CONCORRÊNCIA Nº 003/2023
O Município de Paço do Lumiar - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 21 de julho de 2023, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço (global), para Contratação de empresa especializada para conclusão de uma escola com 06 (seis) salas, implantado em 03 (três) blocos: pedagógico, administrativo e de serviço, interligados com passarela e pátio central coberto, padrão FNDE, no Município de Paço do Lumiar – MA. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP. 65.130-000, Paço do Lumiar/MA.
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br.
Paço do Lumiar - MA, 16 de junho de 2023.
RICKSON SOARES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aprova a Pactuação Interfederativa de Indicadores 2018.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Paço do Lumiar-MA, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Nº 168/93, alterado pelas leis 194/94 e 200/95 e atualizada pela lei nº 437/2010, encaminha resolução aprovada pelos conselheiros.
Considerando as diretrizes e princípios para a consolidação do Sistema Único de Saúde, art. 196 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a universalidade, integralidade, equidade, hierarquização e controle social;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a Pactuação Interfederativa de Indicadores, exercício de 2018, conforme as necessidades e realidade do município e de acordo com Planejamento e Programação de Metas, constantes no Plano de Ação.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Paço do Lumiar/ MA, 29 de maio de 2023
Raimundo Nonato Barbosa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Aprova a Pactuação Interfederativa de Indicadores 2020.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Paço do Lumiar-MA, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Nº 168/93, alterado pelas leis 194/94 e 200/95 e atualizada pela lei nº 437/2010, encaminha resolução aprovada pelos conselheiros.
Considerando as diretrizes e princípios para a consolidação do Sistema Único de Saúde, art. 196 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a universalidade, integralidade, equidade, hierarquização e controle social;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a Pactuação Interfederativa de Indicadores, exercício de 2020, conforme as necessidades e realidade do município e de acordo com Planejamento e Programação de Metas, constantes no Plano de Ação.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Paço do Lumiar/ MA, 29 de maio de 2023
Raimundo Nonato Barbosa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Aprova a Pactuação Interfederativa de Indicadores 2021.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Paço do Lumiar-MA, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Nº 168/93, alterado pelas leis 194/94 e 200/95 e atualizada pela lei nº 437/2010, encaminha resolução aprovada pelos conselheiros.
Considerando as diretrizes e princípios para a consolidação do Sistema Único de Saúde, art. 196 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a universalidade, integralidade, equidade, hierarquização e controle social;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a Pactuação Interfederativa de Indicadores, exercício de 2021, conforme as necessidades e realidade do município e de acordo com Planejamento e Programação de Metas, constantes no Plano de Ação.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Paço do Lumiar/ MA, 29 de maio de 2023
Raimundo Nonato Barbosa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Aprova o Plano Municipal de Saúde – Gestão 2022/2025, da Secretaria Municipal da Saúde de Paço do Lumiar-MA.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Paço do Lumiar-MA, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Nº 168/93, alterado pelas leis 194/94 e 200/95 e atualizada pela lei nº 437/2010, em Reunião Extraordinária do dia 14 de junho de 2023.
Considerando as diretrizes e princípios para a consolidação do Sistema Único de Saúde, art. 196 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a universalidade, integralidade, equidade, hierarquização e controle social;
Considerando ainda que o Plano Municipal de Saúde – Gestão 2022/2025 contempla as proposta aprovadas na 12ª Conferencia Municipal de Saúde, realizada em agosto de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a o Plano Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, exercício de 2022-2025
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Paço do Lumiar/ MA, 14 de junho de 2023
Raimundo Nonato Barbosa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS
