CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade luminense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma respeitável liderança política e;
CONSIDERANDO, ainda, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,DECRETA:
Art. 1º. Luto Oficial no Município de Paço do Lumiar, por 03 (três) dias, pelo falecimento do Vereador Miercio Robert Martins..
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
“Declara ponto facultativo no dia 20 de abril (quinta-feira) de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino do Município, data esta, que antecede o feriado nacional do dia 21 de abril (sexta-feira) de 2023, no qual comemora-se o dia de Tiradentes. A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 21 de abril de 2023 (sexta-feira), no qual comemora-se o dia de Tiradentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Decretar ponto facultativo no dia 20 de abril (quinta-feira) de 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino do Município, data esta, que antecede o feriado nacional do dia 21 de abril (sexta-feira) de 2023, no qual comemora-se o dia de Tiradentes.
Parágrafo Único. Ficam, nas datas do artigo anterior, suspensas as atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino do Município.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERROPrefeita Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023
A Comissão Permanente de Licitação declara a empresa D'LORD COMERCIO LTDA, como vencedora dos seguintes lotes:
NOME: D'LORD COMERCIO LTDACNPJ: 19.208.342/0001-20ENDEREÇO: Rua 01, Nº 24, Cohaserma, São Luís - MA, CEP:65.072-230. E-MAIL: dlordcomercio@hotmail.com, TELEFONE: (98) 98806-9670/98722-1801LOTE IITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR
TOTAL1(COTA AMPLA CONCORRÊNCIA) - CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO NA PÁSCOA 2023, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE:1. AÇÚCAR PCT DE 1KG – AÇÚCAR DE PRIMEIRA QUALIDADE, CRISTALINO: OBTIDO DE AÇÚCAR DE CANA, PURIFICADO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, CLASSIFICADO COMO AÇÚCAR AMORFO DE PRIMEIRA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.2. ARROZ BRANCO 2KG– 2 (DOIS) PACOTES DE ARROZ TIPO I, PRODUTO BENEFICIADO DE 1ª QUALIDADE, LONGO, FINO, POLIDO, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS E SOLTOS APÓS COZIMENTO, EM EMBALAGEM DE 1KG.3. BOLACHA DE SAL: 02 (DOIS) PACOTES DE BOLACHA DE ÁGUA E SAL, EM SUA COMPOSIÇÃO APRESENTA ENTRE OUTROS INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. 4. CAFÉ:CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE 1ª LINHA, SEM ADIÇÃO DE IMPUREZAS E MATERIAS ESTRANHOS. EMBALAGEM ACONDICIONADA EM SACOS ALUMINIZADO CONTENDO 250 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.5. FEIJÃO – FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 - CLASSE CORES, LIVRE DE CASCA, PEDRAS, GRÃOS QUEBRADOS E ESTRAGADOS, BOLOR E CARUNCHO OU OUTRO QUALQUER OBJETO/ ALIMENTOS QUE NÃO SEJA FEIJÃO. 6. LEITE EM PÓ INTEGRAL (01 PCT) – LEITE EM PÓ INTEGRAL, TRADICIONAL. EMBALAGEM COM 200 G. NÃO SERÃO ACEITOS COMPOSTOS LÁCTEOS.7. MACARRÃO ESPAGUETE: MACARRÃO COM OVOS TIPO ESPAGUETE, PRODUTO FERMENTADO OBTIDO PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO COM ÁGUA, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, UMIDADE MÁXIMA DE 13%.8. ÓLEO DE SOJA: ÓLEO DE SOJA REFINADO, TENDO SOFRIDO PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO DE 1ª QUALIDADE. EMBALAGEM PET PLÁSTICO DE 900ML. 9. FARINHA DE MILHO FLOCADA (02 PCTS): EMBALAGEM 500G ELABORADA A PARTIR DE GRÃOS DO MILHO E ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE UNIDADE, ISENTO DE SUJIDADE. 