Diário oficial

NÚMERO: 1172/2023

Volume: 7 - Número: 1172 de 28 de Março de 2023

28/03/2023 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196
Assinado eletronicamente por: maria paula azevedo desterro - CPF: ***.658.323-** em 28/03/2023 20:16:33 - IP com nº: 192.168.100.7

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Licitações - ATA DA SESSÃO: N° 005/2023
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2023
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2023

A Comissão Permanente de Licitação declara a empresa A B COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES, como vencedora dos seguintes lotes:

NOME: A B COSTA COMERCIO E REPRESENTACOESCNPJ: 44.032.767/0001-78ENDEREÇO: RUA 48, nº 15, Areinha, São Luis MA, CEP: 65.032-000.

E-MAIL:adenilson_barros@hotmail.com, TELEFONE: (98) 98732-8440LOTE IITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR

TOTAL1Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 3 A 4 ANOSUND8181R$ 37,90R$ 310.059,902Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 5 ANOSUND9489R$ 37,90R$ 359.633,103Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 6 ANOSUND10896R$ 37,90R$ 412.958,404Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 3 A 4 ANOSUND3235R$ 37,90R$ 122.606,505Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 5 ANOSUND3017R$ 37,90R$ 114.344,306Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 6 ANOSUND6633R$ 37,90R$ 251.390,707Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 7 A 8 ANOSUND6600R$ 37,90R$ 250.140,008Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 9 A 10 ANOSUND6580R$ 37,90R$ 249.382,009Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 11 A 12 ANOSUND2973R$ 37,90R$ 112.676,7010Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 13 A 14 ANOSUND8181R$ 42,78R$ 349.983,1811Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 15 A 16 ANOSUND9489R$ 42,78R$ 405.939,4212Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 17 A 18 ANOSUND10896R$ 42,78R$ 466.130,8813Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 7 A 8 ANOSUND3231R$ 42,78R$ 138.222,1814Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 9 A 10 ANOSUND3016R$ 42,78R$ 129.024,4815Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 11 A 12 ANOSUND6633R$ 42,78R$ 283.759,7416Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 13 A 14 ANOS UND 6600 R$ 42,78 R$ 282.348,00 17 BermudaUND6600R$ 42,78R$ 282.348,0017Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 15 A 16 ANOSUND6581R$ 42,78R$ 281.535,1818Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 17 A 18 ANOSUND2793R$ 42,78R$ 119.484,5419Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 7 A 8 ANOSUND6471R$ 41,31R$ 267.317,0120Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 9 A 10 ANOSUND12648R$ 41,31R$ 522.488,8821Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 11 A 12 ANOSUND13395R$ 41,31R$ 553.347,4522Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 13 A 14 ANOSUND13377R$ 41,31R$ 552.603,8723Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 15 A 16 ANOSUND12186R$ 41,31R$ 503.403,6624Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 17 A 18 ANOSUND5946R$ 41,31R$ 245.629,2625Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: MUND840R$ 41,31R$ 34.700,4026Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: GUND600R$ 41,31R$ 24.786,0027Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: GGUND300R$ 41,31R$ 12.393,0028Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 7 A 8 ANOSUND6471R$ 46,77R$ 302.648,6729Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 9 A 10 ANOSUND6033R$ 46,77R$ 282.163,4130Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 11 A 12 ANOSUND13266R$ 46,77R$ 620.450,8231Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 13 A 14 ANOSUND13200R$ 46,77R$ 617.364,0032Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 15 A 16 ANOSUND13161R$ 46,77R$ 615.539,9733Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 17 A 18 ANOSUND5946R$ 46,77R$ 278.094,4234Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: MUND840R$ 46,77R$ 39.286,8035Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: GUND600R$ 46,77R$ 28.062,0036Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: GGUND300R$ 46,77R$ 14.031,0037Camiseta manga curta para ações Especificação: Características do Tecido: (Malha PV, cor branca e Cores Variadas (coloridas) Composição: 63% Poliéster e 27% Viscose/ solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez a cor ao suor, solidez da cor a fricção). Tamanhos variados. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Secretaria Municipal de Educação. TAMANHO: 13 A 14UND3462R$ 41,31R$ 143.015,2238Boné (com regulador traseiro através de elástico e trava plástica). Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Cor: Cores variadas. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão. TAMANHO: ÚNICOUND3462R$ 77,59R$ 268.616,5839Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 8 anosUND450R$ 41,31R$ 18.589,5040Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 10 anosUND450R$ 41,31R$ 18.589,5041Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 12 anosUND450R$ 41,31R$ 18.589,5042Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 14 anosUND450R$ 41,31R$ 18.589,5043Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: P adultoUND1050R$ 61,82R$ 64.911,0044Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: M adultoUND1050R$ 388,33R$ 407.746,5045Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: G adultoUND150R$ 54,64R$ 8.196,0046Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo I) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 8 anosUND150R$ 54,64R$ 8.196,0047Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo I) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 10 anosUND150R$ 54,64R$ 8.196,0048Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo I) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 12 anosUND150R$ 54,64R$ 8.196,0049Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo I) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 14 anosUND150R$ 54,64R$ 8.196,0050Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo I) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: P adultoUND210R$ 54,64R$ 11.474,4051Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo I) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: M adultoUND150R$ 54,64R$ 8.196,0052Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo I) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: G adultoUND150R$ 41,31R$ 6.196,5053Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS:8 anosUND150R$ 41,31R$ 6.196,5054Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão (conforme modelo do anexo I) do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 10 anosUND150R$ 41,31R$ 6.196,5055Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão (conforme modelo do anexo I) do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 12 anosUND150R$ 41,31R$ 6.196,5056Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão (conforme modelo do anexo I) do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 14 anosUND150R$ 41,31R$ 6.196,5057Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão (conforme modelo do anexo I) do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: P adultoUND210R$ 41,31R$ 8.675,1058Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão (conforme modelo do anexo I) do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: M adultoUND150R$ 41,31R$ 6.196,5059Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão (conforme modelo do anexo I) do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: G adultoUND150R$ 