Diário oficial

NÚMERO: 1149/2023

Volume: 7 - Número: 1149 de 23 de Fevereiro de 2023

23/02/2023 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196
Assinado eletronicamente por: maria paula azevedo desterro - CPF: ***.658.323-** em 23/02/2023 20:41:32 - IP com nº: 192.168.100.7

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato - Extrato de contrato: Nº 115/2023
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022.

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças.CONTRATADAA DE S Batista Empreendimentos e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.614.265/0001-85, com sede na Rua das Palmeiras, nº 07, CEP nº 65.075-300, Jardim Renascença, São Luís/MA, representada pelo Sr. Alonso de Souza Batista, inscrito no CPF sob o nº 665.916.783-87 e RG nº 144495320003 SSP/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO10.237/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/2013, Decreto Municipal nº 3356/2019, Lei nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis.OBJETO DO CONTRATOPrestação dos serviços de manutenção, modernização, eficientização e ampliação da iluminação pública do Município de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.0801 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Função: 15 Urbanismo

Subfunção: 452 Serviços Urbanos

Programa: 0106 Aprimoramento do Processo de Oferta dos Serviços Urbanos

Projeto Atividade: 2.018 Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1751000000 Contribuição de Iluminação PúblicaVALOR GLOBALR$ 4.917.199,79 (quatro milhões e novecentos e dezessete mil e cento e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2022.Flávia Virginia Pereira Nolasco

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - ATA DA SESSÃO: 01/2023
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES, HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA NÚMERO UM DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES, HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA NÚMERO UM DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, situado na Rodovia MA 201, nº 15, Tambaú, Bairro Vila Nazaré, nesta cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, reuniram-se os Membros da Comissão Técnica desta Chamada Pública: Srª Thaila Emanuelle Sousa Borralho, Presidente, Srª. Ana Beatriz Dutra Pereira Lima, Srª. Shyrlen Nayara Rubim Viana, Srª Jéssica Santos Fontinele, Srª Karla Santos Reis, Sr. Silas Antônio Costa Silva e Sr. Levi Pinheiro Vianês, todos nomeados por meio da Portaria nº 305/2022-SEMED, para abertura e análise dos envelopes DA CHAMADA PÚBLICA NÚMERO UM, ano dois mil e vinte e três, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A Presidente da Comissão Técnica, às 10h00min, declarou aberta a sessão, à qual compareceram as seguintes associações/cooperativas: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUACU DO ESTADO DO MARANHAO, representada pelo Sr. Grigório Silva Fonseca Neto, CPF n. 018811883-70; CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA, representada pela Sra. Maria da Conceição de Almeida Ferreira, CPF n. 291432841-81; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ, representada pelo Sr. Raimundo Ivaldo Silva, CPF n. 255606113-87; ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAIBA APACI, representada pelo Sr. Rubenilton Ribeiro Silva, CPF n. 044447373-44.

Estavam presentes, na qualidade de ouvintes, a representante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Srª Francisca Batista dos Santos Trancoso, CPF n. 977838463-00, a Sra. Driane Ferreira Silva, CPF n. 022.801.483-23, a Sra. Kerliane Maria dos Prazeres Gomes, CPF n. 018.358.553-42, a Sra. Hilberlene Barbosa Santos Rodrigues, CPF n. 571.336.703-72 e a Sra. Rafaella Muniz Ribeiro Farias, CPF n. 018.764.483-77.Inicialmente, a Presidente da Comissão Técnica solicitou aos presentes que verificassem e rubricassem os lacres do envelope 01, contendo os documentos de habilitação e envelope 02, contendo os projetos de vendas das associações/cooperativas, e perguntou se tinham alguma observação a fazer. Após, não havendo qualquer manifestação por parte dos presentes, a Presidente certificou a inviolabilidade dos envelopes de cada associação/cooperativa.

Após abertura dos envelopes de habilitação, a Presidente solicitou que cada representante e os membros da Comissão Técnica rubricassem as documentações.

Dando continuidade, a Presidente encaminhou as documentações das participantes para análise dos requisitos de habilitação pelos membros da Comissão Técnica da Chamada Pública, todos supracitados. Após a devida análise das documentações de habilitação, a Comissão Técnica declarou: a) CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA Habilitada; b) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAIBA APACI Habilitada; c) COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHAO Habilitada com ressalva em descumprimento do item 3 do edital, 3.2.1 subitem V o Projeto de vendas de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, assinado pelo seu representante; subitem VI a Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados; e subitem VII - declaração do representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados; a Comissão Técnica deliberou prazo de 3 (três) dias para regularização; d) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ Habilitada com ressalvas em descumprimento do item 3 do edital, 3.2.1 subitem V o Projeto de vendas de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, assinado pelo seu representante; e subitem VII - declaração do representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados; a Comissão Técnica deliberou prazo de 3 (três) dias para regularização.

