Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA ADJUNTA da UEB TACITO CALDAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR FABIANA CARLA GONÇALVES CARNEIRO para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB TACITO CALDAS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1818 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA GERAL da UEB LIMA VERDE - SEDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR MARIA CLAUDIA MAGALHAES ROCHA MACHADO para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB LIMA VERDE - SEDE, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1819 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA ADJUNTA da UEB LIMA VERDE - ANEXO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR JOCIANE DO NASCIMENTO CHAGAS para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB LIMA VERDE - ANEXO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1820 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA GERAL da UEB ALANA LUDIMILA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR SALMA MARIA SILVA CUTRIM para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB ALANA LUDIMILA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1821 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA GERAL da UEB MONTEIRO LOBATO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR ROSICLER SOARES ASSUNÇÃO para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB MONTEIRO LOBATO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1822 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETOR ADJUNTO da UEB MONTEIRO LOBATO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR MARCIO ROBERT SOUSA GARCIA para exercer o cargo de DIRETOR ADJUNTO da UEB MONTEIRO LOBATO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1823 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA ADJUNTA da UEB MONTEIRO LOBATO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR MARIA JOSE DO NASCIMENTO BARROS para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB MONTEIRO LOBATO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1824 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA ADJUNTA da UEB VOVÓ FILUCA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR ALEXSANDRA AMORIM DE CASTRO ARAÚJO para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB VOVÓ FILUCA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1825 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA GERAL da UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR OLÁVIA CRISTINA MUNIZ DE SOUSA SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1826 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA ADJUNTA da UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR KAROLINE GASPAR MUNIZ SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1827 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA ADJUNTA da UEB CIDADE VERDE - ANEXO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR MARIA JOSÉ MARQUES FERNANDES para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB CIDADE VERDE - ANEXO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1828 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA GERAL da COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR FERNANDA FERREIRA MOTA DE MORAES para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1829 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA ADJUNTA da UEB GIRASSOL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR TAIRES REGINA OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB GIRASSOL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1830 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA GERAL da UEB LIBERALINO JESUS PEREIRA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR SONIA MARIA LIMA para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB LIBERALINO JESUS PEREIRA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1831 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA ADJUNTA da UEB LIBERALINO JESUS PEREIRA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR MARIA REGINA DA SILVA GARCÊS para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB LIBERALINO JESUS PEREIRA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1832 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA ADJUNTA da UEB DRª FÁTIMA OLIVEIRA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR KEUCILENE DOS BANHOS FONSECA para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB DRª FÁTIMA OLIVEIRA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1833 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA GERAL da UEB EMMANUEL AROSO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR RAISSA SILVA DA SILVA para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB EMMANUEL AROSO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1834 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA GERAL da UEB OLAVO MELO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR JOCILENE LUISA GOUVEIA RIBEIRO para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB OLAVO MELO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1835 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA GERAL da UEB TIA DEDÉ da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR LADY LAURA BARROS DA SILVA para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB TIA DEDÉ, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1836 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA ADJUNTA da UEB TIA DEDÉ da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR IRANILDE MARIA PEREIRA DE JESUS para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB TIA DEDÉ, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1837 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA GERAL da UEB VEREADOR JOSÉ VICENTE PIRES SAMPAIO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR IZA MARIA DE CARVALHO para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB VEREADOR JOSÉ VICENTE PIRES SAMPAIO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1838 