Paço do Lumiar, 21 de março de 2023.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99 e 139 da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal CLEANES OLIVEIRA DE ALCANTARA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 800170-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA REMUNERADA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO com vencimentos, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 1184/2023.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 21 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PAÇO DO LUMIAR, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 481/1993 e considerando, o disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de julho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para as atividades de fiscalização, acompanhamento e atesto do Contrato nº 10/2023, celebrado com a empresa HOSPITAL DE BENEFICÊNCIA MARANHENSE LTDA, CNPJ n° 35.121.326/0001-51, decorrente da Dispensa de Licitação nº 01/2023-SEMAF, Processo Administrativo n.º 9064/2022, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Rodovia MA-201, Km 19, Recanto Paranã, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, para funcionamento do Centro Administrativo Municipal de Paço do Lumiar.

NOME DO SERVIDORMATRÍCULA N.ºATIVIDADEGeorge Gabriel Lima Pinheiro67006986-2FISCALPablo Vinícius Machado dos Santos67007597-1SUPLENTE DO FISCALArt. 2° O fiscal SUPLENTE atuará como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9064/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023/SEMAF

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PAÇO DO LUMIAR, Sra. Flávia Virgínia Pereira Nolasco, CPF nº 697.317.213-04, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer jurídico contidos no Processo Administrativo nº 9064/2022, resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 01/2023, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para locação do imóvel situado na Rodovia MA-201, Km 19, Recanto Paranã, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, de propriedade da empresa HOSPITAL DE BENEFICÊNCIA MARANHENSE LTDA, CNPJ n° 35.121.326/0001-51, para funcionamento do Centro Administrativo Municipal de Paço do Lumiar, no valor mensal de R$ 18.944,99 (Dezoito mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos), totalizando em R$ 227.339,88 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo, em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.

Paço do Lumiar/MA, 16 de janeiro de 2023.

FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar

PODER EXECUTIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIARCONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCONTRATADAIBRAHIM ASSUB NETON° PROCESSO9064/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALDispensa de Licitação nº 01/2023, constante no Processo nº 9064/2022, em consonância com o disposto no art. 24, inciso X, e art. 54, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93, celebram o presente Contrato de Locação de Imóvel, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91, e suas alterações posteriores.OBJETO DO CONTRATOO presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rodovia MA-201, Km 19, Recanto Paranã, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, para funcionamento do Centro Administrativo Municipal de Paço do Lumiar.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função: 04- Administração

Sub função: 122- Administração geral

Programa: 0137- Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças

Projeto/Atividade: 2.136 – Gestão do Programa – SEMAF

Classificação econômica: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados de ImpostoVALORR$ 18.944,99 (dezoito mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos) e perfazendo o valor global de R$ 227.339,88 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da assinaturaDATA DE ASSINATURA17 de janeiro de 2023FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças SEMAF

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA B COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES, inscrita no CNPJ: 44.032.767/0001-78, Rua 48, N° 15, Areinha, São Luís - MA ,65032-000. FONE: (98) 98482-4123; e-mail: abcostabarros2023@gmail.com, representada por ADENILSON BARROS COSTA, CPF nº 016.603.643-96.PROCESSO ADMINISTRATIVO10481/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 3.356/2019 e 3.514/2021 e Lei nº 123/2006 e suas alterações.MODALIDADEPregão Eletrônico SRP Nº 006/2023.VALOR REGISTRADOR$ R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).OBJETO DA ATARegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de KIT’s Pedagógicos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata de registro de preço.DATA DE ASSINATURA20 de março de 2023.RICKSON SOARES DOS SANTOS

Presidente da CPL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSL S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.538.150/0001-19, localizada na Avenida Maestro João Nunes N° 09, Edifício Lagoa Corporate & Offices Pavimento 02, Sala 205 - Ponta D´Areia. São Luís/MA. CEP: 65071-380. Fone: (98) 98181-0101/98720-8484; e-mail: contato@lsempreendimentos.com, representada por LUCIANO SAUTO COSTA, CPF nº 016.603.643-96.PROCESSO ADMINISTRATIVO6887/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 3.356/2019 e 3.514/2021 e Lei nº 123/2006 e suas alterações.MODALIDADEPregão Eletrônico SRP Nº 003/2023.VALOR REGISTRADOR$ 302.286,14 (trezentos e dois mil e duzentos e oitenta e seis reais e catorze centavos).OBJETO DA ATARegistro de Preços para futura e eventual aquisição de servidores acompanhados de licença de uso para seus sistemas e demais softwares, observando as condições e especificações constantes no edital.PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata de registro de preço.DATA DE ASSINATURA08 de fevereiro de 2023.RICKSON SOARES DOS SANTOS

Presidente da CPL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ: 35.265.637/0001-65, Avenida Litorânea, nº 2, Bairro São Francisco, São Luís - MA, CEP:65.076-170. FONE: (98) 99141-7518; e-mail: adoniran.brelaz@grupoferraz.com.br, representada por ADRIANO LOPES SILVA, CPF nº 059.372.173-06.PROCESSO ADMINISTRATIVO8995/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 3.356/2019 e 3.514/2021 e Lei nº 123/2006 e suas alterações.MODALIDADEPregão Eletrônico SRP Nº 007/2023.VALOR REGISTRADOR$ 726.923,56 (setecentos e vinte e seis mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos).OBJETO DA ATARegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Pedagógicos e Playground, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar – MAPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata de registro de preço.DATA DE ASSINATURA28 de março de 2023.RICKSON SOARES DOS SANTOS

Presidente da CPL

Pregão N° 006/2023

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregão, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:FORNECEDOR:A B COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES44.032.767/0001-78LOTE/ITEMFABRICANTE/MARCAVALOR UNIT.QTDVALOR FINAL1EDUCAÇÃO INFANTIL: Mochila tamanho padrão contendo: apontador de lápis; borracha ponteira; caderno capa dura, tipo brochura, com 96 folhas; caderno de desenho espiral, capa dura, com 96 folhas; cola líquida colorida, com 6 cores; cola líquida branca 90g; giz de cera; lápis de cor, tamanho grande, caixa com 12 unidades; lápis preto nº 2; massa de modelar 150g, cores variadas; pincel para pintura nº 14; tesoura sem ponta, tipo escolar; tinta guache temperada 15ml, caixa com 12 cores. 140,007115996.100,002FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS: Mochila tamanho padrão contendo: apontador de lápis; borracha ponteira; caderno capa dura, tipo brochura, com 96 folhas; caderno de desenho espiral, capa dura, com 96 folhas; cola líquida branca 90g; giz de cara; lápis de cor, tamanho grande, caixa com 12 unidades; lápis preto nº 2; pincel para pintura nº 14; régua, material plástico, 30 cm; tesoura sem ponta, tipo escolar; tinta guache temperada 15ml, caixa com 12 cores.140,00109151.528.100,003FUNTAMENTAL – ANOS FINAIS: Mochila tamanho padrão contendo: apontador de lápis; borracha ponteira; caderno de 10 matérias, capa dura, 200 folhas; caderno de desenho espiral, capa dura, com 96 folhas; caneta hidrocor, estojo; caneta esferográfica azul; caneta esferográfica preta; caneta esferográfica vermelha; cola líquida branca 90g; lápis de cor, tamanho grande, caixa com 12 unidades; lápis preto nº 2; régua, material plástico, 30 cm; tesoura sem ponta, tipo escolar.140,0094151.318.100,004EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Mochila tamanho padrão contendo: apontador de lápis; borracha ponteira; caderno de 10 matérias, capa dura, 200 folhas; caneta esferográfica azul; caneta esferográfica preta; caneta esferográfica vermelha; cola líquida branca 90g; lápis preto nº 2; régua, material plástico, 30 cm; tesoura sem ponta, tipo escolar.140,002555357.700,00QTD:4VALOR TOTAL:4.200.000,00

VALOR GERAL:4.200.000,00

Paço do Lumiar – MA, 08 de março de 2023.