500G 02 (DOIS) PACOTES.10. SAL MOÍDO, IODADO: EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE (EMB. 1KG), COM RESPECTIVAS INFORMAÇÕES NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE/LOTE EMBALAGEM SECUNDARIA PLÁSTICO RESISTENTE. 01 (UM) KG.11. SARDINHA (02 UND) - SARDINHA COM 0,5 GRAMAS DE ÔMEGA3, PREPARADOS COM PESCADO FRESCO, LIMPO, COMPOSTO DE ÁGUA DE CONSTITUIÇÃO (AO PRÓPRIO SUCO), MOLHO DE TOMATE PREPARADO. EMBALAGEM LATA, CONTENDO 125 GRAMAS.UND2625R$ 74,48R$ 195.510,00LOTE II2(COTA AMPLA CONCORRÊNCIA) - CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO NA PÁSCOA 2023, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE:1. AÇÚCAR PCT DE 1KG – AÇÚCAR DE PRIMEIRA QUALIDADE, CRISTALINO: OBTIDO DE AÇÚCAR DE CANA, PURIFICADO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, CLASSIFICADO COMO AÇÚCAR AMORFO DE PRIMEIRA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.2. ARROZ BRANCO 2KG– 2 (DOIS) PACOTES DE ARROZ TIPO I, PRODUTO BENEFICIADO DE 1ª QUALIDADE, LONGO, FINO, POLIDO, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS E SOLTOS APÓS COZIMENTO, EM EMBALAGEM DE 1KG.3. BOLACHA DE SAL: 02 (DOIS) PACOTES DE BOLACHA DE ÁGUA E SAL, EM SUA COMPOSIÇÃO APRESENTA ENTRE OUTROS INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. 4. CAFÉ:CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE 1ª LINHA, SEM ADIÇÃO DE IMPUREZAS E MATERIAS ESTRANHOS. EMBALAGEM ACONDICIONADA EM SACOS ALUMINIZADO CONTENDO 250 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.5. FEIJÃO – FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 - CLASSE CORES, LIVRE DE CASCA, PEDRAS, GRÃOS QUEBRADOS E ESTRAGADOS, BOLOR E CARUNCHO OU OUTRO QUALQUER OBJETO/ ALIMENTOS QUE NÃO SEJA FEIJÃO. 6. LEITE EM PÓ INTEGRAL (01 PCT) – LEITE EM PÓ INTEGRAL, TRADICIONAL. EMBALAGEM COM 200 G. NÃO SERÃO ACEITOS COMPOSTOS LÁCTEOS.7. MACARRÃO ESPAGUETE: MACARRÃO COM OVOS TIPO ESPAGUETE, PRODUTO FERMENTADO OBTIDO PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO COM ÁGUA, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, UMIDADE MÁXIMA DE 13%.8. ÓLEO DE SOJA: ÓLEO DE SOJA REFINADO, TENDO SOFRIDO PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO DE 1ª QUALIDADE. EMBALAGEM PET PLÁSTICO DE 900ML. 9. FARINHA DE MILHO FLOCADA (02 PCTS): EMBALAGEM 500G ELABORADA A PARTIR DE GRÃOS DO MILHO E ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE UNIDADE, ISENTO DE SUJIDADE. 500G 02 (DOIS) PACOTES.10. SAL MOÍDO, IODADO: EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE (EMB. 1KG), COM RESPECTIVAS INFORMAÇÕES NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE/LOTE EMBALAGEM SECUNDARIA PLÁSTICO RESISTENTE. 01 (UM) KG.11. SARDINHA (02 UND) - SARDINHA COM 0,5 GRAMAS DE ÔMEGA3, PREPARADOS COM PESCADO FRESCO, LIMPO, COMPOSTO DE ÁGUA DE CONSTITUIÇÃO (AO PRÓPRIO SUCO), MOLHO DE TOMATE PREPARADO. EMBALAGEM LATA, CONTENDO 125 GRAMAS.UND875R$ 74,48R$ 65.170,00VALOR TOTALR$ 1.270.839,60A ata completa se encontra publicada no site oficial da prefeitura de Paço do Lumiar-MA e no sistema de licitações de Paço do Lumiar-MA: www.compraspacodolumiar.com.br.
Paço do Lumiar - MA, 28 de março de 2023.
