CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADACERRO CONSTRUÇÕES E SINALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.405.756/0001-07, com sede na Rua Pará, N°1701, Bairro Matinha, Teresina-PI, CEP nº 64.003-220, representada pelo SR. José Bezerra Veras Junior, inscrito no CPF nº 551.894.583-34 e documento de identidade nº 1263849 SSP/PI.PROCESSO ADMINISTRATIVO966/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALAta de Registro de Preços N°176/2022, gerenciada pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores – SEGEP/MA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 042/2022, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas por hora trabalhada, com operador habilitado e fornecimento de combustível para operação e deslocamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.0801 –Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Função: 15 - Urbanismo
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0106 – Aprimoramento do Processo de Oferta dos Serviços Urbanos
Projeto Atividade: 2.016 – Gestão do Programa - SEMIU
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500000000 Recurso Não Vinculados de ImpostosVALOR GLOBALR$10.632.705,00 (dez milhões, seiscentos e trinta e dois mil e setecentos e cinco reais)PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA23 de março de 2023.Flávia Virginia Pereira Nolasco
Secretaria Municipal de Administração e Finanças