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA ADJUNTA da UEB FRANCISCO OLIVEIRA DIAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR FRANCIENTE REIS DA SILVA para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB FRANCISCO OLIVEIRA DIAS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1839 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETOR ADJUNTO da UEB Y JUCA PIRAMA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR DARDSON FERNANDES PEREIRA para exercer o cargo de DIRETOR ADJUNTO da UEB Y JUCA PIRAMA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1840 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETOR GERAL da UEB RESIDENCIAL PIRÂMIDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR GERALDO BISPO PEREIRA COSTA para exercer o cargo de DIRETOR GERAL da UEB RESIDENCIAL PIRÂMIDE, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1841 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETOR ADJUNTO da UEB RESIDENCIAL PIRÂMIDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR ROSYANE GONCALVES TEIXEIRA para exercer o cargo de DIRETOR ADJUNTO da UEB RESIDENCIAL PIRÂMIDE, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1842 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETORA ADJUNTA da UEB POETA GONCALVES DIAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR NILDIANE MARIA GOMES GOUVEIA para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB POETA GONCALVES DIAS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1843 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a Nomeação do DIRETOR GERAL da UEB NASCIMENTO DE MORAES da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR LIGIANE OLIVEIRA RIBEIRO para exercer o cargo de DIRETOR GERAL da UEB NASCIMENTO DE MORAES, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paço do Lumiar – RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85, Inc. II, § 2º da Lei Complementar nº 02, de 28 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar/MA” e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR JECY NOGUEIRA SANTOS JÚNIOR inscrito no CPF/MF sob o nº 003.***.***-35, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Investimentos e Estudos Atuariais, simbologia CC-02, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 4º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se
Maria José Marinho de Oliveira
Presidente/PREVPAÇO
A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paço do Lumiar – RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85, Inc. II, § 2º da Lei Complementar nº 02, de 28 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar/MA” e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o Servidor ALOISIO LOPES DE CARVALHO NETO, Matrícula nº 929-2, do Cargo em Comissão de Assessor de Investimentos e Estudos Atuariais, Simbologia CC-02 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 4º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se
Maria José Marinho de Oliveira
Presidente/PREVPAÇO
A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paço do Lumiar – RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85, Inc. II, § 2º da Lei Complementar nº 02, de 28 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar/MA” e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora NATHALIA CHRISTINA COUTINHO LEAL, Matrícula nº 928-2, do Cargo em Comissão de Assessor Previdenciário, simbologia CC-03, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 4º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se
Maria José Marinho de Oliveira
Presidente/PREVPAÇO
Dispõe sobre a Nomeação do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, KRISLANE BEZERRA GOMES NUNES para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de COORDENADOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, KRISLANE BEZERRA GOMES NUNES do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA ADJUNTA da UEB TACITO CALDAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR ELIZIANE DE SOUSA FREIRE do cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB TACITO CALDAS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1789 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da UEB LIMA VERDE - SEDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR JOSELMA BARBOSA RODRIGUES do cargo de DIRETORA GERAL da UEB LIMA VERDE - SEDE, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1790 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA ADJUNTA da UEB LIMA VERDE - ANEXO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR NILDIANE MARIA GOMES GOUVEIA do cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB LIMA VERDE - ANEXO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1791 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da UEB ALANA LUDIMILA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR IZA MARIA DE CARVALHO do cargo de DIRETORA GERAL da UEB ALANA LUDIMILA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1792 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETOR ADJUNTO da UEB ALANA LUDIMILA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR MARCIO ROBERT SOUSA GARCIA do cargo de DIRETOR ADJUNTO da UEB ALANA LUDIMILA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1793 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da UEB MONTEIRO LOBATO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR MARIA REGINA DA SILVA GARCÊS do cargo de DIRETORA GERAL da UEB MONTEIRO LOBATO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1794 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA ADJUNTA da UEB MONTEIRO LOBATO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR ROSICLER SOARES ASSUNÇÃO do cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB MONTEIRO LOBATO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1795 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA ADJUNTA da UEB MONTEIRO LOBATO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR MARIA JOSÉ MARQUES FERNANDES do cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB MONTEIRO LOBATO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1796 