41,31R$ 6.196,5060Boné: vermelho rubi, com nome do aluno no lado direito, o brasão (conforme modelo do anexo I) do Colégio Militar à frente e do lado esquerdo a sigla ´´CMCB`` na retaguarda na parte superior do furo o turno do alunoUND150R$ 41,31R$ 6.196,5061Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS:8 anosUND150R$ 41,31R$ 6.196,5062Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 10 anosUND150R$ 41,31R$ 6.196,5063Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 12 anosUND150R$ 41,31R$ 6.196,5064Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 14 anosUND210R$ 41,31R$ 8.675,1065Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: P adultoUND150R$ 41,31R$ 6.196,5066Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: M adultoUND1110R$ 77,59R$ 86.124,9067Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: G adultoUND150R$ 54,64R$ 8.196,0068Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo I) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 8 anosUND150R$ 54,64R$ 8.196,0069Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo I) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 10 anosUND150R$ 54,64R$ 8.196,0070Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo I) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 12 anosUND150R$ 54,64R$ 8.196,0071Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo I) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 14 anosUND150R$ 54,64R$ 8.196,0072Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo I) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: P adultoUND210R$ 54,64R$ 11.474,4073Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo I) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: M adultoUND150R$ 54,64R$ 8.196,0074Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo I) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: G adultoUND150R$ 37,90R$ 5.685,0075Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo I) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo I. TAMANHOS:8 anosUND150R$ 37,90R$ 5.685,0076Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo I) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 10 anosUND150R$ 37,90R$ 5.685,0077Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo I) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 12 anosUND150R$ 37,90R$ 5.685,0078Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo I) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: 14 anosUND150R$ 37,90R$ 5.685,0079Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo I) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: P adultoUND210R$ 37,90R$ 7.959,0080Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo I) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo I.UND150R$ 37,90R$ 5.685,0081Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo I) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo I. TAMANHOS: G adultoUND150R$ 37,90R$ 5.685,0082Camiseta manga curta para ações Especificação: Características do Tecido: (Malha PV, cor branca e Cores Variadas (coloridas) Composição: 63% Poliéster e 27% Viscose/ solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez a cor ao suor, solidez da cor a fricção). Tamanhos variados. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Secretaria Municipal de Educação. TAMANHO: MUND150R$ 37,90R$ 5.685,0083Camiseta manga curta para ações Especificação: Características do Tecido: (Malha PV, cor branca e Cores Variadas (coloridas) Composição: 63% Poliéster e 27% Viscose/ solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez a cor ao suor, solidez da cor a fricção) Tamanhos variados. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Secretaria Municipal de Educação. TAMANHO: GUND150R$ 37,90R$ 5.685,0084Camiseta em malha PV branca Especificação: serigrafados frente e costa com 2 cores com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Prefeitura de Paço do Lumiar, Secretarias e Eventos, conforme solicitação da secretaria solicitante. TAMANHO: MUND150R$ 37,90R$ 5.685,0085Camiseta em malha PV branca Especificação: serigrafados frente e costa com 2 cores com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Prefeitura de Paço do Lumiar, Secretarias e Eventos, conforme solicitação da secretaria solicitante. TAMANHO: GUND150R$ 37,90R$ 5.685,0086Pasta personalizada para programas de capacitação e eventos Especificação: Características do Tecido: nylon 100% poliéster, tamanho 35x25 cm. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Prefeitura de Paço do Lumiar, Secretarias e Eventos, conforme solicitação da secretaria solicitante. Tamanhos variados.UND210R$ 37,90R$ 7.959,0087Bolsa tipo lona alpargata padrão FNS Especificação: com alça e pegador de mão, 2 zíperes repartindo, no tamanho 40x60 cm, na cor caqui e serigrafia 16x16 cm. Com aplicação da logomarca da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Secretaria Municipal de Educação. Tamanho 'fanico.UND150R$ 37,90R$ 5.685,0088CALÇA (comprida, com elástico e com dois bolsos atrás). Cor: branca. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão. TAMANHO: MUND210R$ 70,65R$ 14.836,5089CALÇA (comprida, com elástico e com dois bolsos atrás). Cor: branca. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão. TAMANHO: GUND210R$ 70,65R$ 14.836,5090CALÇA (comprida, com elástico e com dois bolsos atrás). Cor: branca. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão. TAMANHO: GGUND180R$ 70,65R$ 12.717,0091CALÇA (comprida, com elástico e com dois bolsos atrás). Cor: cinza. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão. TAMANHO: GUND18R$ 70,65R$ 1.271,7092CALÇA (comprida, com elástico e com dois bolsos atrás). Cor: cinza. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão. TAMANHO: GGUND3R$ 70,65R$ 211,9593CAMISA (com manga curta, gola fina, com impressão da logomarca da prefeitura no peito esquerdo) conforme modelo do anexo I. Cor: branca. TECIDO: malha PP, 75% poliéster e 25% algodão. TAMANHO: MUND210R$ 41,31R$ 8.675,1094CAMISA (com manga curta, gola fina, com impressão da logomarca da prefeitura no peito esquerdo) conforme modelo do anexo I. Cor: branca. TECIDO: malha PP, 75% poliéster e 25% algodão. TAMANHO: GUND210R$ 41,31R$ 8.675,1095CAMISA (com manga curta, gola fina, com impressão da logomarca da prefeitura no peito esquerdo). Cor: branca. TECIDO: malha PP, 75% poliéster e 25% algodão. TAMANHO: GGUND180R$ 41,31R$ 7.435,8096CAMISA (com manga curta, gola polo, com impressão da logomarca da prefeitura no bolso, 4x4 cores modelo abaixo) conforme modelo do anexo I. Cor: cinza. TECIDO: malha PP, 75% poliéster e 25% algodão. TAMANHO:GUND18R$ 69,75R$ 1.255,5097CAMISA (com manga curta, gola polo, com impressão da logomarca da prefeitura no bolso, 4x4 cores modelo abaixo) conforme modelo do anexo I. Cor: cinza. TECIDO: malha PP, 75% poliéster e 25% algodão. TAMANHO:GGUND3R$ 69,75 R$ 209,2598Avental para preparo de alimentos (sem bolso, com tiras reforçadas para ajuste de pescoço em cintura, com impressão da logomarca da prefeitura, frontal centralizada modelo abaixo), conforme modelo do anexo I. COR: branca. TAMANHO: altura 1m, largura 0,70 cm. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão.UND600R$ 32,67R$ 19.602,0099Boné (com impressão da logomarca da prefeitura na frente 4x4 cores, regulador traseiro através de elástico e trava plástica), conforme modelo presente no anexo I. Cor: cinza TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão. TAMANHO: ÚNICOUND21R$ 75,00R$ 1.575,00VALOR TOTALR$ 11.587.150,42

A ata completa se encontra publicada no site oficial da prefeitura de Paço do Lumiar-MA e no sistema de licitações de Paço do Lumiar-MA: www.compraspacodolumiar.com.br.

Paço do Lumiar - MA, 03 de março de 2023.