Raiza Lima Moreira

Pregoeira – CPL/PMPL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023

A Comissão Permanente de Licitação declara a empresa ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO, como vencedora dos seguintes lotes:

NOME: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIOCNPJ: 35.265.637/0001-65ENDEREÇO: Avenida Litorânea, nº 2, Bairro São Francisco, São Luís - MA, CEP:65.076-170. E-MAIL: adoniran.brelaz@grupoferraz.com.br, TELEFONE: (98) 99141-7518LOTE IITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR

TOTAL1Creative play. Composto: 1 plataforma com telhado, 1 escalada, 1 túnel, 2 escorregadores curvo e 1 lindo jogo da velha. Especificações técnicas: comprimento: 3,50 cm; largura: 3,45 cm; altura: 1,09 cm. Produto com acabamento arredondado, isento de rebarbas e partes pontiagudas, em polietileno, rotomoldado, atóxico, brinquedo multicolorido.UND44R$ 3.999,66R$ 175.985,042Playground casinha do Tarzan: Fabricada em madeira de lei (Itaúba), ferragens galvanizadas, com pintura eletrostática. Contendo: 01 plataforma medindo 5,20m de comprimento x 3,20m de largura, com pintura em osmocolor ou esmalte sintético colorido, projeção de telhado em duas águas com telhas ecológicas onduline (fibra vegetal) e guarda corpo em todos os lados obedecendo as normas da ABNT, toda parafusada com parafusos galvanizados e porcas travantes.

01 escorregador em madeira de lei, aparelhada e devidamente lixada e com acabamento em óleo de linhaça.

04 balanços em polietileno rotomoldado com cordas de nylon.

01 cavalinho para balanço em madeira de lei.

01 escada em madeira de lei com proteção nas laterais.

01 barra para ginástica com correntes e barras galvanizadas a fogo.