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da UEB VEREADOR JOSÉ COSTA PEREIRA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR KAROLINE GASPAR MUNIZ do cargo de DIRETORA GERAL da UEB VEREADOR JOSÉ COSTA PEREIRA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1797 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR SALMA MARIA SILVA CUTRIM do cargo de DIRETORA GERAL da COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1798 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA ADJUNTA da UEB GIRASSOL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR JOCIANE DO NASCIMENTO CHAGAS do cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB GIRASSOL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1799 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETOR ADJUNTO da UEB LIBERALINO JESUS PEREIRA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR DARDSON FERNANDES PEREIRA do cargo de DIRETOR ADJUNTO da UEB LIBERALINO JESUS PEREIRA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1800 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da UEB LIBERALINO JESUS PEREIRA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR SONIA MARIA LIMA do cargo de DIRETORA GERAL da UEB LIBERALINO JESUS PEREIRA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1801 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da UEB EMMANUEL AROSO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR ALEXSANDRA AMORIM DE CASTRO ARAÚJO do cargo de DIRETORA GERAL da UEB EMMANUEL AROSO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1802 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA ADJUNTA da UEB EMMANUEL AROSO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR RAISSA SILVA DA SILVA do cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB EMMANUEL AROSO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1803 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da UEB OLAVO MELO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR KEUCILENE DOS BANHOS FONSECA do cargo de DIRETORA GERAL da UEB OLAVO MELO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1804 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da UEB TIA DEDÉ da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR IRANILDE MARIA PEREIRA DE JESUS do cargo de DIRETORA GERAL da UEB TIA DEDÉ, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1805 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA ADJUNTA da UEB TIA DEDÉ da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO BARROS do cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB TIA DEDÉ, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1806 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETOR GERAL da UEB VEREADOR JOSÉ VICENTE PIRES SAMPAIO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR JOSE DE RIBAMAR ASEVEDO do cargo de DIRETOR GERAL da UEB VEREADOR JOSÉ VICENTE PIRES SAMPAIO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1807 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA ADJUNTA da UEB VEREADOR JOSÉ VICENTE PIRES SAMPAIO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR MARIA DE JESUS SOUZA LIMA do cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB VEREADOR JOSÉ VICENTE PIRES SAMPAIO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1808 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da UEB RESIDENCIAL PIRÂMIDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR ROSYANE GONCALVES TEIXEIRA do cargo de DIRETORA GERAL da UEB RESIDENCIAL PIRÂMIDE, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1809 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETOR ADJUNTO da UEB RESIDENCIAL PIRÂMIDE da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR GERALDO BISPO PEREIRA COSTA do cargo de DIRETOR ADJUNTO da UEB RESIDENCIAL PIRÂMIDE, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1810 DE 14 de JULHO DE 2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da UEB NASCIMENTO DE MORAES da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR ARLETE PAULA RODRIGUES do cargo de DIRETORA GERAL da UEB NASCIMENTO DE MORAES, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças (ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo)CONTRATADAA DE S Batista Empreendimentos e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.614.265/0001-85, com sede na Rua das Palmeiras, nº 07, CEP nº 65.075-300, Jardim Renascença, São Luís/MA, representada pelo Sr. Alonso de Souza Batista, inscrito no CPF sob o nº 665.916.783-87 e RG nº 144495320003 SSP/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO4388/2023.FUNDAMENTAÇÃO LEGALcom fundamento legal no inc. II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOPrestação dos serviços de manutenção, modernização, eficientização e ampliação da iluminação pública do Município de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 0801 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Programa: 0106 – Aprimoramento do Processo de Oferta dos Serviços Urbanos
Projeto Atividade: 2.018 – Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1751000000 – Contribuição de Iluminação PúblicaPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses, a contar do dia 30 de junho de 2023 DATA DE ASSINATURA28 de junho de 2023.Flávia Virginia Pereira Nolasco
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA (ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo)
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS E OUTROS GRUPOS E VARIAÇÕES DE SEXUALIDADE E GÊNERO (LGBTQUIA+) E ORGANIZAÇÃO DA SEMANA DA DIVERSIDADE LGBTQUIA+ DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar e demais disposições pertinentes, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, e,
CONSIDERANDO o artigo 3º, incisos I e IV da Constituição Federal que determinam ser objetivo fundamental da República Federativa do Brasil constituir uma sociedade livre, justa e solidária, além da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;CONSIDERANDO o artigo 5º da Constituição Federal brasileira, que determina que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)”;