Raiza Lima Moreira

Pregoeira CPL/PMPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Licitações - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: N° 005/2023
Termo de Adjudicação Pregão N° 005/2023
Termo de Adjudicação

Pregão N° 005/2023

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregão, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:A B COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES44.032.767/0001-78

FABRICANTE/MARCALOTE/ITEM VALOR UNIT.QTDVALOR FINAL

1LOTE 1 11.587.150,42111.587.150,42

QTD:1 VALOR TOTAL: 11.587.150,42

VALOR GERAL:11.587.150,42

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Licitações - ATO CONVOCATÓRIO: n° 9444/2023
ATO CONVOCATÓRIO Processo administrativo n° 9444/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviço de malharia para o fornecimento de Fardamento, para atender dema
ATO CONVOCATÓRIO

Processo administrativo n° 9444/2022

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção e serviço de malharia para o fornecimento de Fardamento, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA.

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 005/2023/PMPL/CPL.

Tipo: Menor preço por Lote

Amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, nº 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 17:00h (dezessete horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.

NOME: A B COSTA COMERCIO E REPRESENTACOESCNPJ: 44.032.767/0001-78ENDEREÇO: RUA 48, 15, AREINHA, São Luís - Maranhão; E-MAIL: abcostabarros2023@gmail.com; TELEFONE: (98) 98732-8440ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total10 - Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 3 A 4 ANOSUnidades8.181R$ 37,90R$ 310.059,9020 - Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 5 ANOSUnidades9.489R$ 37,90R$ 359.633,1030 - Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 6 ANOSUnidades10.896R$ 37,90R$ 412.958,4040 - Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 7 A 8 ANOSUnidades3.235R$ 37,90R$ 122.606,5050 - Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 9 A 10 ANOSUnidades3.017R$ 37,90R$ 114.344,3060 - Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 11 A 12 ANOSUnidades6.633R$ 37,90R$ 251.390,7070 - Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 13 A 14 ANOSUnidades6.600R$ 37,90R$ 250.140,0080 - Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 15 A 16 ANOSUnidades6.580R$ 37,90R$ 249.382,0090 - Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 17 A 18 ANOSUnidades2.973R$ 37,90R$ 112.676,70100 - Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 3 A 4 ANOSUnidades8.181R$ 42,78R$ 349.983,18110 - Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 5 ANOSUnidades9.489R$ 42,78R$ 405.939,42120 - Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 6 ANOSUnidades10.896R$ 42,78R$ 466.130,88130 - Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 7 A 8 ANOSUnidades3.231R$ 42,78R$ 138.222,18140 - Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 9 A 10 ANOSUnidades3.016R$ 42,78R$ 129.024,48150 - Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 11 A 12 ANOSUnidades6.633R$ 42,78R$ 283.759,74160 - Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 13 A 14 ANOSUnidades6.600R$ 42,78R$ 282.348,00170 - Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 15 A 16 ANOSUnidades6.581R$ 42,78R$ 281.535,18180 - Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 17 A 18 ANOSUnidades2.793R$ 42,78R$ 119.484,54190 - Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 7 A 8 ANOSUnidades6.471R$ 41,31R$ 267.317,01200 - Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 9 A 10 ANOSUnidades12.648R$ 41,31R$ 522.488,88210 - Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 11 A 12 ANOSUnidades13.395R$ 41,31R$ 553.347,45220 - Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 13 A 14 ANOSUnidades13.377R$ 41,31R$ 552.603,87230 - Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 15 A 16 ANOSUnidades12.186R$ 41,31R$ 503.403,66240 - Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 17 A 18 ANOSUnidades5.946R$ 41,31R$ 245.629,26250 - Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: MUnidades840R$ 41,31R$ 34.700,40260 - Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: GUnidades600R$ 41,31R$ 24.786,00270 - Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: GGUnidades300R$ 41,31R$ 12.393,00280 - Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 7 A 8 ANOSUnidades6.471R$ 46,77R$ 302.648,67290 - Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 9 A 10 ANOSUnidades6.033R$ 46,77R$ 282.163,41300 - Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 11 A 12 ANOSUnidades13.266R$ 46,77R$ 620.450,82310 - Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 13 A 14 ANOSUnidades13.200R$ 46,77R$ 617.364,00320 - Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 15 A 16 ANOSUnidades13.161R$ 46,77R$ 615.539,97330 - Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 17 A 18 ANOSUnidades5.946R$ 46,77R$ 278.094,42340 - Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: MUnidades840R$ 46,77R$ 39.286,80350 - Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: GUnidades600R$ 46,77R$ 28.062,00360 - Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: GGUnidades300R$ 46,77R$ 14.031,00370 - Camiseta manga curta para ações Especificação: Características do Tecido: (Malha PV, cor branca e Cores Variadas (coloridas) Composição: 63% Poliéster e 27% Viscose/ solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez a cor ao suor, solidez da cor a fricção). Tamanhos variados. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Secretaria Municipal de Educação. TAMANHO: 13 A 14 ANOSUnidades3.462R$ 77,59R$ 268.616,58380 - Boné (com regulador traseiro através de elástico e trava plástica). Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Cor: Cores variadas.TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão.TAMANHO: ÚNICOUnidades3.462R$ 41,31R$ 143.015,22390 - Camiseta manga curta para ações Especificação: Características do Tecido: (Malha PV, cor branca e Cores Variadas (coloridas) Composição: 63% Poliéster e 27% Viscose/ solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez a cor ao suor, solidez da cor a fricção). Tamanhos variados. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Secretaria Municipal de Educação. TAMANHO: MUnidades450R$ 41,31R$ 18.589,50400 - Camiseta manga curta para ações Especificação: Características do Tecido: (Malha PV, cor branca e Cores Variadas (coloridas) Composição: 63% Poliéster e 27% Viscose/ solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez a cor ao suor, solidez da cor a fricção) Tamanhos variados. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Secretaria Municipal de Educação. TAMANHO: GUnidades450R$ 41,31R$ 18.589,50410 - Camiseta em malha PV branca Especificação: serigrafados frente e costa com 2 cores com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Prefeitura de Paço do Lumiar, Secretarias e Eventos, conforme solicitação da secretaria solicitante. TAMANHO: MUnidades450R$ 41,31R$ 18.589,50420 - Camiseta em malha PV branca Especificação: serigrafados frente e costa com 2 cores com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Prefeitura de Paço do Lumiar, Secretarias e Eventos, conforme solicitação da secretaria solicitante. TAMANHO: GUnidades450R$ 41,31R$ 18.589,50430 - Pasta personalizada para programas de capacitação e eventos Especificação: Características do Tecido: nylon 100% poliéster, tamanho 35x25 cm. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Prefeitura de Paço do Lumiar, Secretarias e Eventos, conforme solicitação da secretaria solicitante. Tamanhos variados.Unidades1.050R$ 61,82R$ 64.911,00440 - Bolsa tipo lona alpargata padrão FNS Especificação: com alça e pegador de mão, 2 zíperes repartindo, no tamanho 40x60 cm, na cor caqui e serigrafia 16x16 cm. Com aplicação da logomarca da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Secretaria Municipal de Educação. Tamanho 'fanico.Unidades1.050R$ 388,33R$ 407.746,50450 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: 8 anosUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00460 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: 10 anosUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00470 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: 12 anosUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00480 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: 14 anosUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00490 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo V.TAMANHOS: P adultoUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00500 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: M adultoUnidades210R$ 54,64R$ 11.474,40510 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: G adultoUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00520 - Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo IV. TAMANHOS: 8 anos Unidades150R$ 41,31R$ 6.196,50530 - Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo IV. TAMANHOS: 10 anosUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50540 - Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo IV. TAMANHOS: 12 anosUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50550 - Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo IV. TAMANHOS: 14 anosUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50560 - Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo IV. TAMANHOS: P adultoUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50570 - Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo IV. TAMANHOS: M adultoUnidades210R$ 41,31R$ 8.675,10580 - Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo IV. TAMANHOS: G adultoUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50590 - Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS:8 anosUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50600 - Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: 10 anosUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50610 - Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: 12 anosUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50620 - Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: 14 anosUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50630 - Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: P adultoUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50640 - Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: M adultoUnidades210R$ 41,31R$ 8.675,10650 - Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: G adultoUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50660 - Boné: vermelho rubi, com nome do aluno no lado direito, o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio Militar à frente e do lado esquerdo a sigla ´´CMCB`` na retaguarda na parte superior do furo o turno do aluno.Unidades1.110R$ 77,59R$ 86.124,90670 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS:8 anos Unidades150R$ 54,64R$ 8.196,00680 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: 10 anosUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00690 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: 12 anosUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00700 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: 14 anosUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00710 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: P adultoUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00720 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: M adultoUnidades210R$ 54,64R$ 11.474,40730 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: G adultoUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00740 - Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: 8 anosUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00750 - Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: 10 anosUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00760 - Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: 12 anosUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00770 - Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: 14 anosUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00780 - Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: P adultoUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00790 - Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: M adultoUnidades210R$ 37,90R$ 7.959,00800 - Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: G adultoUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00810 - Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS:8 anosUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00820 - Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI.TAMANHOS: 10 anosUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00830 - Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI.TAMANHOS: 12 anosUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00840 - Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI.TAMANHOS: 14 anosUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00850 - Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI.TAMANHOS: P adultoUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00860 - Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI.TAMANHOS: M adultoUnidades210R$ 37,90R$ 7.959,00870 - Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: G adultoUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00880 - CALÇA (comprida, com elástico e com dois bolsos atrás). Cor: branca. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão.TAMANHO: M Unidades210R$ 70,65R$ 14.836,50890 - CALÇA (comprida, com elástico e com dois bolsos atrás). Cor: branca. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão.TAMANHO: G Unidades210R$ 70,65R$ 14.836,50900 - CALÇA (comprida, com elástico e com dois bolsos atrás). Cor: branca. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão.TAMANHO: GGUnidades180R$ 70,65R$ 12.717,00910 - CALÇA (comprida, com elástico e com dois bolsos atrás). Cor: cinza. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão.TAMANHO: GUnidades18R$ 70,65R$ 1.271,70920 - CALÇA (comprida, com elástico e com dois bolsos atrás). Cor: cinza. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão.TAMANHO: GGUnidades3R$ 70,65R$ 211,95930 - CAMISA (com manga curta, gola fina, com impressão da logomarca da prefeitura no peito esquerdo modelo abaixo) conforme modelo do anexo VII. Cor: branca. TECIDO: malha PP, 75% poliéster e 25% algodão.TAMANHO: M Unidades210R$ 41,31R$ 8.675,10940 - CAMISA (com manga curta, gola fina, com impressão da logomarca da prefeitura no peito esquerdo modelo abaixo) conforme modelo do anexo VII. Cor: branca. TECIDO: malha PP, 75% poliéster e 25% algodão.TAMANHO: GUnidades210R$ 41,31R$ 8.675,10950 - CAMISA (com manga curta, gola fina, com impressão da logomarca da prefeitura no peito esquerdo modelo abaixo). Cor: branca. TECIDO: malha PP, 75% poliéster e 25% algodão. TAMANHO: GGUnidades180R$ 41,31R$ 7.435,80960 - CAMISA (com manga curta, gola polo, com impressão da logomarca da prefeitura no bolso, 4x4 cores modelo abaixo) conforme modelo do anexo IX. Cor: cinza. TECIDO: malha PP, 75% poliéster e 25% algodão.TAMANHO:GUnidades18R$ 69,75R$ 1.255,50970 - CAMISA (com manga curta, gola polo, com impressão da logomarca da prefeitura no bolso, 4x4 cores modelo abaixo) conforme modelo do anexo IX. Cor: cinza. TECIDO: malha PP, 75% poliéster e 25% algodão.TAMANHO:GGUnidades3R$ 69,75R$ 209,25980 - Avental para preparo de alimentos (sem bolso, com tiras reforçadas para ajuste de pescoço em cintura, com impressão da logomarca da prefeitura, frontal centralizada modelo abaixo), conforme modelo do anexo VIII. COR: branca. TAMANHO: altura 1m, largura 0,70 cm. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão.Unidades600R$ 32,67R$ 19.602,00990 - Boné (com impressão da logomarca da prefeitura na frente 4x4 cores, regulador traseiro através de elástico e trava plástica), conforme modelo presente no anexo X. Cor: cinza. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão.TAMANHO: ÚNICOUnidades21R$ 75,00R$ 1.575,00Valor TotalR$ 11.587.150,42O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Paço do Lumiar - MA, 24 de Março de 2023.