01 conjunto de argolas para ginástica com argolas e correntes galvanizadas a fogoUND44R$ 6.434,24R$ 283.106,563Boliche grande composto de 6 pinos e 2 bolas em sacolaUND44R$ 276,23R$ 12.154,124Sacolão arquiteto composto de 700 peças em madeira serigrafadas e pintadas.UND44R$ 422,96R$ 18.610,245Bandinha rítmica contém 20 instrumentos, ideal para incentivar na criança a percepção tanto nos sons e silêncio quanto das estruturas e organizações musicais.UND44R$ 626,80R$ 27.579,206Alinhavos vogais em MDF com 5 bases e 5 cabeçasUND44R$ 192,36R$ 8.463,847Material dourado (611 peças). Composição: caixa de madeira medindo 12x25x25cm. Contém: 611 peças de madeira na cor natural: 1 cubo de milhar, 10 placas de centena, 100 barras de dezena e 500 cubos de unidade.UND44R$ 82,00R$ 3.608,008Números e quantidades (30 peças). Composição: caixa em madeira medindo 24x12x6cm com 30 peças em MDF para justapor os números com suas respectivas quantidades.UND44R$ 163,44R$ 7.191,369Torre de formas geométricas. Composição: caixa de madeira.UND44R$ 67,32R$ 2.962,0810Fantoches com 10 animais domésticos, confeccionados em tecido estampado, espuma e pluminha com boca articulada, medindo 38cm.UND44R$ 180,52R$ 7.942,8811Fantoches de animais selvagens (7 personagens). Composição: conjunto de 7 (sete) fantoches representando animais selvagens (lobo, girafa, macaco, leão, zebra, pinguim e jacaré). Acondicionado em mochila plástica para guardar os fantoches.UND44R$ 89,56R$ 3.940,6412Fantoches do mar. Altura média dos fantoches: 28 cm. Material: feltro. Produto acondicionado em mochila para guardar.UND44R$ 180,52R$ 7.942,8813Conjunto fantoches de família - negra c/ 06 unidades. Compõe uma família e as diferentes etnias (avô, avó, pai, mãe, filho e filha), confeccionado em tecido estampado, espuma e pluminha com boca articulada.UND44R$ 162,92R$ 7.168,4814Conjunto fantoches de família - branca c/ 06 unidades. Confeccionado em tecido estampado, espuma e pluma, com boca articulada medindo 38cmUND44R$ 168,92R$ 7.432,4815Teatro de fantoches madeira. UND44R$ 321,44R$ 14.143,3616Pula-corda tipo infantil.UND44R$ 37,68R$ 1.657,9217Bambolê (colorido), de mangueira plástica, resistente, com 60 cm de diâmetro. Produto aprovado pelo Inmetro, com idade sugerida a partir de 4 anos, mais recomendado para creches e escolas.UND44R$ 6,68R$ 293,9218Bola de borracha (nº 03). Material: borracha. Diâmetro: 60 mm.UND44R$ 23,56R$ 1.036,6419Bola de borracha tamanho 12 matrizada. Diâmetro: 57-59 cm. Peso: 250- 270g. Miolo: substituível e lubrificado. Câmara: butil.UND44R$ 46,00R$ 2.024,0020Bola oficial de futsalUND44R$ 76,60R$ 3.370,4021Cone de plástico, medindo 23 a 25cm, em plástico resistente de cores diversasR$ 27,68R$ 1.217,9222Jogo da memória de animais (40 peças). Composição: impressos em "transfer brilhantes" em fibro madeira. Acondicionados em caixa de madeira medindo 3,5x12x22cm. Contendo 40 peçasUND44R$ 31,32R$ 1.378,0823Jogo da memória de números e quantidades (40 peças). Composição: 40 peças coloridas e estampadas de 5cmx5cm, peças em MDF de 3mm. Medidas da embalagem: 17x17x4cm.UND44R$ 32,64R$ 1.436,1624Jogo da memória de animais e filhotes (40 peças). Composição: impressos em "transfer brilhantes" em fibro madeira. Acondicionados em caixa de madeira medindo 3,5x12x22cm. Contendo 40 peças.UND44R$ 57,16R$ 2.515,0425Jogo da memória profissões. Kit composto por: 1 dado, 152 cartões coloridos no tamanho 23cm x 16.5cm, com 10 folhas brainstorming em forma de blocos, 10 folhas “minha opinião em forma de bloco e 4 bolsas plásticas.UND44R$ 73,80R$ 3.247,2026Jogo da memória meios de transportes e comunicação (40 peças). Impressos em "transfer brilhante" em fibro madeira. Acondicionados em caixa de madeira medindo 3,5x12x22cm. Contendo 40 peças.UND44R$ 20,48R$ 901,1227Dominó correspondência (28 peças).UND44R$ 33,40R$ 1.469,6028Dominó metades (28 peças).UND44R$ 29,00R$ 1.276,0029Conjunto dominó figuras de animais zoológicos em MDF. Estojo de madeira.UND44R$ 34,04R$ 1.497,7630Dominó do A ao Z. Composição: 26 peças de madeira.UND44R$ 39,20R$ 1.724,8031Dominó quantidades (28 peças), dominó em pedras grandes double six de osso com 1cm de espessura de alta qualidade com estojo.UND44R$ 44,00R$ 1.936,0032Alfabeto móvel.UND44R$ 78,64R$ 3.460,1633Alfanúmeros coloridos confeccionados em plástico polietileno atóxico de alto brilho de cores vivas, contém 1000 peças, cada peça medindo aproximadamente 30mm. Acondicionado em sacola de PVC.UND44R$ 188,88R$ 8.310,7234Jogo de damas tabuleiroUND44R$ 37,52R$ 1.650,8835Jogo de ludo (16 pedras). Composição: jogo medindo 24x24cm em madeira fibrossintética impressa com silk screen, 16 pedras a quatro cores.UND44R$ 13,48R$ 593,1236Blocos educativos grandesUND44R$ 78,08R$ 3.435,5237Cadeirinha pedagógica em plástico e cx em cartonado com 16 pç. Descrição: brinkadeira pedagógica, em plástico, contém 1 cadeirinha, 4 peças de quebra cabeça, 7 formas geométricas, 4 cones e 1 ábaco. Dimensões do produto: 26x26x36 cm. Dimensões do produto com embalagem: 28x28x38 cm. Peso aproximado do produto: 950g. Itens inclusos: 1 cadeirinha, 4 peças de quebra cabeça, 7 formas geométricas, 4 cones e 1 ábaco. Composição/material: plástico. Embalagem: plástico.UND44R$ 142,40R$ 6.265,6038Espumado - ponte arco íris área de 1,50 x 1,40 m com 2 peças. Dimensões do produto: área de 150x140 cm. Dimensões do produto com embalagem: 150x50x60 cm. Peso aproximado do produto: 15kg. Itens inclusos: 1 ponte arco-iris. Composição/material: madeira revestida com espuma de alta densidade e courvin. Embalagem: plástico bolha.UND44R$ 1.119,76R$ 49.269,4439Espumado - jogo da tartaruga. Composto por um tapete confeccionado em bagum, medindo 70 cm de largura por 200 cm de comprimento, com aplicações costuradas em formato de números com recheio em isomanta de espessura de 4 milímetros, acompanha um dado costurado de pontos de 1 à 6 no tamanho de 10 cm x 10 cm x 10 cm, na densidade 18 e 3 tartarugas costuradas no tamanho de 25 cm x 25 cm. Com bolsa em bagum costuradas e com alça para guardar. Dimensões do produto: tapete tabuleiro: área de 200x70 cm. Dado: 10x10x10 cm. Tartarugas: 25x25 cm. Dimensões do produto com embalagem: 68x22x22 cm. Peso aproximado do produto: 1600g. Itens inclusos: 1 tapete, 1 dado e 3 tartarugas. Composição/material: espuma e bagum. Embalagem: plástico com fechamento em zíperUND44R$ 374,52R$ 16.478,8840Kit de bola ao cesto em tecido. Dimensões do produto: cesto 23x23x32 cm, bolinhas 5x5x5 cm. Dimensões do produto na embalagem: 30x10x24 cm. Peso aproximado do produto: 200g. Itens inclusos: 1 cesto e 6 bolinhas. Composição/material: tecido.UND44R$ 123,80R$ 5.447,2041Bobby trem (peças grandes). Contém: 1 locomotiva, 2 vagões, 5 bonecos, 4 trilhos em curva e 2 trilhos retos. Trilhos de fácil encaixe, bonequinhos com formas geométricas e encaixes diferenciados. As peças são grandes, tornando a interação mais atraente e ideal para crianças a partir de 18 meses.UND44R$ 137,20R$ 6.036,8042Bola didática em plástico na solapa. Bola didática em plástico, com cores vivas, acompanha formas geométricas para encaixe. Dimensões do produto: 15x15x15 cm. Dimensões do produto c/ embalagem: 17x17x17 cm. Peso aproximado do produto: 200g. Itens inclusos: 1 bola didática. Composição/material: plástico. Embalagem: plástico.UND44R$ 39,00R$ 1.716,0043Quebra cabeça árvore em plástico e cx em cartonado. A base é um grande quebracabeça em forma de árvore com cores fortes e peças enormes para encaixar. Dimensões do produto: 8x37x48 cm. Dimensões do produto com embalagem: 10x39x50 cm. Peso aproximado do produto: 945g. Itens inclusos: 12 peças. Composição/material: plástico.UND44R$ 36,20R$ 1.592,8044Espumado - dado de número 30 x 30x 30 cm. Descrição: dado espumado revestido em lona plastificada e com pontos gravados nas laterais do cubo. Comp./material: espuma e lona plastificada.UND44R$ 169,38R$ 7.452,72VALOR TOTALR$ 726.923,56A ata completa se encontra publicada no site oficial da prefeitura de Paço do Lumiar-MA e no sistema de licitações de Paço do Lumiar-MA: www.compraspacodolumiar.com.br.

Paço do Lumiar - MA, 14 de março de 2023.

Raiza Lima Moreira

Pregoeira – CPL/PMPL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2023

A Comissão Permanente de Licitação declara a empresa A B COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES, como vencedora dos seguintes lotes:

NOME: A B COSTA COMERCIO E REPRESENTACOESCNPJ: 44.032.767/0001-78ENDEREÇO: Rua 48, N° 15, Areinha, São Luís - MA ,65032-000

E-MAIL: abcostabarros2023@gmail.com, TELEFONE: (98) 98482-4123LOTE IITEMDESCRIÇÃOQUANTIDADEUNIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR

TOTAL1EDUCAÇÃO INFANTIL: Mochila tamanho padrão contendo: apontador de lápis; borracha ponteira; caderno capa dura, tipo brochura, com 96 folhas; caderno de desenho espiral, capa dura, com 96 folhas; cola líquida colorida, com 6 cores; cola líquida branca 90g; giz de cera; lápis de cor, tamanho grande, caixa com 12 unidades; lápis preto nº 2; massa de modelar 150g, cores variadas; pincel para pintura nº 14; tesoura sem ponta, tipo escolar; tinta guache temperada 15ml, caixa com 12 cores.7115KIT140,00996.100,002FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS: Mochila tamanho padrão contendo: apontador de lápis; borracha ponteira; caderno capa dura, tipo brochura, com 96 folhas; caderno de desenho espiral, capa dura, com 96 folhas; cola líquida branca 90g; giz de cara; lápis de cor, tamanho grande, caixa com 12 unidades; lápis preto nº 2; pincel para pintura nº 14; régua, material plástico, 30 cm; tesoura sem ponta, tipo escolar; tinta guache temperada 15ml, caixa com 12 cores.10915KIT140,001.528.100,003FUNTAMENTAL – ANOS FINAIS: Mochila tamanho padrão contendo: apontador de lápis; borracha ponteira; caderno de 10 matérias, capa dura, 200 folhas; caderno de desenho espiral, capa dura, com 96 folhas; caneta hidrocor, estojo; caneta esferográfica azul; caneta esferográfica preta; caneta esferográfica vermelha; cola líquida branca 90g; lápis de cor, tamanho grande, caixa com 12 unidades; lápis preto nº 2; régua, material plástico, 30 cm; tesoura sem ponta, tipo escolar.9415KIT140,001.318.100,004EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Mochila tamanho padrão contendo: apontador de lápis; borracha ponteira; caderno de 10 matérias, capa dura, 200 folhas; caneta esferográfica azul; caneta esferográfica preta; caneta esferográfica vermelha; cola líquida branca 90g; lápis preto nº 2; régua, material plástico, 30 cm; tesoura sem ponta, tipo escolar.2555KIT140,00357.700,00VALOR TOTALR$ 4.200.000,00

A ata completa se encontra publicada no site oficial da prefeitura de Paço do Lumiar-MA e no sistema de licitações de Paço do Lumiar-MA: www.compraspacodolumiar.com.br.