CONSIDERANDO os Princípios de Yogyakarta, reunidos no painel internacional de especialistas em legislação internacional de direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero, em reunião ocorrida entre 6 e 9 de novembro de 2006, que dispõem sobre a aplicação da legislação internacional de Direitos Humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 886, de 18 de outubro de 2021, que dispõe sobre a instituição e inclusão da Semana da Diversidade LGBTQIA+ no calendário de eventos do Município de Paço do Lumiar;
CONSIDERANDO a criação da Secretaria de Direitos Humanos enquanto órgão de políticas de inclusão mediante a Lei Municipal nº 738, de 20 de março de 2018;
CONSIDERANDO a competência da Secretaria de Direitos Humanos para garantir o balizamento nas oportunidades para pessoas que têm sua existência marcada por discriminações e opressões, assim como garantir a participação da população marginalizada através da criação
e manutenção de espaços nos quais a sociedade civil possa contribuir na elaboração, implementação, fiscalização e avaliação das políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, de cor, de raça e de opção sexual, tudo mediante a consolidação de uma política transversal que perpasse de maneira articulada todas as áreas do governo, conforme Lei Municipal nº 738/2018;
CONSIDERANDO que direitos humanos devem se orientar na promoção de políticas públicas e valores de respeito à paz, à diversidade e a não-discriminação por orientação sexual e identidade de gênero;
CONSIDERANDO que para a construção de uma política pública municipal de combate à homofobia e a promoção da cidadania da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais é fundamental garantir a consolidação dos direitos de LGBTQIA+ na gestão pública e direitos humanos do município de Paço do Lumiar;
CONSIDERANDO que o Estado deve assegurar o pleno respeito às pessoas, independentemente da identidade de gênero, respeitando a igualdade, a liberdade e a autonomia individual, que deve constituir a base do Estado Democrático de Direitos e nortear à realização de políticas públicas destinadas à promoção da cidadania e respeito às diferenças humanas, incluídas as diferenças sexuais;
DECRETA:
Art.1º - Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o período de vigência dos trabalhos presididos pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional, estabelecido mediante o Decreto nº 3.712 de 25 de maio de 2022, alterado pelo Decreto nº 3.765 de 10 de janeiro de 2023, para elaboração do Plano Municipal para a promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais E Outros Grupos E Variações De Sexualidade E Gênero (LGBTQUIA+) e Organização da Semana da Diversidade LGBTQUIA+ de Paço do Lumiar.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de junho de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
CONTRATANTEFundo Municipal de Assistência Social de Paço do Lumiar/MACONTRATADAPRIMAR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua dos Abacateiros, 02, Bairro: São Francisco – São Luís/MA, neste ato representado pelo Sra. Maria Elenice Alves de Siqueira Ferreira, sob o CPF de n° 622.912.973-68.PROCESSO ADMINISTRATIVO8314/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal, rege- nos termos que se aplica a modalidade Pregão, Decreto Municipal nº 3556/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Decretos Estaduais nº 10.024/19 e nº 8.538/15, Instrução Normativa nº 65/2021-SLTI/MPOG e suas alterações, e extensivamente ás disposições da lei Complementar Federal nº 123/06 e suas alterações, aplicando-se, ao processo licitatório em epígrafe, subsidiariamente, a lei federal nº 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOO objeto do presente Termo de Contrato é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agente de Portaria Diurno e Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG), a serem executados de forma contínua nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade orçamentária: 2001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0113 – Gestão das políticas de Desen. Social
Projeto/atividade:2.041 – Manu. Do fundo Municipal de Assi. Social - FMAS
Classificação econômica:3.3.90.39.00 - Outros Ser. De terc. Pess. Jurídica.
Fonte do recurso: 1660000000 – Trans. De Recursos do FNAS.VALOR TOTALR$ 606.753,36 (seiscentos e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 09 de junho de 2023DATA DE ASSINATURA09 de junho de 2023Suely Cordeiro Abreu FerreiraSecretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA
Representante do Fundo Municipal de Assistência Social
CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MACONTRATADAPRIMAR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua dos Abacateiros, 02, Bairro: São Francisco – São Luís/MA, neste ato representado pelo Sra. Maria Elenice Alves de Siqueira Ferreira, sob o CPF de n° 622.912.973-68.PROCESSO ADMINISTRATIVO8314/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal, rege- nos termos que se aplica a modalidade Pregão, Decreto Municipal nº 3556/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Decretos Estaduais nº 10.024/19 e nº 8.538/15, Instrução Normativa nº 65/2021-SLTI/MPOG e suas alterações, e extensivamente ás disposições da lei Complementar Federal nº 123/06 e suas alterações, aplicando-se, ao processo licitatório em epígrafe, subsidiariamente, a lei federal nº 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOO presente instrumento tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agente de Portaria Diurno, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG) e Supervisor de Serviços Gerais, a serem executados de forma continua nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade orçamentária: 1001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0113 – Gestão das políticas de Desen. Social
Projeto/atividade:2.040 – Gestão do programa - SEMDES
Classificação econômica:3.3.90.39.00 - Outros Ser. De terc. Pess. Jurídica.
