Diário oficial

NÚMERO: 1154/2023

Volume: 7 - Número: 1154 de 2 de Março de 2023

02/03/2023 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196
Assinado eletronicamente por: maria paula azevedo desterro - CPF: ***.658.323-** em 02/03/2023 17:44:30 - IP com nº: 172.16.13.130

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - ERRATA: Nº 03/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2020, publicado no DOM em 08 do 02 de 2023;

ONDE SE LÊ:

Data de Assinatura16/01/2023

LEIA-SE:

Data de Assinatura13/01/2023Paço do Lumiar/MA, 24 de fevereiro de 2023.

Monique Fialho Saulnier Carmona

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - ERRATA: Nº 04/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2020, publicado no DOM em 08 do 02 de 2023;

ONDE SE LÊ:

Data de Assinatura16/01/2023LEIA-SE:

Data de Assinatura13/01/2023Paço do Lumiar/MA, 24 de fevereiro de 2023.

Monique Fialho Saulnier Carmona

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - ERRATA: Nº 06/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2020, publicado no DOM em 08 do 02 de 2023;

ONDE SE LÊ:

Data de Assinatura16/01/2023LEIA-SE:

Data de Assinatura13/01/2023Paço do Lumiar/MA, 24 de fevereiro de 2023.

Monique Fialho Saulnier Carmona

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - ERRATA: Nº 07/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2020, publicado no DOM em 08 do 02 de 2023;

ONDE SE LÊ:

CONTRATADAANA CELIA FONSECALEIA-SE:

CONTRATADAANA CELIA FERREIRA FONSECA ONDE SE LÊ:

Data de Assinatura16/01/2023LEIA-SE:

Data de Assinatura13/01/2023Paço do Lumiar/MA, 24 de fevereiro de 2023.

Monique Fialho Saulnier Carmona

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - ERRATA: Nº 08/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/2020, publicado no DOM em 08 do 02 de 2023;

ONDE SE LÊ:

Data de Assinatura16/01/2023LEIA-SE:

Data de Assinatura13/01/2023Paço do Lumiar/MA, 24 de fevereiro de 2023.

Monique Fialho Saulnier Carmona

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato - ERRATA: Nº 09/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2020, publicado no DOM em 08 do 02 de 2023;

ONDE SE LÊ:

Data de Assinatura16/01/2023LEIA-SE:

Data de Assinatura13/01/2023Paço do Lumiar/MA, 24 de fevereiro de 2023.

Monique Fialho Saulnier Carmona

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - CHAMAMENTO PUBLICO: N° 001/2023
PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 – PNAE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA
PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PNAE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA

No dia 28 de fevereiro de 2023, às 08 horas e 30 minutos, no salão de eventos do Convento localizado na Avenida 04 do Maiobão, foram analisadas as amostras dos gêneros alimentícios in natura (abóbora, abobrinha, acerola, alface, banana, batata doce, cebolinha, coentro, couve, jongome, limão, macaxeira, mamão, maracujá, maxixe, melancia, pepino, pimentinha de cheiro, quiabo, tomate e vinagreira) entregues pelas Associações/Cooperativas habilitadas CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO POVOADO PINDOBA, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAÍBA, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ E COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃO, conforme o previsto na Chamada Pública de n° 01/2023, cujo objeto foi a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar aos estudantes do município de Paço do Lumiar - MA.

Foram feitas as avaliações dos produtos conforme a descrição dos itens previstos no edital, quanto a preservação das características naturais, aparência, consistência e odor.

Desta forma, a nutricionista Thaila Emanuelle Sousa Borralho CRN/11 n°13449 e matricula n° 67009-69 vem por meio deste relatório apresentar seu parecer técnico sobre a avaliação das amostras.

As amostras das associações/cooperativas habilitadas foram entregues dentro do prazo estabelecido no edital. A análise técnica de cada item está descrita no quadro a seguir:

ALIMENTOS IN NATURA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES DO POVOADO PINDOBAITEMPRODUTO/ ESPECIFICAÇÃOOBSERVAÇÕESPARECER1Abóbora Legume em boa apresentação, sem rachaduras, firme e sem a presença de pedras e fagulhas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito2Abobrinha Legume em boa apresentação, firme e sem rachaduras.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito3Acerola Fruta de boa qualidade e maturação.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito4Alface- Folhas de boa apresentação, sem a presença de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito5Banana Fruta em boa apresentação, sem excessos de machucados e sem a presença de insetos e larvas Produto atende as especificações do edital.Produto aceito6Batata Doce Tubérculo em boa apresentação e tamanho mediano.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito7Cebolinha Folhagem de boa qualidade, verde sem aspecto queimado.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito8Coentro Em boa apresentação, sem queimaduras, insentos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito9Couve Folhas de couve em boa apresentação, sem apresentação de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito10Jongome Folhagem de boa qualidade, verde sem aspecto queimado.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito11Limão Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito12Macaxeira Raiz bem selecionada, de miolo consistente, sem a presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito13Mamão Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito14Maracujá Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito15Maxixe Bem selecionado, de miolo consistente, sem a presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito16Melancia Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito17Milho Verde Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito18Pepino Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito19Pimentinha de Cheiro Sem ferimentos ou defeitos.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito20Quiabo De boa qualidade e tamanho mediano.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito21Tomate Selecionados e com grau de maturação, mediano sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito22Vinagreira Folhas de boa qualidade, verde e sem aspecto de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito

ALIMENTOS IN NATURA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAÍBAITEMPRODUTO/ ESPECIFICAÇÃOOBSERVAÇÕESPARECER1Abóbora Legume em boa apresentação, sem rachaduras, firme e sem a presença de pedras e fagulhas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito2Abobrinha Legume em boa apresentação, firme e sem rachaduras.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito3Acerola Fruta de boa qualidade e maturação.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito4Alface- Folhas de boa apresentação, sem a presença de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito5Banana Fruta em boa apresentação, sem excessos de machucados e sem a presença de insetos e larvas Produto atende as especificações do edital.Produto aceito6Batata Doce Tubérculo em boa apresentação e tamanho mediano.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito7Cebolinha Folhagem de boa qualidade, verde sem aspecto queimado.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito8Coentro Em boa apresentação, sem queimaduras, insentos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito9Couve Folhas de couve em boa apresentação, sem apresentação de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito10Jongome Folhagem de boa qualidade, verde sem aspecto queimado.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito11Limão Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito12Macaxeira Raiz bem selecionada, de miolo consistente, sem a presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito13Mamão Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito14Maracujá Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito15Maxixe Bem selecionado, de miolo consistente, sem a presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito16Melancia Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito17Milho Verde Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito18Pepino Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito19Pimentinha de Cheiro Sem ferimentos ou defeitos.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito20Quiabo De boa qualidade e tamanho mediano.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito21Tomate Selecionados e com grau de maturação, mediano sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito22Vinagreira Folhas de boa qualidade, verde e sem aspecto de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito

ALIMENTOS IN NATURA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃITEMPRODUTO/ ESPECIFICAÇÃOOBSERVAÇÕESPARECER1Abóbora Legume em boa apresentação, sem rachaduras, firme e sem a presença de pedras e fagulhas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito2Abobrinha Legume em boa apresentação, firme e sem rachaduras.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito3Acerola Fruta de boa qualidade e maturação.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito4Alface- Folhas de boa apresentação, sem a presença de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito5Banana Fruta em boa apresentação, sem excessos de machucados e sem a presença de insetos e larvas Produto atende as especificações do edital.Produto aceito6Batata Doce Tubérculo em boa apresentação e tamanho mediano.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito7Cebolinha Folhagem de boa qualidade, verde sem aspecto queimado.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito8Coentro Em boa apresentação, sem queimaduras, insentos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito9Couve Folhas de couve em boa apresentação, sem apresentação de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito10Jongome Folhagem de boa qualidade, verde sem aspecto queimado.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito11Limão Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito12Macaxeira Raiz bem selecionada, de miolo consistente, sem a presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito13Mamão Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito14Maracujá Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito15Maxixe Bem selecionado, de miolo consistente, sem a presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito16Melancia Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito17Milho Verde Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito18Pepino Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito19Pimentinha de Cheiro Sem ferimentos ou defeitos.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito20Quiabo De boa qualidade e tamanho mediano.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito21Tomate Selecionados e com grau de maturação, mediano sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito22Vinagreira Folhas de boa qualidade, verde e sem aspecto de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito

ALIMENTOS IN NATURA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃOITEMPRODUTO/ ESPECIFICAÇÃOOBSERVAÇÕESPARECER1Abóbora Legume em boa apresentação, sem rachaduras, firme e sem a presença de pedras e fagulhas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito2Abobrinha Legume em boa apresentação, firme e sem rachaduras.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito3Acerola Fruta de boa qualidade e maturação.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito4Alface- Folhas de boa apresentação, sem a presença de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito5Banana Fruta em boa apresentação, sem excessos de machucados e sem a presença de insetos e larvas Produto atende as especificações do edital.Produto aceito6Batata Doce Tubérculo em boa apresentação e tamanho mediano.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito7Cebolinha Folhagem de boa qualidade, verde sem aspecto queimado.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito8Coentro Em boa apresentação, sem queimaduras, insentos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito9Couve Folhas de couve em boa apresentação, sem apresentação de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito10Jongome Folhagem de boa qualidade, verde sem aspecto queimado.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito11Limão Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito12Macaxeira Raiz bem selecionada, de miolo consistente, sem a presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito13Mamão Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito14Maracujá Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito15Maxixe Bem selecionado, de miolo consistente, sem a presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito16Melancia Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito17Milho Verde Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito18Pepino Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito19Pimentinha de Cheiro Sem ferimentos ou defeitos.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito20Quiabo De boa qualidade e tamanho mediano.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito21Tomate Selecionados e com grau de maturação, mediano sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito22Vinagreira Folhas de boa qualidade, verde e sem aspecto de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito

Conclusão:

Conclui-se que todos os produtos oferecidos pelas Associações/Cooperativas atendem às especificações constantes no edital, são de qualidade e mantém suas características organolépticas adequadas.

Desta forma, os itens oferecidos por ambas Associações/Cooperativas estão de acordo com o solicitado para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar aos estudantes do Município de Paço do Lumiar - MA.

Thaila Emanuelle Sousa Borralho

Nutricionista

CRN/11 13449

Matricula 67009-69

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