Raiza Lima Moreira
Pregoeira – CPL/PMPL
DADOS DO PROCESSONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:904/2023Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:011/2023MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO'd3RGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL'd3RGÃO(S) PARTICIPANTES(S)OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, EXECUTADA PELA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR VISANDO ATENDER NECESSIDADES DE COMBATE A INSEGURANÇA ALIMENTAR, MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PAÇO DO LUMIAR – MA.VALOR TOTAL ADJUDICADO:R$ 260.680,00 (duzentos e sessenta mil e seiscentos e oitenta reais)PREÂMBULO
Aos 4 de Abril de 2023, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 011/2023, referente ao processo administrativo em epígrafe, com base no inciso IV do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro de Homologação.
QUADRO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
D'LORD COMERCIO LTDA | 19.208.342/0001-20Total de Itens: 2 | Valor Total: R$ 260.680,00 (duzentos e sessenta mil e seiscentos e oitenta reais)ItemDescriçãoUnidadeQuant.R$ Unit.R$ Total1(COTA AMPLA CONCORRÊNCIA) - CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO NA PÁSCOA 2023, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE:1. AÇÚCAR PCT DE 1KG – AÇÚCAR DE PRIMEIRA QUALIDADE, CRISTALINO: OBTIDO DE AÇÚCAR DE CANA, PURIFICADO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, CLASSIFICADO COMO AÇÚCAR AMORFO DE PRIMEIRA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.2. ARROZ BRANCO 2KG– 2 (DOIS) PACOTES DE ARROZ TIPO I, PRODUTO BENEFICIADO DE 1ª QUALIDADE, LONGO, FINO, POLIDO, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS E SOLTOS APÓS COZIMENTO, EM EMBALAGEM DE 1KG.3. BOLACHA DE SAL: 02 (DOIS) PACOTES DE BOLACHA DE ÁGUA E SAL, EM SUA COMPOSIÇÃO APRESENTA ENTRE OUTROS INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. 4. CAFÉ:CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE 1ª LINHA, SEM ADIÇÃO DE IMPUREZAS E MATERIAS ESTRANHOS. EMBALAGEM ACONDICIONADA EM SACOS ALUMINIZADO CONTENDO 250 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.5. FEIJÃO – FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 - CLASSE CORES, LIVRE DE CASCA, PEDRAS, GRÃOS QUEBRADOS E ESTRAGADOS, BOLOR E CARUNCHO OU OUTRO QUALQUER OBJETO/ ALIMENTOS QUE NÃO SEJA FEIJÃO. 6. LEITE EM PÓ INTEGRAL (01 PCT) – LEITE EM PÓ INTEGRAL, TRADICIONAL. EMBALAGEM COM 200 G. NÃO SERÃO ACEITOS COMPOSTOS LÁCTEOS.7. MACARRÃO ESPAGUETE: MACARRÃO COM OVOS TIPO ESPAGUETE, PRODUTO FERMENTADO OBTIDO PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO COM ÁGUA, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, UMIDADE MÁXIMA DE 13%.8. ÓLEO DE SOJA: ÓLEO DE SOJA REFINADO, TENDO SOFRIDO PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO DE 1ª QUALIDADE. EMBALAGEM PET PLÁSTICO DE 900ML. 9. FARINHA DE MILHO FLOCADA (02 PCTS): EMBALAGEM 500G ELABORADA A PARTIR DE GRÃOS DO MILHO E ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE UNIDADE, ISENTO DE SUJIDADE. 500G 02 (DOIS) PACOTES.10. SAL MOÍDO, IODADO: EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE (EMB. 1KG), COM RESPECTIVAS INFORMAÇÕES NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE/LOTE EMBALAGEM SECUNDARIA PLÁSTICO RESISTENTE. 