A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR JANNE COSTANCIA PALHETA RAMOS, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à PROCURADORIA GERAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO INTERNA PARA PROMOVER SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CIPPSA, PARA APURAR CONDUTAS TIPIFICADAS COMO FALTAS FUNCIONAIS, SUPOSTAMENTE PRATICADAS POR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DE PROFESSORA DE ANOS INICIAIS, LOTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade a Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar/MA e, com fulcro nas disposições legais preceituadas na Lei Municipal nº 180, de 21 de outubro de 1993 e alterações posteriores, CONSIDERANDO o disposto no Ofício de nº 24/2023, oriundo da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPSPAD, onde solicita prorrogação dos trabalhos por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 12 de maio de 2023, realizados com vistas a apurar supostas condutas tipificadas como faltas funcionais praticadas por servidora pública municipal, ocupante de cargo público de provimento efetivo, de professora de anos iniciais, lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar o prazo dos trabalhos da Comissão Interna para Promover Sindicância Administrativa (CIPPSA), contido na Portaria nº 1.374/2023, por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 12 de maio de 2023, realizados com vistas a apurar supostas condutas tipificadas como faltas funcionais praticadas por servidora pública municipal, ocupante de cargo público de provimento efetivo, de professora de anos iniciais, lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Ficam os membros desta Comissão de Sindicância, por quanto perdurar os trabalhos relacionados ao Processo de Sindicância Administrativa, aqui tratado, desvinculados de suas funções originárias, para dedicar-se exclusivamente ao presente processo.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 12 de maio de 2023, revogando-se todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO INTERNA PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CIPPPAD, PARA APURAR CONDUTAS TIPIFICADAS COMO FALTAS FUNCIONAIS, SUPOSTAMENTE PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ODONTÓLOGO, LOTADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade a Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar/MA e, com fulcro nas disposições legais preceituadas na Lei Municipal nº 180, de 21 de outubro de 1993 e alterações posteriores, CONSIDERANDO o disposto no Ofício de nº 23/2023, oriundo da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPSPAD, onde solicita prorrogação dos trabalhos por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 12 de maio de 2023, realizados com vistas a apurar supostas condutas tipificadas como faltas funcionais praticadas por servidor público municipal, ocupante de cargo público de provimento efetivo de odontólogo, lotado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar o prazo dos trabalhos da Comissão Interna para Promover Processo Administrativo Disciplinar (CIPPPAD), contido na Portaria nº 1.373/2023, por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 12 de maio de 2023, realizados com vistas a apurar supostas condutas tipificadas como faltas funcionais praticadas por servidor público municipal, ocupante de cargo público de provimento efetivo de odontólogo, lotado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Ficam os membros desta Comissão de PAD, por quanto perdurar os trabalhos relacionados ao Processo Administrativo Disciplinar, aqui tratado, desvinculados de suas funções originárias, para dedicar-se exclusivamente ao presente processo.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 12 de maio de 2023, revogando-se todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO INTERNA PARA PROMOVER SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CIPPSA, PARA APURAR CONDUTAS TIPIFICADAS COMO FALTAS FUNCIONAIS, SUPOSTAMENTE PRATICADAS POR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ENFERMEIRA, LOTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade a Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar/MA e, com fulcro nas disposições legais preceituadas na Lei Municipal nº 180, de 21 de outubro de 1993 e alterações posteriores, CONSIDERANDO o disposto no Ofício de nº 22/2023, oriundo da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPSPAD, onde solicita prorrogação dos trabalhos por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 05 de maio de 2023, realizados com vistas a apurar supostas condutas tipificadas como faltas funcionais praticadas por servidora pública municipal, ocupante de cargo público de provimento efetivo de enfermeira, lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar o prazo dos trabalhos da Comissão Interna para Promover Sindicância Administrativa (CIPPSA), contido na Portaria nº 1.179/2023, por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 05 de maio de 2023, realizados com vistas a apurar supostas condutas tipificadas como faltas funcionais praticadas por servidora pública municipal, ocupante de cargo público de provimento efetivo de enfermeira, lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Ficam os membros desta Comissão de Sindicância, por quanto perdurar os trabalhos relacionados ao Processo de Sindicância Administrativa, aqui tratado, desvinculados de suas funções originárias, para dedicar-se exclusivamente ao presente processo.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 05 de maio de 2023, revogando-se todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a Nomeação do cargo de SUBPROCURADOR FISCAL da PROCURADORIA GERAL do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, JANNE COSTANCIA PALHETA RAMOS para exercer o cargo em comissão de SUBPROCURADOR FISCAL, vinculado à PROCURADORIA GERAL do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MACONTRATADAJ F V N LEITE, situada na Rua Haroldo Paiva, nº 6-A, bairro: Jardim São Cristóvão – São Luís/MA, neste ato representado pelo Sr. Jackson Fernando Vila Nova Leite sob o CPF de n° 981.812.463-49.PROCESSO ADMINISTRATIVO3416/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal, rege- nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, nº 7.892/13 e nº 8.538/15, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, a Lei Complementar nº 123/06, IN nº 65/2021/SLTI/MPOG, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda na Portaria Nº 336/2002 e demais normas pertinentes à espécie.OBJETO DO CONTRATOO presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo quentinhas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I

Unidade Orçamentária: 02.1001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Função: 08 – Assistência Social

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0113 – Gestão das Políticas de Desenvolvimento Social

Projeto/atividade: 2.040 – Gestão do Programa - SEMDES

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo

Fonte do Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos VALOR

R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 28 de abril de 2023DATA DE ASSINATURA28 de abril de 2023Elizabeth Diniz LimaSecretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MACONTRATADAJ F V N LEITE, situada na Rua Haroldo Paiva, nº 6-A, bairro: Jardim São Cristóvão – São Luís/MA, neste ato representado pelo Sr. Jackson Fernando Vila Nova Leite sob o CPF de n° 981.812.463-49.PROCESSO ADMINISTRATIVO3416/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal, rege- nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, nº 7.892/13 e nº 8.538/15, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, a Lei Complementar nº 123/06, IN nº 65/2021/SLTI/MPOG, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda na Portaria Nº 336/2002 e demais normas pertinentes à espécie.OBJETO DO CONTRATOO presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo quentinhas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I

Unidade Orçamentária: 02.1801 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função: 04 – Administração

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, orçamento e Finanças

Projeto/atividade: 2.136 – Gestão do Programa - SEMAF

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo

Fonte do Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos VALOR

R$108.000,00 (cento e oito mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 28 de abril de 2023DATA DE ASSINATURA28 de abril de 2023Flávia Virgínia Pereira NolascoSecretária Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA

CONTRATANTESecretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MACONTRATADAJ F V N LEITE, situada na Rua Haroldo Paiva, nº 6-A, bairro: Jardim São Cristóvão – São Luís/MA, neste ato representado pelo Sr. Jackson Fernando Vila Nova Leite sob o CPF de n° 981.812.463-49.PROCESSO ADMINISTRATIVO3416/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal, rege- nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, nº 7.892/13 e nº 8.538/15, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, a Lei Complementar nº 123/06, IN nº 65/2021/SLTI/MPOG, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda na Portaria Nº 336/2002 e demais normas pertinentes à espécie.OBJETO DO CONTRATOO presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo quentinhas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I

Unidade Orçamentária: 02.1301 – Secretaria Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub-função: 301 – Atenção Básica

Programa: 0128 – Fortalecimento da Gestão da Política Municipal de Saúde

Projeto/atividade: 2.092 – Gestão do Programa - SEMUS

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo

Fonte do Recurso: 1500100200 – Recursos não vinculados de impostos VALOR

R$72.000,00 (setenta e dois mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 28 de abril de 2023.DATA DE ASSINATURA28 de abril de 2023Danielle Pereira OliveiraSecretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Paço do Lumiar, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, o Sr.ª Gleyciane Pessoa Ribeiro, inscrita no CPF nº 049.292.233-00, informa sobre a aprovação do procedimento de dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a INSTITUTO IRMÃS DA PURIFICAÇÃO DE MARIA SANTÍSSIMA, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.764/0001-81. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do município ofertar educação escolar pública mediante educação básica obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. Deste modo, torna-se público Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, retratada nos autos do Processo Administrativo nº 4049/2023, consoante o que dispõe o § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014. Outrossim, na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal supracitada, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação à justificativa, a contar da data desta publicação, que deverá ser endereçada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, deste Município, situada na Avenida 13, Quadra 142, nº 05 – Maiobão, Paço do Lumiar/MA.

