Diário oficial

NÚMERO: 1226/2023

Volume: 7 - Número: 1226 de 20 de Junho de 2023

20/06/2023 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196
Assinado eletronicamente por: maria paula azevedo desterro - CPF: ***.658.323-** em 20/06/2023 17:08:36 - IP com nº: 172.16.13.187

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Licitações - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: nº 18/2023
HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 18/2023
HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, n° 15, Vila Nazaré, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n° 06.003.636/0001-73, neste ato representado pela , Sr(a). FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO, no uso de suas atribuições legais, amparada pelo art. 4º do Decreto Municipal n° 3086/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2023, objetivando o Contratação de consultoria especializada em revisão de Plano Diretor Municipal e demais atividades descritas no Termo de Referência, aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):

LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA | 23.146.943/0001-22Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 377.000,000 (trezentos e setenta e sete mil reais)ItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.R$ Unit.R$ Total1Contratação de consultoria especializada em revisão de plano diretor municipal e demais atividades descritas no termo de referência - Mês11R$ 34.272,727R$ 377.000,00 Total GeralR$ 377.000,00Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.pacodolumiar.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, 13 de Junho de 2023.

Flávia Virgínia Pereira NolascoSecretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Licitações - ATA DA SESSÃO: n° 018/2023
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO Processo administrativo n° 10206/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 018/2023/PMPL/CPL.
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO

Processo administrativo n° 10206/2022

Contratação de consultoria especializada em revisão de Plano Diretor Municipal e demais atividades descritas no Termo de Referência, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada no Termo de Referência.

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 018/2023/PMPL/CPL.

VENCEDORA:

NOME: LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA CNPJ: 23.146.943/0001-22ENDEREÇO: AVENIDA ANTONIO DIEDERICHSEN, 400 SALA210 - RIBEIRAO PRETO | SP; E-MAIL: licitacoes@liderengenharia.eng.br; TELEFONE: (16)36372105ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPLote 1ItemDescriçãoUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total1Contratação de consultoria especializada em revisão de plano diretor municipal e demais atividades descritas no termo de referênciaMês11R$ 34.272,727R$ 377.000,00Valor Total do LoteR$ 377.000,00Paço do Lumiar - MA, 15 de maio de 2023.

Rickson Soares dos SantosPresidente da CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Licitações - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: N° 18/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregão, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA | 23.146.943/0001-22Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais)ItemDescriçãoUnidadeQuant.R$ Unit.R$ Total1Contratação de consultoria especializada em revisão de plano diretor municipal e demais atividades descritas no termo de referênciaMês11R$ 34.272,727R$ 377.000,00Total GeralR$ 377.000,00PAÇO DO LUMIAR - MA, 23 de maio de 2023

Raiza Lima MoreiraPregoeira MunicipalPortaria nº 933/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Licitações - Aviso de licitação: N° 023/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023/CPL/PMPL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023/CPL/PMPL

O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 04 de julho de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 023/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, pelo Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de ar-condicionado com fornecimento de peças para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 'e0s 09h00min do dia 04 de julho de 2023.

LOCAL:www.compraspacodolumiar.com.br

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br.Paço do Lumiar - MA, 14 de junho de 2023.

Raiza Lima Moreira

Pregoeira CPL/PMPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Licitações - Aviso de licitação: Nº 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 002/2023

O Município de Paço do Lumiar - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 03 de agosto de 2023, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço (global), para Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para as campanhas institucionais. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP. 65.130-000, Paço do Lumiar/MA.

A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br.

Paço do Lumiar - MA, 14 de junho de 2023.

RICKSON SOARES DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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