Paço do Lumiar - MA, 08 de março de 2023.

Raiza Lima Moreira

Pregoeira – CPL/PMPL

O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 14 de abril de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 017/2023, do tipo MAIOR DESCONTO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, sob o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 'e0s 09h00min do dia 14 de abril de 2023.

LOCAL:www.compraspacodolumiar.com.br

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br.

Paço do Lumiar - MA, 24 de março de 2023.

Raiza Lima Moreira

Pregoeira – CPL/PMPL

Processo administrativo nº 8995/2022.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Pedagógicos e Playground, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar – MA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023/PMPL/CPL.

Tipo: Menor Valor Por Lote.

Amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 17:00h (dezessete horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.

NOME: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIOCNPJ: 35.265.637/0001-65ENDEREÇO: Avenida Litorânea, nº 2, Bairro São Francisco, São Luís - MA, CEP:65.076-170. E-MAIL: adoniran.brelaz@grupoferraz.com.br, TELEFONE: (98) 99141-7518LOTE IITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR

TOTAL1Creative play. Composto: 1 plataforma com telhado, 1 escalada, 1 túnel, 2 escorregadores curvo e 1 lindo jogo da velha. Especificações técnicas: comprimento: 3,50 cm; largura: 3,45 cm; altura: 1,09 cm. Produto com acabamento arredondado, isento de rebarbas e partes pontiagudas, em polietileno, rotomoldado, atóxico, brinquedo multicolorido.UND44R$ 3.999,66R$ 175.985,042Playground casinha do Tarzan: Fabricada em madeira de lei (Itaúba), ferragens galvanizadas, com pintura eletrostática. Contendo: 01 plataforma medindo 5,20m de comprimento x 3,20m de largura, com pintura em osmocolor ou esmalte sintético colorido, projeção de telhado em duas águas com telhas ecológicas onduline (fibra vegetal) e guarda corpo em todos os lados obedecendo as normas da ABNT, toda parafusada com parafusos galvanizados e porcas travantes.

01 escorregador em madeira de lei, aparelhada e devidamente lixada e com acabamento em óleo de linhaça.

04 balanços em polietileno rotomoldado com cordas de nylon.

01 cavalinho para balanço em madeira de lei.

01 escada em madeira de lei com proteção nas laterais.

01 barra para ginástica com correntes e barras galvanizadas a fogo.