Paço do Lumiar/MA, 25 de maio de 2023.

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Paço do Lumiar, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, o Sr.ª Gleyciane Pessoa Ribeiro, inscrita no CPF nº 049.292.233-00, informa sobre a aprovação do procedimento de dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.311.521/0001-09. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do município ofertar educação escolar pública mediante educação básica obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. Deste modo, torna-se público Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, retratada nos autos do Processo Administrativo nº 4050/2023, consoante o que dispõe o § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014. Outrossim, na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal supracitada, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação à justificativa, a contar da data desta publicação, que deverá ser endereçada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, deste Município, situada na Avenida 13, Quadra 142, nº 05 – Maiobão, Paço do Lumiar/MA.

Paço do Lumiar/MA, 25 de maio de 2023.

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Paço do Lumiar, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, o Sr.ª Gleyciane Pessoa Ribeiro, inscrita no CPF nº 049.292.233-00, informa sobre a aprovação do procedimento de dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a UNIÃO DOS MORADORES DA AGROVILA PEDRO CARECA, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.332.583/0001-46. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do município ofertar educação escolar pública mediante educação básica obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. Deste modo, torna-se público Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, retratada nos autos do Processo Administrativo nº 4051/2023, consoante o que dispõe o § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014. Outrossim, na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal supracitada, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação à justificativa, a contar da data desta publicação, que deverá ser endereçada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, deste Município, situada na Avenida 13, Quadra 142, nº 05 – Maiobão, Paço do Lumiar/MA.

Paço do Lumiar/MA, 25 de maio de 2023.

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Paço do Lumiar, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, o Sr.ª Gleyciane Pessoa Ribeiro, inscrita no CPF nº 049.292.233-00, informa sobre a aprovação do procedimento de dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a CLUBE DE MÃES SAGRADA FAMÍLIA, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 12.121.208/0001-48. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do município ofertar educação escolar pública mediante educação básica obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. Deste modo, torna-se público Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, retratada nos autos do Processo Administrativo nº 4052/2023, consoante o que dispõe o § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014. Outrossim, na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal supracitada, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação à justificativa, a contar da data desta publicação, que deverá ser endereçada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, deste Município, situada na Avenida 13, Quadra 142, nº 05 – Maiobão, Paço do Lumiar/MA.

Paço do Lumiar/MA, 25 de maio de 2023.

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Paço do Lumiar, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, o Sr.ª Gleyciane Pessoa Ribeiro, inscrita no CPF nº 049.292.233-00, informa sobre a aprovação do procedimento de dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS LOTEAMENTO PRESIDENTE VARGAS, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.413.776/0001-21. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do município ofertar educação escolar pública mediante educação básica obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. Deste modo, torna-se público Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, retratada nos autos do Processo Administrativo nº 4053/2023, consoante o que dispõe o § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014. Outrossim, na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal supracitada, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação à justificativa, a contar da data desta publicação, que deverá ser endereçada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, deste Município, situada na Avenida 13, Quadra 142, nº 05 – Maiobão, Paço do Lumiar/MA.

Paço do Lumiar/MA, 25 de maio de 2023.

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Paço do Lumiar, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, o Sr.ª Gleyciane Pessoa Ribeiro, inscrita no CPF nº 049.292.233-00, informa sobre a aprovação do procedimento de dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO CONJUNTO ROSEANA SARNEY, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 04.573.947/0001-42. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do município ofertar educação escolar pública mediante educação básica obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. Deste modo, torna-se público Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, retratada nos autos do Processo Administrativo nº 4054/2023, consoante o que dispõe o § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014. Outrossim, na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal supracitada, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação à justificativa, a contar da data desta publicação, que deverá ser endereçada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, deste Município, situada na Avenida 13, Quadra 142, nº 05 – Maiobão, Paço do Lumiar/MA.

Paço do Lumiar/MA, 25 de maio de 2023.

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Paço do Lumiar, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, o Sr.ª Gleyciane Pessoa Ribeiro, inscrita no CPF nº 049.292.233-00, informa sobre a aprovação do procedimento de dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com UNIÃO DOS MORADORES DO PARQUE BOB KENNEDY, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 04.184.689/0001-02. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do município ofertar educação escolar pública mediante educação básica obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. Deste modo, torna-se público Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, retratada nos autos do Processo Administrativo nº 4055/2023, consoante o que dispõe o § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014. Outrossim, na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal supracitada, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação à justificativa, a contar da data desta publicação, que deverá ser endereçada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, deste Município, situada na Avenida 13, Quadra 142, nº 05 – Maiobão, Paço do Lumiar/MA.

Paço do Lumiar/MA, 25 de maio de 2023.

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Paço do Lumiar, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, o Sr.ª Gleyciane Pessoa Ribeiro, inscrita no CPF nº 049.292.233-00, informa sobre a aprovação do procedimento de dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL EUGENIO PEREIRA, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.088.780/0001-85. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do município ofertar educação escolar pública mediante educação básica obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. Deste modo, torna-se público Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, retratada nos autos do Processo Administrativo nº 4056/2023, consoante o que dispõe o § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014. Outrossim, na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal supracitada, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação à justificativa, a contar da data desta publicação, que deverá ser endereçada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, deste Município, situada na Avenida 13, Quadra 142, nº 05 – Maiobão, Paço do Lumiar/MA.

Paço do Lumiar/MA, 25 de maio de 2023.

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Paço do Lumiar, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, o Sr.ª Gleyciane Pessoa Ribeiro, inscrita no CPF nº 049.292.233-00, informa sobre a aprovação do procedimento de dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com CLUBE DE MÃES DA VILA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do município ofertar educação escolar pública mediante educação básica obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. Deste modo, torna-se público Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, retratada nos autos do Processo Administrativo nº 4057/2023, consoante o que dispõe o § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014. Outrossim, na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal supracitada, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação à justificativa, a contar da data desta publicação, que deverá ser endereçada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, deste Município, situada na Avenida 13, Quadra 142, nº 05 – Maiobão, Paço do Lumiar/MA.

Paço do Lumiar/MA, 25 de maio de 2023.

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Paço do Lumiar, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, o Sr.ª Gleyciane Pessoa Ribeiro, inscrita no CPF nº 049.292.233-00, informa sobre a aprovação do procedimento de dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com UNIÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MAIOBÃO, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 10.351.716/0001-97. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do município ofertar educação escolar pública mediante educação básica obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. Deste modo, torna-se público Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, retratada nos autos do Processo Administrativo nº 4058/2023, consoante o que dispõe o § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014. Outrossim, na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal supracitada, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação à justificativa, a contar da data desta publicação, que deverá ser endereçada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, deste Município, situada na Avenida 13, Quadra 142, nº 05 – Maiobão, Paço do Lumiar/MA.

Paço do Lumiar/MA, 25 de maio de 2023.