Rickson Soares dos SantosPresidente da CPLPortaria nº 928/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: nº 05/2023
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, n° 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n° 06.003.636/0001-73, neste ato representado pela , Sr(a). MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONA, no uso de suas atribuições legais, amparada pelo art. 4º do Decreto Municipal n° 3086/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em confecção e serviço de malharia para o fornecimento de Fardamento, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA., aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):

A B COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES | 44.032.767/0001-78Total de Itens: 99 | Valor Total: R$ 11.587.150,42 (onze milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta reais e quarenta e dois centavos)ItemDescriçãoUnidadeQuant.R$ Unit.R$ Total10 - Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 3 A 4 ANOSUnidades8.181R$ 37,90R$ 310.059,9020 - Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 5 ANOSUnidades9.489R$ 37,90R$ 359.633,1030 - Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 6 ANOSUnidades10.896R$ 37,90R$ 412.958,4040 - Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 7 A 8 ANOSUnidades3.235R$ 37,90R$ 122.606,5050 - Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 9 A 10 ANOSUnidades3.017R$ 37,90R$ 114.344,3060 - Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 11 A 12 ANOSUnidades6.633R$ 37,90R$ 251.390,7070 - Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 13 A 14 ANOSUnidades6.600R$ 37,90R$ 250.140,0080 - Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 15 A 16 ANOSUnidades6.580R$ 37,90R$ 249.382,0090 - Camisa Fio 30 tipo regata, com 67% algodão e 33% poliéster, em malha PP, sem mangas e viés vivo na gola com 0,5cm, viés no corte da cava da manga com 1cm, silk em colorido na parte frontal da camiseta com o brasão da Prefeitura Municipal (6cm de altura x 9 cm de largura), estampa em Sublimação. Cores e layout a serem definidos conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 17 A 18 ANOSUnidades2.973R$ 37,90R$ 112.676,70100 - Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 3 A 4 ANOSUnidades8.181R$ 42,78R$ 349.983,18110 - Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 5 ANOSUnidades9.489R$ 42,78R$ 405.939,42120 - Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 6 ANOSUnidades10.896R$ 42,78R$ 466.130,88130 - Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 7 A 8 ANOSUnidades3.231R$ 42,78R$ 138.222,18140 - Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 9 A 10 ANOSUnidades3.016R$ 42,78R$ 129.024,48150 - Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 11 A 12 ANOSUnidades6.633R$ 42,78R$ 283.759,74160 - Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 13 A 14 ANOSUnidades6.600R$ 42,78R$ 282.348,00170 - Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 15 A 16 ANOSUnidades6.581R$ 42,78R$ 281.535,18180 - Bermuda, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da bermuda silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo I. TAMANHO: 17 A 18 ANOSUnidades2.793R$ 42,78R$ 119.484,54190 - Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 7 A 8 ANOSUnidades6.471R$ 41,31R$ 267.317,01200 - Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 9 A 10 ANOSUnidades12.648R$ 41,31R$ 522.488,88210 - Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 11 A 12 ANOSUnidades13.395R$ 41,31R$ 553.347,45220 - Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 13 A 14 ANOSUnidades13.377R$ 41,31R$ 552.603,87230 - Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 15 A 16 ANOSUnidades12.186R$ 41,31R$ 503.403,66240 - Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 17 A 18 ANOSUnidades5.946R$ 41,31R$ 245.629,26250 - Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: MUnidades840R$ 41,31R$ 34.700,40260 - Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: GUnidades600R$ 41,31R$ 24.786,00270 - Camisa com manga curta Fio 30, com 67% algodão e 33% poliéster, com mangas e viés na gola com 0,5 cm, silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura) em malha PP, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: GGUnidades300R$ 41,31R$ 12.393,00280 - Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 7 A 8 ANOSUnidades6.471R$ 46,77R$ 302.648,67290 - Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 9 A 10 ANOSUnidades6.033R$ 46,77R$ 282.163,41300 - Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 11 A 12 ANOSUnidades13.266R$ 46,77R$ 620.450,82310 - Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 13 A 14 ANOSUnidades13.200R$ 46,77R$ 617.364,00320 - Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 15 A 16 ANOSUnidades13.161R$ 46,77R$ 615.539,97330 - Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: 17 A 18 ANOSUnidades5.946R$ 46,77R$ 278.094,42340 - Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: MUnidades840R$ 46,77R$ 39.286,80350 - Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: GUnidades600R$ 46,77R$ 28.062,00360 - Calça, com um bolso faca na perna direita, com elástico (65% poliéster e 35% elastodieno) 35 mm na cintura com linha 120 (100% poliéster), na parte frontal inferior da calça silk em colorido com o brasão da Prefeitura (6cm de altura x 9 cm de largura), acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, estampa em Sublimação, conforme modelo do anexo II. TAMANHO: GGUnidades300R$ 46,77R$ 14.031,00370 - Camiseta manga curta para ações Especificação: Características do Tecido: (Malha PV, cor branca e Cores Variadas (coloridas) Composição: 63% Poliéster e 27% Viscose/ solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez a cor ao suor, solidez da cor a fricção). Tamanhos variados. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Secretaria Municipal de Educação. TAMANHO: 13 A 14 ANOSUnidades3.462R$ 77,59R$ 268.616,58380 - Boné (com regulador traseiro através de elástico e trava plástica). Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Cor: Cores variadas.TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão.TAMANHO: ÚNICOUnidades3.462R$ 41,31R$ 143.015,22390 - Camiseta manga curta para ações Especificação: Características do Tecido: (Malha PV, cor branca e Cores Variadas (coloridas) Composição: 63% Poliéster e 27% Viscose/ solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez a cor ao suor, solidez da cor a fricção). Tamanhos variados. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Secretaria Municipal de Educação. TAMANHO: MUnidades450R$ 41,31R$ 18.589,50400 - Camiseta manga curta para ações Especificação: Características do Tecido: (Malha PV, cor branca e Cores Variadas (coloridas) Composição: 63% Poliéster e 27% Viscose/ solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez a cor ao suor, solidez da cor a fricção) Tamanhos variados. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Secretaria Municipal de Educação. TAMANHO: GUnidades450R$ 41,31R$ 18.589,50410 - Camiseta em malha PV branca Especificação: serigrafados frente e costa com 2 cores com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Prefeitura de Paço do Lumiar, Secretarias e Eventos, conforme solicitação da secretaria solicitante. TAMANHO: MUnidades450R$ 41,31R$ 18.589,50420 - Camiseta em malha PV branca Especificação: serigrafados frente e costa com 2 cores com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Prefeitura de Paço do Lumiar, Secretarias e Eventos, conforme solicitação da secretaria solicitante. TAMANHO: GUnidades450R$ 41,31R$ 18.589,50430 - Pasta personalizada para programas de capacitação e eventos Especificação: Características do Tecido: nylon 100% poliéster, tamanho 35x25 cm. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Prefeitura de Paço do Lumiar, Secretarias e Eventos, conforme solicitação da secretaria solicitante. Tamanhos variados.Unidades1.050R$ 61,82R$ 64.911,00440 - Bolsa tipo lona alpargata padrão FNS Especificação: com alça e pegador de mão, 2 zíperes repartindo, no tamanho 40x60 cm, na cor caqui e serigrafia 16x16 cm. Com aplicação da logomarca da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Secretaria Municipal de Educação. Tamanho 'fanico.Unidades1.050R$ 388,33R$ 407.746,50450 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: 8 anosUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00460 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: 10 anosUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00470 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: 12 anosUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00480 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: 14 anosUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00490 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo V.TAMANHOS: P adultoUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00500 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: M adultoUnidades210R$ 54,64R$ 11.474,40510 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: G adultoUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00520 - Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo IV. TAMANHOS: 8 anos Unidades150R$ 41,31R$ 6.196,50530 - Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo IV. TAMANHOS: 10 anosUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50540 - Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo IV. TAMANHOS: 12 anosUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50550 - Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo IV. TAMANHOS: 14 anosUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50560 - Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo IV. TAMANHOS: P adultoUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50570 - Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo IV. TAMANHOS: M adultoUnidades210R$ 41,31R$ 8.675,10580 - Camisa de malha branca e vermelha meia manga com golas e punho vermelho, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio militar (atrás) e nome do aluno abordado (na cor vermelha), conforme modelo do anexo IV. TAMANHOS: G adultoUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50590 - Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS:8 anosUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50600 - Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: 10 anosUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50610 - Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: 12 anosUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50620 - Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: 14 anosUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50630 - Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: P adultoUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50640 - Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: M adultoUnidades210R$ 41,31R$ 8.675,10650 - Camisa de malha vermelha e branca meia manga com golas e punho branco, com o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio Militar (atrás) e nome do aluno bordado (na cor branca), conforme modelo do anexo V. TAMANHOS: G adultoUnidades150R$ 41,31R$ 6.196,50660 - Boné: vermelho rubi, com nome do aluno no lado direito, o brasão (conforme modelo do anexo III) do Colégio Militar à frente e do lado esquerdo a sigla ´´CMCB`` na retaguarda na parte superior do furo o turno do aluno.Unidades1.110R$ 77,59R$ 86.124,90670 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS:8 anos Unidades150R$ 54,64R$ 8.196,00680 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: 10 anosUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00690 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: 12 anosUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00700 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: 14 anosUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00710 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: P adultoUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00720 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: M adultoUnidades210R$ 54,64R$ 11.474,40730 - Calça helanca vermelha rubi com detalhe branco na lateral (medindo 10mm de espessura), conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: G adultoUnidades150R$ 54,64R$ 8.196,00740 - Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: 8 anosUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00750 - Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: 10 anosUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00760 - Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: 12 anosUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00770 - Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: 14 anosUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00780 - Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: P adultoUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00790 - Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: M adultoUnidades210R$ 37,90R$ 7.959,00800 - Camisa sem manga (regata) de malha branca e vermelha com punhos e gola vermelha, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: G adultoUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00810 - Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS:8 anosUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00820 - Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI.TAMANHOS: 10 anosUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00830 - Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI.TAMANHOS: 12 anosUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00840 - Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI.TAMANHOS: 14 anosUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00850 - Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI.TAMANHOS: P adultoUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00860 - Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI.TAMANHOS: M adultoUnidades210R$ 37,90R$ 7.959,00870 - Camisa sem manga (regata) de malha vermelha e branca com punhos e gola branca, brasão (conforme modelo do anexo III) da escola e nome de guerra e Ed. Física pintado (na cor vermelha) na frente e nas costas respectivamente, conforme modelo do anexo VI. TAMANHOS: G adultoUnidades150R$ 37,90R$ 5.685,00880 - CALÇA (comprida, com elástico e com dois bolsos atrás). Cor: branca. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão.TAMANHO: M Unidades210R$ 70,65R$ 14.836,50890 - CALÇA (comprida, com elástico e com dois bolsos atrás). Cor: branca. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão.TAMANHO: G Unidades210R$ 70,65R$ 14.836,50900 - CALÇA (comprida, com elástico e com dois bolsos atrás). Cor: branca. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão.TAMANHO: GGUnidades180R$ 70,65R$ 12.717,00910 - CALÇA (comprida, com elástico e com dois bolsos atrás). Cor: cinza. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão.TAMANHO: GUnidades18R$ 70,65R$ 1.271,70920 - CALÇA (comprida, com elástico e com dois bolsos atrás). Cor: cinza. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão.TAMANHO: GGUnidades3R$ 70,65R$ 211,95930 - CAMISA (com manga curta, gola fina, com impressão da logomarca da prefeitura no peito esquerdo modelo abaixo) conforme modelo do anexo VII. Cor: branca. TECIDO: malha PP, 75% poliéster e 25% algodão.TAMANHO: M Unidades210R$ 41,31R$ 8.675,10940 - CAMISA (com manga curta, gola fina, com impressão da logomarca da prefeitura no peito esquerdo modelo abaixo) conforme modelo do anexo VII. Cor: branca. TECIDO: malha PP, 75% poliéster e 25% algodão.TAMANHO: GUnidades210R$ 41,31R$ 8.675,10950 - CAMISA (com manga curta, gola fina, com impressão da logomarca da prefeitura no peito esquerdo modelo abaixo). Cor: branca. TECIDO: malha PP, 75% poliéster e 25% algodão. TAMANHO: GGUnidades180R$ 41,31R$ 7.435,80960 - CAMISA (com manga curta, gola polo, com impressão da logomarca da prefeitura no bolso, 4x4 cores modelo abaixo) conforme modelo do anexo IX. Cor: cinza. TECIDO: malha PP, 75% poliéster e 25% algodão.TAMANHO:GUnidades18R$ 69,75R$ 1.255,50970 - CAMISA (com manga curta, gola polo, com impressão da logomarca da prefeitura no bolso, 4x4 cores modelo abaixo) conforme modelo do anexo IX. Cor: cinza. TECIDO: malha PP, 75% poliéster e 25% algodão.TAMANHO:GGUnidades3R$ 69,75R$ 209,25980 - Avental para preparo de alimentos (sem bolso, com tiras reforçadas para ajuste de pescoço e cintura, com impressão da logomarca da prefeitura, frontal centralizada modelo abaixo), conforme modelo do anexo VIII. COR: branca. TAMANHO: altura 1m, largura 0,70 cm. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão.Unidades600R$ 32,67R$ 19.602,00990 - Boné (com impressão da logomarca da prefeitura na frente 4x4 cores, regulador traseiro através de elástico e trava plástica), conforme modelo presente no anexo X. Cor: cinza. TECIDO: brim leve profissional 207g/m, 100% algodão.TAMANHO: ÚNICOUnidades21R$ 75,00R$ 1.575,00 Total GeralR$ 11.587.150,42