01 conjunto de argolas para ginástica com argolas e correntes galvanizadas a fogoUND44R$ 6.434,24R$ 283.106,563Boliche grande composto de 6 pinos e 2 bolas em sacolaUND44R$ 276,23R$ 12.154,124Sacolão arquiteto composto de 700 peças em madeira serigrafadas e pintadas.UND44R$ 422,96R$ 18.610,245Bandinha rítmica contém 20 instrumentos, ideal para incentivar na criança a percepção tanto nos sons e silêncio quanto das estruturas e organizações musicais.UND44R$ 626,80R$ 27.579,206Alinhavos vogais em MDF com 5 bases e 5 cabeçasUND44R$ 192,36R$ 8.463,847Material dourado (611 peças). Composição: caixa de madeira medindo 12x25x25cm. Contém: 611 peças de madeira na cor natural: 1 cubo de milhar, 10 placas de centena, 100 barras de dezena e 500 cubos de unidade.UND44R$ 82,00R$ 3.608,008Números e quantidades (30 peças). Composição: caixa em madeira medindo 24x12x6cm com 30 peças em MDF para justapor os números com suas respectivas quantidades.UND44R$ 163,44R$ 7.191,369Torre de formas geométricas. Composição: caixa de madeira.UND44R$ 67,32R$ 2.962,0810Fantoches com 10 animais domésticos, confeccionados em tecido estampado, espuma e pluminha com boca articulada, medindo 38cm.UND44R$ 180,52R$ 7.942,8811Fantoches de animais selvagens (7 personagens). Composição: conjunto de 7 (sete) fantoches representando animais selvagens (lobo, girafa, macaco, leão, zebra, pinguim e jacaré). Acondicionado em mochila plástica para guardar os fantoches.UND44R$ 89,56R$ 3.940,6412Fantoches do mar. Altura média dos fantoches: 28 cm. Material: feltro. Produto acondicionado em mochila para guardar.UND44R$ 180,52R$ 7.942,8813Conjunto fantoches de família - negra c/ 06 unidades. Compõe uma família e as diferentes etnias (avô, avó, pai, mãe, filho e filha), confeccionado em tecido estampado, espuma e pluminha com boca articulada.UND44R$ 162,92R$ 7.168,4814Conjunto fantoches de família - branca c/ 06 unidades. Confeccionado em tecido estampado, espuma e pluma, com boca articulada medindo 38cmUND44R$ 168,92R$ 7.432,4815Teatro de fantoches madeira. UND44R$ 321,44R$ 14.143,3616Pula-corda tipo infantil.UND44R$ 37,68R$ 1.657,9217Bambolê (colorido), de mangueira plástica, resistente, com 60 cm de diâmetro. Produto aprovado pelo Inmetro, com idade sugerida a partir de 4 anos, mais recomendado para creches e escolas.UND44R$ 6,68R$ 293,9218Bola de borracha (nº 03). Material: borracha. Diâmetro: 60 mm.UND44R$ 23,56R$ 1.036,6419Bola de borracha tamanho 12 matrizada. Diâmetro: 57-59 cm. Peso: 250- 270g. Miolo: substituível e lubrificado. Câmara: butil.UND44R$ 46,00R$ 2.024,0020Bola oficial de futsalUND44R$ 76,60R$ 3.370,4021Cone de plástico, medindo 23 a 25cm, em plástico resistente de cores diversasR$ 27,68R$ 1.217,9222Jogo da memória de animais (40 peças). Composição: impressos em "transfer brilhantes" em fibro madeira. Acondicionados em caixa de madeira medindo 3,5x12x22cm. Contendo 40 peçasUND44R$ 31,32R$ 1.378,0823Jogo da memória de números e quantidades (40 peças). Composição: 40 peças coloridas e estampadas de 5cmx5cm, peças em MDF de 3mm. Medidas da embalagem: 17x17x4cm.UND44R$ 32,64R$ 1.436,1624Jogo da memória de animais e filhotes (40 peças). Composição: impressos em "transfer brilhantes" em fibro madeira. Acondicionados em caixa de madeira medindo 3,5x12x22cm. Contendo 40 peças.UND44R$ 57,16R$ 2.515,0425Jogo da memória profissões. Kit composto por: 1 dado, 152 cartões coloridos no tamanho 23cm x 16.5cm, com 10 folhas brainstorming em forma de blocos, 10 folhas “minha opinião em forma de bloco e 4 bolsas plásticas.UND44R$ 73,80R$ 3.247,2026Jogo da memória meios de transportes e comunicação (40 peças). Impressos em "transfer brilhante" em fibro madeira. Acondicionados em caixa de madeira medindo 3,5x12x22cm. Contendo 40 peças.UND44R$ 20,48R$ 901,1227Dominó correspondência (28 peças).UND44R$ 33,40R$ 1.469,6028Dominó metades (28 peças).UND44R$ 29,00R$ 1.276,0029Conjunto dominó figuras de animais zoológicos em MDF. Estojo de madeira.UND44R$ 34,04R$ 1.497,7630Dominó do A ao Z. Composição: 26 peças de madeira.UND44R$ 39,20R$ 1.724,8031Dominó quantidades (28 peças), dominó em pedras grandes double six de osso com 1cm de espessura de alta qualidade com estojo.UND44R$ 44,00R$ 1.936,0032Alfabeto móvel.UND44R$ 78,64R$ 3.460,1633Alfanúmeros coloridos confeccionados em plástico polietileno atóxico de alto brilho de cores vivas, contém 1000 peças, cada peça medindo aproximadamente 30mm. Acondicionado em sacola de PVC.UND44R$ 188,88R$ 8.310,7234Jogo de damas tabuleiroUND44R$ 37,52R$ 1.650,8835Jogo de ludo (16 pedras). Composição: jogo medindo 24x24cm em madeira fibrossintética impressa com silk screen, 16 pedras a quatro cores.UND44R$ 13,48R$ 593,1236Blocos educativos grandesUND44R$ 78,08R$ 3.435,5237Cadeirinha pedagógica em plástico e cx em cartonado com 16 pç. Descrição: brinkadeira pedagógica, em plástico, contém 1 cadeirinha, 4 peças de quebra cabeça, 7 formas geométricas, 4 cones e 1 ábaco. Dimensões do produto: 26x26x36 cm. Dimensões do produto com embalagem: 28x28x38 cm. Peso aproximado do produto: 950g. Itens inclusos: 1 cadeirinha, 4 peças de quebra cabeça, 7 formas geométricas, 4 cones e 1 ábaco. Composição/material: plástico. Embalagem: plástico.UND44R$ 142,40R$ 6.265,6038Espumado - ponte arco íris área de 1,50 x 1,40 m com 2 peças. Dimensões do produto: área de 150x140 cm. Dimensões do produto com embalagem: 150x50x60 cm. Peso aproximado do produto: 15kg. Itens inclusos: 1 ponte arco-iris. Composição/material: madeira revestida com espuma de alta densidade e courvin. Embalagem: plástico bolha.UND44R$ 1.119,76R$ 49.269,4439Espumado - jogo da tartaruga. Composto por um tapete confeccionado em bagum, medindo 70 cm de largura por 200 cm de comprimento, com aplicações costuradas em formato de números com recheio em isomanta de espessura de 4 milímetros, acompanha um dado costurado de pontos de 1 à 6 no tamanho de 10 cm x 10 cm x 10 cm, na densidade 18 e 3 tartarugas costuradas no tamanho de 25 cm x 25 cm. Com bolsa em bagum costuradas e com alça para guardar. Dimensões do produto: tapete tabuleiro: área de 200x70 cm. Dado: 10x10x10 cm. Tartarugas: 25x25 cm. Dimensões do produto com embalagem: 68x22x22 cm. Peso aproximado do produto: 1600g. Itens inclusos: 1 tapete, 1 dado e 3 tartarugas. Composição/material: espuma e bagum. Embalagem: plástico com fechamento em zíperUND44R$ 374,52R$ 16.478,8840Kit de bola ao cesto em tecido. Dimensões do produto: cesto 23x23x32 cm, bolinhas 5x5x5 cm. Dimensões do produto na embalagem: 30x10x24 cm. Peso aproximado do produto: 200g. Itens inclusos: 1 cesto e 6 bolinhas. Composição/material: tecido.UND44R$ 123,80R$ 5.447,2041Bobby trem (peças grandes). Contém: 1 locomotiva, 2 vagões, 5 bonecos, 4 trilhos em curva e 2 trilhos retos. Trilhos de fácil encaixe, bonequinhos com formas geométricas e encaixes diferenciados. As peças são grandes, tornando a interação mais atraente e ideal para crianças a partir de 18 meses.UND44R$ 137,20R$ 6.036,8042Bola didática em plástico na solapa. Bola didática em plástico, com cores vivas, acompanha formas geométricas para encaixe. Dimensões do produto: 15x15x15 cm. Dimensões do produto c/ embalagem: 17x17x17 cm. Peso aproximado do produto: 200g. Itens inclusos: 1 bola didática. Composição/material: plástico. Embalagem: plástico.UND44R$ 39,00R$ 1.716,0043Quebra cabeça árvore em plástico e cx em cartonado. A base é um grande quebracabeça em forma de árvore com cores fortes e peças enormes para encaixar. Dimensões do produto: 8x37x48 cm. Dimensões do produto com embalagem: 10x39x50 cm. Peso aproximado do produto: 945g. Itens inclusos: 12 peças. Composição/material: plástico.UND44R$ 36,20R$ 1.592,8044Espumado - dado de número 30 x 30x 30 cm. Descrição: dado espumado revestido em lona plastificada e com pontos gravados nas laterais do cubo. Comp./material: espuma e lona plastificada.UND44R$ 169,38R$ 7.452,72VALOR TOTALR$ 726.923,56

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Paço do Lumiar - MA, 28 de março de 2023.

RICKSON SOARES DOS SANTOS

Presidente da CPL

Processo administrativo nº 10481/2022.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de KIT’s Pedagógicos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar- MA, observando as condições e especificações constantes neste Edital.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023/PMPL/CPL.

Tipo: Menor Valor Por Lote.

Amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 17:00h (dezessete horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.