Fonte do recurso: 1500000000 – Recursos não Vinc. De Impostos.VALOR TOTALR$ 1.420.195,68 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 09 de junho de 2023DATA DE ASSINATURA09 de junho de 2023Suely Cordeiro Abreu FerreiraSecretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA
CONTRATANTEFundo Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MACONTRATADAPRIMAR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua dos Abacateiros, 02, Bairro: São Francisco – São Luís/MA, neste ato representado pelo Sra. Maria Elenice Alves de Siqueira Ferreira, sob o CPF de n° 622.912.973-68.PROCESSO ADMINISTRATIVO8314/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal, rege- nos termos que se aplica a modalidade Pregão, Decreto Municipal nº 3556/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Decretos Estaduais nº 10.024/19 e nº 8.538/15, Instrução Normativa nº 65/2021-SLTI/MPOG e suas alterações, e extensivamente ás disposições da lei Complementar Federal nº 123/06 e suas alterações, aplicando-se, ao processo licitatório em epígrafe, subsidiariamente, a lei federal nº 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOO objeto do presente Termo de Contrato é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agente de Portaria Diurno, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG) e Supervisor de Serviços Gerais, a serem executados de forma contínua nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, por meio do Fundo Municipal de SaúdeDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I
Unidade orçamentária: 1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
Programa:0126 – Expan. E Qual. Da Aten. Primá. Em Saúde
Projeto/atividade:2.084 – Gestão do programa – Atenção Básica.
Classificação econômica:3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica.
Fonte do recurso: 1600000000 – Trans. SUS Bloco de manutenção. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II
Unidade orçamentária: 1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 302 – Ass. Hospitalar e ambulatorial
Programa:0127 – Implant. E Implem. Dos Serv. De Alta e Média Complex.
Projeto/atividade:2.087 – Gestão do Programa – Média e Alta
Classificação econômica:3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica.
Fonte do recurso: 1500100200 – Receita de Impost. E Transf. – Saúde.VALOR TOTALR$ 3.337.055,76 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil, cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 09 de junho de 2023DATA DE ASSINATURA09 de junho de 2023Danielle Pereira OliveiraSecretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA
Representante do Fundo Municipal de Saúde
CONTRATANTESecretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MACONTRATADAPRIMAR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua dos Abacateiros, 02, Bairro: São Francisco – São Luís/MA, neste ato representado pelo Sra. Maria Elenice Alves de Siqueira Ferreira, sob o CPF de n° 622.912.973-68.PROCESSO ADMINISTRATIVO8314/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal, rege- nos termos que se aplica a modalidade Pregão, Decreto Municipal nº 3556/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Decretos Estaduais nº 10.024/19 e nº 8.538/15, Instrução Normativa nº 65/2021-SLTI/MPOG e suas alterações, e extensivamente ás disposições da lei Complementar Federal nº 123/06 e suas alterações, aplicando-se, ao processo licitatório em epígrafe, subsidiariamente, a lei federal nº 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOO presente instrumento tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agente de Portaria Diurno, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG) e Supervisor de Serviços Gerais, a serem executados de forma continua nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade orçamentária:1301 – Secretaria Municipal de Saúde
Função:10 - Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
Programa:0128 – Forta. Da Gestão da Polít. Mun. De Saúde
Projeto/atividade:2.092 – Gestão de Programa - SEMUS
Classificação econômica:3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica.
Fonte do recurso: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - SaúdeVALOR TOTALR$ 986.668,08 (novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oito centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 09 de junho de 2023DATA DE ASSINATURA09 de junho de 2023Danielle Pereira OliveiraSecretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA
CONTRATANTESecretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MACONTRATADAPRIMAR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua dos Abacateiros, 02, Bairro: São Francisco – São Luís/MA, neste ato representado pelo Sra. Maria Elenice Alves de Siqueira Ferreira, sob o CPF de n° 622.912.973-68.PROCESSO ADMINISTRATIVO8314/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal, rege- nos termos que se aplica a modalidade Pregão, Decreto Municipal nº 3556/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Decretos Estaduais nº 10.024/19 e nº 8.538/15, Instrução Normativa nº 65/2021-SLTI/MPOG e suas alterações, e extensivamente ás disposições da lei Complementar Federal nº 123/06 e suas alterações, aplicando-se, ao processo licitatório em epígrafe, subsidiariamente, a lei federal nº 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOO presente instrumento tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agente de Portaria Diurno, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG) e Supervisor de Serviços Gerais, a serem executados de forma continua nas dependências da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I
Unidade orçamentária: 0601 – Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0133 – Promoção da Aprend. Perman. E Desen. Dos Estud.