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação

DE ATRAÇÕES JUNINAS – EDITAL N.º 01/2023

SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2023– SEMCEL

RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMCEL), torna público o resultado da ETAPA DE HABILITAÇÃO, do EDITAL N.º 01/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS 2023 para o SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2023. Os INABILITADOS podem dar entrada em RECURSO no período de 25 a 29 de maio, na sede da SEMCEL, localizada a rua Tutoriá, 370, Nova Canaã. Paço do Lumiar /MA ou pelo endereço eletrônico cadastroculturalpl@gmail.com, nos termos do referido edital.

INSCRIÇÕES PESSOA FISICA

~NOMECIDADECATEGORIAMOTIVO INABILITAÇÃOSITUAÇÃO1JEIDERSON ARAÚJOPAÇO DO LUMIAR BANDA SHOW/ CATEGORIA A----------------------------HABILITADO2BANDA OS IGUAISPAÇO DO LUMIAR BANDA SHOW/ CATEGORIA BAUSÊNCIA DE REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITALINABILITADO3DIEGO SILVAPAÇO DO LUMIAR BANDA SHOW/ CATEGORIA CAUSENCIA DE COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA CONFORME ITEM 9.3.9, AUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITALINABILITADO4FORRO DO MEU JEITOSÃO LUISBANDA/SHOW FORRÓ PÉ DE SERRAAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 INABILITADO5JORGINHO DUPAN SÃO JOSÉ DE RIBAMARBANDA MUSICAL / CATEGORIA A----------------------------HABILITADO6EDILSON GUSMÃOPAÇO DO LUMIAR BANDA MUSICAL / CATEGORIA AAUSÊNCIA DE REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITALINABILITADO7RONY OLIVEIRA E BANDAPAÇO DO LUMIAR BANDA MUSICAL / CATEGORIA BAUSÊNCIA DE ASSINATURA NOS ANEXOS 2 E 5, AUSÊNCIA DE REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITALINABILITADO8DIEGO ABREU E BANDASÃO JOSÉ DE RIBAMARBANDA MUSICAL/ CATEGORIA AAUSÊNCIA DE REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITALINABILITADO9MOISÉS NOBRESÃO LUÍSLITERATURA DE CORDEL----------------------------HABILITADO10ALESSANDRA ADLLYES~BANDA MUSICALFORMULARIO DE INSCRIÇÃO (ANEXO 2) INCOMPLETO, ANEXO 5 SEM ASSINATURA, AUSENCIA DE RG/CPF, COMPROVANTE DE RESIDENCIA E COMPROVANTE BANCARIO, AUSENCIA DE PORTFOLIO, CONSAGRAÇAO DE ARTISTA E REPERTÓRIOINABILITADO11LEONNY ALVESPRESIDENTE JUSCELINOBANDA MUSICAL/CATEGORIA BFORMULARIO DE INSCRIÇÃO (ANEXO 2) SEM ASSINATURA, ANEXO 5 SEM ASSINATURA, AUSENCIA DE COMPROVANTE DE RESIDENCIA E COMPROVANTE BANCARIO, AUSENCIA DE PORTFOLIO, CONSAGRAÇAO DE ARTISTA E REPERTÓRIOINABILITADO12PAULA NERES E BANDA~BANDA MUSICALFORMULARIO DE INSCRIÇÃO (ANEXO 2) SEM PREENCHIMENTO E ASASINATURA, AUSENCIA DE ANEXO 5 A, AUSENCIA DE RG/CPF, COMPROVANTE DE RESIDENCIA E COMPROVANTE BANCARIO, AUSENCIA DE CONSAGRAÇAO DE ARTISTA INABILITADO13JOSY PORTO E BANDA~BANDA MUSICALFORMULARIO DE INSCRIÇÃO (ANEXO 2) E ANEXO 5 SEM ASSINATURA, AUSENCIA DE RG/CPF, DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA SEM AUTENTICAÇÃO EM CARTÓRIO, AUSENCIA DE REPERTÓRIO INABILITADO14DANILO SHOW E BANDA~BANDA MUSICALAUSENCIA DE FORMULARIO DE INSCRIÇÃO (ANEXO 2) E ANEXO 5, AUSENCIA DE RG/CPF, COMPROVANTE DE RESIDENCIA E COMPROVANTE BANCARIO, AUSENCIA DE CONSAGRAÇAO DE ARTISTA E REPERTÓRIO INABILITADO15PUNHA FERNANDES~BANDA MUSICALAUSENCIA DE FORMULARIO DE INSCRIÇÃO (ANEXO 2) E ANEXO 5, AUSENCIA DE RG/CPF, COMPROVANTE DE RESIDENCIA E COMPROVANTE BANCARIO, AUSENCIA DE CONSAGRAÇAO DE ARTISTA E REPERTÓRIO INABILITADO16TRIO CHEIRO DA TERRAPAÇO DO LUMIAR BANDA MUSICALAUSENCIA DE REPERTORIOINABILITADO17FRANK RUBIMPAÇO DO LUMIAR BANDA MUSICAL CATEGORIA B ----------------------------HABILITADO18FERNANDO LEAL E BANDA PAÇO DO LUMIAR BANDA MUSICAL - CATEGORIA CAUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTAINABILITADO19PAULO LUAN E BANDAPAÇO DO LUMIAR BANDA MUSICAL - CATEGORIA CAUSENCIA DE COMPROVANTE DE CONTA BANCARIA E REPERTORIOINABILITADO20BANDA CULTURAL E ENTRETENIMENTOS PETELLECOPAÇO DO LUMIAR BANDAMUSICAL - CATEGORIA AAUSENCIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO /CPF E REPERTÓRIO CONFORME ITENS 9.3.6 E 7.11 DO EDITALINABILITADO21TEILON SALLES E BANDAPAÇO DO LUMIAR BANDA MUSICAL - CATEGORIA AAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 INABILITADO22ALLEH MENDES E BANDAPAÇO DO LUMIAR BANDA SHOW - CATEGORIA A----------------------------HABILITADO

23RINA ROCHA E BANDA PAÇO DO LUMIAR BANDA SHOWAUSENCIA DE REPETORIO MUSICAS, CONFORME ITEM 7.11 DO EDITALINABILITADO24EUGENIA MIRANDA E BANDAPAÇO DO LUMIAR BANDA SHOW----------------------------HABILITADO25INACIA PATRICIA E BANDA PALLACE SHOW PAÇO DO LUMIAR BANDA SHOWAUSENCIA DE REPETORIO MUSICAS, CONFORME ITEM 7.11 DO EDITALINABILITADO26A JAPA E BANDAPAÇO DO LUMIAR BANDA SHOW/ CATEGORIA A ----------------------------HABILITADO27BANDA CARIBBEAN HITSPAÇO DO LUMIAR BANDA SHOWAUSENCIA DE COMPROVANTE DE RESIDENCIA; INABILITADO28KASSIA TELLYSPAÇO DO LUMIAR BANDA SHOW/CATEGORIA BAUSENCIA DE CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA;INABILITADO29LIARA PANCADÃO E BANDAPAÇO DO LUMIAR BANDA SHOW----------------------------HABILITADO30DRIKA PINHEIRO PAÇO DO LUMIAR BANDA SHOW/CATGORIA ADECLARAÇÃO DE RESIDENCIA NÃO AUTNTICADO EM CARTORIOINABILITADO31PRINCIPE DO PISEIROPAÇO DO LUMIAR BANDA SHOW/CATEGORIA BAUSENCIA DA CONSAGRAÇÃO ARTISTICAINABILITADO32BERG DA PINDOBAPAÇO DO LUMIAR BANDA SHOW/CATEGORIA CAUSENCIA DE COMPROVANTE DE RESIDENCIA; AUSENCIA DA CONSAGRAÇÃO ARTISTICAINABILITADO33PALHAÇO DEDINHO E COMPANHIA SÃO LUISARTES CENICAS ----------------------------HABILITADO34VICTOR MARINHO SÃO JOSÉ DE RIBAMARBANDA SHOW/CATEGORIA BAUSENCIA DA CONSAGRAÇÃO ARTISTICAINABILITADO35KADU SHOW PAÇO DO LUMIAR BANDA SHOW/CATEGORIA CDECLARAÇÃO DE RESIDENCIA NÃO AUTENTICADO EM CARTORIOINABILITADO36RONY OLIVEIRA E BANDAPAÇO DO LUMIAR BANDA SHOW/CATEGORIA BAUSENCIA DE REPETORIO MUSICAS, CONFORME ITEM 7.11 DO EDITALINABILITADO37GRUPO MELODIAPAÇO DO LUMIAR BANDA SHOW/CATEGORIA CAUSENCIA DE REPETORIO MUSICAS, CONFORME ITEM 7.11 DO EDITALINABILITADO38ALERRANDRO COSTA BANDAPAÇO DO LUMIAR BANDA SHOW/CATEGORIA BAUSENCIA DA CONSAGRAÇÃO ARTISTICAINABILITADO39GOMES FILHOPAÇO DO LUMIAR BANDA SHOW/CATEGORIA CCOMPROVANTE DE RESIDENCIA DESATUALIZADOINABILITADO40TATY PEREIRAPAÇO DO LUMIARBANDA SHOW/CATEGORIA C COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIROS SEM AUTENTICAÇÃO NO CATORIOINABILITADO

INSCRIÇÕES COLETIVO CULTURAL SEM CPNJ

NOME CATEGORIAMUNICIPIOMOTIVO INABILITAÇÃOSITUAÇÃO1CACURIÁ SEM VERGONHA/ ANDREIA CAROLINE GOMES PEREIRADANÇA REGIONALPAÇO DO LUMIARAUSENCIA DE ANEXO 4(FICHA DE INSCRIÇÃO COLETIVO-AUSENCIA ANEXO 5-AUSENCIA CONSAGRAÇÃO DE ARTISTAINABILITADO2DANÇA DO BOIADEIRO CAVALIROS UNIDOSDANÇA REGIONALSÃO LUÍSAUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA AUTENTICADA EM CARTÓRIO E COPIA DA IDENTIDADE DA DECLARANTE, AUSENCIA DO ANEXO 4 (FICHA DE INSCRIÇÃO DE COLETIVO) E COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTAINABILITADO3DANÇA PORTUGUESA UNIDOS DE PORTUGALDANÇA REGIONALSÃO LUISAUS~ENCIA DE COMPROVANTE DE OCNTA BANCÁRIA EM NOME DO REPRESENTANTE, ANEXO 4, E OMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA INABILITADO4DANÇA PORTUGUESA OS LUSIADAS DE ÉVORADANÇA REGIONALRAPOSA------------------------------------HABILITADO5ESTRELA PORTUGALENSE DE ICATUDANÇA REGIONALICATU------------------------------------HABILITADO6DANÇA DO BOIADEIRO CAVALO DOURADODANÇA REGIONALICATU------------------------------------HABILITADO7QUADRILHA JUNINA FOGUEIRA VIVADANÇA REGIONALSÃO LUÍSAUSENCIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, CPF, COMPROVANTE DE RESIDENCIA E COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA DO REPRESENTANTE, AUSENCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA E PORTFOLIO, CONFORME ITENS 9.5.4,9.5.5, 9.5.6 E 9.5.7INABILITADO8DANÇA PORTUGUESA BRILHO E ORGULHO DE PORTUGALDANÇA REGIONALHUMBERTO DE CAMPOSAUSENCIA DE COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA DO REPRESENTANTE, AUSENCIA DE ANEXO 7 (CARTA DE ANUÊNCIA), AUSENCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA. AUSENCIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS MENORES E DOS RESPONSAVEISINABILITADO9CACURIÁ ENCANTOS DA VILA ISABELDANÇA REGIONALSÃO LUISAUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA EM NOME DO REPRESENTANTE, AUSENCIA DO ANEXO 4 (FORMULARIO DE INSCRIÇAÕ COMO COLETIVO) , ANEXO 5 E ANEXO 7(CARTA DE ANUENCIA)INABILITADO10DANÇA PORTUGUESA DIAMANTE DE LISBOADANÇA REGIONALSÃO LUÍSAUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTAINABILITADO11BANDA SKEMA DE PLAY BOYBANDA MUSICAL-CATEGORIA CPAÇO DO LUMIARAUSENCIA DE REPERTÓRIOINABILITADO12DANÇA PORTUGUESA ESPLENDOR PORTUGUÊSDANÇA REGIONALSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSENCIA DOS ANEXOS 4 (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE COLETIVO CULTURAL) E ANEXO 7 (CARTA DE ANUENCIA)INABILITADO13DANÇA PORTUGUESA DIAMANTES DE PORTUGALDANÇA REGIONALRAPOSAAUSENCIA DE COMPROVANTE DE CONTA BANCARIA EM NOME DO REPRESENTANTE E COMPROVAÇÃO DECONSAGRAÇÃO DE ARTISTA, CARTA DE ANUENCIA SEM PREENCHIMENTO DO REPRESENTANTEINABILITADO14BANDA TRIBO JUNINABANDA MUSICAL - CATEGORIA ASÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO15CACURIÁ LIBERTOS NA NOITEDANÇA REGIONALSÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO16BMB PÉROLA DOS LENÇÓISBMB SOTAQUE DE ORQUESTRABARREIRINHASAUSENCIA DE COMPROVANTE DE RESIDENCIA ATUALIZADO E CARTA DE ANUENCIA ATUALIZADAINABILITADO17TAMBOR DE CRIOULA DESEJO DE BENEDITO E CONCEIÇÃOTAMBOR DE CRIOULASÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO18QUADRILHA FLOR DO AMORDANÇA REGIONALSÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO19GRUPO SWING LOUCODANÇA REGIONALSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSENCIA DE COPIA DO RG E CPF DOS INTEGRANTES QUE ASSINARAM A CARTA DE ANUENCIA, CONFORME ITEM 9.5.2 DO EDITALINABILITADO20TAMBOR DE CRIOULA DE ANISTELMOTAMBOR DE CRIOULASÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSENCIA DOS ANEXOS 4 (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE COLETIVO CULTURAL) E ANEXO 7 (CARTA DE ANUENCIA)INABILITADO21DANÇA PORTUGUESA A ARTE E A BELEZA DE PORTUGALDANÇA REGIONALSÃO LUÍSAUSENCIA DE COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA E PORTFOLIOINABILITADO

22D.P. TESOURO DE COIMBRADANÇAS REGIONAISSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO23CACURIA ROSA CIGANA DANÇAS REGIONAISPAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO24D.P. PRESTIGIO LUSITANO DANÇAS REGIONAISSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO25CARIMBÓ DE ANDRELINADANÇAS REGIONAIS PAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO26CACURIÁ MENINA SAPECADANÇAS REGIONAISPAÇO DO LUMIAR CARTA DE ANUENCIA PREENCHIDA DE FORMA INCORRETA UMA VEZ QUE O EDITAL INFORMA QUE O RESPONSAVEL NÃO ASSINA INABILITADO27D.P. ALIANÇA PORTUGUESA BFDANÇAS REGIONAISSÃO LUIS DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA NÃO AUTENTICADO EM CARTORIOINABILITADO28D.P. MENSAGEIROS DE PORTUGALDANÇAS REGIONAISSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO29D.P. CULTURA PORTUGUESADANÇAS REGIONAISSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO30FURACÃO COUNTYDANÇAS EGIONAISPAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO32T.C. CANTOÁ DE SÃO BENEDITOTAMBOR DE CRIOULAPAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO32CACURIÁ DA ROGERIA DANÇAS REGIONAISSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO33BOIADEIRO GAUCHO NEGRODANÇAS REGIONAISSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO34B.S. COUNTYDANÇAS REGIONAISPAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO35COMPANHIA VIRA LUSITANOS DANÇAS REGIONAIS SÃO LUIS------------------------------------HABILITADO36EXPLOSÃO COUNTRYDANÇAS REGIONAIS SÃO LUIS ------------------------------------HABILITADO37BUMBA BOI ESTRELA DE SÃO JOÃO DO PARQUE HORIZONTE BUMBA MEU BOI/MATRACAPAÇO DO LUMIAR AUSENCIA DA CONTA BANCARIA; AUSENCIA DO TERMO DE DECLARAÇÃO; AUSENCIA DA CONSAGRAÇÃO ARTISTICA;INABILITADO38TARCIO E TARCISIO BANDA SHOW/CATEGORIA BPAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO39QUADRILHA EXPLOSÃO JUNINA DANÇAS REGIONAISSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSENCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTAINABILITADO40 D.P. MAJESTADE DE COIMBRA COROADINHO DANÇAS REGIONAISSÃO LUISCOMPROVANTE DE RESIDENCIA DESATUALIZADO; CARTA DE ANUENCIA COM AUSENCIA DE ASSINATURAS;INABILITADO41D.P. EXPLENDOR DE MIRANDA DANÇAS REGIONAISSÃO LUIS ------------------------------------HABILITADO42T.C. UNIÃO DE SÃO BENEDITOTAMBOR DE CRIOULAPAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO43CIA PETELECO ARTES CENICASPAÇO DO LUMIARR------------------------------------HABILITADO44D.P. UNIDOS DE LISBOADANÇAS REGIONAISSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO45BOIZINHO PRECIOSO BUMBA MEU BOI/MATRACAPAÇO DO LUMIAR AUSENCIA DA CONSAGRAÇÃO ARTISTICAINABILITADO46D.P. AMIGOS DE LISBOADANÇAS REGIONAIS SÃO LUIS------------------------------------HABILITADO47 BANDA LPBANDA SHOW/CATEGORIA APAÇO DO LUMIARRAUSENCIA DA CONSAGRAÇÃO ARTISTICAINABILITADO48CIA FESTA DE RODEIO DANÇAS REGIONAISPAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO49QUADRILHA ROSINHA DO RADIONAL DANÇAS EGIONAISSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO50D.P. IMPERIO DE LISBOA DANÇAS REGIONAISPAÇO DO LUMIAR------------------------------------HABILITADO51BANDA FM BANDA SHOW/CATEGORIA CPAÇO DO LUMIAR------------------------------------HABILITADO52OS SUBLIMES DANÇAS REGIONAISPAÇO DO LUMIA ------------------------------------HABILITADO53T.C. BOLIVIANO DE SÃO BENEDITO TAMBOR DE CRIOULA PAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO54DANÇA CIGANA HENRIQUE LOBÃODANÇAS REGIONAISPAÇO DO LUMIAR------------------------------------HABILITADO55CACURIÁ DO CANDINHODANÇAS REGIONAIS PAÇO DO LUMIAR------------------------------------HABILITADO56CACURIÁ DO LULUDANÇAS REGIONAIS PAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO57D.P. LUSO BRASILEIRA REALEZA DE COIMBRADANÇAS REGIONAISSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSENCIA DA CONSAGRAÇÃO ARTISTICAINABILITADO58DANÇA CIGANA CORRAÇÃO CIGANODANÇAS REGIONAISPAÇO DO LUMIARDECLARAÇÃO DE RESIDENCIA NÃO AUTENTICADO EM CARTORIOINABILITADO59QUADRILHA PRINCESINHA DO SERTÃO DANÇAS REGIONAISSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO60T.C. CORDÃO DE SÃO BENEDITOTAMBOR DE CRIOULA PAÇO DO LUMIAR------------------------------------HABILITADO61T.C. A GRAÇA DE SÃO BENEDITO TAMBOR DE CRIOULAPAÇO DO LUMIARR ------------------------------------HABILITADO62KATIA BERBARE E CIA BANDA SHOW/CATEGORIA C PAÇO DO LUMIARDECLARAÇÃO DE RESIDENCIA NÃO AUTENTICADO EM CARTORIOINABILITADO63DUPLA PAIXÃOBANDA SHOW/CATEGORIA CPAÇO DO LUMIARAUSENCIA DO COMPROVANTE DE RESIDENCIA; AUSENCIA DA CONSAGRAÇÃO ARTISTICA; AUSENCIA DO REPERTORIO MUSICAL;INABILITADO64INSTITUTO DANSEC ARTES CENICASPAÇO DO LUMIARAUSENCIA DA CONTA BANCARIA; AUSENCIA DOS DOCUMENTOS NA CARTA DE ANUENCIA;INABILITADO

INSCRIÇÕES PESSOA JURIDICA

NOMECATEGORIAMUNICIPIOMOTIVO DA INABILITAÇÃOSITUAÇÃO1BOI PIRILAMPOGRUPO ALTERNATIVOSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO2DANÇA PORTUGUESA HARMONIA DE PORTUGALDANÇA REGIONALSÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO3BOI MIRANTES DA ILHABMB DE ORQUESTRASÃO LUÍSAUSÊNCIA DO ANEXO 3 (FORMULARIO DE INSCRIÇÃO PJ) E ANEXO 5INABILITADO4CIA ENCANTARGRUPO ALTERNATIVOSÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO5BMB VALENTE DA ILHABMB DE BOI/ SOTAQUE DE ORQUESTRASÃO LUISAUSENCIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇAÕ DO RESPONSAVEL E DO MENOR DECLARADO NO ANEXO 8INABILITADO6BMB BRILHO DO AMANHECERBMB / SOTAQUE DE ORQUESTRAPAÇO DO LUMIAR------------------------------------HABILITADO7QUADRILHA ROSA JUNINASDANÇA REGIONALSÃO LUÍSANEXO 2 INCOMPLETOINABILITADO8BMB ENCANTO DO SÃO CRISTOVÃOBMB ORQUESTRASÃO LUISCOMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIROSINABILITADO9GILVAN FRAZÃOBANDA MUSICALRAPOSAAUSENCIA DO ANEXO5INABILITADO10BMB DE PRESIDENTE JUSCELINOBMB DE ORQUESTRAPRESIDENTE JUSCELINOAUSENCIA DO ANEXO 5INABILITADO11BMB TREMOR DA CAMPINABMB SOTAQUE DE MATRCASÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DO ANEXO 5INABILITADO12TAMBOR 100% CULTURATAMBOR DE CRIOULASÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DO ANEXO 5INABILITADO13BOI MEU TAMARINEIROBMB DE ORQUESTRASÃO JOSÉ DE RIBAMAR------------------------------------HABILITADO14BMB DE SÃO SIMÃOBMB DE ORQUESTRASÃO SIMÃOAUSÊNCIA DE IDENTIDADE E CPF DO REPRESENTANTE E ANEXO 5INABILITADO15DANÇA CONTRY FORASTEIRO COUNTRYDANÇA REGIONALSÃO JOSÉ DE RIBAMAR------------------------------------HABILITADO16DANÇA COUNTRY ESPORA DE PRATADANÇA REGIONALSÃO JOSÉ DE RIBAMAR------------------------------------HABILITADO17DANÇA DO BOIADEIRO GIBÃO DE OURODANÇA REGIONALSÃO JOSÉ DE RIBAMAR------------------------------------HABILITADO18DANÇA PORTUGUESA RENASCERDANÇA REGIONALSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTAINABILITADO19BOI LENDAS E MAGIASBMB DE ORQUESTRASÃO LUISAUSENCIA DE COMPROVANTE DE CONTA BANCARIA EM NOME DA PESSOA JURIDICA CONFORME ITEM 9.4.6INABILITADO20BUMBA MEU BOI BRILHO DA TERRABMB DE ORQUESTRASÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO21BUMBA MEU BOI ENCANTO DO OLHO D'ÁGUABMB DE ORQUESTRASÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO22BRUNO RODRIGUESBANDA MUSICAL - CATEGORIA BPAÇO DO LUMIARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO23ANDERSON LOVEBANDA MUSICAL - CATEGORIA BSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORM ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO24CATIRINA E A PROMESSA PARA SÃO JOÃOARTES CÊNICASSÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO25ANDRÉ MIRANDA E BANDABANDA SHOW - CATEGORIA BSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO26BANDA KAYAMBÁBANDA SHOW - CATEGORIA BSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO27BANDA SCORPIONSBANDA SHOW - CATEGORIA BSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO28BANDA FILHOS DE JAHBANDA SHOW - CATEGORIA BSÃO LUÍSAUSÊNCIA DE REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO29TIHANY GUINÉ E BANDABANDA SHOW - CATEGORIA BSÃO LUISAUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE CONTA BANCARIA EM NOME DA PESSOA JURIDICA/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO30FORRÓ COM XOTEBANDA SHOW-CATEGORIA BSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO31FRAN SANTOS E BANDABANDA SHOW- CATEGORIA BSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITALAUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO32GAROTINHO SHOWBANDA MUSICAL - CATEGORIA BSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO33GIL BALADA VIPBANDA MUSICAL - CATEGORIA BSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO34BUMBA MEU BOI FAMOSÃO DE SÃO JOÃOBMB SOTAQUE DE MATRACA DA ILHAHUMBERTO DE CAMPOS------------------------------------HABILITADO35GLAUCIA FURTADO E BANDABANDA MUSICAL CATEGORIA BSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO36JANDIRA AGUIARBANDA MUSICAL - CATEGORIA BSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO37JOSY BATISTA E BANDABANDA MUSICAL - CATEGORIA BSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO38FORRÓ 10 MANTELADOBANDA MUSICAL CATEGORIA BPAÇO DO LUMIARAUSÊNCIA DE REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO39PABLO MIX E BANDABANDA MUSICAL CATEGORIA BSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO40TAMBOR DE CRIOULA TURMA DOS CRIOULOSTAMBOR DE CRIOULASÃO LUÍSAUSÊNCIA DE CNPJ, ATA, DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF DO REPRESENTANTE, COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA EM NOME DA PESSOA JURIDICA, ANEXO 3, ANEXO 5, TERMO DE RESPONSABILIDADE DE MENOR APRESENTADO NÃO POSSUI VALIDAINABILITADO41BOI DE SONHOSBMB DE ORQUESTRASÃO LUISANEXO 3 INCOMPLETO INABILITADO42RAYANNE PASSOS E BANDABANDA MUSICAL - CATEGORIA BSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO43RAYDSON E BANDABANDA MUSICAL - CATEGORIA CSÃO LUÍSAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO44COMPANHIA BATUKE DO MARAGRUPO ALTERNATIVOSÃO LUÍSAUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DO REPRESENTANTE ATUALIZADO, CONFORME ITEM 9.4.6INABILITADO45TAMBOR DE CRIOULA MARACRIOULATAMBOR DE CRIOULASÃO LUIS------------------------------------HABILITADO46COMPANHIA BATUKE GRUPO ALTERNATIVOSÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO47GRUPO BAILE DE CAIXAGRUPO ALTERNATIVOSÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO48BMB ENCANTO DE ITAPARIBMB/SOTAQUE DE ORQUESTRASÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE ATA E ESTATUTO CONFORME ITEM 9.4.6 DO EDITALINABILITADO49PATRICIA LIMA E BANDA BANDA MUSICAL - CATEGORIA BSÃO LUÍSAUSÊNCIA DE REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO50FORRÓ GRUDE AIBANDA MUSICAL- CATEGORIA BSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL, AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO51BRUTA DO ARROCHABANDA MUSICAL - CATEGORIA BPAÇO DO LUMIARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL/AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO52JHONY ZEROBANDA MUSICAL - CATEGORIA BSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL, AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO53FRAN MOREIRABANDA MUSICAL - CATEGORIA BSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL, AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO54BANDA IMAGEM DO BRASILBANDA MUSICAL - CATEGORIA BSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5INABILITADO55VANESSA FURACÃOBANDA MSUIVAL - CATEGORIA BSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5 E REPERTÓRIO CONFORME ITEM 7.11 DO EDITAL, AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO56BMB SONHOS DE MAGNÓLIABMB SOTQUE DE ORQUESTRASÃO LUIS------------------------------------HABILITADO57BMB DE MATINHA BMB SOTAQUE DE MATRACA DA ILHASÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DO REPRESENTANTE, COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA EM NOME DA PESSOA JURIDICA, CONFORME ITEM 9.4.6INABILITADO58QUADRILHA FLOR DO AMORDANÇA REGIONALSÃO JOSÉ DE RIBAMARDECLARAÇAO DE RESDIENCIA SEM AUTENTICAÇÃO EM CARTÓRIO, CONFORME ITEM 9.4.6 DO EDITAL, AUSENCIA DOS ANEXOS 3 E 5.INABILITADO59BOI DE MORROSBMB SOTAQUE DE ORQUESTRAMORROSAUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE RESIDENCIA CONFORME ITEM 9.4.6INABILITADO60BUMBA MEU BOI BRILHO DO SOL NASCENTEBMB SOTAQUE DE ORQUESTRAVARGEM GRANDE------------------------------------HABILITADO61TAMBOR DE CRIOULA ARTE NOSSATAMBOR DE CRIOULASÃO LUIS------------------------------------HABILITADO62BMB NOVO DE VIANABMB SOTAQUE DA BAIXADASÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO63BOI DO JOÃO PAULOBMB SOTAQUE DE MATRACA DA ILHASÃO LUIS------------------------------------HABILITADO64BOI PROMETIDO DO ANJOBMB SOTAQUE DE ORQUESTRASÃO LUISAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5INABILITADO65BMB DE ZABUMBA DO BAIRRO DE FÁTIMABMB SOTAQUE DE ZABUMBASÃO LUISAUSÊNCIA DE PORTFÓLIO E CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA, CONFORME ITESN 9.4. 