Ato contínuo, a Presidente da Comissão Técnica indagou se algum representante tinha interesse em apresentar recurso quanto ao julgamento de habilitação e todos os representantes responderam negativamente. Após a abertura dos envelopes dos projetos de venda, os documentos foram repassados a cada representante e para os membros da Comissão Técnica para rubrica.

Em seguida, a Presidente questionou se algum representante tinha interesse em analisar as propostas de venda dos outros participantes, ao que todos responderam negativamente. Após o questionamento, a Presidente encaminhou os documentos dos projetos de venda aos membros da Comissão Técnica para análise.

Após análise, a Comissão Técnica declarou que: a) CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA Selecionada; b) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAIBA APACI Selecionada; c) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ e, d) COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHAO, essas duas últimas, Selecionadas com ressalva para que realizem ajustes nos seus projetos de vendas no prazo de 3 (três) dias úteis, conforme item 4.5 do edital.

Dando continuidade, a Presidente solicitou de todas as associações/cooperativas selecionadas a apresentação de Composição de Custos relativos aos preços apresentados em seus Projetos de Venda, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sessão, conforme deliberação da Comissão Técnica.

Em seguida, foi oportunizado aos participantes para que manifestassem direito de recurso. Os representantes presentes responderam negativamente, ficando cientes do início do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição do mesmo.

Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a sessão, da qual eu, Silas Antônio Costa Silva, lavrei a presente Ata que será assinada pelos Membros da Comissão Técnica e representantes presentes.

Paço do Lumiar - MA, vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e três, às 12h31min.THAILA EMANUELLE SOUSA BORRALHO

Presidente da Comissão Técnica

ANA BEATRIZ DUTRA PEREIRA LIMA

Membro da Comissão Técnica

SHYRLEN NAYARA RUBIM VIANA

Membro da Comissão TécnicaJÉSSICA SANTOS FONTINELE

Membro da Comissão TécnicaKARLA SANTOS REIS

Membro da Comissão TécnicaSILAS ANTÔNIO COSTA SILVAMembro da Comissão Técnica

LEVI PINHEIRO VIANES

Membro da Comissão Técnica

GRIGÓRIO SILVA FONSECA NETO Cooperativa Dos Produtores De Acerola, Graviola E Cupuaçu Do Estado Do Maranhão

MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA FERREIRAClube De Mães E Dos Agricultores E Agricultoras Familiares Do Povoado Pindoba

RAIMUNDO IVALDO SILVA

Associação De Agricultores E Agricultoras Familiar Da Vila Residencial Nova Canaã

RUBENILTON RIBEIRO SILVA

Associação De Pequenos Agricultores Da Comunidade De Iguaiba - Apaci

FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS TRANCOSO

Ouvinte - Conselho Municipal de Alimentação Escolar

DRIANE FERREIRA SILVA

Ouvinte - CPF n. 022.***.***-23

KERLIANE MARIA DOS PRAZERES GOMES

Ouvinte - CPF n. 018.***.***-42

HILBERLENE BARBOSA SANTOS RODRIGUES

Ouvinte - CPF n. 571.***.***-72

RAFAELLA MUNIZ RIBEIRO FARIAS

Ouvinte - CPF n. 018.***.***-77

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL - EDITAL: N° 002/2023
CHAMADA ABERTA 2023 REFERÊNCIA: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2021/SEMED
CHAMADA ABERTA 2023

REFERÊNCIA: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2021/SEMED

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EDITAL Nº 002/2021/SEMED, publicado no site da Prefeitura (www.pacodolumiar.ma.gov.br), com base no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal/88 na Lei Municipal nº 785/2019, visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para eventual contratação de profissionais para atendimento da Rede Municipal de Educação, PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, MERENDEIRO, APLICADOR, TUTOR, CUIDADOR, GERENTE DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, de acordo com as normas instituídas no Edital 004/2023-SEMED.

RESOLVE:Art. 1° - Dar publicidade à RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS classificados através do Processo Seletivo nº 002/2021/SEMED e convocados por meio de Chamada Aberta, em atenção ao art. 3º do Edital 004/2023-SEMED, respeitadas, em todo caso, a ordem classificatória constante naquele Processo Seletivo, bem como as necessidades atuais da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar no que se refere ao ano letivo de 2023 (afastamentos de servidores por motivos de naturezas diversas, matrículas, rematrículas, abertura ou fechamento de turmas, por exemplo, serão levadas em consideração).

ColocaçãoNomeCargo15Maria Madalena Melo CostaAplicador - Programa Libertar Pelo Saber21Luis Gustavo Galvão NunesAplicador - Programa Libertar Pelo Saber26Ilma Claudia Oliveira FerreiraAplicador - Programa Libertar Pelo Saber75Francisco Felix Da Silva DantasAcompanhante Especializado/Cuidador62Lucilene Gomes ReisAcompanhante Especializado/Cuidador71Julieny Silva MendesAcompanhante Especializado/Cuidador86Juliana Ravenna Da Silva TexeiraAcompanhante Especializado/Cuidador90Joina Celeste Gomes MoraesAcompanhante Especializado/Cuidador98Leticia Camila Santos LimaAcompanhante Especializado/Cuidador7Alda Cristina Meireles GalvãoEspecialista Em Educação Básica23Delia Gorette Ferreira NascimentoEspecialista Em Educação Básica43Maria Magnolia Araujo De CastroEspecialista Em Educação Básica59Raifran BotãoManipulador De Alimentos66Geocler Moreira SilvaManipulador De Alimentos67Rachel Santos ReisManipulador De Alimentos77Taliane Pinto MartinsManipulador De Alimentos85Loide Ester CastroManipulador De Alimentos86Carlas Cristina Silva CastroManipulador De Alimentos87Girlane Figueredo AssunçãoManipulador De Alimentos89Clediny Angela Moraes SilvaManipulador De Alimentos103Aldeniza Nunes De PaulaManipulador De Alimentos15Rejane Francisca Bastos MeirelesProfessor Anos Finais - Artes21Nayana Fernanda BarrosProfessor Anos Finais - Artes23Ana Luzia BarrosProfessor Anos Finais - Artes30Marcio Dario Rodrigues Da SilvaProfessor Anos Finais - Artes35Josiane Lima GomesProfessor Anos Finais - Artes83Cristiane De Nazare Furtado FerreiraProfessor Anos Finais - Artes17Janderson Bruzaca GomesProfessor Anos Finais - Ciências28Samuel Santos SousaProfessor Anos Finais - Ciências35Renata Araujo LemosProfessor Anos Finais - Ciências37Jorge Henrique Froz MoreiraProfessor Anos Finais - Ciências43Francisca Maria LealProfessor Anos Finais - Ciências11Israel De Jesus SilvaProfessor Anos Finais - Ensino Religioso18Jair De Sousa SilvaProfessor Anos Finais - Ensino Religioso20Cristiane Gustavo Sousa Da FonsecaProfessor Anos Finais - Ensino Religioso18Lucio Mavro Chaves LobãoProfessor Anos Finais - Filosofia25Auricelia Do Socorro Almeida MonteiroProfessor Anos Finais - Filosofia18Marcio Gomes BragaProfessor Anos Finais - História25Cristina Do Carmo MoraisProfessor Anos Finais - Língua Portuguesa28Celeane Silva AsunçãoProfessor Anos Finais - Língua Portuguesa31Katia Cristina Araujo SilvaProfessor Anos Finais - Língua Portuguesa33Fracilda Monnteles De Oliveira TorresProfessor Anos Finais - Língua Portuguesa36Nailza Costa De SalesProfessor Anos Finais - Língua Portuguesa38Jacirene Pinho MonteiroProfessor Anos Finais - Língua Portuguesa39Santana Alice Barros Da SilvaProfessor Anos Finais - Língua Portuguesa40Francisco Do ValeProfessor Anos Finais - Língua Portuguesa43Laura Nogueira Martins MonteiroProfessor Anos Finais - Língua Portuguesa48Luciana Alves E SilvaProfessor Anos Finais - Língua Portuguesa8Maria Do Rosario Fatima Alves De OliveiraProfessor Anos Finais - Matemática11Miecio 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PachecoProfessor Anos Finais- Geografia18Cleynice Maria Cunha Costa VerasProfessor Anos Finais- Geografia20Renan Dias Da SilvaProfessor Anos Finais- Geografia21Paula Ramos De SousaProfessor Anos Finais- Geografia22Thais Aguiar FrançaProfessor Anos Finais- Geografia20Rosana De Carvalho VilanonaProfessor Anos Finais -Língua Inglesa21Erica Batista AlmeidaProfessor Anos Finais -Língua Inglesa25Eliziane De Sousa FreireProfessor Anos Finais -Língua Inglesa32Gilvania Maria Silva Baima CoutinhoProfessor Anos Finais -Língua Inglesa384Maria De Ribamar Costa BenicioProfessor Anos Iniciais386Leodessandra Cristina Santos FrançaProfessor Anos Iniciais392Erika Fernanda Da Silva Dias HaydarProfessor Anos Iniciais399Wesley Pereira De AssunçãoProfessor Anos Iniciais401Claudia Do Nascimento Ferreira FeitosaProfessor Anos Iniciais402Josilene Silva Dos Santos BorgesProfessor Anos Iniciais413Terezinha De Jesus Sousa PereiraProfessor Anos Iniciais414Eva Pires Da SilvaProfessor Anos Iniciais417Lucilleia Da Silva CastroProfessor Anos Iniciais421Suzana Andreia Santos CoutinhoProfessor Anos Iniciais422Carla Cilene Melo MarquesProfessor Anos Iniciais424Francisca Thais Lima De OliveiraProfessor Anos Iniciais425Joilma Santos Fonseca GomesProfessor Anos Iniciais431Patricia Fernanda Jansen Amorim CastroProfessor Anos Iniciais436Maria Da Pazsilva Castro BelemProfessor Anos Iniciais439Elaine Cristina Fonseca De SousaProfessor Anos Iniciais440Thais Da Conceição Oliveira SouzaProfessor Anos Iniciais441Pedra Celestina Pinheiro CostaProfessor Anos Iniciais442Leila Maria Costa RegoProfessor Anos Iniciais444Murilo Celestino Cordeiro Da Silva FilhoProfessor Anos Iniciais445Sandra Silva Dos SantosProfessor Anos Iniciais452Maria Do Rosario Santana VerasProfessor Anos Iniciais455Valnila Antonia Dos Santos MartinsProfessor Anos Iniciais459Jeane França CamposProfessor Anos Iniciais464Luciene Rosa Azevedo Soares CastroProfessor Anos Iniciais469Sandra Elizia Costa LeiteProfessor Anos Iniciais470Auricelia Viana Santos PinheiroProfessor Anos Iniciais471Lourdes Tereza Serpa Santos MoraesProfessor Anos Iniciais472Alana Kessia Ferreira PenhaProfessor Anos Iniciais473Flor De Liz De Jesus FrazãoProfessor Anos Iniciais475Iara Katia Batalha Da SilvaProfessor Anos Iniciais477Carla Neves AguiarProfessor Anos Iniciais478Kenia Aparecida De Sousa GuimaraesProfessor Anos Iniciais479Kacia Dayane SantosProfessor Anos Iniciais482Maria Do Socorro TorresProfessor Anos Iniciais490Aline Raquel Oliveira Ferreira BrandãoProfessor Anos Iniciais491Ivanilde Dos Santos Pinheiro MartinsProfessor Anos Iniciais492Ivanilde De Jesus Morais RochaProfessor Anos Iniciais495Sara Jessica Caldas Souza FerreiraProfessor Anos Iniciais496Maria De Fatima BarrosProfessor Anos Iniciais501Benedilma De Castro GusmaoProfessor Anos Iniciais503Adriana De Jesus Amorim CostaProfessor Anos Iniciais505Janaina Ramos DiasProfessor Anos Iniciais506Nicelene Editanea Ferreira DinizProfessor Anos Iniciais507Maria Cleidiane Ferreira RodriguesProfessor 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Iniciais635Adriana Christina Viana MendonçaProfessor Anos Iniciais637Maria Das Dores Aguiar VianaProfessor Anos Iniciais14Juliana De Souza Oliveira SantosProfessor Atendimento Educacional Especializado22Joina Amorim MartinsProfessor Educação Infantil23Erinilce Silva E SilvaProfessor Educação Infantil27Claudenir Correa AlvesProfessor Educação Infantil28Andreza Leticia Dos Anjos PereiraProfessor Educação Infantil29Kelly Cristina Santos SilvaProfessor Educação Infantil30Keliane Silva Dos SantosProfessor Educação Infantil32Silvia De Jeusus Costa PereiraProfessor Educação Infantil35Nara Nubia Pereira MartinsProfessor Educação Infantil36Adnalva Rabelo Veloso DinizProfessor Educação Infantil37Jaquicilene Da Silva SantosProfessor Educação Infantil39Shirley Cristiane Leitão CastroProfessor Educação Infantil44Vanda Lucia Santos Machado De MariaProfessor Educação Infantil48Talita Natacha Abreu De SousaProfessor Educação Infantil49Andreia Carla Baldez VianaProfessor Educação Infantil13Francilma Reis SilvaProfessor Educação Infantil - Integral19Marcia Cristina Ferreira ConceiçãoProfessor Educação Infantil - Integral52Leila Maria Ferreira De Assis AlmeidaAcompanhante Especializado/Tutor73Aricelia Selma Araujo De SousaAcompanhante Especializado/Tutor82Glauciene Portela SantosAcompanhante Especializado/Tutor105Ellen Cristine Nogueira NojosaAcompanhante Especializado/Tutor111Lierbeth Ferreira LearteAcompanhante Especializado/Tutor48Andressa Brito Gomes MirandaAcompanhante Especializado/Tutor68Dina Lea FerreiraAcompanhante Especializado/TutorREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço do Lumiar, 23 de fevereiro de 2023.

MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONA

Secretária Municipal de Educação

SEMED-PMPL

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