Diário oficial

NÚMERO: 1195/2023

04/05/2023 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196
Assinado eletronicamente por: maria paula azevedo desterro - CPF: ***.XXX.XXX-** em 04/05/2023 22:05:17 - IP com nº: 192.168.100.7

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GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 1455/2023
PORTARIA Nº 1455 DE 02 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO da CONTROLADORIA GERAL do Município de Paço do Lumiar.
PORTARIA Nº 1455 DE 02 DE MAIO DE 2023.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO da CONTROLADORIA GERAL do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR GILSON DE HOLANDA LOPES JUNIOR, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à CONTROLADORIA GERAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato - Extrato de contrato: Nº 53/2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2022
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2022

CONTRATANTESecretaria Municipal de SaúdeCONTRATADAF Dutra Nunes Casa Carnaubeira, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.160.492/0001-21, com sede na Av. Raimundo Bello,02 Quadra 29, Loteamento Nova Canaã, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, representada pelo Sr. Fernando Dutra Nunes, inscrito no CPF sob o nº 080.148.333-68 e CI nº 044889822012-2 SSP MAPROCESSO ADMINISTRATIVOProcesso Administrativo nº 10104/2022

Adesão à Ata de Registro de Preços n° 019/2021 Município de Santa Quitéria do MaranhãoFUNDAMENTAÇÃO LEGALLei nº 10.520/2002 e normas gerais constantes na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. OBJETO DO CONTRATOO presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.1301 Secretaria Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub-Função: 301 Atenção Básica

Programa: 0128 Fortalecimento da Gestão da Política Municipal de Saúde

Projeto/atividade: 2.092 Gestão do Programa - SEMUS

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo

Fonte de Recurso: 1500100200 Receita de Impostos e Trans. SaúdePRAZO DE VIGÊNCIAO presente contrato iniciar- se- á na data de sua assinatura e terá vigência até 01 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA30 de dezembro de 2022.Danielle Pereira Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA

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