Projeto/atividade:2.151 – Gestão do Programa - SEMED
Classificação econômica:3.3.90.39.00 - Outros Ser. De terc. Pess. Jurídica.
Fonte do recurso: 1500100100 – Receita de Impos. E Trans. Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II
Unidade orçamentária: 1901 – Fundo Man. Des. Edu. Bás. Val. Prof. Educação
Função: 12 - Educação
Sub-função: 365 – Ensino Infantil
Programa: 0133 – Promoção da Aprend., Perman. E Desen. Dos Estudantes
Projeto/atividade: 2.126 - Gestão do Ensino Infantil
Classificação econômica:3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pess. Jurídica.
Fonte do recurso: 1542000000 – Trans. Do FUNDEB 30% - comple. União – VAAT.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA III
Unidade orçamentária: 1901 – Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação
Função: 12 - Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
Programa:0133 – Promoção da Aprend., Perman e Desen. Dos Estud.
Projeto/atividade: 2.127 – Gestão do Ensino Fundamental
Classificação econômica:3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pess. Jurídica.
Fonte do recurso: 1540000000 – Trans. Do FUNDEB – impostos 30%.
VALOR TOTALR$ 16.010.559,84 (dezesseis milhões, dez mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 09 de junho de 2023DATA DE ASSINATURA09 de junho de 2023Gleyciane Pessoa RibeiroSecretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MACONTRATADAPRIMAR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua dos Abacateiros, 02, Bairro: São Francisco – São Luís/MA, neste ato representado pelo Sra. Maria Elenice Alves de Siqueira Ferreira, sob o CPF de n° 622.912.973-68.PROCESSO ADMINISTRATIVO8314/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal, rege- nos termos que se aplica a modalidade Pregão, Decreto Municipal nº 3556/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Decretos Estaduais nº 10.024/19 e nº 8.538/15, Instrução Normativa nº 65/2021-SLTI/MPOG e suas alterações, e extensivamente ás disposições da lei Complementar Federal nº 123/06 e suas alterações, aplicando-se, ao processo licitatório em epígrafe, subsidiariamente, a lei federal nº 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOO presente instrumento tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agente de Portaria Diurno, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG) e Supervisor de Serviços Gerais, a serem executados de forma continua nas dependências da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade orçamentária:0401 – Secretaria Municipal de Adm. e Finanças
Função: 04 - Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0137 – Gestão do Plane. Orça e Finanças
Projeto/atividade:2.136 – Gestão do Programa - SEMAF
Classificação econômica:3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica
Fonte do recurso: 1500000000 – Recursos não vinc. De Impostos VALOR TOTALR$ 3.951.493,92 (três milhões, novecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 09 de junho de 2023DATA DE ASSINATURA09 de junho de 2023Flávia Virginia Pereira NolascoSecretária Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA
CONTRATANTESecretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MACONTRATADAXTREME COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, situada na Rua Parnarama, Lote 17, Quadra 02, nº 17, bairro: Jardim Pindorama – São Luís/MA, neste ato representado pelo Sr. Luciano Farias Costa Júnior sob o CPF de n° 962.019.673-20PROCESSO ADMINISTRATIVO1186/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 021/2023 PML/CPL e rege- se pelas disposições expressas do Decreto Federal 10.024/2019, Lei n° 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 3514/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.OBJETO DO CONTRATOO presente instrumento tem por objeto contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Paço do Lumiar/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade orçamentária:1701 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE
Função:12 - Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
Programa:0133 – Promoção de Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes
Projeto/atividade:2.147 – Gestão do Ensino Fundamental - MDE
Classificação econômica:3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte do recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. EducaçãoVALOR
R$ 506.870,00 (quinhentos e seis mil e oitocentos e setenta reais)PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 09 de junho de 2023DATA DE ASSINATURA09 de junho de 2023Gleyciane Pessoa RibeiroSecretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA
Hélica Araújo Silva
Secretária Municipal de Direitos Humanos