01 (UM) KG.11. SARDINHA (02 UND) - SARDINHA COM 0,5 GRAMAS DE ÔMEGA3, PREPARADOS COM PESCADO FRESCO, LIMPO, COMPOSTO DE ÁGUA DE CONSTITUIÇÃO (AO PRÓPRIO SUCO), MOLHO DE TOMATE PREPARADO. EMBALAGEM LATA, CONTENDO 125 GRAMAS.UNIDADE2.625R$ 74,48R$ 195.510,002(COTA RESERVADA ME/EPP) - CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO NA PÁSCOA 2023, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE:1. AÇÚCAR PCT DE 1KG – AÇÚCAR DE PRIMEIRA QUALIDADE, CRISTALINO: OBTIDO DE AÇÚCAR DE CANA, PURIFICADO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, CLASSIFICADO COMO AÇÚCAR AMORFO DE PRIMEIRA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.2. ARROZ BRANCO 2KG– 2 (DOIS) PACOTES DE ARROZ TIPO I, PRODUTO BENEFICIADO DE 1ª QUALIDADE, LONGO, FINO, POLIDO, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS E SOLTOS APÓS COZIMENTO, EM EMBALAGEM DE 1KG.3. BOLACHA DE SAL: 02 (DOIS) PACOTES DE BOLACHA DE ÁGUA E SAL, EM SUA COMPOSIÇÃO APRESENTA ENTRE OUTROS INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. 4. CAFÉ:CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE 1ª LINHA, SEM ADIÇÃO DE IMPUREZAS E MATERIAS ESTRANHOS. EMBALAGEM ACONDICIONADA EM SACOS ALUMINIZADO CONTENDO 250 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.5. FEIJÃO – FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 - CLASSE CORES, LIVRE DE CASCA, PEDRAS, GRÃOS QUEBRADOS E ESTRAGADOS, BOLOR E CARUNCHO OU OUTRO QUALQUER OBJETO/ ALIMENTOS QUE NÃO SEJA FEIJÃO. 6. LEITE EM PÓ INTEGRAL (01 PCT) – LEITE EM PÓ INTEGRAL, TRADICIONAL. EMBALAGEM COM 200 G. NÃO SERÃO ACEITOS COMPOSTOS LÁCTEOS.7. MACARRÃO ESPAGUETE: MACARRÃO COM OVOS TIPO ESPAGUETE, PRODUTO FERMENTADO OBTIDO PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO COM ÁGUA, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, UMIDADE MÁXIMA DE 13%.8. ÓLEO DE SOJA: ÓLEO DE SOJA REFINADO, TENDO SOFRIDO PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO DE 1ª QUALIDADE. EMBALAGEM PET PLÁSTICO DE 900ML. 9. FARINHA DE MILHO FLOCADA (02 PCTS): EMBALAGEM 500G ELABORADA A PARTIR DE GRÃOS DO MILHO E ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE UNIDADE, ISENTO DE SUJIDADE. 500G 02 (DOIS) PACOTES.10. SAL MOÍDO, IODADO: EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE (EMB. 1KG), COM RESPECTIVAS INFORMAÇÕES NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE/LOTE EMBALAGEM SECUNDARIA PLÁSTICO RESISTENTE. 01 (UM) KG.11. SARDINHA (02 UND) - SARDINHA COM 0,5 GRAMAS DE ÔMEGA3, PREPARADOS COM PESCADO FRESCO, LIMPO, COMPOSTO DE ÁGUA DE CONSTITUIÇÃO (AO PRÓPRIO SUCO), MOLHO DE TOMATE PREPARADO. EMBALAGEM LATA, CONTENDO 125 GRAMAS.UNIDADE875R$ 74,48R$ 65.170,00Total GeralR$ 260.680,00Paço do Lumiar - MA, 4 de Abril de 2023
Elizabeth Diniz LimaSecretária Municipal de Desenvolvimento Social
Pregão N° 011/2023
Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregão, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:
FORNECEDOR: D LORD COMERCIO LTDA 19.208.342/0001-20
LOTE/ITEM FABRICANTE/MARCAVALOR UNIT. QTD VALOR FINAL
1 CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO NA PÁSCOA 2023, CONTENDO 74,482625195.510,00
2 CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO NA PÁSCOA 2023, CONTENDO 74,4887565.170,00
QTD: 2 VALOR TOTAL: 260.680,00
VALOR GERAL: 260.680,00
Paço do Lumiar, 31 de março de 2023
RAIZA LIMA MOREIRA
PREGOEIRA MUNICIPAL