4 E 9.4.5INABILITADO66BMB DA BOA HORA BMB SOTAQUE DE ORQUESTRAPRESIDENTE JUSCELINOAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5INABILITADO67BMB MOCIDADAE DE FLEXEIRABMB SOTQUE DE ORQUESTRASÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5INABILITADO68ROBERTO RICCCIBANDA MUSICAL CATEGORIA CSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO69BMB DIVINA LUZ DE SÃO JOÃO E SÃO JOSÉ BMB SOTAQUE DA BAIXADASÃO LUISAUSÊNCIA DE PORTFÓLIO E CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA, CONFORME ITESN 9.4. 4 E 9.4.5INABILITADO70BMB DA ALEMANHABMB SOTAQUE DE ORQUESTRASÃO LUISAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5INABILITADO71BMB DA MADRE DEUSBMB SOTAQUE DE MATRACA DA ILHASÃO LUISAUSENCIA DE COMPROVANTE DE RESIDENCIA ATUALIZADO E COMPROVANTE DE CONTA BANCARIAINABILITADO72BMB BARRACA DE SÃO VICENTE DE FERRER BMB SOTAQUE DE ORQUESTRASÃO LUISAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5INABILITADO73BMB MIMO DE SÃO JOÃOBMB SOTAQUE DE MATRACA DA ILHASÃO LUÍSAUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO74BMB DA VILA BACANGABMB SOTAQUE DA BAIXADASÃO LUÍSAUSÊNCIA DE PORTFÓLIO E CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA, CONFORME ITESN 9.4. 4 E 9.4.5INABILITADO75TRIO PUEIRÃOBANDA MUSICAL/ CATEGORIA CSÃO LUÍSAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5INABILITADO76BMB NOVILHO DOS LENÇÓISBMB SOTAQUE DE ORQUESTRAHUMBERTO DE CAMPOS------------------------------------HABILITADO77BMB ESPLENDOR DA ILHABMB SOTAQUE DE ORQUESTRASÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5INABILITADO78DANÇA PORTUGUESA PRINCESA DE PORTUGAL DE MATINHADANÇA REGIONALSÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5INABILITADO79CACURIÁ ALMA GEMEADANÇA REGIONALSÃO LUÍSAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5INABILITADO80QUADRILHA ASA BRANCADANÇA REGIONALSÃO LUÍSAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5INABILITADO81BMB BONITO DE MATÕES DO NORTEBMB SOTAQUE DE ORQUESTRAMATÕES DO NORTE------------------------------------HABILITADO82CACURIÁ DA VILA GORETHDANÇA REGIONALSÃO LUÍSAUSÊNCIA DE PORTFÓLIO E CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA, CONFORME ITESN 9.4. 4 E 9.4.5INABILITADO83COMPANHIA BARTUKE DO MARAGRUPO ALTERNATIVOSÃO LUÍSINSCRIÇAO REPETIDA/ O GRUPO FEZ A INSCRIÇÃO COM O SEU CNPJ INABILITADO84A LENDA DO BUMBA MEU BOIARTES CÊNICASSÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO85A SAGA DO VAQUEIRO BEM-TE-VI E AS MUTUCAS DO BUMBA -MEU-BOIARTES CÊNICASSÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO86QUADRILHA JUNINA EXPLODE CORAÇÃODANÇA REGIONALSÃO LUÍSAUSENCIA DO ANEXO 5INABILITADO87DANÇA DO COCO PIRINÃDANÇA REGIONALSÃO LUISAUSENCIA DE RG/CPF E COMPROVANTE DE RESIDENCIA DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURIDICA, AUSENCIA DE COMPROVANTE BANCARIOINABILITADO88BANDA DA 1 ROLÉBANDA MUSICAL CATEGORIA ASÃO JOSE DE RIBAMARAUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA E REPERTORIOINABILITADO89COMPANHIA FOLCLÓRICA MARAJUNINOGRUPO ALTERNATIVOSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO90BANDA IMAGEM DO BRASILBANDA MUSICAL SÃO LUIS------------------------------------HABILITADO91ADLAN RUFINOBANDA MUSICAL - CATEGORIA ASÃO JOSÉ DE RIBAMARAUSÊNCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA CONFORME ITEM 9.4.5INABILITADO92SWING DO CACHORRÃOBANDA MUSICAL - CATEGORIA ASÃO JOSÉ DE RIBAMAR------------------------------------HABILITADO93BUMBA MEU BOI DE SANTA LUZIABMB SOTAQUE DA BAIXADASÃO LUIS------------------------------------HABILITADO94OS TEREMEMBESESDANÇA REGIONALTURIAÇUFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO INCOMPLETO, AUSENCIA DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTAINABILITADO95BOI DA LUABMB SOTAQUE DE ORQUESTRASÃO LUISAUSENCIA DE COMPROVANTE DE CONTA BANCARIA EM NOME DA PESSOA JURIDICA CONFORME ITEM 9.4.6, FORMULARIO DE INSCRIÇÃO ILEGIVELINABILITADO96AUGUSTO COSTA E BANDABANDA MUSICAL CATEGORIA APAÇO DO LUMIARAUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA E REPERTORIO, AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO97DANÇA PORTUGUESA TALENTOS E ENCANTOS DE PORTUGALDANÇA REGIONALSÃO LUISAUSENCIA DE ATA REGISTRADA EM CARTÓRIO, AUSENCIA DE COMPROVANTE DE CONTA BANCARIA EM NOME DA PESSOA JURIDICAINABILITADO98ROSE RIBEIRO E BANDABANDA MUSICAL CATEGORIA CPAÇO DO LUMIARAUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DE ARTISTA E REPERTORIO, AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO99BMB DA MADRE DEUSBMB SOTAQUE DE MATRACA DA ILHASÃO LUÍSINSCRIÇÃO REPETIDA/ O GRUPO FEZ A INSCRIÇÃO COM O SEU CNPJ INABILITADO100TAMBOR DE CRIOULA DIVINO SALVE A LIBERDADETAMBOR DE CRIOULASÃO LUÍSAUSENCIA DE CONTRATO SOCIAL OU REGISTRO PUBLICO PUBLICO NO CASO DE EMPRESARIO INDIVIDUAL OU CCMEI, NO CASO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, CONFORME ITEM 9.4.6, AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO101DANÇA PORTUGUESA ETERNA MAGIADANÇA REGIONALSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO102TAMBOR DE CRIOULA DE MESTRE LEONARDOTAMBOR DE CRIOULASÃO LUISAUSENCIA DE CONTRATO SOCIAL OU REGISTRO PUBLICO PUBLICO NO CASO DE EMPRESARIO INDIVIDUAL OU CCMEI, NO CASO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, CONFORME ITEM 9.4.6, AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO103DANÇA DO BOIADEIRO FLASH COUNTRYDANÇA REGIONALSÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO104BUMBA MEU BOI DA LIBERDADE DE MESTRE LEONARDOBMB SOTAQUE DE ZABUMBASÃO LUISAUSENCIA DE CONTRATO SOCIAL OU REGISTRO PUBLICO PUBLICO NO CASO DE EMPRESARIO INDIVIDUAL OU CCMEI, NO CASO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, CONFORME ITEM 9.4.6, AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO105CACURIÁ DO GRUPO ADOLESCENTES SEGUIDORES DE CRISTODANÇA REGIONALSÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO106BUMBA MEU BOI FRUTO DA RAÇABMB SOTAQUE DA BAIXADASÃO LUIS------------------------------------HABILITADO107QUADRILHA FOGUEIRA VIVADANÇA REGIONALSÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO108QUADRILHA LUMIAR DO SERTÃODANÇA REGIONALSÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO109CACURIÁ ENCANTO JUVENILDANÇA REGIONALSÃO JOSÉ DE RIBAMAR------------------------------------HABILITADO110CACURIÁ UPAON-AÇUDANÇA REGIONALSÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO111CACURIÁ DE DONA CECILIADANÇA REGIONALSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO112MAURICIO MELOBANDA MUSICAL - CATEGORIA ASÃO