 02/2022/SEMUS.
Processo administrativo nº 6499/2022.
Objeto: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde - OSS para celebrar CONTRATO DE GESTÃO para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados à área de saúde.
Amparado pelo artigo 30º, inciso I do Decreto Municipal nº 3717/22, convocamos o representante legal da Organização Social de Saúde abaixo identificada, para comparecer na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, com sede na Av. 13, S/N, Maiobão, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, Cep 65.130-000, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 17:00h (dezessete horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura do contrato.
NOME: Instituto de Gestão de Políticas Públicas – IGPP.CNPJ: 30.994.499/0001-60.ENDEREÇO: Rua Frei Gaspar, 3191, sala 202. São Vicente – SP.VALOR TOTAL:R$ 23.399.716,08.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, 08 de fevereiro de 2023.
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS