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.pacodolumiar.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, 27 de Março de 2023.

Monique Fialho Saulnier CarmonaSecretária Interina da EducaçãoPortaria nº 04/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Licitações - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: N° 01/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA B COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES, inscrita no CNPJ: 44.032.767/0001-78, localizada na RUA 48, Nº15, AREINHA, SÃO LUÍS/MA. CEP: 65.032-000. FONE: (98) 98732-8440; e-mail: abcostabarros2023@gmail.com, representada por ADENILSON BARROS COSTA, CPF nº 001.766.073-40.PROCESSO ADMINISTRATIVO9444/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 3.356/2019 e 3.514/2021 e Lei nº 123/2006 e suas alterações.MODALIDADEPregão Eletrônico SRP Nº 005/2023.VALOR REGISTRADOR$ 11.587.150,42 (onze milhões quinhentos e oitenta e sete mil reais e cento cinquenta reais e quarenta e dois centavos).OBJETO DA ATARegistro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em confecção e serviço de malharia para o fornecimento de Fardamento, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA.PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata de registro de preço.DATA DE ASSINATURA27 de março de 2023.RICKSON SOARES DOS SANTOS

Presidente da CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - Atas - ATA: n° 01/2023
Retificação da Ata n° 01/2023, publicada no Diário Oficial deste município aos 23 dias do mês de março do corrente ano, com número: Volume: 7 - Número: 1169 de 23 de Março de 2023.
COMISSÃO JULGADORA DE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE PAÇO DO LUMIAR MA SEMAP

ERRATA À ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA/2023

Retificação da Ata n 01/2023, publicada no Diário Oficial deste município aos 23 dias do mês de março do corrente ano, com número: Volume: 7 - Número: 1169 de 23 de Março de 2023.

Aos 20 dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às 09:00 nove horas, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, situada na Praça Nossa Senhora da Luz, s/n, Sede, Paço do Lumiar-MA, reuniu-se a Comissão Julgadora de Sanções Administrativas constituída conforme especificado no Decreto 3.768/2023, de 20 de janeiro de 2023, a qual regulamenta os procedimentos de apuração e instrução processual das infrações administrativas ambientais no âmbito do município de Paço do LumiarMA e dá outras providências, composta por Gracy Chrisley Alencar Carvalho (presidente), Heloisa Helena Vasconcelos de Aquino (Coordenadora), Thalia Izadeley Oliveira dos Santos (Membro) e por mim, Myrcea Carole Araújo Muniz (Secretária), para analisar e julgar, as infrações administrativas ambientais emitidas pela Departamento de Fiscalização desta Secretaria. Iniciou-se os trabalhos com a apresentação dos processos administrativos. PAUTA 1: Julgamento dos Autos de Infrações: nº 22/2022- Processo n 2661/2022 JOSÉ BONIFÁCIO PINHEIRO FILHO, inscrito no CPF N 634. 614. 713-73, nº 19/2022- Processo n 2837/2022 SUPERMIX CONCRETO S.A, inscrito no CNPJ N 34.230.979/0108-45, nº 21/2022- Processo n 2895/2022 SBA TORRES BRASIL LIMITADA, inscrito n CNPJ N 16.587.135/0001-35, nº 23/2022- Processo n 3314/2022 THIAGO SANTANA DE SOUSA, inscrito no CPF N 024.443.733-59, nº 27/2022- Processo n 3447/2022 J L S SOARES EIRELI, inscrito no CNPJ N 07.758.410/0002-26, nº 24/2022- Processo n 3464/2022 MARSOL DISTRIBUIDORA A B C D LTDA, inscrito no CNPJ N 47.171.969/0001-75, nº 29/2022- Processo n 3548/2022 J P PRE MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ N 29.902.464/0001-90, nº 30/2022- Processo n 3689/2022 CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ N 06.699.029/0001-90, nº 59/2022- Processo n 80/2023 FUJITA ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ N 75.570.740/0001-74 ,

I.DOS FATOS:

PAUTA 1. O Presidente da Comissão iniciou as falas explanando sobre o Auto de Infração n 22/22 lavrado em desfavor de JOSÉ BONIFÁCIO PINHEIRO FILHO, lavrado no dia 15 de setembro 2022 (Processo Administrativo n° 2661/2022), e Auto de Embargo N 12/2022, por realizar atividade de construção civil sem a devida licença ambiental. O autuado não apresentou defesa dentro do prazo de 20 dias. Diante dos fatos, o Parecer do Departamento Jurídico SEMAP foi considerado, opinando pela manutenção da multa no valor de R$ 2.993,72 (dois mil e novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos).

O Presidente da Comissão iniciou as falas explanando sobre o Auto de Infração n 19/22 lavrado em desfavor de SUPERMIX CONCRETO S. A, lavrado no dia 14 de setembro 2022 (Processo Administrativo n° 2837/2022), por realizar atividade de tanque aéreo de combustível sem a devida licença ambiental. O autuado apresentou defesa dentro do prazo de 20 dias. Diante dos fatos, o Parecer do Departamento Jurídico SEMAP foi considerado, opinando pela manutenção da multa no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

O Presidente da Comissão iniciou as falas explanando sobre o Auto de Infração n 21/22 lavrado em desfavor de SBA TORRES BRASIL LIMITADA, lavrado no dia 07 de outubro 2022 (Processo Administrativo n° 2895/2022), por realizar atividade de torre rádio base de telecomunicações sem a devida licença ambiental. O autuado apresentou defesa dentro do prazo de 20 dias. Diante dos fatos, o Parecer do Departamento Jurídico SEMAP foi considerado, opinando pela manutenção da multa no valor de R$ 14.729,08 (quatorze mil e setecentos e vinte e nove reais e oito centavos).

O Presidente da Comissão iniciou as falas explanando sobre o Auto de Infração n 23/22 lavrado em desfavor de THIAGO SANTANA DE SOUSA, lavrado no dia 03 de novembro 2022 (Processo Administrativo n° 3314/2022), por realizar atividade de limpeza de área e corte isolado de árvores sem as devidas autorizações ambientais. O autuado não apresentou defesa dentro do prazo de 20 dias. Diante dos fatos, o Parecer do Departamento Jurídico SEMAP foi considerado, opinando pela manutenção da multa no valor de R$ 572,55 (quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco reais).

O Presidente da Comissão iniciou as falas explanando sobre o Auto de Infração n 27/22 lavrado em desfavor de J L S SOARES EIRELI, lavrado no dia 24 de novembro 2022 (Processo Administrativo n° 3447/2022), por realizar atividade de revenda de combustível, sem a devida licença ambiental (licença vencida). O autuado não apresentou defesa dentro do prazo de 20 dias. Diante dos fatos, o Parecer do Departamento Jurídico SEMAP foi considerado, opinando pela manutenção da multa no valor de R$ 694,77 (seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos).