NOME: A B COSTA COMERCIO E REPRESENTACOESCNPJ: 44.032.767/0001-78ENDEREÇO: Rua 48, N° 15, Areinha, São Luís - MA ,65032-000

E-MAIL: ABCOSTABARROS2023@GMAIL.COM, TELEFONE: (98) 98482-4123LOTE IITEMDESCRIÇÃOQUANTIDADEUNIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR

TOTAL1EDUCAÇÃO INFANTIL: Mochila tamanho padrão contendo: apontador de lápis; borracha ponteira; caderno capa dura, tipo brochura, com 96 folhas; caderno de desenho espiral, capa dura, com 96 folhas; cola líquida colorida, com 6 cores; cola líquida branca 90g; giz de cera; lápis de cor, tamanho grande, caixa com 12 unidades; lápis preto nº 2; massa de modelar 150g, cores variadas; pincel para pintura nº 14; tesoura sem ponta, tipo escolar; tinta guache temperada 15ml, caixa com 12 cores.7115KIT140,00996.100,002FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS: Mochila tamanho padrão contendo: apontador de lápis; borracha ponteira; caderno capa dura, tipo brochura, com 96 folhas; caderno de desenho espiral, capa dura, com 96 folhas; cola líquida branca 90g; giz de cara; lápis de cor, tamanho grande, caixa com 12 unidades; lápis preto nº 2; pincel para pintura nº 14; régua, material plástico, 30 cm; tesoura sem ponta, tipo escolar; tinta guache temperada 15ml, caixa com 12 cores.10915KIT140,001.528.100,003FUNTAMENTAL – ANOS FINAIS: Mochila tamanho padrão contendo: apontador de lápis; borracha ponteira; caderno de 10 matérias, capa dura, 200 folhas; caderno de desenho espiral, capa dura, com 96 folhas; caneta hidrocor, estojo; caneta esferográfica azul; caneta esferográfica preta; caneta esferográfica vermelha; cola líquida branca 90g; lápis de cor, tamanho grande, caixa com 12 unidades; lápis preto nº 2; régua, material plástico, 30 cm; tesoura sem ponta, tipo escolar.9415KIT140,001.318.100,004EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Mochila tamanho padrão contendo: apontador de lápis; borracha ponteira; caderno de 10 matérias, capa dura, 200 folhas; caneta esferográfica azul; caneta esferográfica preta; caneta esferográfica vermelha; cola líquida branca 90g; lápis preto nº 2; régua, material plástico, 30 cm; tesoura sem ponta, tipo escolar.2555KIT140,00357.700,00VALOR TOTALR$ 4.200.000,00

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Paço do Lumiar - MA, 20 de março de 2023.

RICKSON SOARES DOS SANTOS

Presidente da CPL

O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, n° 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n° 06.003.636/0001-73, neste ato representado pela , Sr(a). MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONA, no uso de suas atribuições legais, amparada pelo art. 4º do Decreto Municipal n° 3086/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de KIT’s Pedagógicos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar – MA, aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):

A B COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES | 44.032.767/0001-78Total de Itens: 4 | Valor Total: R$ 4.200.000,00 (quatro milhões, duzentos mil reais)ItemDescriçãoUnidadeQuant.R$ Unit.R$ Total1EDUCAÇÃO INFANTIL: Mochila tamanho padrão contendo: apontador de lápis; borracha ponteira; caderno capa dura, tipo brochura, com 96 folhas; caderno de desenho espiral, capa dura, com 96 folhas; cola líquida colorida, com 6 cores; cola líquida branca 90g; giz de cera; lápis de cor, tamanho grande, caixa com 12 unidades; lápis preto nº 2; massa de modelar 150g, cores variadas; pincel para pintura nº 14; tesoura sem ponta, tipo escolar; tinta guache temperada 15ml, caixa com 12 cores.KIT7.115R$ 140,00R$ 996.100,002FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS: Mochila tamanho padrão contendo: apontador de lápis; borracha ponteira; caderno capa dura, tipo brochura, com 96 folhas; caderno de desenho espiral, capa dura, com 96 folhas; cola líquida branca 90g; giz de cara; lápis de cor, tamanho grande, caixa com 12 unidades; lápis preto nº 2; pincel para pintura nº 14; régua, material plástico, 30 cm; tesoura sem ponta, tipo escolar; tinta guache temperada 15ml, caixa com 12 cores.KIT10.915R$ 140,00R$ 1.528.100,003FUNTAMENTAL – ANOS FINAIS: Mochila tamanho padrão contendo: apontador de lápis; borracha ponteira; caderno de 10 matérias, capa dura, 200 folhas; caderno de desenho espiral, capa dura, com 96 folhas; caneta hidrocor, estojo; caneta esferográfica azul; caneta esferográfica preta; caneta esferográfica vermelha; cola líquida branca 90g; lápis de cor, tamanho grande, caixa com 12 unidades; lápis preto nº 2; régua, material plástico, 30 cm; tesoura sem ponta, tipo escolar.KIT9.415R$ 140,00R$ 1.318.100,004EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Mochila tamanho padrão contendo: apontador de lápis; borracha ponteira; caderno de 10 matérias, capa dura, 200 folhas; caneta esferográfica azul; caneta esferográfica preta; caneta esferográfica vermelha; cola líquida branca 90g; lápis preto nº 2; régua, material plástico, 30 cm; tesoura sem ponta, tipo escolar.KIT2.555R$ 140,00R$ 357.700,00 Total GeralR$ 4.200.000,00Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.pacodolumiar.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, 17 de Março de 2023.

Monique Fialho Saulnier CarmonaSecretária Interina da Educação

O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n°06.003.636/0001-73, neste ato representado pela Secretária Municipal Interina de Educação, Sra. MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONA, no uso de suas atribuições legais, amparada pelo art. 4o do Decreto Municipal n° 3086/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Pedagógicos e Playground, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar – MA, aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):

NOME: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIOCNPJ: 35.265.637/0001-65ENDEREÇO: Avenida Litorânea, nº 2, Bairro São Francisco, São Luís - MA, CEP:65.076-170. E-MAIL: adoniran.brelaz@grupoferraz.com.br, TELEFONE: (98) 99141-7518LOTE IITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR

TOTAL1Creative play. Composto: 1 plataforma com telhado, 1 escalada, 1 túnel, 2 escorregadores curvo e 1 lindo jogo da velha. Especificações técnicas: comprimento: 3,50 cm; largura: 3,45 cm; altura: 1,09 cm. Produto com acabamento arredondado, isento de rebarbas e partes pontiagudas, em polietileno, rotomoldado, atóxico, brinquedo multicolorido.UND44R$ 3.999,66R$ 175.985,042Playground casinha do Tarzan: Fabricada em madeira de lei (Itaúba), ferragens galvanizadas, com pintura eletrostática. Contendo: 01 plataforma medindo 5,20m de comprimento x 3,20m de largura, com pintura em osmocolor ou esmalte sintético colorido, projeção de telhado em duas águas com telhas ecológicas onduline (fibra vegetal) e guarda corpo em todos os lados obedecendo as normas da ABNT, toda parafusada com parafusos galvanizados e porcas travantes.

01 escorregador em madeira de lei, aparelhada e devidamente lixada e com acabamento em óleo de linhaça.

04 balanços em polietileno rotomoldado com cordas de nylon.

01 cavalinho para balanço em madeira de lei.

01 escada em madeira de lei com proteção nas laterais.

01 barra para ginástica com correntes e barras galvanizadas a fogo.

01 conjunto de argolas para ginástica com argolas e correntes galvanizadas a fogoUND44R$ 6.434,24R$ 283.106,563Boliche grande composto de 6 pinos e 2 bolas em sacolaUND44R$ 276,23R$ 12.154,124Sacolão arquiteto composto de 700 peças em madeira serigrafadas e pintadas.UND44R$ 422,96R$ 18.610,245Bandinha rítmica contém 20 instrumentos, ideal para incentivar na criança a percepção tanto nos sons e silêncio quanto das estruturas e organizações musicais.UND44R$ 626,80R$ 27.579,206Alinhavos vogais em MDF com 5 bases e 5 cabeçasUND44R$ 192,36R$ 8.463,847Material dourado (611 peças). Composição: caixa de madeira medindo 12x25x25cm. Contém: 611 peças de madeira na cor natural: 1 cubo de milhar, 10 placas de centena, 100 barras de dezena e 500 cubos de unidade.UND44R$ 82,00R$ 3.608,008Números e quantidades (30 peças). Composição: caixa em madeira medindo 24x12x6cm com 30 peças em MDF para justapor os números com suas respectivas quantidades.UND44R$ 163,44R$ 7.191,369Torre de formas geométricas. Composição: caixa de madeira.UND44R$ 67,32R$ 2.962,0810Fantoches com 10 animais domésticos, confeccionados em tecido estampado, espuma e pluminha com boca articulada, medindo 38cm.UND44R$ 180,52R$ 7.942,8811Fantoches de animais selvagens (7 personagens). Composição: conjunto de 7 (sete) fantoches representando animais selvagens (lobo, girafa, macaco, leão, zebra, pinguim e jacaré). Acondicionado em mochila plástica para guardar os fantoches.UND44R$ 89,56R$ 3.940,6412Fantoches do mar. Altura média dos fantoches: 28 cm. Material: feltro. Produto acondicionado em mochila para guardar.UND44R$ 180,52R$ 7.942,8813Conjunto fantoches de família - negra c/ 06 unidades. Compõe uma família e as diferentes etnias (avô, avó, pai, mãe, filho e filha), confeccionado em tecido estampado, espuma e pluminha com boca articulada.UND44R$ 162,92R$ 7.168,4814Conjunto fantoches de família - branca c/ 06 unidades. Confeccionado em tecido estampado, espuma e pluma, com boca articulada medindo 38cmUND44R$ 168,92R$ 7.432,4815Teatro de fantoches madeira. UND44R$ 321,44R$ 14.143,3616Pula-corda tipo infantil.UND44R$ 37,68R$ 1.657,9217Bambolê (colorido), de mangueira plástica, resistente, com 60 cm de diâmetro. Produto aprovado pelo Inmetro, com idade sugerida a partir de 4 anos, mais recomendado para creches e escolas.UND44R$ 6,68R$ 293,9218Bola de borracha (nº 03). Material: borracha. Diâmetro: 60 mm.UND44R$ 23,56R$ 1.036,6419Bola de borracha tamanho 12 matrizada. Diâmetro: 57-59 cm. Peso: 250- 270g. Miolo: substituível e lubrificado. Câmara: butil.UND44R$ 46,00R$ 2.024,0020Bola oficial de futsalUND44R$ 76,60R$ 3.370,4021Cone de plástico, medindo 23 a 25cm, em plástico resistente de cores diversasR$ 27,68R$ 1.217,9222Jogo da memória de animais (40 peças). Composição: impressos em "transfer brilhantes" em fibro madeira. Acondicionados em caixa de madeira medindo 3,5x12x22cm. Contendo 40 peçasUND44R$ 31,32R$ 1.378,0823Jogo da memória de números e quantidades (40 peças). Composição: 40 peças coloridas e estampadas de 5cmx5cm, peças em MDF de 3mm. Medidas da embalagem: 17x17x4cm.UND44R$ 32,64R$ 1.436,1624Jogo da memória de animais e filhotes (40 peças). Composição: impressos em "transfer brilhantes" em fibro madeira. Acondicionados em caixa de madeira medindo 3,5x12x22cm. Contendo 40 peças.UND44R$ 57,16R$ 2.515,0425Jogo da memória profissões. Kit composto por: 1 dado, 152 cartões coloridos no tamanho 23cm x 16.5cm, com 10 folhas brainstorming em forma de blocos, 10 folhas “minha opinião em forma de bloco e 4 bolsas plásticas.UND44R$ 73,80R$ 3.247,2026Jogo da memória meios de transportes e comunicação (40 peças). Impressos em "transfer brilhante" em fibro madeira. Acondicionados em caixa de madeira medindo 3,5x12x22cm. Contendo 40 peças.UND44R$ 20,48R$ 901,1227Dominó correspondência (28 peças).UND44R$ 33,40R$ 1.469,6028Dominó metades (28 peças).UND44R$ 29,00R$ 1.276,0029Conjunto dominó figuras de animais zoológicos em MDF. Estojo de madeira.UND44R$ 34,04R$ 1.497,7630Dominó do A ao Z. Composição: 26 peças de madeira.UND44R$ 39,20R$ 1.724,8031Dominó quantidades (28 peças), dominó em pedras grandes double six de osso com 1cm de espessura de alta qualidade com estojo.UND44R$ 44,00R$ 1.936,0032Alfabeto móvel.UND44R$ 78,64R$ 3.460,1633Alfanúmeros coloridos confeccionados em plástico polietileno atóxico de alto brilho de cores vivas, contém 1000 peças, cada peça medindo aproximadamente 30mm. Acondicionado em sacola de PVC.UND44R$ 188,88R$ 8.310,7234Jogo de damas tabuleiroUND44R$ 37,52R$ 1.650,8835Jogo de ludo (16 pedras). Composição: jogo medindo 24x24cm em madeira fibrossintética impressa com silk screen, 16 pedras a quatro cores.UND44R$ 13,48R$ 593,1236Blocos educativos grandesUND44R$ 78,08R$ 3.435,5237Cadeirinha pedagógica em plástico e cx em cartonado com 16 pç. Descrição: brinkadeira pedagógica, em plástico, contém 1 cadeirinha, 4 peças de quebra cabeça, 7 formas geométricas, 4 cones e 1 ábaco. Dimensões do produto: 26x26x36 cm. Dimensões do produto com embalagem: 28x28x38 cm. Peso aproximado do produto: 950g. Itens inclusos: 1 cadeirinha, 4 peças de quebra cabeça, 7 formas geométricas, 4 cones e 1 ábaco. Composição/material: plástico. Embalagem: plástico.UND44R$ 142,40R$ 6.265,6038Espumado - ponte arco íris área de 1,50 x 1,40 m com 2 peças. Dimensões do produto: área de 150x140 cm. Dimensões do produto com embalagem: 150x50x60 cm. Peso aproximado do produto: 15kg. Itens inclusos: 1 ponte arco-iris. Composição/material: madeira revestida com espuma de alta densidade e courvin. Embalagem: plástico bolha.UND44R$ 1.119,76R$ 49.269,4439Espumado - jogo da tartaruga. Composto por um tapete confeccionado em bagum, medindo 70 cm de largura por 200 cm de comprimento, com aplicações costuradas em formato de números com recheio em isomanta de espessura de 4 milímetros, acompanha um dado costurado de pontos de 1 à 6 no tamanho de 10 cm x 10 cm x 10 cm, na densidade 18 e 3 tartarugas costuradas no tamanho de 25 cm x 25 cm. Com bolsa em bagum costuradas e com alça para guardar. Dimensões do produto: tapete tabuleiro: área de 200x70 cm. Dado: 10x10x10 cm. Tartarugas: 25x25 cm. Dimensões do produto com embalagem: 68x22x22 cm. Peso aproximado do produto: 1600g. Itens inclusos: 1 tapete, 1 dado e 3 tartarugas. Composição/material: espuma e bagum. Embalagem: plástico com fechamento em zíperUND44R$ 374,52R$ 16.478,8840Kit de bola ao cesto em tecido. Dimensões do produto: cesto 23x23x32 cm, bolinhas 5x5x5 cm. Dimensões do produto na embalagem: 30x10x24 cm. Peso aproximado do produto: 200g. Itens inclusos: 1 cesto e 6 bolinhas. Composição/material: tecido.UND44R$ 123,80R$ 5.447,2041Bobby trem (peças grandes). Contém: 1 locomotiva, 2 vagões, 5 bonecos, 4 trilhos em curva e 2 trilhos retos. Trilhos de fácil encaixe, bonequinhos com formas geométricas e encaixes diferenciados. As peças são grandes, tornando a interação mais atraente e ideal para crianças a partir de 18 meses.UND44R$ 137,20R$ 6.036,8042Bola didática em plástico na solapa. Bola didática em plástico, com cores vivas, acompanha formas geométricas para encaixe. Dimensões do produto: 15x15x15 cm. Dimensões do produto c/ embalagem: 17x17x17 cm. Peso aproximado do produto: 200g. Itens inclusos: 1 bola didática. Composição/material: plástico. Embalagem: plástico.UND44R$ 39,00R$ 1.716,0043Quebra cabeça árvore em plástico e cx em cartonado. A base é um grande quebracabeça em forma de árvore com cores fortes e peças enormes para encaixar. Dimensões do produto: 8x37x48 cm. Dimensões do produto com embalagem: 10x39x50 cm. Peso aproximado do produto: 945g. Itens inclusos: 12 peças. Composição/material: plástico.UND44R$ 36,20R$ 1.592,8044Espumado - dado de número 30 x 30x 30 cm. Descrição: dado espumado revestido em lona plastificada e com pontos gravados nas laterais do cubo. Comp./material: espuma e lona plastificada.UND44R$ 169,38R$ 7.452,72VALOR TOTALR$ 726.923,56

Dê- se ciência e publique- se na imprensa oficial — art. 6o, XIII da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores — e sítio deste poder executivo (www.pacodolumiar.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, 22 de março de 2023.

MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Pregão N° 007/2023

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregão, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO35.265.061/0001-65

LOTE/ITEM FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT. QTD VALOR FINAL

1LOTE 1 726.923,561726.923,56QTD:1VALOR TOTAL:726.923,56VALOR GERAL:726.923,56

Paço do Lumiar – MA, 14 de março de 2023.

Raiza Lima Moreira

Pregoeira Municipal

As Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Desenvolvimento Social e Educação do Município de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RATIFICAR a adesão a Ata de Registro de Preços nº 029/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP N° 021/2022-CPL, cujo objeto corresponde contratação de empresa especializada para fornecimento de peças dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, para atender as necessidades do município, devidamente instruída no processo administrativo nº 968/2023. Deste procedimento decorrerá a contratação de:

PITSTOPCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA,

CNPJ Nº 25.370.147/0001-02

Valor: R$ 977.299,86 (Novecentos e setenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).

Publique-se e cumpra-se.

Paço do Lumiar/MA, 27 de março de 2023.

Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Elizabeth Diniz Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

Monique Fialho Saulnier Carmona

Secretária Interina de Educação

Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado e nos termos do Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 3.086/2017, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/2022 – CPL, realizada pela Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão, cujo objeto corresponde a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, para atender as necessidades do município, devidamente instruída no processo administrativo nº 968/2023.

Paço do Lumiar/MA, 24 de março de 2023.

Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Elizabeth Diniz Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

Monique Fialho Saulnier Carmona

Secretária Interina de Educação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

As Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Desenvolvimento Social e Educação do Município de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, tornam público que tem a intenção de ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços nº 029/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP N° 021/2022 - CPL, realizada pela Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a PITSTOPCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 25.370.147/0001-02. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 968/2023.

Paço do Lumiar/MA, 27 de março de 2023.

Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Elizabeth Diniz Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

Monique Fialho Saulnier Carmona

Secretária Interina de Educação

As Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Desenvolvimento Social e Educação do Município de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RATIFICAR a adesão a Ata de Registro de Preços nº 028/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2022 – CPL, realizada pela Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão, cujo objeto corresponde à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, devidamente instruída no processo administrativo nº 967/2023. Deste procedimento decorrerá a contratação de:

PITSTOPCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA,

CNPJ Nº 25.370.147/0001-02

Valor: R$ 558.387,50

Publique-se e cumpra-se.

Paço do Lumiar/MA, 27 de março de 2023.

Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Elizabeth Diniz Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

Monique Fialho Saulnier Carmona

Secretária Interina de Educação

Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado e nos termos do Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 3.086/2017, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2022 – CPL, realizada pela Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão, cujo objeto corresponde a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, devidamente instruída no processo administrativo nº 967/2023.

Paço do Lumiar/MA, 24 de março de 2023.

Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Elizabeth Diniz Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

Monique Fialho Saulnier Carmona

Secretária Interina de Educação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR.

As Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Desenvolvimento Social e Educação do Município de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, tornam público que tem a intenção de ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços nº 028/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2022 – CPL, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a PITSTOPCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 25.370.147/0001-02. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 967/2023.

Paço do Lumiar/MA, 27 de março de 2023.

Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Elizabeth Diniz Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

Monique Fialho Saulnier Carmona

Secretária Interina de Educação

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEIXE IN NATURA PARA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, EXECUTADA PELA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR VISANDO ATENDER NECESSIDADES DE COMBATE A INSEGURANÇA ALIMENTAR, MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PAÇO DO LUMIAR – MA.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, torna público que tem a intenção de ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços nº 100/2022/CPL/PMSL/MA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 053/2022/CPL/PMSL/MA, realizada pela Prefeitura Municipal de São Luís do Maranhão, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a SLZ PESCADOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 08.718.878/0001-79. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 1383/2023.

Paço do Lumiar/MA, 28 de março de 2023.

Elizabeth Diniz Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº 100/2022/CPL/PMSL/MA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 053/2022/CPL/PMSL/MA, realizada pela Prefeitura Municipal de São Luís do Maranhão, cujo objeto corresponde à contratação de empresa para fornecimento de Peixe in natura para ação de distribuição de alimentos, executada pela Política de Segurança Alimentar visando atender necessidades de combate a insegurança alimentar, mantida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar - MA, devidamente instruída no processo administrativo nº 1383/2023. Deste procedimento decorrerá a contratação de:

SLZ PESCADOS E COMÉRCIO LTDA,

CNPJ 08.718.878/0001-79

Valor: R$ 852.500,00 (Oitocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais)

Publique-se e cumpra-se.

Paço do Lumiar/MA, 28 de março de 2023.

Elizabeth Diniz Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado e nos termos do Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 3.086/2017, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 100/2022/CPL/PMSL/MA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 053/2022/CPL/PMSL/MA, realizada pela Prefeitura Municipal de São Luís do Maranhão, cujo objeto corresponde à contratação de empresa para fornecimento de Peixe in natura para ação de distribuição de alimentos, executada pela Política de Segurança Alimentar visando atender necessidades de combate a insegurança alimentar, mantida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar - MA, devidamente instruída no processo administrativo nº 1383/2023.

Paço do Lumiar/MA, 27 de março de 2023.

Elizabeth Diniz Lima

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social