Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR NAASSOM SABOIA SALDANHA JUNIOR, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a Nomeação do cargo de COORDENADOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, LUCIMAR OLIVEIRA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a Nomeação do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, SIDNEY PEREIRA NUNES para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contrato da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora GINA MARIA LIMA MALTA, (Matrícula nº 67010114-1), a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, através do Fundo Municipal de Saúde, com a empresa ELISABETH SANTOS TAVEIRA LTDA, CNPJ nº 21.588.258/0001-20, CONTRATO Nº 18/2023 de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 09 de março de 2023.
DANIELLE OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde. Paço do Lumiar-MA
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contrato da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor JANIEL PEQUENO SOUZA, (Matrícula nº 67010028), a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, através do Fundo Municipal de Saúde, com a empresa ATLÂNTICA SEGURANÇA TÉCNICA LTDA nº 21.588.258/0001-20, CONTRATO Nº 06/2023 e 07/2023 de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 09 de março de 2023.
DANIELLE OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde. Paço do Lumiar-MA
Paço do Lumiar, 09 de março de 2023.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE
Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 130, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal MARIA CLARA BATISTA SILVA, Técnica de Enfermagem , matrícula nº 67012009-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LIÇENÇA MATERNIDADE, no período de 16/01/2023 a 18/07/2023 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 780/2023.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 09 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR OLGA GABRIELA SENA SOUZA, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças (ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do Lumiar)CONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão - Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO8809/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 02/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0401 – Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Função: 14 – Direito e Cidadania
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0124 – Defesa e Reparação dos Direitos Humanos
Projeto/atividade: 2.061 – Gestão do Programa - SEMDHU
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terc. pessoa jurídica
Fonte do Recurso: 150000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
PRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de dezembro de 2022.DATA DE ASSINATURA30 de novembro de 2022.
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças (ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar)CONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão-Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO8810/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 06/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0701 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função: 27 – Desporto e Lazer
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0104 – Incentivo e Apoio ao Esporte e Lazer
Projeto/atividade: 2.014 – Gestão do Programa- SEMCEL
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terc. pessoa jurídica
Fonte do Recurso: 150000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
PRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de dezembro de 2022.DATA DE ASSINATURA30 de novembro de 2022.
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças (ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço do Lumiar)CONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão-Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO8811/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 08/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.0401 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e AbastecimentoFunção: 20- Agricultura
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0110 – Fortalecimento da Rede de Abastecimento e Comercialização
Projeto/atividade: 2.150 – Gestão do Programa - SEMAPA
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terc. Pessoa jurídica
Fonte do Recurso: 150000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
PRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de dezembro de 2022.DATA DE ASSINATURA30 de novembro de 2022
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças (ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Paço do Lumiar)CONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão-Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO8812/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 07/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.1101 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Função: 18 – Gestão Ambiental
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0102 – Defesa, Preservação e Conservação do Meio Ambiente
Projeto/atividade: 2.007 - Gestão do Programa
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros PJ
Fonte do Recurso: 150000000 – Recursos não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de dezembro de 2022.DATA DE ASSINATURA30 de novembro de 2022Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Paço do LumiarCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão-Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO8849/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 05/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: 02.0901 – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Função: 26 - Transporte
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0108 - Melhoria no Trânsito e Transporte
Projeto Atividade: 2.024 – Gestão do Programa – SEMUR
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terc. pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de dezembro de 2022.DATA DE ASSINATURA30 de novembro de 2022.
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Fazenda de Paço do LumiarCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão-Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO8847/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 03/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Fazenda.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0501 – Secretaria Municipal da Fazenda
Função: 04 - Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0115 – Fortalecimento e Modernização da Administração Tributária
Projeto/atividade: 2.132 – Gestão do Programa - SEMFAZ
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica
Fonte do Recurso: 150000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de dezembro de 2022.DATA DE ASSINATURA30 de novembro de 2022.
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão-Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO8813/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 01/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 04 - Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, Orçamentos e Finanças
Projeto/atividade: 2.136 – Gestão do Programa - SEMAF
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terc. Pessoa jurídica
Fonte do Recurso: 150000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
PRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de Dezembro de 2022.DATA DE ASSINATURA30 de novembro de 2022
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do LumiarCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão-Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO8848/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 04/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e UrbanismoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0801 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função: 15 - Urbanismo
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0106 – Aprimoramento do Processo de Oferta dos Serviços Urbanos
Projeto/atividade: 2.016 -Gestão do Programa - SEMIU
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros PJ
Fonte do Recurso: 150000000 – Recursos não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de dezembro de 2022.DATA DE ASSINATURA30 de novembro de 2022.
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PROCESSO ADMNISTRATIVO: 10369/2022.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Senhora Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no termo de adjudicação da licitação em epígrafe e de acordo com o artigo 4º, Inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, resolvem:
1. HOMOLOGAR o presente processo licitatório referente à Chamada Pública nº 001/2023, processo administrativo nº 10369/2022, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, as empresas abaixo identificadas:
PARTICIPANTE: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃOCNPJ Nº 22.497.379/0001-20ENDEREÇO: Rua da Amizade, nº 126, CEP 65.130-000, Iguaíba, Paço do Lumiar/MA.VALOR HOMOLOGADO: R$ 852.231,90 (oitocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e noventa centavos).
PARTICIPANTE: CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO POVOADO PINDOBACNPJ Nº 03.436.586/0001-20ENDEREÇO: Rua Tia Bia, Pindoba, Paço do Lumiar/MA. CEP 65.130-00VALOR HOMOLOGADO: R$ 971.356,15 (novecentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos).
PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃCNPJ Nº 15.218.179/0001-25ENDEREÇO: Rua Tia Bia, s/n, Pindoba, Paço do Lumiar/MA. CEP 65.130-000.VALOR HOMOLOGADO: R$ 257.422,70 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos).
PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAIBA– APACICNPJ Nº 08.983.085/0001-87ENDEREÇO: Rua Anajá, n. 110, Iguaíba, Paço do Lumiar/MA.VALOR HOMOLOGADO: R$ 542.301,12 (quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e um reais e doze centavos).2. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a formalização dos contratos oriundos do processo em epígrafe.
Paço do Lumiar/MA, aos 13 dias do mês de março de 2023.
Monique Fialho Saulnier Carmona
Respondendo Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação
Paço do Lumiar/MA