O Presidente da Comissão iniciou as falas explanando sobre o Auto de Infração n 25/22 lavrado em desfavor de MARSOL DISTRIBUIDORA A B C D LTDA, lavrado no dia 25 de setembro 2022 (Processo Administrativo n° 3464/2022), por realizar atividade de comércio varejista de material de construção sem a devida licença ambiental. O autuado apresentou defesa dentro do prazo de 20 dias. Diante dos fatos, o Parecer do Departamento Jurídico SEMAP foi considerado, opinando pela manutenção da multa no valor de R$ 1.122,32 (um mil e cento e vinte e dois reais e trinta e dois centavos).

O Presidente da Comissão iniciou as falas explanando sobre o Auto de Infração n 29/22 lavrado em desfavor de J P PREMOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA, lavrado no dia 06 de dezembro 2022 (Processo Administrativo n° 3548/2022), por realizar atividade de fabricação de estruturas de pré-moldados de concreto armado sem a devida licença ambiental. O autuado não apresentou defesa dentro do prazo de 20 dias. Diante dos fatos, o Parecer do Departamento Jurídico SEMAP foi considerado, opinando pela manutenção da multa no valor de R$ 1.603,31 (um mil e seiscentos e três reais e trinta e um centavos).

O Presidente da Comissão iniciou as falas explanando sobre o Auto de Infração n 30/22 lavrado em desfavor de CANOPUS CONSTRUÇÕES, lavrado no dia 16 de dezembro 2022 (Processo Administrativo n° 3689/2022), e Auto de Embargo n 15/2022, por realizar atividade de indústria de blocos, pré-moldados e concreto, por operar com licença ambiental vencida. O autuado não apresentou defesa dentro do prazo de 20 dias. Diante dos fatos, o Parecer do Departamento Jurídico SEMAP foi considerado, opinando pela manutenção da multa no valor de R$ 4.735,11 (quatro mil e setecentos e trinta e cinco reais e onze centavos).

O Presidente da Comissão iniciou as falas explanando sobre o Auto de Infração n 59/22 lavrado em desfavor de FUJITA ENGENHARIA LTDA, lavrado no dia 14 de setembro 2022 (Processo Administrativo n° 80/2023), por realizar descarte de resíduos em local inadequado, causando poluição. O autuado não apresentou defesa dentro do prazo de 20 dias. Diante dos fatos, o Parecer do Departamento Jurídico SEMAP foi considerado, opinando pela manutenção da multa no valor de R$ 44.227,76 (quarenta e quatro mil e duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos).

II. DO JULGAMENTO: Processo Administrativo nº 2661/2022- JOSÉ BONIFÁCIO PINHEIRO FILHO. A comissão apreciou e deliberou, nos termos da Lei Municipal n° 708/2017. Considerando todos os fatos decorridos e narrados, teve o julgamento de forma unanime para manutenção da multa pecuniária no valor de R$ 2.993,72 (dois mil e novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). Processo Administrativo n 2837/2022 SUPERMIX CONCRETO S.A. A comissão apreciou e deliberou, nos termos da Lei Municipal n° 708/2017. Considerando todos os fatos decorridos e narrados, teve o julgamento de forma unanime para a manutenção da multa pecuniária no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), entretanto, conforme defesa apresentada solicitando a conversão da multa, esta foi aceita pela comissão. Processo Administrativo nº 2895/2022 SBA TORRES BRASIL LIMITADA. A comissão apreciou e deliberou, nos termos da Lei Municipal n° 708/2017. Considerando todos os fatos decorridos e narrados, teve o julgamento de forma unanime para a manutenção da multa pecuniária no valor de R$ 14.729,08 (quatorze mil e setecentos e vinte e nove reais e oito centavos). Processo Administrativo nº 3314/2022 THIAGO SANTANA DE SOUSA. A comissão apreciou e deliberou, nos termos da Lei Municipal n° 708/2017. Considerando todos os fatos decorridos e narrados, teve o julgamento de forma unanime para a manutenção da multa pecuniária no valor de R$ 572,55 (quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco reais). Processo Administrativo n 3447/2022 J L S SOARES EIRELI. A comissão apreciou e deliberou, nos termos da Lei Municipal n° 708/2017. Considerando todos os fatos decorridos e narrados, teve o julgamento de forma unanime para a manutenção da multa pecuniária no valor de R$ 694,77 (seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos). Processo Administrativo n 3464/2022 MARSOL DISTRIBUIDORA A B C D LTDA. A comissão apreciou e deliberou, nos termos da Lei Municipal n° 708/2017. Considerando todos os fatos decorridos e narrados, teve o julgamento de forma unanime para a manutenção da multa pecuniária no valor de R$ 1.122,32 (um mil e cento e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Processo Administrativo n 3548/2022 J P PRE MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA. A comissão apreciou e deliberou, nos termos da Lei Municipal n° 708/2017. Considerando todos os fatos decorridos e narrados, teve o julgamento de forma unanime para a manutenção da multa pecuniária no valor de R$ 1.603,31 (um mil e seiscentos e três reais e trinta e um centavos). Processo Administrativo n 3689/2022 CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA. A comissão apreciou e deliberou, nos termos da Lei Municipal n° 708/2017. Considerando todos os fatos decorridos e narrados, teve o julgamento de forma unanime contra a manutenção da multa pecuniária no valor de 4.735,11 (quatro mil e setecentos e trinta e cinco reais e onze centavos para 14.205,33 (quatorze mil e duzentos e cinco reais e trinta e três centavos). Processo Administrativo n 80/2023 FUJITA ENGENHARIA LTDA. A comissão apreciou e deliberou, nos termos da Lei Municipal n° 708/2017. Considerando todos os fatos decorridos e narrados, teve o julgamento de forma unanime para a manutenção da multa pecuniária no valor de R$ 44.227,76 (quarenta e quatro mil e duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos).

III. ENCERRAMENTO. Cumpridas as pautas, o Presidente agradeceu a participação de todos, Eu, Myrcea Carole Araújo Muniz, Secretária digitei a presente ata que foi lavrada e assinada por mim e pelo Presidente da COMISSÃO.

Paço do Lumiar, 20 de março de 2023.

_____________________________

Gracy Chrisley Alencar Carvalho

Presidente

_____________________________

Myrcea Carole Araújo Muniz

Secretária

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