LUIS------------------------------------HABILITADO113PAULO LUAN BANDA MUSICAL - CATEGORIA APAÇO DO LUMIARINSCRIÇÃO REPETIDA/ O ARTISTA FEZ A INSCRIÇÃO COMO PESSOA FÍSICAINABILITADO114FEIJOADA COMPLETABANDA MUSICAL CATEGORIA ASÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO115LUZIAN FILHOBANDA MUSICAL CATEGORIA ASÃO LUIS------------------------------------HABILITADO116ROSE MARANHÃOBANDA MUSICAL CATEGORIA ASÃO LUIS------------------------------------HABILITADO117TAMBOR DE CRIOULA MANTO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃOTAMBOR DE CRIOULASÃO LUÍSAUSENCIA DE CONTRATO SOCIAL OU REGISTRO PUBLICO PUBLICO NO CASO DE EMPRESARIO INDIVIDUAL OU CCMEI, NO CASO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, CONFORME ITEM 9.4.6, AUSENCIA DE VALIDADE EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTISTICAINABILITADO118RONEY PIRESBANDA MUSICAL CATEGORIA ASÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO119DRESSABANDA MUSICAL CATEGORIA ASÃO LUIS------------------------------------HABILITADO120THATY PEREIRABANDA MUSICAL PAÇO DO LUMIARINSCRIÇÃO REPETIDA/ O ARTISTA FEZ A INSCRIÇÃO COMO PESSOA FÍSICAINABILITADO121MILENA MENDONÇABANDA MUSICAL CATEGORIA ASÃO LUIS------------------------------------HABILITADO122FELINHO MARANHÃOBANDA MUSICALPAÇO DO LUMIAR------------------------------------HABILITADO123FERNANDA FURTADOBANDA MUSICAL CATEGORIA APAÇO DO LUMIAR------------------------------------HABILITADO124ELILMA VASCONCELOSBANDA MUSICAL CATEGORIA ASÃO JOSÉ DE RIBAMAR------------------------------------HABILITADO125ERICKSON ANDRADEBANDA MUSICAL CATEGORIA ASÃO LUÍS------------------------------------HABILITADO126BUMBA MEU BOI BRILHO DA ILHABMB SOTAQUE DEORQUESTRASÃO LUIS------------------------------------HABILITADO127BUMBA BOI BRILHO DA JUVENTUDE BUMBA MEU BOI ORQUESTRA PAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO128 BUMBA MEU BOI BRILHO DO SÃO FRANCISCOBUMBA MEU BOI ORQUESTRA PAÇO DO LUMIAR AUSENCIA DA CONTA BANCARIA JURIDICA;INABILITADO129GRUPO DE DANÇA CULTUAL REQUEBASILDANÇAS REGIONAISSÃO JOSÉ DE RIBAMAR AUSENCIA DO CNPJINABILITADO130BOI DE CABACEIRAS BUMBA MEU BOI ORQUESTRA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ------------------------------------HABILITADO131BOI DA PINDOBABUMBA MEU BOI MATRACA PAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO132BUMBA MEU BOI RAMA SANTA BUMBA MEU BOI COSTA DE MÃO CURURUPU ------------------------------------HABILITADO133BUMBA MEU BOI MEU CAPRICHO DE PAÇO DO LUMIARBUMBA MEU BOI MATRACA PAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO134BANDA FORRO VIDA DE PLAY BANDA SHOW/CATEGORIA ASÃO LUIS------------------------------------HABILITADO135BUMBA MEU BOI BRILHO DE SÃO JOÃO DE CACHOEIRA GRANDE BUMBA MEU BOI ORQUESTRA CACHOEIRA GRANDE AUSENCIA DA CONSAGRAÇÃO ARTISTICA;INABILITADO136D.P. ADOLESCENTE DE PORTUGAL SÁ VIANA DANÇAS REGIONAIS SÃO LUIS ------------------------------------HABILITADO137BUMBA BOI PERIZ DE CIMA BUMBA MEU BOI ORQUESTRA BACABEIRA ------------------------------------HABILITADO138TALLINIS BANDA SHOW/CATEGORIA A PAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO139BUMBA MEU BOI D'ITAPARÍBUMBA MEU BOI ORQUESTRA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ------------------------------------HABILITADO140BUMBA MEU BOI UPAON-AÇUBUMBA MEU BOI ORQUESTRA PAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO141CAPOEIRA FILHOS DE CONGO CAPOEIRA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ------------------------------------HABILITADO142CIA DIDARA DE DANÇAS ALTERNATIVAS CIA DE DANÇAS ALTERNATIVASSÃO JOSÉ DE RIBAMAR DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA SEM AUTENTICAÇÃO NO CARTORIO INABILITADO143BUMBA MEU BOI DE MATRACA DE PANAQUATIRA BUMBA MEU BOI MATRACA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ------------------------------------HABILITADO144KERLANY RIS E BANDA BANDA SHOW/ CATEGORIA BPAÇO DO LUMIAR AUSENCIA DA CONSAGRAÇÃO ARTISTICA;INABILITADO145BUMBA MEU BOI DE MATRACA TOURO DA ILHA DE SANTANA BUMBA MEU BOI MATRACA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ------------------------------------HABILITADO146BUMBA MEU BOI ROSA DE SARONBUMBA MEU BOI BAIXADA SÃO LUIS ------------------------------------HABILITADO147BUMBA MEU BOI UNIÃO DA BAIXADA BUMBA MEU BOI BAIXADA SÃO LUIS ------------------------------------HABILITADO148T.C. ALEGRIA DE SÃO BENDITO TAMBOR DE CRIOULAPAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO149BOI DE MATRACA DO MAIOBÃO BUMBA MEU BOI MATRACA PAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO150COWBOYS DE RODEIO DANÇAS REGIONAIS SÃO LUIS ------------------------------------HABILITADO151BUMBA MEU BOI ORIENTEBUMBA MEU BOI BAIXADA SÃO LUIS------------------------------------HABILITADO152T.C. ORIENTE TAMBOR DE CRIOULASÃO LUIS ------------------------------------HABILITADO153 BUMBA MEU BOI DE RIBAMAR BUMBA MEU BOI MATRACA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ------------------------------------HABILITADO154BUMBA MEU BOI DA MAIOBA BUMBA MEU BOI MATRACA PAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO155BUMBA MEU BOI DO IGUAIBA BUMBA MEU BOI MATRACA PAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO156JORDANY COELHOBANDA SHOWSÃO LUIS ------------------------------------HABILITADO157COMPANHIA DE DANÇA F FITNESDANÇAS REGIONAIS SÃO LUIS ------------------------------------HABILITADO158LEANDRO GOMES BANDA SHOW SÃO LUIS ------------------------------------HABILITADO159EDYSON BRUNOBANDA SHOWSÃO LUIS ------------------------------------HABILITADO160ALISSON FERNANDES BANDA SHOW SÃO LUIS ------------------------------------HABILITADO161BANDA MUNDO FANTASTICO BANDA SHOWSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO162LENE MARQUES BANDA SHOW SÃO LUIS------------------------------------HABILITADO163ALYSON SILVABANDA SHOWSÃO LUIS ------------------------------------HABILITADO164THIAGO MELONYBANDA SHOWSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO165RAFAELA MAFRABANDA SHOWSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO166BARTÔBANDA SHOWSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO167BANDA LIGADOS NO PAIBANDA SHOWSÃO LUISAUSENCIA DE ASSINATURA NO TERMO UNICO DE DECLARAÇÃO;INABILITADO168MAGNO ROBETO BANDA SHOW SÃO LUIS------------------------------------HABILITADO169VANESSA VIANA BANDA SHOWSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO170LEO CERQUEIRABANDA SHOWSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO171VALB GOMES BANDA SHOWSÃO LUIS ------------------------------------HABILITADO172COMPANHIA DE DANÇA BRUNHO ROCHA DANÇAS REGIONAISSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO173NETO CAVALCANTEBANDA SHOW SÃO LUIS------------------------------------HABILITADO174BANDA LOUVAIBANDA SHOWSÃO LUIS------------------------------------HABILITADO175BOI ESTRELA MAIORBUMBA MEU BOI MATACAPAÇO DO LUMIAR ------------------------------------HABILITADO176GRUPO FOLCLORICO BRILHOSO DO SOL E MARBUMBA MEU BOI ORQUESTRA SÃO LUIS------------------------------------HABILITADO177MARQUINHO TSUNAMI E BANDA BANDA SHOW/CATEGORIA BSÃO LUISCOMPROVANTE DE RESIDENCIA EM NOME DE TERCEIROS SEM A DECLARAÇÃOINABILITADO

PAÇO DO LUMIAR, 25 DE MAIO DE 2023.

JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO

SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER